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Após ser condenado nesta terça-feira (9) por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-deputado José Genoino disse que vivia a sensação de estar "numa noite escura", sem ser ouvido. Genoino acompanhou o julgamento em casa e disse que recorrerá até à corte internacional, se for necessário, para provar sua inocência no processo do mensalão.

"Sou inocente. Estou revoltado e indignado com essa condenação injusta e cruel", afirmou Genoino ao Estado. "É a sensação de estar numa noite escura e de ser condenado injustamente. A coragem é que dá sentido à luta pela liberdade."

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A presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ligaram para ele logo após a sessão do Supremo que selou o seu destino, manifestando solidariedade.

Ex-presidente do PT, Genoino ficou abatido com o voto do ministro José Antônio Dias Toffoli, que o culpou por ter avalizado empréstimos para o PT, considerados fajutos. Toffoli já foi advogado do PT e sua sentença causou perplexidade. Aos amigos, o ex-deputado disse que o ministro o conhece bem e, por isso, "deveria saber" que ele não cuidava das finanças do partido.

Genoino assumiu a presidência do PT a contragosto, em 2003, atendendo a pedido de Lula. Ele substituiu José Dirceu, alçado à Casa Civil.

Nos últimos dias, Genoino mostrou sinais de depressão. Ao comparecer à seção eleitoral para votar, no domingo, perdeu a calma com jornalistas. "Vocês são urubus que torturam a alma humana", disse ele, que hoje é assessor do Ministério da Defesa. Ex-guerrilheiro, Genoino lembrou até mesmo os tempos da ditadura para criticar a imprensa. "Antes, a tortura era com pau de arara. Agora é com a caneta", insistiu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo



Uma assinatura. Esta é a principal prova que levará a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a condenar o ex-presidente do PT José Genoino por corrupção ativa na sessão da tarde desta terça-feira. O fato de ele ter assinado um dos empréstimos fraudulentos que abasteceram o esquema é crucial para enquadrá-lo no crime, na opinião dos magistrados. Considerado quase como um preposto de José Dirceu na cúpula petista, Genoino será condenado por corrupção ativa por ter comprado o apoio político de PP e PTB.

Quadro histórico do PT, Genoino ascendeu à presidência do partido depois que José Dirceu foi ser o "capitão do time" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Ex-guerrilheiro no Araguaia, construiu sua carreira política como deputado federal tendo obtido seis mandatos. Teve especial destaque na oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso. Quando Lula conseguiu chegar ao Planalto, em 2002, Genoino, derrotado na eleição para o governo de São Paulo, foi acomodado na presidência do PT e ganhou a missão de auxiliar Dirceu na montagem da base de sustentação.

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Agora, ele será condenado porque o Supremo concluiu que o PT angariou apoio no Congresso com a distribuição de dinheiro aos aliados. Diferente do caso de Dirceu, que alega não haver nenhuma prova material, a situação de Genoino se complicou pelo aval dado a um empréstimo de R$ 3 milhões no Banco Rural. Ele sustenta que só assinou por uma questão formal e de confiança, uma vez que o artífice do financiamento era o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Para os ministros do STF, porém, a rubrica é uma prova irrefutável que o então presidente petista tinha conhecimento da prática criminosa de ampliação da base parlamentar do governo. O ex-presidente do PT é acusado de comprar "somente" dois partidos, PP e PTB, tendo se livrado no processo quanto ao PMDB e PL (atual PR). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino por crime de corrupção ativa no processo do mensalão em julgamento pelo tribunal. Momentos antes, a ministra havia condenado o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, atingindo o núcleo político do esquema. A ministra argumentou que não pode haver corrupto sem corruptor.

Ao se referir ao Dirceu, a ministra disse que "existe prova acima de qualquer dúvida razoável" que Delúbio não poderia ser responsabilizado sozinho pelo esquema de compra de votos. Além dos encontros de Dirceu com o empresário Marcos Valério, a ministra citou as vantagens obtidas por Maria Angela Saragoça, ex-mulher de Dirceu, e a viagem de Marcos Valério a Portugal para negociar com empresários a captação de recursos que seriam para o PT.

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A ministra considerou que não havia forma de excluir o ex-presidente do PT José Genoino de responsabilidades no esquema. "Não é crível que, com tantos repasses, ninguém nessas reuniões políticas não mencionasse o assunto", disse, lembrando que Genoino participava de reuniões com partidos aliados.

O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, absolveu o ex-presidente do PT José Genoino do crime de corrupção ativa. O ministro entendeu que Genoino não tratava de questões financeiras no partido, mas sua atuação era exclusivamente no campo político. "Parece-me óbvio o fato de não haver nenhuma prova de (Genoino) ter praticado conduta criminosa", afirmou.

"José Genoino sempre foi colocado dentro do núcleo político sem discriminação da conduta dele", afirmou o revisor. Segundo ele, a denúncia deduziu o envolvimento de Genoino a partir do cargo que ocupava. O ministro afirmou que o tribunal não aceita a imputação de responsabilidade objetiva só por ter ocupado o cargo. "O réu viu-se obrigado a enfrentar a kafkiana tarefa de defender-se de acusação abstrata e impessoal", disse Lewandowski.

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O ministro revisor destacou ainda a "modesta situação econômica que (Genoino) ostenta não obstante os diversos cargos públicos que ocupou", para contrapor a acusação de que ele manipulava muito dinheiro. Lewandowski criticou a denúncia do Ministério Público afirmando que foi genérica. "Colocou todo mundo dentro de uma quadrilha. Ficou fácil para o Ministério Público, não precisou individualizar", ressaltou. Segundo o ministro revisor, o Ministério Público imputou a Genoino o crime de corrupção por ele ter assinado empréstimos com o BMG e com o Banco Rural.

"Era um aval moral, muito mais do que legal. Quando se pediu aval queria que ele fosse moralmente o avalista por ser presidente do partido, que aliás foi pago", afirmou. Lewandowski disse que a comprovação do pagamento do empréstimo do PT com o Banco Rural está incluída no processo. O outro empréstimo, com o BMG, está em outra ação, lembrou Lewandowski.

O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, observou que a comprovação distribuída por Lewandowski na sessão de julgamento não era completa. "A quitação do débito do Banco Rural parece que foi pago só em 2012", disse Britto. "O empréstimo foi tomado originariamente em 14 de maio de 2003 e só foi liquidado em 2012, embora haja informação de liquidação em junho de 2011", completou.

O ministro relator, Joaquim Barbosa, entrou no debate. "A tradição desse Banco Rural me leva a não levar nada a sério que venha desse banco. O Rural deu quitação a uma divida de R$ 13 milhões, aceitando receber R$ 2 milhões", disse Barbosa. Diante da defesa enfática que Lewandowski fazia de Genoino na sessão, o ministro Marco Aurélio ironizou: "Está quase me convencendo que o PT não fez qualquer repasse a parlamentares".

À espera de sua sentença, o ex-presidente do PT José Genoino ainda tem esperança de ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão. "Eu não joguei a toalha. Nunca joguei a toalha na minha vida", diz Genoino, obrigado a parar de fumar depois do cateterismo feito na última terça-feira (18), no Instituto do Coração (Incor).

O exame das artérias coronárias foi considerado normal para a idade de Genoino, que tem 66 anos e é fumante há mais de 40. Mesmo assim, ele ainda terá de tomar medicamento para pressão alta. Os amigos do político, que foi um dos mais expressivos deputados federais do PT e hoje é assessor do Ministério da Defesa, estão preocupados com o seu destino, mas ele garante que não entregou os pontos. "Sou inocente e não cometi nenhum crime. Fui só presidente do PT", afirma Genoino.

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Na Ação Penal 470, nome técnico do processo do mensalão, a Procuradoria-Geral da República sustenta que o mensalão foi abastecido com R$ 55 milhões, que se somaram a R$ 74 milhões desviados da Visanet, fundo que tinha dinheiro público e era controlado pelo Banco do Brasil.

Fajutos

O empresário Marcos Valério , acusado de ser o pivô financeiro do esquema de compra de votos no Congresso, no governo Lula, disse que fez empréstimos nos bancos Rural e BMG e os repassou ao PT. Para a procuradoria, os empréstimos foram fajutos e Genoino virou réu por corrupção ativa e formação de quadrilha.

"Eu nunca cuidei das finanças do PT e apresentei contraprova. Meu patrimônio é o mesmo há 30 anos. Confio na Justiça", afirma Genoino. Com uma das pernas imobilizada por causa do cateterismo, o ex-presidente do PT passou esta quarta-feira (19) reunido com a família. Recebeu visitas e muitos telefonemas, entre eles o da presidente Dilma Rousseff. Ela torce por sua absolvição, mas não fala sobre o julgamento para não parecer que está interferindo em outro poder.

Para o ex-presidente do PT, a crise política que atingiu o governo Lula e dizimou a cúpula do partido, em 2005, foi como o Ato Institucional n.º 5 (AI-5), de 1968, que marcou o período mais duro da ditadura militar (1964-1985).

Deputado por 24 anos, Genoino não foi reeleito em 2010, mas é suplente. Pode entrar na vaga de João Paulo Cunha - condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato -, caso seja absolvido pelo Supremo e o colega perca o mandato na Câmara. Hoje, porém, garante que só está preocupado com a saúde e com sua defesa. "Estou de cabeça erguida. Não vou me deixar abater", insiste.

Aos amigos que o visitam, ele repete que não pode aceitar a denúncia de corrupção ativa e formação de quadrilha. Os argumentos de Genoino são os mesmos desde que ocupou o plenário da Câmara, em 2007, para se defender. "Participei, sim, de acordos políticos e alianças eleitorais, mas jamais recebi benefício pessoal nem ofereci qualquer vantagem a ninguém", insiste o homem que só aceitou dirigir o PT, de 2003 a 2005, a pedido do ex-presidente Lula. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Um dos 37 réus no caso do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino (PT) foi submetido a exame de cateterismo na tarde desta terça-feira (18), no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor), na capital paulista.

De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa do Incor, o resultado do exame, que terminou às 16 horas, foi considerado "normal para a faixa etária do paciente", mas ele ficará internado "entre 6 e 18 horas" no hospital.

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Ainda de acordo com a nota, Genoino, que está licenciado do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa, não será submetido a "qualquer intervenção terapêutica suplementar (angioplastia)".

O advogado Luiz Fernando Pacheco afirmou nesta segunda que o ex-deputado federal José Genoino é réu na ação do mensalão apenas pelo fato de ter presidido o PT na época do escândalo. "Ele não é réu pelo que fez ou deixou de fazer. É réu pelo que ele foi (presidente do PT)", disse.

Pacheco fez um paralelo com o nazismo para tentar demonstrar que seu cliente foi injustamente processado. "Responsabilidade objetiva nos remete à Idade Média. Queima porque é bruxa. E porque é bruxa que queima. É o direito penal do terror. É o direito penal do inimigo. É o direito penal nazista. É judeu, então mata. E mata porque é judeu. É presidente do PT? Tem que ir para cadeia", afirmou.

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O advogado disse que apesar de presidir o PT Genoino não tratava dos aspectos financeiros do partido. Essa tarefa, segundo ele, era desempenhada pelo então tesoureiro, Delúbio Soares. Pacheco acrescentou que em 2002 Genoino se afastou das atividades partidárias para disputar o governo de São Paulo.

A defesa sustentou que após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva as finanças do partido ficaram "em frangalhos". E que para resolver a situação, o diretório do PT decidiu fazer empréstimos bancários. "São dois contratos dos quais o Genoino foi avalista, contratos esses que foram firmados com o conhecimento de toda a direção do PT", disse, acrescentando que Genoino nunca tratou do assunto com o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.

O advogado negou que tenha ocorrido compra de votos de parlamentares em troca de apoio ao governo petista. "A opinião pública há muito tempo se convenceu que o mensalão foi uma farsa", disse. Segundo a defesa, não existem provas contra o ex-deputado, que é acusado de formação de quadrilha e corrupção.

Pacheco fez questão de relatar o passado de Genoino na luta contra a ditadura militar. Ele lembrou que o ex-deputado chegou a ser preso e torturado. Disse que Genoino é um homem honesto, respeitado e que vive na mesma casa há 30 anos.

O advogado Luiz Fernando Pacheco sustentou na defesa do ex-presidente do PT José Genoino de que o mensalão nunca existiu e questionou o fato de a denúncia da Procuradoria-Geral da República citar a compra de dez deputados no Congresso Nacional. Para Pacheco, esses parlamentares não teriam condições de aprovar projetos como a Reforma da Previdência, que passou com 357 votos.

"Comprando-se apoio de dez deputados, que é o que a denúncia traz, se teria o condão de influenciar 357?", questionou. "Mensalão é uma coisa que nunca existiu", concluiu.

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Ele destacou que a denúncia inicial feita pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, era de pagamentos mensais de R$ 30 mil a parlamentares. Para o advogado, não ficou provada essa acusação.

Em relação a Genoino, há a acusação de compra de votos do PP e do PTB. Ele destaca que em ambos os casos há apenas um depoimento a sustentar a denúncia. Em relação ao PP, há um depoimento do ex-deputado Vadão Gomes dizendo ter presenciado uma reunião, da qual Genoino participou, em que se discutiu a possibilidade de um acordo financeiro entre os partidos. Vadão, porém, diz não saber se o acordo se consolidou e outros depoimentos mostrariam que Genoino não fez nenhuma negociação financeira.

No caso do PTB, sustenta a acusação contra o ex-presidente petista uma fala de Jefferson. Pacheco, porém, tenta desacreditar o acusador citando outros depoimentos em que o presidente do PTB diz ter negociado apenas com o ex-ministro José Dirceu. "Fica a palavra de um, dúbia, que se modifica conforme o dia e local contra a de Genoino, que sempre negou qualquer repasse".

O advogado afirmou ainda que seu cliente não participou de qualquer quadrilha. "Associou-se ao PT por um projeto político, não para prática de nenhum crime". Concluiu, após 40 minutos, pedindo a absolvição de Genoino.

No julgamento do mensalão, a defesa do ex-deputado federal José Genoino se concentrará em descolar as atividades do então presidente do PT - descritas por seus advogados como meramente políticas e institucionais - das decisões financeiras, função do ex-tesoureiro Delúbio Soares. Também tentará provar que Genoino mantinha relações apenas políticas com parlamentares do PP e do PTB e rebaterá as acusações de formação de quadrilha, sustentando que não houve crime nenhum.

As alegações finais, entregues em setembro do ano passado, ressaltam o estilo de vida modesto do ex-parlamentar. À reportagem, o próprio Genoino transmitiu esse recado. "Não tenho bens", disse o ex-deputado. "Vivo há 28 anos na mesma casa em São Paulo, me hospedo no mesmo hotel simples há mais de 20 anos em Brasília, cidade onde trabalho de segunda a sexta."

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O réu, advogados e amigos querem mostrar que o petista continua a ser o mesmo de antes, com uma trajetória de vida ligada à resistência ao governo militar, que incluiu cinco anos vividos na prisão após sua participação na guerrilha do Araguaia.

Ao menos no que toca às urnas, a tentativa de reparar as rachaduras na imagem do político não conseguiu conter a redução do número de votos em suas candidaturas para a Câmara dos Deputados. Em 1998 foram 306.988 mil; em 2010, 92.362, soma incapaz de eleger um dos mais históricos quadros do PT. Naquele ano, ele foi menos votado que seu irmão José Guimarães (PT-CE) - com 210.366 votos -, aquele que precisou explicar o caso do assessor que carregava dinheiro na cueca.

Segundo o advogado Luis Fernando Pacheco, responsável pela defesa de Genoino, o ex-deputado espera com ansiedade pelo desfecho do julgamento e por uma decisão que o considere inocente das acusações sofridas. "Será de cabeça erguida, peito aberto e coluna ereta que Genoino poderá dizer a toda sociedade: ‘Meu nome é José Genoino Neto e eu fui absolvido das acusações do mensalão’. Tenho certeza de que ele sonha com esse dia", afirmou.

Antes popular e falante, hoje ele é avesso a entrevistas e praticamente só fala sobre o escândalo por meio de seu advogado, que acredita ser uma "opção tomada por força da mágoa". Hoje, segundo a direção e militantes do PT, Genoino se limita a frequentar as reuniões de diretório, do qual faz parte. E a comparecer em eventos do partido para os quais é convidado, como o lançamento da campanha de Fernando Haddad, em São Paulo, por exemplo.

Costuma se posicionar como militante quando o assunto é a corrente petista Construindo um Novo Brasil, que integra, juntamente com ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Oficialmente, a legenda dedica-se a concentrar esforços nas eleições e não especificamente em tentar salvar a pele de membros do quadro político. A reabilitação de réus como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o próprio Genoino em posições na executiva e no diretório já teriam sido esforços de solidariedade com os companheiros. Um vídeo recém-gravado pelo presidente do partido, Rui Falcão, corrobora.

Desde 2011, Genoino frequenta a capital federal durante a semana como assessor especial do ministro da Defesa Celso Amorim. O cargo de confiança lhe foi dedicado durante a gestão de Nelson Jobim, de quem é amigo. Indagado sobre sua rotina na pasta, o ex-deputado limitou-se a dizer: "Sou assessor. E o que faz um assessor? Assessora, oras. Atendo o ministro sempre que sou solicitado. É isso." Por "assessorar" entenda-se, sobretudo, trabalhar em acordos políticos fazendo a ponte entre o ministério e o Congresso Nacional. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou em sessão realizada ontem as contas do candidato a deputado federal José Genoino Neto (PT), relativas à campanha eleitoral de 2010.

De acordo com o julgamento, foram constatadas diversas irregularidades na prestação de contas do candidato, entre elas divergências de R$ 45.865,48 entre valores declarados e notas fiscais emitidas, diferenças nos valores de serviços de propaganda eleitoral no total de R$ 29.094,50, e falta de recibos eleitorais.

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Para o juiz Paulo Galizia, "são falhas de natureza grave que comprometem a confiabilidade das contas apresentadas e inviabilizam a atividade fiscalizatória da Justiça Eleitoral". Genoino obteve 92.362 votos nas eleições 2010 e ocupa a segunda suplência.

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