Tópicos | mudança de nome

Thomas Todd levou a idolatria aos mais altos níveis. Muito fã de Céline Dion, o inglês decidiu adotar para sua vida o nome da diva canadense. O detalhe é que a decisão foi tomada durante uma bebedeira, na véspera do último Natal, e o fã só descobriu que agora tinha o mesmo nome da ídola dias depois, quando a documentação chegou pelo correio. 

Em entrevista ao NY Post, Thomas contou que é muito fã da cantora canadense e que passou a véspera do último Natal assistindo a uma live dela em casa. Como companhia, ele tinha apenas uma garrafa de champanhe, presente de um amigo. Fato é que, bêbado, o fã preencheu um formulário online no qual solicitava a mudança de seu nome para o mesmo da ídola, Céline Dion. 

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Como se não fosse o suficiente para deixar a história muito engraçada, o fã esqueceu completamente que havia aprontado essa. Ele só se deu conta de que havia mudado de nome quando a documentação chegou pelos correios em sua casa. “A princípio, eu não acreditei, tive que checar minha conta bancária para ter certeza. Mas depois, eu assinei a papelada porque eu a amo”, disse. 

Essa não foi a primeira ‘bagunça’ que o rapaz aprontou após uma bebedeira. Ele contou que há poucas semanas, contatou uma Elsa cover para se apresentar para ele, na entrada de sua casa. Apesar da confusão, Céline pensa em manter o novo nome, desde que isso não o atrapalhe muito no cotidiano. Ele também espera poder conhecer a diva que lhe inspirou a fazer a mudança. “Só de pensar nisso meu coração acelera. Seria tudo para mim”. 


 

O Partido Popular Socialista (PPS) passou a se chamar Cidadania, após um Congresso Extraordinário realizado no fim de semana. Para oficializar a mudança, a legenda ainda precisa formalizar a nova nomenclatura no Tribunal Superior Eleitoral, mas desde o último sábado (23) os integrantes da legenda passaram a relacionar as atividades partidárias com o novo nome.

Após a crise política que o país enfrentou nos últimos anos, alguns partidos adotaram a mudança do nome e de algumas diretrizes para pregar a renovação política. Nas últimas eleições, o PPS abrigou candidatos de movimentos como Agora! e Renova BR, que integram os grupos que defendem um novo modelo de políticos para o país.

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De acordo com o presidente da sigla em Pernambuco, o deputado federal Daniel Coelho, “o Cidadania nasce com um manifesto que absorve valores liberais, de respeito ao humanismo, da solidariedade, com o DNA do combate à pobreza e as desigualdades pela transformação cultural e educacional do país”.

Esta não é a primeira vez que o PPS muda de nome. O presidente nacional, Roberto Freire, destacou que o partido continuará sendo defensor da liberdade e dos povos. Ele afirmou que a transição foi feita em clima de “festa”, diferentemente do que ocorreu há 27 anos na transição do PCB (Partido Comunista Brasileiro) para PPS.

“Eu fui derrotado quando estávamos definindo o nome que iria suceder o PCB. Eu defendi Partido Democrático de Esquerda, mas fui vencido pelo nome PPS. Trago isso para demonstrar que aquela mudança foi dramática. Hoje, contudo, foi uma festa. Àqueles que defenderam pelo nome Liberdade saibam que esse partido sempre foi defensor da liberdade. Sempre na ideia da liberdade, do ser humano e sem o conceito de estrangeiro, porque somos fraternos e iguais”, disse.

Com a aprovação da mudança, Roberto Freire defendeu uma visão internacionalista e contrária a diferenciação dos seres humanos que norteou a história do PPS.

“Não adianta nos diferenciar por cor de pele ou língua. Precisamos ter essa visão de globalização, internacionalista e em defesa da imigração. Defender o mundo único, global e que não faça diferença entre os seres humanos”, disse.

O Cidadania conta hoje com bancada de oito deputados federais e três senadores.

O procurador federal Deltan Dallagnol, responsável pela força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal, criticou a mudança de nomenclatura do PMDB aprovada na convenção nacional do partido. Em publicação nas redes sociais, Dallagnol classificou a alteração como uma “baita solução” e ironizou com um joguete de frases. 

“Maria descobriu que João a traiu. João muda o nome para José e diz que não foi ele que a traiu. Baita solução”, cravou o coordenador da operação no Paraná. A crítica irônica de Dallagnol, mesmo sem fazer menção, tem ligação com as investidas das lideranças do PMDB de desfazer a imagem de “organização criminosa” atribuída ao partido a partir da investigação da própria Lava Jato. 

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Recentemente, inclusive, Deltan chegou a dizer que o presidente Michel Temer, maior liderança nacional peemedebista, tenta esconder corrupção sob "cortina de fumaça". “Quem para o país é a corrupção, não o combate à corrupção. Só existe uma organização criminosa que quer parar o país, que é a organização criminosa que roubou a todos nós por décadas e ela deve, sim, responder por isso", afirmou.

A mudança na nomenclatura da sigla foi oficializada nessa terça (19), voltando a ser chamada pelo nome original Movimento Democrático Brasileiro (MDB), após uma votação interna.

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo. Na decisão, o colegiado entendeu que a mudança do documento não pode ser condicionada apenas à realização de cirurgia, mas que deve levar em conta aspectos físicos e psicológicos.

Apesar de não ter caráter vinculante, a decisão do STJ deve servir de parâmetro para casos semelhantes nas instâncias inferiores. Para mudar o registro civil, os interessados terão que recorrer à Justiça, que fará a avaliação de cada caso.

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Identidade de gênero

A decisão foi tomada na última terça-feira (9) a partir do julgamento do pedido de modificação de prenome e de gênero de transexual que apresentou avaliação psicológica pericial para demonstrar identificação social como mulher. Os ministros entenderam que vincular a alteração de gênero e da carteira de identidade à cirurgia de mudança de sexo pode inviabilizar a mudança.

No pedido de retificação de registro, a autora afirmou que, apesar de não ter se submetido à operação de mudança de sexo, fez intervenções hormonais e cirúrgicas para adequar sua aparência física à realidade psíquica, o que provocou dissonância evidente entre sua imagem e os dados constantes na carteira de identidade.

O ministro relator do caso, Luis Felipe Salomão, lembrou em seu voto que, apesar da existência de princípios como a imutabilidade do nome, dispositivos legais como a Lei de Registros Públicos prevêem a possibilidade de alteração em casos em que haja situação vexatória ou de degradação social, a exemplo das denominações que destoem da aparência física do indivíduo.

Salomão entendeu que a simples modificação de nome não seria suficiente para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. Segundo o relator, também seriam violados o direito à identidade, o direito à não discriminação e o direito fundamental à felicidade.

“Se a mudança do prenome configura alteração de gênero [masculino para feminino ou vice-versa], a manutenção do sexo constante do registro civil preservará a incongruência entre os dados assentados e a identidade de gênero da pessoa, a qual continuará suscetível a toda sorte de constrangimentos na vida civil, configurando-se, a meu juízo, flagrante atentado a direito existencial inerente à personalidade”, ressaltou o relator.

Pela decisão, os cartórios ficam proibido de incluir, ainda que de forma sigilosa, a expressão “transexual”, sexo biológico ou os motivos das modificações da carteira de identidade.

*Com informações do STJ

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