Tópicos | Dia do Servidor

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou, por meio das redes sociais, nesta quinta-feira (28), Dia do Servidor Público, a assinatura de um plano de metas para as escolas da capital pernambucana. De acordo com a publicação, a iniciativa beneficiará os professores da Secretaria de Educação.

Ainda segundo o texto do prefeito, o bônus, que será concedido aos docentes ainda em 2021, poderá ser equivalente "a um 14º e até 15º salários", escreveu Campos. Confira a publicação:

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Há dias, lideranças e professores ligados ao Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) tentam um diálogo direto com João Campos para negociação do reajuste salarial em 12,84%, valor anunciado pelo Ministério da Educação. No entanto, o grupo não teve êxito. Após o anúncio do prefeito do Recife, o LeiaJá procurou a coordenadora geral do Simpere, Cláudia Ribeiro, para saber do posicionamento do sindicato sobre o benefício. De maneira enfática, Cláudia classificou o bônus como um "show pirotécnico" e uma "armadilha".

"É um anúncio que dá a falsa impressão de investimento na educação pública e nos seus profissionais. É show pirotécnico! Porque parte do pressuposto que escola é fábrica e que nela tem uma linha de montagem de resultados que se referem à aprendizagem. Outra, é que na medida em que irá implementar uma política de premiação deixará a maioria sem investimento algum, promovendo sucateamento, abandono e justificando aos professores nenhum reajuste posto que estes serão responsabilizados pelo baixos índices de aprendizagem. É uma armadilha", critica.

Para a coordenadora do Simpere, a prefeitura deveria garantir uma política de valorização dos profissionais da Educação e investir na Educação pública. Além disso, ela chama atenção para a luta salarial travada há anos com a administração do município. "Nossos salários estão congelados desde 2017 e o repasse do percentual do piso de 2020 não foi repassado para todos os professores", ressalta.

Nesta quinta-feira (28) é comemorado do Dia do Servidor Público, feriado que suspende as atividades em diversas repartições públicas no país. Em Pernambuco, o Governo do Estado informou que irá transferir o ponto facultativo da data para a próxima segunda-feira (1º). Desta forma, servidores passarão por um feriadão iniciado no sábado (30) e com retorno das atividades apenas na quarta-feira (3), após o Dia de Finados.

A mudança da folga para os funcionários públicos foi publicada no Diário Oficial do estado desta terça-feira (26). O ponto facultativo é válido para todos os setores, exceto para as atividades consideradas essenciais, como as emergências de hospitais.

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A Prefeitura do Recife (PCR) também confirmou que seguirá o mesmo esquema de trocas. Em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, os servidores terão o salário adiantado para aproveitar o recesso. A prefeitura (PMJG) anunciou que antecipará os pagamentos dos salários do mês de outubro, nesta quinta-feira (28), em homenagem ao Dia do Servidor Público. Jaboatão tem 13,5 mil servidores e a folha de pagamento é de R$ 48 milhões.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao Dia do Servidor Público, que foi transferido de 28 de outubro para hoje.

A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do Dia do Servidor Público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários.

Outros órgãos, como a Receita Federal, haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de Covid-19.

Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Aferição de pressão, medição do índice glicêmico e serviços oftalmológicos serão oferecidos aos servidores públicos da Prefeitura do Recife (PCR) na próxima quarta-feira (29), das 8h às 16h. Os atendimentos vão acontecer no mezanino inferior do edifício sede da Prefeitura, na Avenida Cais do Apolo, como parte das atividades da Semana do Servidor. 

No local, também poderão ser feitos testes rápidos de HIV, além de vacinação e orientações sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e sobre saúde bucal.  Durante todo o dia, como parte das atividades do Outubro Rosa, um mamógrafo móvel também será instalado no estacionamento da PCR para realizar mamografias em mulheres entre 50 e 69 anos. Para fazer o exame, é necessário apresentar documento de identificação e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). 

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No local, também haverá distribuição de fitas cor de rosa e um stand de vendas do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), cuja renda dos produtos será revertida para a própria instituição. Além do estacionamento da PCR, o mamógrafo móvel passará pelas Unidades de Saúde da Família da Macaxeira (Alto do Buriti) e de Nova descoberta (Alto da Brasileira), na Zona Norte do Recife. As mamografias gratuitas poderão ser feitas até a quinta (30).

Devido ao feriado do Dia do Servidor, que ocorre nesta terça-feira (28), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão. As competências dos juízes ficam limitadas a processar, dividir e executar medidas e outras providências urgentes no âmbito cível e criminal. Não haverá expediente nas unidades judiciárias do Estado, incluindo os Juizados Especiais.

No Recife, os plantões Cível e Criminal do 1º Grau acontecerão das 13h às 17h no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, na área central da cidade. Já no interior, o plantão ocorre nas sedes de cada região, também com expedientes das 13h às 17h.

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Os plantões Cível e Criminal de 2º Grau funcionam nas dependências do Núcleo de Distribuição e Informação Processual, no Palácio da Justiça, no centro do Recife. O horário de atendimento também será das 13h às 17.

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