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O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) deve retomar na próxima sexta-feira (1º) a produção de radiofármacos usados em tratamentos contra o câncer, segundo informou nesta segunda-feira (27) o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. Por falta de dinheiro, a produção foi interrompida no dia 20 - se mantida a previsão, serão dez dias de interrupção, portanto. A falta desses produtos prejudica o tratamento de saúde de 700 mil pessoas em todo o País, estimou o ministro. Nesta segunda-feira, ele participou como convidado de uma reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para debater a falta de dinheiro para fabricar os radiofármacos.

A retomada da produção será possível a partir do aporte de R$ 19 milhões para a compra de insumos importados necessários para a produção desses medicamentos. Esse dinheiro estava reservado para outras áreas do próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Com a autorização do Ministério da Economia, foi transferido na semana passada, mas garante a retomada da produção por apenas duas semanas. O ministro aguarda a aprovação, pelo Congresso Nacional, de dois projetos de lei que transfiram mais dinheiro para a compra dos insumos.

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O PLN 16/21, que complementa o orçamento do MCTI em R$ 34 milhões, foi apresentado pela Presidência da República ao Congresso Nacional no dia 27 de agosto. Ainda não foi votado. Nesta segunda-feira, houve sessão do Congresso, mas o projeto não foi incluído na pauta. A previsão é que seja votado na próxima quinta-feira, 30. Esse dinheiro garantirá a produção dos medicamentos por um mês e meio, calcula Pontes.

O ministro afirmou ter alertado o governo federal sobre a necessidade de votar e aprovar o mais rápido possível esse projeto. Mas, segundo o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), um dos autores do convite para o ministro comparecer à reunião da comissão parlamentar, os líderes do governo no Congresso demonstraram não ter pressa para votar a proposta. Alegaram que a transferência dos R$ 19 milhões resolveria temporariamente o problema.

Segundo o ministro, depois do PLN 16 será necessária a aprovação de outro PLN, que transfira mais R$ 55 milhões para a compra de insumos. Esse dinheiro será necessário para garantir a produção até o final deste ano e para repor os R$ 19 milhões remanejados de forma emergencial de outros projetos do próprio MCTI.

Pontes disse que os radiofármacos são vendidos pelo Ipen, e o valor arrecadado é maior do que o gasto para comprar insumos. No entanto, esse dinheiro não retorna para o Ipen, mas vai para a conta única do Tesouro Nacional. Por isso, todo ano o Ipen depende do valor reservado no Orçamento da União para comprar os insumos.

O ministro afirmou também que desde junho de 2020 sabia que ao longo deste ano faltaria dinheiro para a produção de radiofármacos pelo Ipen. Alertou o Ministério da Economia, mas não foi atendido.

"Há mais de um ano nós estamos tentando evitar o que aconteceu agora", disse. "Em junho de 2020, o Ministério da Economia enviou o valor de referência para o orçamento do MCTI em 2021, insuficiente para a produção dos radiofármacos", contou o ministro. Ele disse desde então ter solicitado ao Ministério da Economia, pessoalmente e por meio da secretaria-executiva do Ministério, o reajuste do orçamento. Isso não aconteceu.

O Congresso só votou o Orçamento da União em abril de 2021. Em vez de ampliar a verba do MCTI, reduziu-a. Passou a ser necessária então uma complementação orçamentária. Em julho, a Junta de Execução Orçamentária aprovou a criação de um projeto de lei (PLN 16/21) que garantiria mais R$ 34 milhões ao MCTI. Mas esse projeto até agora não foi votado. Será necessário outro, reservando mais R$ 55 milhões ao Ministério comandando por Pontes.

Segundo ele, a previsão orçamentária de 2022 aumenta a verba para a produção de radiofármacos. Mas será preciso que o valor seja mantido, quando o projeto do Orçamento de 2022 for debatido pelo Congresso.

Responsável pela produção de 95% dos radiofármacos usados nos hospitais e clínicas do País, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) suspendeu parcialmente a entrega desses produtos após funcionários do órgão decretarem greve, na última segunda-feira (18). Cerca de 340 exames ou procedimentos que usam esse tipo de insumo, a maioria para diagnóstico ou monitoramento de câncer, foram cancelados ou adiados.

O Ipen está localizado dentro da Universidade de São Paulo (USP) e é vinculado ao governo do Estado, mas gerido e financiado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

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Segundo o superintendente do instituto, José Carlos Bressiani, a paralisação teve como motivo um erro no projeto de lei que definia os reajustes salariais e demais regras de remuneração de servidores públicos. No texto, aprovado pelo Senado na semana passada, não foi incluído o reajuste e as gratificações para as carreiras de técnico e auxiliar técnico do Ipen.

"Temos cerca de 300 técnicos e parte deles está na área de produção, onde a maioria dos funcionários aderiu à paralisação. Estamos tentando honrar a entrega dos produtos convocando funcionários em férias ou servidores de outros setores, mas estamos tendo alguns atrasos", diz Bressiani.

Sem a inclusão da previsão das gratificações no projeto de lei, os funcionários do Ipen teriam uma redução de cerca de 30% em suas remunerações, porcentual do salário correspondente a esse benefício.

Prejudicados

De acordo com o superintendente, uma das áreas mais prejudicadas pela greve foi a de produção do radiofármaco flúor-18, necessário para a realização do exame PET-CT, procedimento que faz um rastreamento completo do corpo do paciente com o objetivo de investigar o tamanho e o estágio de tumores, além de possíveis metástases.

Seis hospitais que haviam feito encomendas do insumo para a realização do exame anteontem só receberam o material ontem. Pelo menos 37 exames tiveram de ser cancelados por causa do atraso.

De acordo com Bressiani, entre as unidades de saúde prejudicadas estão o A.C. Camargo Cancer Center, o Hospital Estadual de Heliópolis, ambos na capital, o Hospital da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Hospital Amaral Carvalho, em Jaú. O atraso na produção de iodo e gálio-68 podem ter cancelado ou atrasado outros 300 exames.

A principal dificuldade de substituição do fornecedor desses produtos é que quase a totalidade da produção no País é feita pelo Ipen, sem possibilidade de importação dos itens, pois os radiofármacos perdem eficácia rapidamente, tendo de ser utilizados poucas horas após a produção.

A suspensão do fornecimento do gálio-68 impediu que a gerente Luciana Souza, de 34 anos, passasse por um PET-CT ontem no Hospital Sírio-Libanês, outra unidade que confirmou ter cancelado exames por causa da greve do Ipen. No caso de Luciana, o resultado do teste é fundamental para a realização da cirurgia de retirada de um tumor, agendada para o próximo sábado. "Sem passar pelo exame, não posso fazer a operação. É uma angústia", diz ela.

O superintendente do Ipen diz que a força-tarefa com servidores que não aderiram à greve continuará, mas que o fornecimento só deverá ser normalizado após o fim da paralisação. Na manhã de hoje, os funcionários do Ipen deverão fazer uma nova assembleia para decidir se mantêm a greve.

Procurado, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que detectou a ausência dos cargos de técnico e auxiliar técnico do Ipen no Projeto de Lei 33/2016 e que já solicitou ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão "a correção da matéria", para que não haja prejuízo aos servidores.

"Além disso, o MCTIC mantém diálogo com a categoria para solucionar o problema o quanto antes", informou o órgão, em nota.

Crise

Além de enfrentar a greve dos técnicos, o Ipen passa por uma crise orçamentária que poderá levar à suspensão completa das atividades. Conforme revelou o Estado no início do mês, o instituto só tem dinheiro para operar até o fim de agosto, de acordo com Bressiani. O orçamento do Ipen para 2016 é de aproximadamente R$ 100 milhões, R$ 50 milhões a menos do que o necessário. Cerca de 6 mil pessoas usam os produtos fabricados pelo órgão diariamente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A crise orçamentária da ciência brasileira ameaça paralisar a produção de radiofármacos no País. O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), responsável pela produção de 95% de todos os medicamentos desse tipo usados no Brasil, só tem dinheiro suficiente para operar até o fim de agosto. Depois disso, sem uma injeção emergencial de recursos, a fábrica fecha.

"Vai parar tudo, literalmente", disse à reportagem o superintendente do Ipen, José Carlos Bressiani. "A situação é muito crítica. Não teremos dinheiro nem para pagar a conta de luz", ressaltou.

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Cerca de 6 mil pacientes usam os produtos do Ipen diariamente, de acordo com a estimativa de Bressiani. O instituto fabrica 38 produtos para medicina nuclear, que são fornecidos para 430 clínicas e hospitais em todo o País. Entre eles estão o tecnécio-99, essencial para diagnóstico de câncer e várias outras doenças, e o iodo-131, para o tratamento de problemas da tireoide.

O número de pacientes beneficiados por ano é de aproximadamente 1,5 milhão. E cerca de um terço da produção é destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O orçamento do Ipen para 2016 é de aproximadamente R$ 100 milhões, mas o instituto precisa de pelo menos R$ 150 milhões para manter a produção de radiofármacos funcionando, afirmou Bressiani. "Todos os cortes possíveis nós já fizemos no ano passado", disse o superintendente, que nesta semana participa da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Porto Seguro, na Bahia.

O Ipen fica dentro da Universidade de São Paulo (USP) e é vinculado ao governo do Estado, mas é gerido e financiado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Segundo o presidente da CNEN, Renato Cotta, o orçamento da comissão para este ano, que originalmente seria de R$ 216 milhões, foi reduzido para R$ 136 milhões. "A conta não fecha, já estamos cortando no osso", afirmou.

A liberação de um recurso emergencial de R$ 15 milhões foi aprovada pelo ministério nos últimos dias, segundo ele, mas é crucial que o dinheiro chegue antes de agosto. E ainda assim, não será suficiente. "Para sobreviver até o fim do ano precisamos de mais R$ 60 milhões, pelo menos", disse.

Caso a produção do Ipen seja interrompida, não há como substituir seus produtos com importações, pois os radiofármacos perdem eficácia rapidamente (por causa do decaimento natural dos elementos radioativos) e precisam ser produzidos quase que "em tempo real", próximo do local onde serão utilizados.

Além do Ipen, a CNEN gerencia outras três unidades de produção de radiofármacos no País, em Belo Horizonte, Rio e Recife - especializados na produção de isótopos de vida curta (de poucas horas de duração), que não podem ser transportados por longas distâncias. "O cobertor é curto. Se puxarmos uma ponta para salvar o Ipen, os outros vão sofrer", avaliou Cotta.

Sem risco

Procurado pela reportagem, o ministério afirmou, por meio de nota oficial, que "não há risco de desabastecimento de radiofármacos", pois a pasta "já havia recebido a solicitação da CNEN de adequação orçamentária para este ano equivalente às despesas programadas para a produção dos referidos produtos".

"O MCTIC incluiu a solicitação do CNEN nas discussões sobre créditos orçamentários com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão", disse o texto oficial. "Paralelamente, o MCTIC tomará todas as providências necessárias para atender à solicitação do CNEN, que está recebendo normalmente a matéria-prima de Rússia, África do Sul e Argentina três vezes por semana."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipen-PE) divulgou, nesta quarta-feira (1°), o balanço das ações relativas à Operação da Páscoa e publicou dicas de compras para o consumidor que ainda vai adquirir produtos para a Semana Santa. Os técnicos do Instituto realizaram fiscalização em várias cidades do Estado.

Ao todo, no Recife, foram fiscalizadas 73 balanças, sendo duas reprovadas. Em Caruaru, os técnicos fiscalizaram um total de 100 balanças e duas foram reprovadas. Já em Petrolina, mais de 300 balanças foram fiscalizadas, apenas uma foi apreendida, por conta do modelo do instrumento que está fora dos padrões do Inmetro.

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Durante o balanço, os fiscais identificaram irregularidades em 12 tipos de produtos (cerca de 1%), em geral, em pescados, como sardinha, bacalhau, dentre outros.  Os técnicos analisaram um total de 1450 unidades de produtos típicos, como ovos de chocolate, colombas, azeites e pescados. Na questão dos ovos de chocolate, foram analisadas 15 marcas.

Houve uma reprovação. De acordo com o relatório do setor, as irregularidades encontradas no ovo de chocolate não configuram um erro grave contra o consumidor, por estar dentro da tolerância do Inmetro (entre 2% e 5% para mais ou menos), mas mesmo assim o fabricante terá que responder pela falha.

“Com o índice baixo de reprovação dos produtos mais procurados na Semana Santa, percebe-se que há uma preocupação por parte dos fabricantes em se adequar às normas do Inmetro, e com isso oferecer uma maior exatidão do peso e quantitativo dos produtos oferecidos no comércio”, explica o presidente do Ipem, Pedro Paulo Neto, segundo informações da assessoria de imprensa.

Caso o consumidor queira denunciar alguma irregularidade ao Ipen, pode ligar para o telefone 0800 081 1526. A partir da denúncia, o órgão deslocará uma equipe de fiscais até o local denunciado para averiguar as irregularidades apontadas. O Ipem também alerta os consumidores sobre as indicações de peso e quantidade, bem como à qualidade dos brinquedos que, em alguns casos, acompanham esses produtos sazonais. Confira a lista:

Ovos de chocolate com brindes

Se o ovo de chocolate traz brinquedo como brinde, verificar na embalagem se está estampada a frase "Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade". Também é obrigatória a indicação de faixa etária ou, se for o caso, frase que informe que não existe restrição de faixa etária. No brinde, o consumidor deve também procurar o selo do Inmetro. Somente essas informações garantem que o brinquedo passou por testes e não vai oferecer riscos à criança.

Fique atento ao peso

Ovos, bombons, demais chocolates, colombas ou qualquer produto embalado deve apresentar, de forma clara, a indicação do peso líquido na sua embalagem. Esta indicação deve referir-se somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem e dos brindes, se houver.

Não compre pelo número

A numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência. Ou seja, não se pode dizer que um produto com numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala diferenciada de tamanho. Assim, oriente-se apenas pela indicação do peso líquido do ovo de chocolate.

Atenção na compra de peixe fresco

Sejam eles adquiridos em feiras ou mercados, sempre acompanhe a pesagem do peixe fresco. Esta deve ser feita na presença do consumidor, assim como a embalagem do produto.

Não vale colocar gelo

Caso queira que o peixe seja embalado com gelo para que fique protegido e preservado durante o trajeto para sua casa, fique atento se o vendedor não pesará o produto depois de acrescentar o gelo. Quem compra deve pagar pelo peixe, não pelo gelo. Se levar um pescado com bastante gelo, observe na hora do preparo se o mesmo rende a mesma quantidade que está habituado a consumir.

 

Use a balança do estabelecimento

Ao comprar peixe em conserva, pré-embalado ou congelado, o consumidor pode solicitar a conferência do peso do produto em uma balança do estabelecimento. Lembre-se de que será importante considerar o peso líquido do pescado, além do peso da embalagem.

Na dúvida fale com o IPEM-PE

O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone0800 081 1526, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.pe.gov.br.,

*Com informações da assessoria de imprensa

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