Tópicos | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou a suspensão de concurso público apenas para o cargo ‘Técnico I, na área 2’. De acordo com o documento, a suspensão ocorre em cumprimento à decisão proferida nos autos de uma Ação Civil Pública, em andamento na 4ª Vara Federal de Porto Alegre/RS.

A publicação, contudo, não detalha o que motivou a ação na Justiça. O LeiaJá consultou o site oficial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, mas não tivemos acesso a mais detalhes do processo. Porém, apesar da suspensão para a ocupação ‘Técnico I, na área 2’, que solicitava candidatos com formação superior em ciências sociais ou antropologia, o Iphan garantiu que o concurso será realizado normalmente para as demais funções.

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Dessa forma, as provas objetivas e discursivas para os demais cargos serão realizadas no dia 26 deste mês, conforme informações do edital da seleção. No site da banca organizadora do concurso, os candidatos podem consultar os locais e horários de aplicação dos exames. Ainda no que diz respeito ao cargo suspenso, o Iphan prevê divulgar, nesta sexta-feira (24), uma nova posição sobre o caso.

O processo seletivo soma quase 400 vagas para a contratação de profissionais de níveis técnico e superior, bem como há formação de cadastro reserva. No nível superior, existem vagas para as áreas de Comunicação Social, engenharia cartográfica, ciências sociais, arqueologia, arquitetura e urbanismo, arquivologia, biblioteconomia, ciências biológicas, engenharia agronômica, engenharia civil, história e pedagogia. Também há cargos que aceitam candidatos graduados em qualquer área. 

Já para o nível técnico, existem vagas de auxiliar institucional nas áreas de conservação e restauração de bens culturais móveis, edificações e agronomia, além de oportunidades que exigem apenas o ensino médio. Outras informações devem ser vistas no site do certame

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Ocupado por três meses no ano passado como forma de protesto por estar fechado há décadas pelo Movimento Ocupe Cine Olinda, o prédio que abriga o Cine Olinda foi interditado pela Guarda Municipal e Defesa Civil de Olinda, no dia 30 de dezembro do último ano, e desde então permanece sem atividades culturais. Não houve ainda o reinício das obras que proporcionariam sua definitiva abertura ao público.

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Segundo os membros do movimento, houve um pedido para evasão do local, sob alerta de insegurança da área. No entanto, no espaço ainda permanecem seguranças trabalhando internamente com esquemas de plantão, que continuariam correndo riscos. Eles questionam ainda o uso da frente do cinema como espaço para banheiros químicos durante o período de Carnaval. Durante os 90 dias de ocupação, participantes do Ocupe Cine Olinda promoveram a limpeza e diversas atividades culturais no espaço como exibição de filmes, apresentações de teatro e música, debates e até um aulão para quem se preparava para o ENEM.

De acordo com a Prefeitura de Olinda, proprietária do Cine Olinda, o espaço que antes estava sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), passou a ser gerido em dezembro, de forma legal, pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Segundo o Secretário de cultura do município, Gilberto Sobral, a Fundarpe assumiu a obra de reativação do Cine Olinda por ter disponíveis R$ 2 milhões para readequação do espaço.

“Ocorreu investimento por parte da Fundarpe para readequar o espaço, mas sobre o início das obras apenas a Fundarpe poderá se posicionar. As obras têm previsão para um ano e, com a chegada dos equipamentos para o cinema, e mais um ano e meio de serviço”, destacou o secretário em conversa com o LeiaJá.

Representante do Iphan em Olinda, Fernando Lima ressaltou que o repasse das obras foi resultado de um esforço conjunto da Prefeitura e da Secretaria de Cultura de Pernambuco, através da Fundarpe e apoio do Iphan – PE, visando a reabertura da área para a população, principalmente porque não houve conclusão da obra que foi iniciada em 2013 por probelmas com a construtora que venceu a licitação. “Quando a obra for iniciada, o Iphan, por meio do Escritório Técnico de Olinda, fará o acompanhamento e fiscalização do cumprimento do projeto e da qualidade da obra”, salientou o gestor.

Por meio de nota, publicada na manhã desta sexta-feira (17) no Facebook, integrantes do movimento cobram por um posicionamento da Fundarpe, relacionados a termos da negociação iniciada no final de 2016. Eles salientam que nunca tiveram uma resposta formal e pública sobre as propostas para o espaço, que foi assumido pela Fundarpe recentemente. Confira um  trecho da nota:

Solicitamos, portanto, que a Fundarpe se posicione em relação aos termos da negociação que encaminhamos no final do ano passado. Os termos apresentados possibilitam que o movimento busque autorização perante os devidos órgãos para realizar REPAROS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS, que não atrapalham o processo de reforma futura do prédio. Também estabelece que o Movimento só retornaria ao espaço para promoção de atividades culturais regulares, uma vez que um novo laudo da Defesa Civil seja emitido e remova a interdição do espaço, após esses reparos emergenciais temporários. Os reparos que envolvem a aplicação de canaletas para a passagem de fiação elétrica temporária e outras ações pontuais serão custeados pelo próprio Ocupe Cine Olinda por meio de financiamento coletivo. Nunca recebemos uma resposta formal e pública sobre essas propostas. A falta de resposta nesta etapa configurará mais um desrespeito à coisa pública. Essa luta não cessará enquanto não abrirmos novamente as portas do Cine Olinda!Por um Cine Olinda permanentemente de portas abertas!”

Procurada pela reportagem, a Fundarpe irá se manifestar somente por meio da presidente Márcia Souto, que concederá uma entrevista exclusiva ao LeiaJá na próxima segunda-feira (20).

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Graduados em museologia e pós-graduados em ciências humanas podem concorrer a duas oportunidades de emprego oferecidas pela Unesco. Os candidatos atuarão no Rio de Janeiro por 100 dias (tempo de duração do contrato), com foco em cultura popular.

Quem se candidatar à vaga para museólogo precisará ter três anos de experiência em processamento técnico de acervos, com comprovação de uso do aplicativo PHL, e projetos na área das culturas populares. Já quem optar pelo cargo para pós-graduados, terá que ter no mínimo um ano em produção e edição de textos sobre temas da cultura popular.

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Os interessados devem enviar o currículo até o dia 21 de setembro para o e-mail selecao.prodoc.dpi@iphan.gov.br. Os documentos deverão ser encaminhados com indicação de edital e/ou perfil para qual o candidato pretende concorrer. Caso contrário, o currículo será desconsiderado. Mais informações podem ser obtidas pelos sites da Unesco e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou também pelo edital da seleção.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou, nesta sexta-feira (17), a realização do concurso público que contratará profissionais de nível superior. Ao todo, são 48 vagas para a área de arqueologia, com previsão de contratação de um ano, podendo ocorrer prorrogação por mais quatro.

De acordo com o Iphan, a seleção terá prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, além de avaliação curricular, de caráter classificatório. Os exames serão aplicados no Recife (PE), Manaus (AM), Belém (PA), Teresina (PI), Natal (RN), Aracaju (SE), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Brasília (DF) e Cuiabá (MT).

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Ainda segundo o Instituto, o salário para os aprovados será de R$ 8,3 mil, para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana. As inscrições poderão ser feitas do dia 23 deste mês, até 12 de maio, por meio do endereço eletrônico da organização do certame. Confira mais detalhes informativos sobre o concurso na publicação do Diário Oficial da União.

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