O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o processo do mensalão seja julgado com rapidez. Em entrevista após seminário sobre petróleo promovido no Rio, Dirceu disse que espera ser julgado de acordo com "os autos". "É a única coisa que peço, mais nada. Que me julguem nos autos. Porque juízo político já tive na Câmara dos Deputados, e eu fui cassado sem provas. Como aliás o tempo está mostrando", afirmou.
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Os 38 réus que respondem à Ação Penal nº 470, o processo do mensalão, não perderam a oportunidade de se manifestarem pela última vez antes do início do julgamento. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), todos respeitaram o prazo, último dia nesta quinta-feira (8), e encaminharam suas alegações finais ao gabinete do ministro Joaquim Barbosa.
As alegações finais são a última parte do processo antes do início da elaboração do voto do relator. Na sequência, o processo segue para o voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski. Só depois o processo vai a plenário. A expectativa é que isso ocorra no primeiro semestre de 2012. A defesa dos acusados só volta a se manifestar oralmente no dia do julgamento.
Mais da metade dos réus (17) deixaram para apresentar a defesa no último dia. Entre eles, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP). Também encaminharam suas defesas os ex-deputados Paulo Rocha, Bispo Rodrigues e Professor Luizinho.
As alegações finais do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Gushiken, são o último registro de protocolo. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição de Gushiken nas alegações finais encaminhadas a Barbosa alegando falta de provas contra o ex-ministro.
Passados quatro anos do recebimento da denúncia contra 40 suspeitos de envolvimento no mensalão, o crime de formação de quadrilha, espinha dorsal da denúncia, pode prescrever na próxima semana. Para que este crime não saia impune, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas para os acusados pelo crime de quadrilha superiores a dois. Se a pena não ultrapassar dois anos, os acusados estarão livres desse crime.
São acusados do crime de formação de quadrilha, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o chefe do grupo, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. Além deles, há outros 19 réus que responderão pelo mesmo crime.
##RECOMENDA##A pena prevista no Código Penal para o crime de formação de quadrilha varia de 1 a 3 anos de reclusão. Inicialmente, os ministros precisam julgar haver provas suficientes para confirmar a existência da quadrilha e a participação de cada um dos acusados. Ministros do STF, em caráter reservado, avaliam que será difícil obter provas suficientes contra todos.
Caso confirmem a prática do crime, os ministros estabelecerão qual será a pena aplicada a cada um dos condenados. Os ministros deverão considerar os antecedentes de cada um, a conduta social, as circunstâncias e consequências do crime. Além disso, deverá levar em consideração qual será a sanção necessária para reprovar e prevenir a repetição da prática do crime.
Nesse cálculo, parte dos réus pode ser beneficiada com a prescrição em razão da posição que ocupavam no esquema cuja existência foi apontada pela Procuradoria-Geral da República. Se encontradas provas da participação de peças consideradas chave do esquema, como José Dirceu e José Genoino, estes poderão receber penas maiores em razão das posições que ocupavam na época.
Se aplicada uma pena inferior a dois anos, o crime estará prescrito. De acordo com a legislação, o crime estaria prescrito, contados quatro anos após o recebimento da denúncia pelo Supremo. Para penas superiores a dois anos, o prazo de prescrição subiria para oito anos. Nesse caso, o crime não estaria prescrito quando a ação penal for levada a julgamento o que pode ocorrer no próximo ano.
A passagem do tempo e a possibilidade de prescrição preocupavam especialmente o ministro Joaquim Barbosa. Essa foi uma das razões para o ministro ter buscado soluções para evitar possíveis chicanas judiciais.
O Escândalo do Mensalão interferiu negativamente na avaliação do presidente Lula. No artigo "O lulismo e as suas manifestações no eleitorado" mostro isto. O ex-presidente Lula conquistou índices de confiança e de aprovação superiores ao de FHC. Lula contribuiu decisamente para o sucesso eleitoral de Dilma Rousseff.
Pesquisas do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau revelam que o PT é o partido mais admirado em Pernambuco. Outros institutos mostram resultados semelhantes no âmbito nacional.
##RECOMENDA##Qual é a imagem do PT junto à opinião pública? Casos de corrupção, como o julgamento do Mensalão pelo STF, interferirão negativamente na imagem do PT? Caso o capital eleitoral de Lula decresça, a admiração do PT no âmbito da opinião pública diminuirá?
As respostas para as indagações apresentadas não são fáceis. Pesquisas de opinião pública no âmbito nacional precisam ser realizadas. Através delas, é possível responder aos questionamentos feitos.
Entretanto, é interessante frisar que a literatura da Ciência Política brasileira mostra o desatrelamento entre os votos dados a Lula e os votos dados a outros candidatos do PT. A literatura evidencia também que os votos de Lula mudaram de local. Ou seja: os votos de Lula estão em médias e pequenas cidades.
Além disto, avaliando as variadas eleições municipais ocorridas a partir da eleição de Lula para a presidência da República, constato que Lula não dita o sucesso do PT neste tipo de disputa.
Portanto, tenho a hipótese que:
1. O julgamento do Mensalão interferirá negativamente na imagem do PT. Em particular junto aos eleitores das classes A, B e C e que estão presentes no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
2. O capital eleitoral de Lula sofrerá enfraquecimento até 2014 em razão do sucesso ou do insucesso de Dilma.
3. O enfraquecimento do capital eleitoral de Lula enfraquecerá a imagem do PT na opinião pública.
4. Por outro lado, as ações de Dilma contra a corrupção poderá fortalecer a sua imagem desatrelada do PT.
5. O enfraquecimento do PT fortalece a personalização da disputa eleitoral.
7. Não vislumbro, portanto, uma forte onde vermelha nas eleições de 2012 e 2014.
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