A presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, além de ministros de Estado e dos tribunais superiores participarão nesta quarta-feira (11), da sessão solene que devolverá, simbolicamente, o mandato presidencial a João Belchior Marques Goulart. A cerimônia ocorrerá no Senado Federal, em Brasília às 12h30.
O mandado será devolvido a Goulart, conforme aprovação de senadores e deputados do projeto (PRN 4/2013) que tinha tornado nula a sessão de 2 de abril de 1964, quando o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, presidindo a Mesa Congresso Nacional, declarou vaga a Presidência da República. Na época, o senador informou que João Goulart havia deixado o país sem permissão do Congresso.
##RECOMENDA##Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Simon (PMDB-RS) argumentaram que Jango não estava no exterior naquela data do fato, mas em Porto Alegre, onde foi se encontrar com forças contrárias ao golpe militar.
Morte - João Goulart morreu em 6 de dezembro de 1976, na cidade de Corrientes, na Argentina. Oficialmente, a causa da morte foi um ataque cardíaco, mas há uma investigação em curso para apurar se o ex-presidente da República foi assassinado.
Para que se procedesse a essa apuração, os restos mortais do ex-presidente João Goulart foram exumados em São Borja no último dia 13 de novembro e enviados a Brasília no dia seguinte para exames no Instituto Nacional de Criminalística, mas o resultado ainda não foi divulgado.
