Com menos de um mês para o Dia das Crianças, celebrado no dia 12 de outubro, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM) realiza entre os dias 25 e 30 de setembro fiscalizações contínuas, em estabelecimentos que comercializam produtos infantis na Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado. De acordo com o órgão, itens como bonecas, bicicletas e mamadeiras estão sendo avaliados durante a “Operação Dia das Crianças”, realizada em todo país.
Os agentes fiscalizadores observarão se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português. O objetivo é evitar que os consumidores adquiram produtos irregulares.
##RECOMENDA##Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa à autarquia e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O consumidor pode apresentar denúncia de irregularidades encontradas na comercialização de brinquedos e outros produtos por meio da ouvidoria do IPEM-PE pelo telefone 0800 081 1526, de segunda à sexta, das 8h às 14h.
Cuidados e dica do Ipem na hora de comprar os brinquedos infantis:
O Brasil tem uma regulamentação que obriga que todos os brinquedos sejam certificados e tenham o selo de qualidade do Inmetro. Até mesmo os brinquedos importados precisam passar pelo processo de certificação para serem comercializados no território nacional. A nota fiscal também deve ser exigida, pois evita a compra no mercado informal.
As informações na embalagem também devem ser observadas. Devem incluir dados do fabricante, conteúdo do brinquedo e instruções de uso. Os brinquedos também dever ter a indicação de faixa etária a quem eles se destinam para que os pais e responsáveis sigam essa orientação.
A utilização destes brinquedos pelas crianças deve ser observada pelos pais ou responsáveis porque muitos deles podem ter partes pequenas ou cortantes não mencionadas na embalagem, com risco de ferir a criança. Caso isso ocorra, o fato pode ser qualificado como acidente de consumo. Se o pai se sentir lesado, deve procurar um núcleo de defesa do consumidor, além de relatar o ocorrido ao IPEM-PE através da ouvidoria do órgão.
A presença de componentes tóxicos na composição dos brinquedos também é avaliada pelo Inmetro no processo de certificação. O Inmetro também testa os brinquedos em relação ao ruído que fazem. Produtos ilegais, comprados em camelôs, por exemplo, podem emitir ruídos acima do permitido pela legislação, que são 85 decibéis e, com isso, prejudicar a audição das crianças.