Tópicos | João Victor de Oliveira

Após provocar o acidente de trânsito que resultou na morte de três pessoas e duas gravemente feridas, a defesa do estudante João Victor Ribeiro de Oliveira Leal fez o pedido de prisão domiciliar à Justiça. Apesar da solicitação, o juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti negou o pedido. O rapaz provocou o acidente na noite do dia 26 de novembro de 2017.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco, diante do pedido, o magistrado alegou em sua decisão que o "fundamento apresentado pela defesa não pode ser acolhido, em face da extrema gravidade do delito, ausência de documentação idônea do alegado, ausência de comprovação de sua premente necessidade, pelas circunstâncias e gravidade dos delitos, impondo-se, por isso, seu encarceramento para defesa da ordem pública e credibilidade da Justiça". A negativa foi dada no dia 3 de janeiro. 

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O caso

Por volta das 19h do dia 26 de novembro de 2017, um carro que trafegava pela Avenida Conselheiro Rosa e Silva foi atingido pelo automóvel conduzido por João Victor que seguia em alta velocidade pela Rua Cônego Barata, no bairro da Tamarineira. O estudante estava bêbado, e cruzou o sinal vermelho. 

No acidente, morreram Maria Emília Guimarães, mãe de duas crianças, e Rosiane Maria de Brito Souza, babá, que estava grávida. Em decorrência do grave estado de saúde após a colisão, o pequeno Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, de três anos e 11 meses, também faleceu no hospital. O pai, Miguel Filho Motta Silveira e a filha Marcela Guimarães Motta Silveira, de cinco anos, ficaram feridos. A menina segue hospitalizada. 

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Na última terça-feira (12), uma denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco foi aceita na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. A peça se refere às acusações contra João Vítor Ribeiro de Oliveira, de 26 anos, motorista que provocou uma tragédia, vitimando uma família no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife. O acidente aconteceu no dia 26 de novembro.

De acordo com as informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti também mandou citar o acusado, e intimou o Ministério Público a indicar assistência de acusação, caso haja. O órgão apontou que “O réu João Vítor Ribeiro de Oliveira responde por homicídio duplamente qualificado (uso de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de três pessoas (Maria Emília Guimarães da Motta Silveira, Roseana Maria de Brito Souza, e do filho do casal), e pela tentativa de homicídio duplamente qualificado (uso de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de Miguel Arruda da Mota Silveira Filho e da filha do casal)”.

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A partir dessa decisão da Justiça, tem início a fase de instrução do processo quando são ouvidas testemunhas e o réu. “Depois há a decisão de pronúncia que decide se o réu vai ou não a Júri Popular”.

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