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Na próxima segunda-feira (11) a Comarca da Capital ganhará uma nova Vara de Execução Penal instalada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Inicialmente, os trabalhos executados na unidade serão alguns dos 16 mil processos que serão redistribuídos da 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco (1ª VEP).

A unidade foi criada por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e terá como competência os processos relativos a presos de colônias penais, penitenciárias e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico localizados na Comarca do Recife.

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A inauguração acontecerá na segunda-feira (11), às 9h, no quarto andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. 

Com informações da assessoria

 

Devido ao feriado do Dia do Servidor, que ocorre nesta terça-feira (28), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão. As competências dos juízes ficam limitadas a processar, dividir e executar medidas e outras providências urgentes no âmbito cível e criminal. Não haverá expediente nas unidades judiciárias do Estado, incluindo os Juizados Especiais.

No Recife, os plantões Cível e Criminal do 1º Grau acontecerão das 13h às 17h no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, na área central da cidade. Já no interior, o plantão ocorre nas sedes de cada região, também com expedientes das 13h às 17h.

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Os plantões Cível e Criminal de 2º Grau funcionam nas dependências do Núcleo de Distribuição e Informação Processual, no Palácio da Justiça, no centro do Recife. O horário de atendimento também será das 13h às 17.

Um alerta de incêndio no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra, situada na área central do Recife, deixou os trabalhadores do local transtornados no início da tarde desta sexta-feira (2). Segundo o Juiz Diretor do lugar, João Alberto Magalhães, o acidente ocorreu porque um dos funcionários, ainda não identificado, jogou um filtro de cigarro ainda aceso dentro de uma caixa que continha uma flanela.

“O ar condicionado puxou o cheiro da fumaça e distribuiu por todo prédio, devido a isso acionaram o alarme de incêndio”, contou o juiz. Ainda de acordo com ele, é proibido fumar dentro do edifício. “O funcionário que quiser fumar terá que sair do local de trabalho e se dirigir para fora do prédio”, afirmou Magalhães. 

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