Os deputados democratas Mendonça Filho (PE), Ronaldo Caiado (GO) e Mandetta (MS) cobraram, nesta terça-feira, a reavaliação de todo o programa Mais Médicos. Os parlamentares pediram uma postura firme das ministras Eleonora Menicucci (Política para as Mulheres) e Mária do Rosário (Direitos Humanos) para que intercedam junto ao governo no sentido de garantir igualdade de tratamento entre médicos cubanos e os profissionais de outras nacionalidades que atuam no programa.
As ministras se comprometeram, especificamente, a contribuir com o pedido de refúgio de Ramona Matos Rodriguez, que abandonou o Mais Médicos no início do mês.
"Relatamos o caso da Dra. Ramona Rodriguez que obedecia a um critério do programa absolutamente discriminatório à condição dela de mulher que não podia se relacionar, não tinha a liberdade de circular. É uma grave e abominável situação em que recebia apenas 10% da remuneração dos médicos do mesmo programa. Então, nós consideramos que esse é um aspecto que fere seus direitos fundamentais e ao mesmo tempo a sua condição de mulher. Essa situação não pode ser tolerada pelo cidadão brasileiro e muito menos pelos ministérios que têm incumbência e a responsabilidade de cuidar das políticas relacionadas aos direitos humanos e das mulheres", afirmou o deputado Mendonça Filho que também lembrou que o contrato firmado entre uma S.A. Cubana restringe os relacionamentos interpessoais dos médicos cubanos, condicionados a autorização de um supervisor.
De acordo com o deputado Caiado, é fundamental que a atenção do governo não fique restrita ao caso de Ramona. Para ele, a reestruturação do programa federal deve ser imediata. "Fizemos a solicitação para que não ficássemos única e exclusivamente no caso da Dra. Ramona. Deixamos bem claro para as ministras que existem no Brasil mais de seis mil cubanos vivendo dentro de uma situação análoga ao trabalho escravo. Isso desrespeita o tratado de direitos humanos, desrespeita a legislação trabalhista brasileira e a Constituição”, disse o parlamentar.
“Ela é uma referência daquilo que está ocorrendo com todos os demais cubanos no Brasil. Esse que é o ponto grave. Existe um silêncio obsequioso das autoridades brasileiras em não enxergarem isso. O Ministério da Trabalho, por exemplo, se cala neste momento. Ele que é tão eficiente em punir a iniciativa privada brasileira e no momento em que o processo é praticado pelo próprio no governo se cala, se isenta. É um silêncio covarde”, completou.
