Um código QR poderia abrir a porta do mundo? Esta é a pergunta apresentada pela Estônia, que ao lado da Organização Mundial da Saúde (OMS), trabalha para desenvolver passaportes digitais de vacinação, reconhecidos em todo o planeta.
O problema está em saber se quem verifica um certificado deste tipo pode "confiar na fonte" do documento, destaca Marten Kaevats, assessor do governo estoniano para questões de tecnologia. "A solução deve funcionar tanto na Eritreia como em Singapura", destaca.
A Estônia já tem um sistema próprio de históricos médicos eletrônicos, que incluem informações sobre as vacinas, mas a maioria dos países não possui esta ferramenta e não existem métodos para o reconhecimento mútuo dos documentos documentos nacionais.
O projeto é uma das muitas iniciativas em curso de um passaporte digital de vacinas ao redor do mundo. Todos os projetos apresentam questões urgentes sobre a privacidade e os direitos humanos.
A OMS também atua com cautela e não recomenda no momento os passaportes de vacinação para as viagens, pois não os considera garantia suficiente de proteção contra a transmissão.
Os certificados digitais, no entanto, oferecem uma perspectiva atrativa, em particular para os setores afetados por uma pandemia, como as companhias aéreas.
No mês passado, Emirates e Etihad anunciaram a realização de testes em um aplicativo para comprovar as vacinações antes do embarque.
Um acordo entre a OMS e a Estônia consiste em desenvolver um "cartão amarelo com chip", uma versão digital de um sistema de documentos em papel, que permite comprovar a vacinação contra a febre amarela.
Kaevats, que também assessora a OMS sobre questões digitais relativas à saúde, considera "impossível" criar um sistema de identificação digital mundial nos próximos meses. Ele acredita ser mais provável criar uma mescla de certificados em papel e eletrônicos.
Os trabalhos se concentram na elaboração de princípios globais que visam desenvolver "uma solução comum única para comprovar a existência das instituições que emitem os certificados em questão.
- Privacidade e direitos humanos -
A Estônia, país de 1,3 milhão de habitantes, ganhou fama por seu pioneirismo na área de tecnologia, pois os estonianos contribuíram para projetos como o Skype, o voto eletrônico e os robôs de transporte.
A Guardtime, uma empresa estoniana que trabalha nos certificados digitais de covid-19, também atua na Islândia, Hungria e Lituânia, assim como com a AstraZeneca, o grupo farmacêutico que fabrica uma das vacinas contra o coronavírus.
Ain Aaviksoo, médico chefe da Guardtime, acredita que os primeiros países começarão a utilizar passaportes digitais a nível nacional "nas próximas semanas".
Aaviksoo rebate as preocupações relativas à privacidade e destaca que seu grupo utiliza a tecnologia de 'blockchain' para proteger os dados, ou seja, as informações pessoais e de saúde permanecem protegidas em seu local de origem e o sistema fornece apenas "uma mostra criptográfica do certificado e do processo de emissão, assim como da autenticidade da vacina".
Em resposta a preocupações similares, o projeto conjunto da OMS e da Estônia tem como base princípios segundo os quais se deve permitir que as pessoas suprimam seus dados. Além disso, grupos de tecnologia não devem ser autorizados a obter benefícios com a informação.
Para Ana Beduschi, professora adjunta de Direito na Universidade de Exeter (Grã-Bretanha), iniciativas similares continuam apresentando "questões fundamentais de proteção de dados e privacidade".
Estes certificados podem criar "uma nova distinção entre as pessoas, em função de seu estado de saúde", disse à AFP.
Beduschi considera que antes de implantar o novo sistema de maneira ampla, antes os países devem disponibilizar as vacinas a todos e prever alternativas para os que não podem ser vacinados, como por exemplo as mulheres grávidas.
"Não basta desenvolver soluções técnicas para comprovar o estado de saúde das pessoas", insiste a professora, antes de ressaltar que "os riscos de implementação de tais tecnologias devem ser antecipados e minimizados".
