Tópicos | Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco

Com menos de um mês para o Dia das Crianças, celebrado no dia 12 de outubro, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM) realiza entre os dias 25 e 30 de setembro fiscalizações contínuas, em estabelecimentos que comercializam produtos infantis na Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado. De acordo com o órgão, itens como bonecas, bicicletas e mamadeiras estão sendo avaliados durante a “Operação Dia das Crianças”, realizada em todo país.

Os agentes fiscalizadores observarão se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português. O objetivo é evitar que os consumidores adquiram produtos irregulares. 

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Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa à autarquia e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O consumidor pode apresentar denúncia de irregularidades encontradas na comercialização de brinquedos e outros produtos por meio da ouvidoria do IPEM-PE pelo telefone 0800 081 1526, de segunda à sexta, das 8h às 14h.

Cuidados e dica do Ipem na hora de comprar os brinquedos infantis:

O Brasil tem uma regulamentação que obriga que todos os brinquedos sejam certificados e tenham o selo de qualidade do Inmetro. Até mesmo os brinquedos importados precisam passar pelo processo de certificação para serem comercializados no território nacional. A nota fiscal também deve ser exigida, pois evita a compra no mercado informal.

As informações na embalagem também devem ser observadas. Devem incluir dados do fabricante, conteúdo do brinquedo e instruções de uso. Os brinquedos também dever ter a indicação de faixa etária a quem eles se destinam para que os pais e responsáveis sigam essa orientação.

A utilização destes brinquedos pelas crianças deve ser observada pelos pais ou responsáveis porque muitos deles podem ter partes pequenas ou cortantes não mencionadas na embalagem, com risco de ferir a criança. Caso isso ocorra, o fato pode ser qualificado como acidente de consumo. Se o pai se sentir lesado, deve procurar um núcleo de defesa do consumidor, além de relatar o ocorrido ao IPEM-PE através da ouvidoria do órgão.

A presença de componentes tóxicos na composição dos brinquedos também é avaliada pelo Inmetro no processo de certificação. O Inmetro também testa os brinquedos em relação ao ruído que fazem. Produtos ilegais, comprados em camelôs, por exemplo, podem emitir ruídos acima do permitido pela legislação, que são 85 decibéis e, com isso, prejudicar a audição das crianças.

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipen-PE) divulgou, nesta quarta-feira (1°), o balanço das ações relativas à Operação da Páscoa e publicou dicas de compras para o consumidor que ainda vai adquirir produtos para a Semana Santa. Os técnicos do Instituto realizaram fiscalização em várias cidades do Estado.

Ao todo, no Recife, foram fiscalizadas 73 balanças, sendo duas reprovadas. Em Caruaru, os técnicos fiscalizaram um total de 100 balanças e duas foram reprovadas. Já em Petrolina, mais de 300 balanças foram fiscalizadas, apenas uma foi apreendida, por conta do modelo do instrumento que está fora dos padrões do Inmetro.

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Durante o balanço, os fiscais identificaram irregularidades em 12 tipos de produtos (cerca de 1%), em geral, em pescados, como sardinha, bacalhau, dentre outros.  Os técnicos analisaram um total de 1450 unidades de produtos típicos, como ovos de chocolate, colombas, azeites e pescados. Na questão dos ovos de chocolate, foram analisadas 15 marcas.

Houve uma reprovação. De acordo com o relatório do setor, as irregularidades encontradas no ovo de chocolate não configuram um erro grave contra o consumidor, por estar dentro da tolerância do Inmetro (entre 2% e 5% para mais ou menos), mas mesmo assim o fabricante terá que responder pela falha.

“Com o índice baixo de reprovação dos produtos mais procurados na Semana Santa, percebe-se que há uma preocupação por parte dos fabricantes em se adequar às normas do Inmetro, e com isso oferecer uma maior exatidão do peso e quantitativo dos produtos oferecidos no comércio”, explica o presidente do Ipem, Pedro Paulo Neto, segundo informações da assessoria de imprensa.

Caso o consumidor queira denunciar alguma irregularidade ao Ipen, pode ligar para o telefone 0800 081 1526. A partir da denúncia, o órgão deslocará uma equipe de fiscais até o local denunciado para averiguar as irregularidades apontadas. O Ipem também alerta os consumidores sobre as indicações de peso e quantidade, bem como à qualidade dos brinquedos que, em alguns casos, acompanham esses produtos sazonais. Confira a lista:

Ovos de chocolate com brindes

Se o ovo de chocolate traz brinquedo como brinde, verificar na embalagem se está estampada a frase "Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade". Também é obrigatória a indicação de faixa etária ou, se for o caso, frase que informe que não existe restrição de faixa etária. No brinde, o consumidor deve também procurar o selo do Inmetro. Somente essas informações garantem que o brinquedo passou por testes e não vai oferecer riscos à criança.

Fique atento ao peso

Ovos, bombons, demais chocolates, colombas ou qualquer produto embalado deve apresentar, de forma clara, a indicação do peso líquido na sua embalagem. Esta indicação deve referir-se somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem e dos brindes, se houver.

Não compre pelo número

A numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência. Ou seja, não se pode dizer que um produto com numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala diferenciada de tamanho. Assim, oriente-se apenas pela indicação do peso líquido do ovo de chocolate.

Atenção na compra de peixe fresco

Sejam eles adquiridos em feiras ou mercados, sempre acompanhe a pesagem do peixe fresco. Esta deve ser feita na presença do consumidor, assim como a embalagem do produto.

Não vale colocar gelo

Caso queira que o peixe seja embalado com gelo para que fique protegido e preservado durante o trajeto para sua casa, fique atento se o vendedor não pesará o produto depois de acrescentar o gelo. Quem compra deve pagar pelo peixe, não pelo gelo. Se levar um pescado com bastante gelo, observe na hora do preparo se o mesmo rende a mesma quantidade que está habituado a consumir.

 

Use a balança do estabelecimento

Ao comprar peixe em conserva, pré-embalado ou congelado, o consumidor pode solicitar a conferência do peso do produto em uma balança do estabelecimento. Lembre-se de que será importante considerar o peso líquido do pescado, além do peso da embalagem.

Na dúvida fale com o IPEM-PE

O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone0800 081 1526, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.pe.gov.br.,

*Com informações da assessoria de imprensa

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE) divulgou no Diário Oficial de Pernambuco desta quarta-feira (7) os nomes dos classificados no concurso público da instituição. O certame, aplicado em janeiro deste ano, é voltado ao provimento de 50 vagas de níveis fundamental, médio e superior. Acesse o resultado do certame

Os novos servidores irão preencher cinco vagas de analista de gestão em metrologia e qualidade industrial, 40 vagas de assistente de gestão em metrologia e qualidade industrial, além de cinco vagas para os cargos de auxiliar de gestão em metrologia e qualidade industrial.

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Os selecionados deverão comparecer, dentro de 30 dias, à sede do Ipem/PE, localizada na Avenida Professor Luiz Freire, 900, Cidade Universitária, no Recife, das 8h às 14h. Os documentos comprobatórios podem ser obtidos na página do instituto. 

Após a posse, os classificados passarão por um curso de formação de agentes de metrologia legal, com duração de 90 dias. O curso tem início no dia 9 de junho. Para outras informações, acesse o site do Ipem/PE.

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