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O governo pode, no limite, bancar 100% da construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. "Esse é um projeto estratégico do ponto de vista do interesse público", disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. "Se a iniciativa privada não se interessar, eu não posso deixar o interesse público relegado ao segundo plano."

No momento, porém, não é com esse cenário que o Executivo federal trabalha. A prioridade é atrair o maior volume possível de recursos privados para o projeto. O governo confia que isso ocorrerá porque há países com alto nível tecnológico em trens de alta velocidade que, no momento, estão com capacidade ociosa e buscam oportunidades. É o caso da Espanha, da Itália e do Japão, por exemplo. "Acho que é um bom investimento, que vai gerar um bom retorno", comentou Figueiredo.

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Para o presidente da EPL, é natural que os potenciais sócios estrangeiros do empreendimento tenham dúvidas quanto à demanda, ou seja, quanto ao volume de passageiros.

"Mas quem observa o que acontece no eixo Rio-São Paulo, a situação da ponte aérea, não pode ter dúvida quanto ao mercado." Para amenizar o receio de perdas por causa da baixa utilização do serviço, a EPL se propôs a entrar como sócia do consórcio vencedor, com uma participação de 45%. Os Correios também poderão entrar com até 5%.

Fundos

Além disso, os fundos de pensão poderão participar de forma neutra. Por esse critério, eles informam quanto estão dispostos a investir e sob quais condições, mas não se comprometem com nenhum consórcio antes do leilão. Ele entra como sócio do grupo vencedor.

Figueiredo disse desconhecer qualquer orientação sobre o valor mínimo a ser investido pelos fundos.

O projeto do trem-bala ligando São Paulo ao Rio é estudado desde 1999. Segundo informou Figueiredo, o governo Fernando Henrique Cardoso contratou especialistas alemães para fazer estudos, que apontaram o TAV como uma solução sustentável para equacionar o problema do transporte na região.

O leilão do TAV está previsto para setembro. A concessão durará 40 anos. Em 2011, após o fracasso de uma tentativa de licitar o empreendimento, o governo decidiu dividi-lo em duas etapas. Numa primeira fase, escolherá o operador.

A ideia é atrair um investidor que detenha tecnologia de ponta, que será transferida para o País. Só nessa fase, os investimentos previstos são de cerca de R$ 8 bilhões.

Na segunda fase, será selecionado o responsável pelas obras civis. Dada a complexidade burocrática, que vinha afastando possíveis investidores, o governo decidiu assumir integralmente o risco dessa etapa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O diretor financeiro da Eletrobras, Armando Casado, confirmou, nesta terça-feira, que o plano de reestruturação da estatal está praticamente fechado e contempla a venda de ativos. Segundo ele, essa possibilidade de venda estaria colocada apenas para distribuidoras de eletricidade controladas pelo grupo Eletrobras.

"A proposta de reestruturação já está em discussão no conselho, mas não posso divulgar detalhes. Nosso contexto contempla a possibilidade de alienação de um ou mais ativos, o que seria referente a distribuidoras propriamente ditas", afirmou. O executivo participa nesta terça-feira de audiência pública no Senado Federal.

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal criada para administrar os hospitais universitários, inscreve até sexta-feira (19) para o processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais. As inscrições poderão ser feitas, exclusivamente, pela internet no site da Ebserh. Não é cobrada taxa de participação no processo seletivo.

A empresa irá selecionar 51 profissionais de níveis superior e médio.  As vagas estão distribuídas para os seguintes cargos: assistente administrativo - nível médio (10), analista administrativo - qualquer graduação (10), administrador (9), analista de TI (6), enfermeiro (5), engenheiro clínico (2), engenheiro civil (2), advogado (2), contador (1), engenheiro mecânico (1), farmacêutico (1), pedagogo (1), psicólogo organizacional (1).

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A seleção será feita através de análise curricular. A titulação e a experiência dos candidatos serão consideradas. Para isso, é importante que os candidatos preencham corretamente o formulário de inscrição informando as experiências e conhecimentos profissionais, de acordo com os critérios exigidos pelo edital. Essa avaliação será feita entre os dias 20 e 25 de outubro e o resultado sairá no dia 30 deste mês.

A contratação tem como objetivo atender a necessidade de implantação da empresa e será por tempo determinado, de 120 dias. Os profissionais atuarão na sede da estatal, em Brasília, e a carga horária será de 40 horas semanais. Os salários variam entre R$ 1.841 e R$ 7.774.

Empresa

A estatal, ligada ao Ministério da Educação (MEC), foi criada para administrar os recursos financeiros e humanos dos hospitais universitários das instituições federais de ensino superior. Em dezembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto de aprovação do estatuto social da Ebserh.

A Petrobras informou nesta quarta-feira (26), em nota, que a paralisação realizada hoje pelos petroleiros, com previsão de duração de 24 horas, não compromete a produção e o abastecimento do mercado. De acordo com a estatal, suas atividades operacionais estão dentro da normalidade, com a garantia de todas as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações.

A companhia diz que aguarda o retorno das entidades sindicais à mesa de negociação e tem a expectativa de chegar a um acordo. Segundo a nota, a estatal apresentou no última dia 19 a proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2012. A Petrobras propôs um reajuste de 6,5%, além de uma gratificação a ser paga de uma única vez.

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Estão em negociação este ano somente as cláusulas econômicas do acordo. As demais, de natureza social, têm validade até 31 de agosto de 2013, diz a nota.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do seu site, divulgou que nessa quarta-feira (22) o Diário Oficial da União publicou o regimento interno da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A estatal foi criada com o objetivo de administrar os hospitais universitários federais.

De acordo com o MEC, algumas das definições do documento foram a estrutura de governança da sede e das unidades hospitalares administradas pela empresa, as atribuições dos órgãos de administração e fiscalização e a forma de celebração dos contratos de adesão entre as universidades federais e a Ebserh. A estrutura de organização da empresa é formada pela Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Consultivo.

Ainda segundo o ministério, instituições federais de ensino superior podem contratar a empresa para administrar hospitais-escola que têm vínculo com ela. A partir da contratação, algumas das ações previstas é a recomposição da força de trabalho dos hospitais por meio de concursos públicos e de admissão de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse nesta terça-feira que o decreto presidencial que criará a Etav - estatal responsável pelo trem-bala que deve ligar Campinas a São Paulo e o Rio de Janeiro - está pronto e "pode sair a qualquer momento".

Passos confirmou que o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, será o presidente da Etav, mas disse que o edital para a primeira licitação do projeto tecnológico do trem de alta velocidade só deve ficar pronto após a conclusão de estudos que ainda estão sendo realizados. O último balanço da segunda fase Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) previa o lançamento do edital até o dia 15 deste mês.

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