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Pela primeira vez, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, visitou o município de Petrolina, no Sertão pernambucano. A convite do prefeito eleito Miguel Coelho (PSB) e do seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, o secretário conheceu as principais unidades hospitalares da cidade: o Dom Malan e de Traumas.

Figueiredo declarou que o objetivo foi conhecer melhor a rede de saúde do município. “Para identificar de perto quais as ações que o Governo Federal pode tomar para melhorar a situação dos cidadãos de Petrolina", disse.

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Durante o encontro, Fernando Bezerra prometeu buscar mais recursos para a rede de saúde de Petrolina junto à União. "Nossa ideia foi mostrar as dificuldades que precisam ser superadas para melhorar o atendimento nesses dois hospitais. Com a visita do secretário, teremos melhores condições para convencer sobre a necessidade de mais investimentos na rede de saúde que enfrenta problemas em Petrolina".

O secretário também conheceu o trabalho do Centro de Oncologia da Apami (Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância).

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Fernando Figueiredo, disse nesta quinta-feira, 30, em Washington que a reunião que teve com a chefe do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, Susan Rice, não encerra o processo de discussão entre os dois países em torno da atuação dos serviços de espionagem americanos. "As explicações serão analisadas pelo governo brasileiro e a presidente Dilma (Rousseff) vai analisar os próximos passos", afirmou o ministro durante entrevista em Washington.

"Saio igual", afirmou o ministro em resposta a uma pergunta sobre se deixava o encontro mais otimista com o relacionamento bilateral. "Não é uma conversa no meu nível e no nível dela que levará a uma melhoria das relações." Figueiredo disse que a reunião não esgotou os esclarecimentos que haviam sido pedidos pelo Brasil, mas se recusou a revelar o que foi discutido - isso será relatado nesta sexta-feira, 31, à presidente brasileira.

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Rice e Figueiredo se encontraram durante 43 minutos nesta manhã. O convite para o ministro ir a Washington foi feito no dia 16, véspera do anúncio do presidente Barack Obama da revisão da atuação da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). Dilma cancelou visita de Estado que faria em outubro em reação às revelações de que a NSA monitorou suas comunicações e espionou dirigentes da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na época, o governo disse que uma nova data para a viagem só seria discutida depois do processo de revisão da atuação dos serviços de espionagem, caso as mudanças fossem consideradas satisfatórias pelo Brasil.

No discurso que fez na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro, Dilma disse que esperava "desculpas" e "esclarecimentos" dos americanos em relação à ação da NSA. Figueiredo se recusou a dizer se a reivindicação de pedidos de desculpas foi reiterada. "O governo americano tem plena consciência do que para nós é fundamental."

No dia anterior, o vice-conselheiro de Segurança Nacional, Ben Rhodes, havia declarado em entrevista coletiva que Rice apresentaria a Figueiredo as mudanças anunciadas por Obama há dez dias. Entre elas, destacou a determinação de que a NSA não monitore comunicações de líderes de países aliados, a menos em casos de perigo à segurança nacional, e extensão a cidadãos estrangeiros de algumas das garantias de privacidade aplicadas aos americanos.

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reúne-se nesta quinta-feira, 30, em Washington, com a assessora de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, para discutir a questão da espionagem das comunicações brasileiras, a revisão do acordo agrícola e a abertura do mercado para a carne.

Figueiredo está em Havana, onde participa do último dia da II Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos, e segue ainda nesta quarta-feira, 29, para os Estados Unidos. Em outubro, a presidente Dilma Rousseff cancelou a visita que faria a Washington, após ter descoberto que suas correspondências eletrônicas haviam sido monitoradas pela Agência Nacional de Segurança (NSA). O presidente dos EUA, Barack Obama, prometeu recentemente a suspensão da espionagem de "países amigos e aliados", mas o governo brasileiro quer informações mais concretas.

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O Brasil também assinou nesta quarta-feira dois acordos bilaterais, um com a Argentina e outro com o Uruguai, para a abertura dos arquivos da ditadura. A ideia é que a troca de informações ajude os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes e omissões cometidos pelas Forças Armadas durante o regime militar.

"Sem dúvida esses acordos vão ajudar os trabalhos da Comissão da Verdade, porque fazem parte do contexto de recuperação da memória", disse Figueiredo.

A pedido da presidente Dilma Rousseff, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Fernando Figueiredo, cancelou sua ida a Montreux, na Suíça, nesta terça-feira, 21, onde participaria da conferência de paz. Segundo informações obtidas no Itamaraty, a presidente Dilma queria que o ministro Figueiredo permanecesse ao seu lado esta semana, enquanto preparava vários temas que exigiam o seu assessoramento. "Foi uma decisão circunstancial e não política", citou uma fonte do Itamaraty, ao explicar que a presidente precisava que Figueiredo a assessorasse, por exemplo, nesta terça-feira durante a audiência com o presidente do COI - Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, quando serão discutidas pendências para a realização dos jogos de 2016.

Dilma também queria discutir com Figueiredo, a preparação da viagem para Davos e Cuba, que serão realizadas a partir da quinta-feira. Na Suíça, Dilma vai se reunir com Joseph Blater, presidente da FIFA e designou Figueiredo para que ele fizesse gestões junto ao secretário-geral da ONU, Ban ki-moon, para que fosse lançada uma proposta conjunta Brasil- ONU-FIFA de paz e contra a discriminação racial.

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A conselheira de segurança nacional da Casa Branca, Susan Rice, admitiu ao ministro brasileiro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, que são legítimos os questionamentos do Brasil ao fato de os Estados Unidos espionarem amigos e aliados.

Rice e Figueiredo reuniram-se nesta quarta-feira na Casa Branca depois de a presidente Dilma Rousseff ter exigido de Washington respostas sobre as denúncias de que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) espionou as comunicações. A próxima visita oficial de Dilma aos EUA, programada para outubro, está condicionada à resposta norte-americana.

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Na semana passada, durante a reunião do Grupo dos 20 (G-20, que reúne as nações mais industrializadas e as principais potências emergentes do mundo) em São Petersburgo, o presidente dos EUA, Barack Obama, prometeu explicações a Dilma.

Na conversa com Figueiredo, Rice acusou a imprensa de "distorcer" algumas das informações sobre os atos de espionagem promovidos pela NSA. Segundo ela, no entanto, são legítimos os questionamentos em relação a como os EUA empregam sua capacidade de espionagem, o que vem criando tensão nas relações entre Brasília e Washington. Fonte: Associated Press.

O novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, toma posse nesta quarta-feira, 28, no final da manhã, já com uma agenda cheia. Na sexta-feira, 30, acompanha a presidente Dilma Rousseff para a reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), onde terá que enfrentar os presidentes boliviano, Evo Morales, e paraguaio, Horacio Cartes, em crises ainda mal resolvidas com o Brasil.

Figueiredo chegou nesta terça-feira, 27, no início da tarde em Brasília, em uma operação que o Itamaraty cobriu de mistérios. O embaixador veio de Nova York em um voo comercial, mas foi retirado do aeroporto por uma saída alternativa, para que os jornalistas que os esperavam do lado de fora não o vissem passar. Mandou avisar que, sem antes falar com a presidente Dilma, não daria declarações. Figueiredo, que sempre tocou negociações duras, mas todas na área de meio ambiente, encontrará um ministério cheio de problemas para resolver. O primeiro deles, o caso dos diplomatas Eduardo Saboia e Marcel Biato, envolvidos na fuga para o Brasil do senador boliviano Roger Pinto Molina.

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Terá ainda que entrar diretamente em uma negociação difícil para o retorno do Paraguai ao Mercosul. O país se recusa a aceitar a integração da Venezuela no bloco, feita quando estava suspenso. Cartes deverá vir ao Brasil em setembro - e Dilma gostaria de ver avanços na conversa. O novo ministro terá, ainda, que preparar a visita da presidente aos Estados Unidos, em outubro, e sua participação na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro. Seus maiores desafios, no entanto, são aqueles que passem de geração para geração de chanceleres: as complicadas relações com os vizinhos sul-americanos, especialmente a Argentina.

O embaixador Botafogo Gonçalves, vice-presidente emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, avalia que o novo chanceler é "um homem muito respeitável". Mas, ressalta, tem uma carreira que se desenvolveu "longe de conturbações políticas". O novo chanceler estava apenas começando sua experiência no cenário mais pesado das Nações Unidas quando foi chamado de volta para assumir o posto.

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou nesta sexta-feira, 21, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o governo não cogita adiar as concessões de rodovias e ferrovias do Programa de Logística, lançado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff, em função da onda de manifestações em todo o País. Segundo ele, o cronograma do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro também está mantido.

"Não cogitamos nenhum adiamento, pois se tratam de projetos positivos para o País", disse Figueiredo. Apesar da repercussão internacional dos protestos que ocorridos nas últimas duas semanas nas principais cidades brasileiras, a EPL continua recebendo normalmente visitas e consultas de investidores estrangeiros em busca de informações sobre os projetos de infraestrutura que o governo pretende licitar no segundo semestre e no começo de 2014.

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira, um convite para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, participem de uma audiência pública para debater as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as perspectivas de oportunidades de parceria com o setor privado em relação aos projetos de infraestrutura.

O pedido de convite dos dois foi apresentado pelo senador Clésio Andrade (PMDB-MG), que também é presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Não há data marcada para a audiência ser realizada. Por se tratar de convite, Mantega e Figueiredo têm o direito de recusar, ao contrário do que ocorreria no caso de um requerimento de convocação.

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Na terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado havia aprovado convite para Mantega participar de audiência pública para debater oportunidades de investimentos no País e também defender a proposta da União de unificação do ICMS. O requerimento do convite foi aprovado nesta quarta-feira pelos senadores e, segundo o presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), Mantega já confirmou presença para o dia 21 de março, às 10 horas.

A intenção da CAE é votar o projeto do ICMS no dia 26. A proposta é reduzir e unificar a alíquota do ICMS em 4% em 12 anos. A queda gradativa do imposto é para evitar uma descompensação de receita para os Estados, embora o projeto contemple a criação de um Fundo de Compensação de Receita.

O investimento médio da União de R$ 20 bilhões por ano no setor de logística não é suficiente para superar o passivo da área acumulado desde a década de 70, segundo Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério do Transporte e recentemente criada para estimular o investimento no setor. Seriam necessários investimentos anuais de R$ 200 bilhões a R$ 400 bilhões para solucionar os gargalos logísticos no País, disse Figueiredo, em palestra durante o Exame Fórum de Infraestrutura.

"Para vencer o déficit em transporte tem que ser agressivo. Como o governo não consegue, tem que ser seletivo. Precisamos enxergar o investimento do ponto de vista de resultado e de articulação com outros investimentos", afirmou Figueiredo, citando como exemplo de projeto positivo a interligação de ferrovias a portos. "É preciso criar uma cadeia de eficiência", complementou.

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Em sua palestra, o presidente da EPL criticou a qualidade do serviço prestado ao setor de infraestrutura. "Se não mudarmos o quadro em serviços, não adianta investir em infraestrutura", criticou Figueiredo, citando como exemplo a necessidade de redução da carga horária de circulação por caminhão, o que, em sua opinião, é uma exigência de qualidade na prestação do serviço, porém, com repercussões negativas sobre a produtividade.

O pacote para investimentos em portos, que estava previsto para ser divulgado até o próximo dia 5 de outubro, deve ser apresentado pelo governo federal só na segunda quinzena de setembro, disse, nesta sexta-feira, Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). "Não há uma data definida, mas o mais provável é na segunda quinzena", disse.

O programa será só de investimentos privados. Ele não citou valores, mas disse que, somando com os recursos públicos a serem aplicados no setor, deve girar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, o que representa a necessidade de investimentos para ampliar a capacidade portuária do País para atender o mercado nos próximos 20 anos.

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Bernardo Figueiredo informou que entre os novos portos que devem ser anunciados está um no sul da Bahia, na região de Ilhéus, chamado Porto Sul, e outro na região de Manaus. Eles estarão no pacote a ser divulgado. Os demais investimentos referem-se a concessões de terminais portuários.

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, reafirmou nesta quinta-feira que as concessões anunciadas recentemente pelo governo federal nos setores de ferrovias e rodovias serão todas licitadas em 2013. "O programa foi muito bem-recebido, o que não quer dizer que não há aperfeiçoamentos a serem feitos", afirmou a jornalistas após participar de reunião com empresários na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). "Por isso, estamos ouvindo o setor privado."

Ele disse que assim que o governo anunciar o pacote para os portos e aeroportos, a EPL criará um site para que a sociedade possa acompanhar o cronograma dos projetos. Segundo Figueiredo, o governo está trabalhando para anunciar os dois pacotes ainda neste mês.

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A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, minimizou hoje, em Curitiba, a derrota que o governo federal teve no Senado, com a rejeição da recondução ao cargo do ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo. "Ganhar e perder faz parte do processo, não é a primeira vez que o governo perde e não deve ser a última", afirmou. "Isso faz parte do processo da política."

Convidada da Associação Comercial do Paraná para uma homenagem no Dia Internacional da Mulher, ela foi questionada sobre possível revolta de integrantes da base aliada, que gostariam de mais atenção do governo federal, sobretudo para investir em seus municípios em ano eleitoral. "Não me cabe fazer essa análise", esquivou-se a ministra. Segundo ela, qualquer questionamento relativo à articulação política tem que ser feito à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati. "Eu não trato de articulação política", reafirmou.

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Mas ela lamentou a decisão do Senado em relação a Figueiredo. "É um técnico de extrema qualidade, que conduziu até agora a ANTT, todos os processos que têm lá e que estão melhorando a infraestrutura brasileira", afirmou. "Mas respeitamos a posição do Senado, é um órgão autônomo. Agora o governo vai enviar outro nome." Perguntada sobre a atuação do senador paranaense Roberto Requião (PMDB), que vinha fazendo campanha contra a recondução do ex-diretor-geral, ela preferiu atender apelos dos organizadores do evento. "Nós temos que ir agora", disse.

O secretário nacional de comunicações do PT nacional, deputado federal paranaense André Vargas, também presente à solenidade da ACP, admitiu que a base aliada ao governo federal está emitindo "sinais" de insatisfação. "É necessário um diálogo maior e também uma prudência de nossos líderes", aconselhou. Para ele, a tensão é "natural" em ano eleitoral. "Temos só que administrar, entender, compreender, identificar as insatisfações e dialogar com a base", reforçou.

Segundo ele, os peemedebistas não teriam motivos para estar insatisfeitos porque, na reforma ministerial, o PT perdeu dois ministérios, enquanto o PMDB manteve todos, entre eles os que administram as obras de infraestrutura no País. "No PT não tem crise e nem terá porque nós temos a Presidência da República", afirmou. "O PMDB tem que olhar a vice-presidência e se sentir governo, não se comportar como base aliada."

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