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Lula e entorno tentam reduzir expectativa sobre semiaberto

O entorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se cercando de cuidados em relação ao parecer do Ministério Público Federal (MPF) favorável à ida do petista para o regime semiaberto.

A ordem é não falar sobre estratégias em curso para pagar a multa de R$ 2,4 milhões aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao ex-presidente nem sobre o local onde Lula poderia trabalhar caso seja transferido para o regime semiaberto.

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Advogados e pessoas próximas ao ex-presidente temem que a divulgação dessas informações sirva de munição para adversários tentarem dificultar a saída do petista, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril do ano passado depois de ser condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá.

Na terça, em entrevista as blogs "Tutameia" e "Diário do Centro do Mundo", o próprio Lula tratou de baixar as expectativas em relação ao parecer do MPF.

"Eu não sei (se vou sair). Deixa eu contar uma coisa para vocês. Eu não gosto de alimentar expectativa. Não tem nada pior para um preso do que expectativa frustrada. Quando você está livre, você marca o encontro com uma namorada ou namorado, e ele não comparece, você fica fulo da vida, vai num bar, toma uma cachaça ou um uísque e você fica normal. Mas, quando você está preso e tem uma expectativa e ela não acontece...", avaliou o ex-presidente.

Na entrevista, Lula disse que não aceitaria ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica. "Tornozeleira é para bandido ou pombo", disse ele. Em dois pareceres encaminhados ao STJ no dia 29 de maio, o MPF afirma que Lula já pode progredir para o regime semiaberto - quando o condenado sai da prisão para trabalhar durante o dia e retorna à noite.

O entendimento do MPF é de que o tempo que o petista já cumpriu em Curitiba (um ano, um mês e 28 dias completados nesta quarta-feira, 5) deve ser descontado da pena de oito anos, 10 meses e 20 dias imposta pelo STJ em abril. Com isso, a punição cairia para menos de oito anos de prisão, pena mínima para que o condenado seja enviado ao regime fechado.

Caso o STJ acolha os argumentos da defesa e do MPF e decida que Lula tem direito a migrar para o semiaberto, o petista ainda precisa pagar a multa de R$ 2,4 milhões e conseguir um emprego que justifique as saídas diárias.

Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, uma possibilidade é o ex-presidente trabalhar no próprio Instituto, onde dava expediente desde que deixou a Presidência da República até a véspera da prisão. "É uma possibilidade, mas quem vai decidir isso é a juíza de execução. De qualquer forma, acho que não é difícil conseguir um emprego para o Lula", disse Okamotto.

De acordo com ele, ainda não há discussão sobre como fazer para arrecadar os R$ 2,4 milhões da multa, que é objeto de recursos por parte da defesa de Lula. "A empresa (OAS) já fez acordo de leniência e pegou os prejuízos à Petrobras. O apartamento já foi leiloado. Vão cobrar pela terceira vez?", questionou Okamotto.

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Entorno da Torre Eiffel será transformado em parque

A área da Torre Eiffel será transformada em parque, anunciou a prefeitura de Paris ao apresentar um projeto de reforma do local, obra de uma arquiteta paisagista americana.

Este trabalho de renovação, para o qual foi lançado um processo de licitação internacional em 2018, está programado para os Jogos Olímpicos de 2024, que serão organizados pela capital francesa.

"Temos o objetivo de criar uma grande zona de pedestres", ressaltou a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, na terça-feira. "Vamos ter um jardim extraordinário para ouvir novamente o canto dos pássaros".

O projeto da arquiteta paisagista americana Kathryn Gustafson, batizado "One", venceu a concorrência.

Os veículos não poderão mais acessar a ponte Iéna, que será exclusiva aos pedestres com acesso para transporte público e meios de transporte suaves, como bicicleta.

O número de faixas para veículos na Avenida Quai Branly passará de quatro para dois, com uma área cujo limite de velocidade será de 20km/h e onde os pedestres terão prioridade.

Ao final dos Jogos Olímpicos, um segundo espaço será aberto no Champ de Mars.

Kathryn Gustafson explicou que, com seu projeto, "criaremos o maior espaço de jardins de Paris, com muito mais biodiversidade, muito mais ecologia".

Gustafson é a responsável pelo projeto em Londres da fonte memorial de Diana, a falecida princesa de Gales.

No total, o projeto parisiense inclui 54 hectares e deverá custar 72 milhões de euros (80 milhões de dólares). A Torre Eiffel recebe sete milhões de pessoas anualmente.

O monumento criado pelo engenheiro Gustave Eiffel para a Exposição Universal de 1889 em Paris celebra seu 130º aniversário este ano.

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Vias de acesso ao tribunal que julgará Lula são bloqueadas

Pouco após o meio-dia desta terça-feira, 23, sob um calor de 28 graus e clima de chuva em Porto Alegre, grades de segurança vermelha foram colocadas nas vias de acesso ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), onde será julgado o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão, dada pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, no caso triplex.

Até a quinta-feira o perímetro no entorno do tribunal, a segunda instância da Lava Jato de Curitiba, ficará "congelado" - termo usado pelos cerca de 4 mil homens destacados para a segurança do julgamento histórico de Lula que pode iniciar nesta quarta-feira o prazo legal - com prazos para recursos - para execução da pena de prisão, caso o petista seja condenado. O ex-presidente responde por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no escândalo Petrobras.

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Com mais de 5 mil manifestantes em defesa de Lula na capital gaúcha - entre petistas, sem-terra e demais simpatizantes, o número é uma média entre as estimativas sobre-valoradas dos organizadores e mínimas das autoridades - a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, com Polícia Federal e Forças Armadas traçaram plano de contingenciamento para evitar conflitos e depredações por terra, ar e água.

Às vésperas do julgamento, os policiais da Brigada Militar intensificaram as rondas nas ruas, fazendo revistas nas pessoas, em especial nos manifestantes, há embarcações da Marinha no Rio Guaíba monitorando a orla do Gasômetro, área que contorna o Parque Harmonia, em frente ao TRF-4. É nesse ponto que passa a Avenida Edvaldo Pereira Paiva, uma das que foram fechadas depois das 12h desta terça-feira. Essa avenida, que margeia o Guaíba, passa pela área verde onde está o Anfiteatro Por-do-Sol, onde estão acampados os apoiadores de Lula.

Os prédios do entorno do TRF-4, Câmara de Vereadores, sede do Ministério da Fazenda e Receita Federal, Ministério da Agricultura e Incra, IBGE, Serpro, que estão no perímetro fecharam as portas e estão sendo monitorados por cerca de 150 homens da Força Nacional de Segurança que estavam no Estado desde 2017 e foram requisitados para a operação.

O expediente do TRF-4, na Justiça Federal, que funciona ao lado, e na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4) também estão fechados.

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12% da população vive em área com esgoto a céu aberto

Pelo menos 18,5 milhões de pessoas - quase a população de Minas Gerais - vivem em áreas urbanas com esgoto a céu aberto diante de suas moradias. Elas representam 12% da população pesquisada pelo IBGE no levantamento sobre o entorno dos domicílios. Os números do Censo 2010 mostram que 11% das moradias em áreas urbanas estão próximas a valas ou córregos onde o esgoto domiciliar é despejado diretamente. São 5,1 milhões de residências.

Um quarto (24,9%) dos domicílios pobres, com renda per capita mensal de até um quarto do salário mínimo, está diante de esgoto a céu aberto, proporção de cai para apenas 3,8% nas moradias com renda superior a dois salários mínimos por pessoa. Um terço (32,2%) das moradias da Região Norte tem esgoto a céu aberto no entorno. A menor proporção, de 2,9%, está no Centro-Oeste.

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Os resultados seriam ainda piores se o levantamento incluísse todos os domicílios de favelas, mas a pesquisa excluiu as "áreas sem ordenamento urbano regular", equivalente à maior parte do território das favelas. Segundo o IBGE, foram analisados apenas os domicílios que estão em quadras ou quarteirões.

Os recenseadores encontraram 2,3 milhões de domicílios (5% do total), onde vivem 8 milhões de pessoas, com lixo acumulado na parte externa, na data da coleta de dados.

Iluminação e pavimentação

A iluminação pública é o item com melhores resultados e está no entorno de 96,3% dos domicílios. Pavimentação chega a 81,7% das residências, ou seja, quase 20% dos domicílios urbanos brasileiros estão em ruas sem asfalto, paralelepípedo ou outro tipo de pavimentação.

Entre os itens pesquisados, o que teve pior resultado foi a acessibilidade de pessoas que usam cadeiras de rodas. Apenas 4,7% dos domicílios urbanos têm rampa na quadra onde estão localizados. No entorno dos domicílios pobres, de renda de até um quarto do salário mínimo per capita, a proporção é de apenas 1% e chega a 12% nos domicílios com mais de 2 salários mínimos per capita da renda. No Norte e no Nordeste, são apenas 1,6% de residências com rampa para cadeirantes no quarteirão. No Sul e Centro-Oeste, são 7,8%.

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Pesquisa do IBGE mostra carência de verde em cidades

Às vésperas da Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, novos números do Censo 2010 mostram a carência de áreas verdes nas zonas urbanas do País e um índice elevado de domicílios com péssimas condições de esgotamento sanitário. Os números, divulgados nesta sexta-feira, revelam ainda altas taxas de iluminação pública e pavimentação.

Pela primeira vez, o Censo investigou as características do entorno dos domicílios, como iluminação pública, pavimentação, calçadas, meio-fio (guia), placas de identificação de ruas, praças e outros logradouros, rampa para cadeirantes, bueiros para escoamento de água de chuva, arborização, esgoto a céu aberto e lixo acumulado.

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Foram analisados apenas os entornos de domicílios urbanos que estão localizados em quadras ou quarteirões. Com isso, parte das moradias de favelas ficaram fora da pesquisa. A pesquisa foi realizada em 96,9% dos domicílios particulares urbanos do País

Um terço dos domicílios em áreas urbanas não têm uma árvore sequer em seu entorno. São 14,9 milhões de moradias (32% do total pesquisado) onde vivem 50,5 milhões de pessoas (33%). A Região Norte é a mais carente em áreas verdes. O índice de domicílios urbanos sem árvores no entorno chega a 63,3%. A melhor cobertura verde está nas áreas urbanas do Sudeste, onde apenas 26,5% das residências não têm árvores por perto. O levantamento leva em conta apenas as árvores existentes no entorno dos domicílios e não considera as que ficam, por exemplo, em jardins internos.

A falta de área verde é muito mais acentuada nos domicílios pobres. Nas moradias com renda per capita mensal de até um quarto do salário mínimo, 43,2% não têm árvores no entorno. O índice cai quase à metade, para 21,5%, nos domicílios de renda de mais de dois salários mínimos por pessoa.

A melhor taxa de arborização está nos pequenos municípios de até 20 mil habitantes, onde 29,4% dos domicílios não têm árvores plantados ao redor. O pior desempenho é das cidades médias com população de 100 mil a 200 mil habitantes: 34,6% das residências não têm árvores no entorno.

Cidade anfitriã da conferência da ONU, o Rio de Janeiro está em nono lugar em índice de arborização, entre as 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Entre os domicílios urbanos cariocas, 72,2% têm árvores no entorno. O melhor índice entre as grandes cidades é de Goiânia, com 89,5% de domicílios com árvores em volta. São Paulo está em sexto lugar, com 75,4% de residências em áreas arborizadas.

Em plena Floresta Amazônica, Manaus é a segunda grande cidade com pior índice de arborização do País. Apenas um em cada quatro domicílios (25,1%) de Manaus tem pelo menos uma árvore plantada em seu entorno, mostra levantamento do IBGE feito nos municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes. A capital do Amazonas perde apenas para Belém, onde somente 22,4% das moradias têm árvores por perto.

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