José* perambula pelo entorno do Pátio do Carmo, no bairro de Santo Antonio, sem destino, pedindo dinheiro a quem passa, dormindo em qualquer lugar. Conhecido pelos transeuntes e comerciantes como “Eu lhe odeio”, por conta da frase que mais profere às pessoas, ele é um dos muitos moradores de rua do local que sobrevivem em situação de risco, mas com um agravante: José sofre de transtorno mental.

“Eu trabalho aqui há três anos e ele tá sempre jogado por aí. Quando bebe fica doido, roubam ele”, conta a ambulante Millena Rodrigues. Apesar do apelido que possa remeter a um comportamento agressivo, ela garante que o xingamento não passa de provocação verbal. “Ele grita com todo mundo, mas nunca o vi batendo em ninguém”, revela.

Esse tipo de cena é até certo ponto comum na capital. O que não faltam são relatos de “doidos” que vivem vagando em condições extremas. Em uma pesquisa realizada no primeiro semestre de 2016, a Prefeitura do Recife constatou que existem 1.030 pessoas em situação de rua na cidade, sendo 163 com transtornos mentais. Em novembro do ano passado, um novo levantamento teve início, porém ainda não está finalizado. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, os dados atualizados devem estar prontos em março.

Esse problema é maior no centro, mas não é exclusividade desses bairros. Em uma pracinha na rua Astronauta Neil Armstrong, no Parnamirim, dona Maria* junta caixas de papelão e panos que encontra nas ruas. Ela não deixa ninguém se aproximar e acusa qualquer um que tente contato, mesmo que seja para oferecer água ou comida, de querer roubar suas coisas. “Já tem uns cinco meses que essa senhora fica aí, muitas vezes gritando e falando sozinha a noite toda. Ninguém sabe de onde ela veio”, conta o porteiro de um dos prédios da área, que não quis se identificar.

“É difícil se aproximar, não é uma abordagem fácil”, explica Brena Leite, coordenadora do Consultório na Rua, política pública do Ministério da Saúde adotada pela Prefeitura do Recife para assistir a população em situação de rua. O poder público quase sempre é cobrado para que se realize algum tipo de intervenção, mas, segundo ela, apesar da situação de vulnerabilidade, a internação forçada não é opção. “Essas pessoas podem ser tratadas na rua. Nossa primeira abordagem é trazer para nossos serviços. A gente chega primeiro na pessoa, depois na doença”, diz.

Caso identifiquem o transtorno mental, os profissionais do Consultório na Rua encaminham o paciente para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), onde se dá o atendimento inicial e o diagnóstico. “O paciente não precisa estar internado para se tratar, o isolamento não resolve, é preciso que ele esteja no meio social”, conta Brena Leite. “Além do mais a estadia nos abrigos é provisória”, completa. Em casos violentos, como quando é preciso algum tipo de ação policial, o procedimento de emergência é realizado no hospital Ulysses Pernambucano, na Tamarineira.

Ainda de acordo com Leite, um dos pontos principais da ressocialização desses indivíduos é a procura pela família. “Recentemente tivemos o exemplo de Antonio*, 30 anos, diagnosticado com esquizofrenia, que ficava nas ruas do Jordão. Passamos dois anos em contato com sua situação e conseguimos levá-lo para morar com o irmão, em Igarassu, e também colocá-lo no benefício da aposentadoria”, comemora. Porém, ela própria admite que ainda falta estrutura para o Consultório na Rua cobrir toda a cidade. “Nos concentramos no centro da cidade, onde realmente existe a maior incidências de moradores de rua e na Zona Sul, que por conta do turismo atrai mais pedintes”, explica.

Renegados

Nos casos onde os pacientes com transtornos mentais cometem crimes e cumprem medida de segurança, sejam moradores de rua ou não, essa procura pelo retorno ao lar torna-se uma missão quase impossível.

“A família não quer de volta por conta do passado de violência e ninguém pode ser obrigado a receber um parente em sua casa”, explica Ana Carolina Khouri, defensora pública que atua no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), na Ilha de Itamaracá. Segundo ela, a recusa da família não configura abandono de incapaz, caso o interno não seja menor de idade ou idoso. “O que não dá direito a prática de maus tratos, claro”, completa.

O HCTP tem hoje 40 pessoas com ordem de desinternação que permanecem na instituição por não ter lugar para ir. “O Estado precisa ter o aparato para dar um destino a essas pessoas, não podemos simplesmente expulsá-las”.

De acordo com a defensora, os pacientes cujo transtorno mental não lhe priva de uma rotina de trabalho e convívio social, são encaminhados para a Moradia Assistida (residência em um lugar alternativo com acompanhamento psicológico) e passam a receber o Benefício da Prestação Continuada (aposentadoria por invalidez).

Para os casos de inabilidade total, o processo é a residência terapêutica municipal, mas o problema da falta de estrutura trava tudo. “A rede de atendimento é muito deficiente, mesmo existindo em todas as grandes cidades de Pernambuco. Esses locais estão sempre cheios, pois foram criados para suprir as demandas dos hospitais que foram fechados e não dão conta”, lamenta Ana Carolina Khoury.

*Nomes fictícios

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