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O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, na semana passada, uma plataforma para agilizar os pedidos de reconhecimento da nacionalidade brasileira para pessoas que estão na condição de apátridas no país. Com o SisApatridia, a pasta pretende ampliar o atendimento digital para quem necessita dar entrada no processo. 

É considerada apátrida a pessoa que não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), essa situação ocorre no mundo inteiro por diversos motivos, entre eles a discriminação, os conflitos entre leis e a falta de reconhecimento de residentes de países que se tornaram independentes. A condição dificulta o acesso à educação, à saúde, a documentos e serviços financeiros. 

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Pela plataforma, o interessado faz o cadastro e o sistema encaminha a solicitação automaticamente para a unidade da Polícia Federal (PF) que será responsável pela análise do pedido. Todo o processo será feito eletronicamente. Após agendamento, o solicitante deverá comparecer uma única vez à PF para conferência dos documentos originais e coleta biométrica. 

Após análise, o processo será remetido  ao Ministério da Justiça, que será responsável pela decisão final sobre a nacionalidade brasileira. Durante a tramitação será verificada, por meio de documentos e declarações prestadas pelo solicitante, a condição de apátrida. 

Quem pode solicitar

 Para dar início ao processo de reconhecimento da nacionalidade, a pessoa precisa ser residente no Brasil, não ter nacionalidade reconhecida por nenhum país e nem antecedentes criminais nos locais em que já residiu antes de chegar ao país. 

Em 2018, o governo brasileiro concedeu a nacionalidade brasileira às primeiras pessoas reconhecidas como apátridas na história do país. As irmãs Maha e Souad Mamo foram naturalizadas brasileiras em Genebra, na Suíça, durante encontro do Acnur. 

Nascidas no Líbano, as duas irmãs não puderam ser registradas no país, porque lá é exigido que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso deles.

O filho do falecido ídolo Diego Maradona, conhecido como "Diego Junior", receberá a nacionalidade argentina na próxima quinta-feira (24). As informações foram divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina.

Diego Armando Sinagra Maradona, de 34 anos, é fruto da relação extraconjugal do ex-jogador quando ele atuava no Napoli, da Itália. Hoje, exerce a função de radialista, mas por conta do talento em seu sangue, teve também uma carreira como esportista, tendo sido jogador da seleção italiana de futebol de areia. Em recente declaração, ele tornou público seu desejo de adquirir a nacionalidade do célebre pai.

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"Sempre tive vontade de reconhecer minha ascendência argentina", declarou Diego Junior, segundo o Ministério argentino. "Sempre foi muito claro para mim que eu sou 50% napolitano e 50% argentino. Para mim é um orgulho e uma emoção muito grande e sei que, do céu, o meu pai ficará muito orgulhoso, já que seu amor pela Argentina era manifestado por todo o corpo."

Segundos as leis da Argentina, filhos de cidadãos argentinos nascidos no exterior podem fazer o requerimento da nacionalidade sul-americana. Diego Junior, o qual Maradona reconheceu após negar-lhe o vínculo sanguíneo por 29 anos, é o mais velho dos cinco descendentes do lendário jogador.

"Ouvir o desejo de se tornar argentino e seu interesse em como obter a nacionalidade também para os seus filhos é um motivo de orgulho para nós", disse a cônsul-geral argentina em Roma, Ana Tito. "Orgulho de como fazia seu pai com a bola entre os pés, ou quando, por convicção, se manifestava contra o que achava injusto", acrescentou.

Diego Maradona, que faleceu aos 60 anos no dia 25 de novembro do ano passado, fez história com a camisa do Napoli, onde jogou entre 1984 e 1992. Diego Junior nasceu no dia 20 de setembro de 1986.

Ladan Manteghi lembra de esconder sua identidade quando chegou criança aos EUA vinda de um país que "ninguém sabia apontar no mapa": o Irã. A tomada de reféns na embaixada americana em Teerã mudou seus dias em Michigan. "Foi difícil", conta Ladan, que diz viver um déjà vu com a atual tensão entre americanos e iranianos.

Com 11 anos, ela trocou o arroz e a comida iraniana que levava na merenda por sanduíches com pasta de amendoim e entrou no time de basquete para parecer um pouco mais americana. "Os americanos amarraram fitas amarelas em volta das árvores para simbolizar a libertação dos reféns. Na minha escola, eu conduzi a cerimônia. Era uma maneira de mostrar que eu pertencia ao grupo e também tinha raiva dos sequestradores."

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Mas há um gesto que Ladan se recusou a fazer: dizer que era persa, para escapar da definição "iraniana". "Muitos fizeram. Eu não, porque parecia que estava me escondendo. Mas isso fez com que outras crianças e até alguns professores me apelidassem de 'cabeça de toalha' ou me dissessem para voltar ao lugar de onde eu vim."

Hoje, conselheira da Universidade Georgetown, em Washington, ela é parte do Conselho Nacional Iraniano-Americano (NIAC). Como ela, vivem nos EUA entre 500 mil e 1 milhão de descendentes de iranianos, a maioria veio após a Revolução Islâmica, de 1979. A maior concentração está em Los Angeles, nas imediações do Westwood Boulevard e da Wilkins Avenue, região conhecida por Little Persia.

"Passamos por esse clima antes, de risco de ações imprevisíveis dos dois lados. É perturbador", afirma Ladan. Desde a década de 80, as coisas melhoraram para os iranianos. As novas gerações foram assimiladas e já são parte do setor privado, público e do Exército. "Não precisamos nos esconder mais. Mesmo assim, nos sentimos visados quando nos param na fronteira. Como comunidade, não podemos ser transformados em vilões."

Na semana passada, quase 200 pessoas tiveram o processo de entrada nos EUA retardado por autoridades americanas entre o Canadá e o Estado de Washington, na costa oeste. De acordo com o NIAC, 60 iraniano-americanos foram detidos para perguntas. Os procedimentos de imigração e questionários fizeram com que famílias e crianças ficassem até 10 horas presas na fronteira.Ladan chora ao falar da queda do avião ucraniano no Irã, na qual 176 pessoas morreram. Um cunhado dela perdeu dois primos no voo. "Você pode imaginar como é perder um filho e um marido? Ser a única sobrevivente de uma família? Isso tem de parar. Nós somos pessoas reais. Com perdas reais."

Preconceito

Mesmo antes do ataque que matou o general iraniano Qassim Suleimani, na quinta-feira, a vida dos iranianos nos EUA já não era fácil. David Shams, que nasceu no Estado de Kentucky, produz um podcast com histórias de preconceito enfrentado por amigos. Shams é filho de mãe americana e pai iraniano. "Ver essa situação chegar mais longe do que imaginávamos aumentou o nível de ansiedade. A situação antes da morte do Suleimani e dos mísseis já não era boa", disse.

Durante a semana do disparo de mísseis do Irã contra bases utilizadas pelos EUA no Iraque, Shams limitou suas interações sociais, o máximo possível, a amigos iranianos. "Os americanos são ou contra o presidente ou a favor. E, se você é contra, você é contra a guerra e está automaticamente do outro lado. Mas há mais nuances nisso. Um amigo me escreveu dizendo que é a primeira vez que ele sente medo de que parte da família viva em um lugar em guerra. Não acho que os americanos entendam o que isso significa."

Às 12h15 de uma segunda-feira em que a capa do New York Times destacava o descumprimento do Irã de partes do acordo nuclear, a preocupação no bairro de Chelsea, em Nova York, era outra. Seis pessoas aguardavam na fila que crescia em busca de sopa e da comida condimentada do popular restaurante Taste of Persia NYC. Escondido numa pizzaria, serve a comida de US$ 6 em recipientes descartáveis.

Saeed Pourkay é chef, dono e único funcionário do Taste of Persia NYC, que já teve seu nome estampado nos principais jornais e revistas de Nova York. Ele saiu de Teerã há 42 anos para estudar nos EUA, onde a irmã morava. Trabalhou em uma gráfica na mesma rua, até decidir "buscar a felicidade", que diz encontrar nos panelões altos que ficam encostados na vidraça com vista para a 18th Street.

Em plena crise diplomática entre EUA e Irã, Saeed pede para não falarmos "de política". "Como eu vou falar sobre isso? Não posso criticar. Eu vivo aqui e gosto de viver aqui, mas eu também gosto da minha terra", diz Saeed, enquanto atende, coloca cebola frita, embala, cobra e dá o troco para a fila a sua frente.

Às 13h22, os seis panelões já estão vazios e o sétimo, de arroz, está quase no fim. Saeed vai para cozinha buscar reposição. Até fechar as portas, seguirá repetindo para os clientes que chegam sem dinheiro vivo para pagar o almoço: "Coma e volte outro dia para pagar. Eu estarei aqui pelas próximas três semanas", afirmou, explicando que terá de se mudar do local em que está por causa do alto preço do aluguel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A cabeleireira brasileira Michele Silva, de 32 anos, chegou a pensar em separação depois de ter sido impedida de entrar em Portugal em março. "Meu marido estava desempregado no Brasil, viajou como turista no fim do ano passado e em uma semana conseguiu trabalho na região de Lisboa", conta. Quando ela foi fazer o mesmo caminho, cinco meses depois, acabou barrada. "Foi um trauma. Na hora tive crise alérgica e chorei a noite toda."

A pressão migratória que levou o consulado de Portugal em São Paulo a suspender o recebimento de novos pedidos de cidadania também se vê no aumento "significativo" de casos como o de Michele registrados pelo Itamaraty nos primeiros meses de 2018. Nesta sexta-feira, 26, o Ministério das Relações Exteriores confirmou, em nota, que "o crescimento (de recusados) nos primeiros meses de 2018 foi bastante significativo e o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa tem transmitido às autoridades portuguesas a preocupação do governo brasileiro quanto ao aumento no número de casos".

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O ministério lembra que é direito de todo viajante barrado contatar o seu consulado. No caso de Portugal, há consulados em Lisboa, Porto e Faro. O órgão informou ainda que o Consulado-Geral de Lisboa mantém "diálogo constante com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, com vistas a zelar pelo bem-estar dos turistas, e realiza visitas às instalações destinadas aos inadmitidos".

Segundo dados levantados pelo jornal português Expresso, até o fim de agosto, 2.209 pessoas foram impedidas de entrar em território português no aeroporto internacional de Lisboa, um aumento de 74% em comparação ao mesmo período de 2017. Desses, 1.655 eram brasileiros. Em média, 6 brasileiros são mandados de volta por dia.

Motivos

As duas causas principais de recusa - não é deportação porque a pessoa nem chega oficialmente a entrar no país europeu - são a ausência de um visto válido/adequado e a falta de comprovação da condição de turista. Para comprovar que se é turista, é necessário apresentar passagem de ida e de volta, local de alojamento e dinheiro para se manter durante o período de visita.

No caso de Michele, ela não conseguiu convencer o oficial da imigração portuguesa de que estava a turismo. Mas conseguiu se reencontrar com o marido há três meses em Portugal - na segunda tentativa.

Já Valesca Nunes, de 41 anos, agradeceu por ter ficado apenas uma noite até ser "devolvida" ao Brasil, quando ela e o marido voltavam para Portugal em janeiro. "Já fiz trabalhos em presídio e posso lhe garantir que é bem parecido", afirma.

Ela, o marido e dois filhos do casal moravam havia um ano em Portugal quando o filho do meio, de 21 anos, morreu em um acidente no Brasil. O casal viajou para o enterro e não pôde voltar ao local que chama de casa. "Na hora nem pensamos que isso poderia acontecer. Meu marido tinha contrato de trabalho, registro no departamento de finanças, pagava todos os impostos, mas não tinha conseguido agendar a entrevista para autorização de residência."

Valesca foi impedida de entrar por falta de visto. "Minha vida, meus filhos estavam em Portugal, o mais novo tinha só 17 anos. Perguntei ao oficial que me barrou o que deveria fazer, e ele me disse que deveria procurar o consulado no Brasil e pedir o visto. Meus filhos estavam do outro lado do portão e não pude vê-los, abraçá-los", relembra. Acabaram entrando como turistas, via Espanha.

Retomada

O Consulado de Portugal em São Paulo voltará a aceitar pedidos de nacionalidade portuguesa por brasileiros no dia 1º. A decisão vale para a capital e ainda para o Escritório Consular de Portugal em Santos, no litoral paulista.

A retomada das solicitações, "o mais rápido possível", atende ao pedido do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. O órgão suspendeu as solicitações nas duas cidades em 18 de outubro e havia fixado a retomada para 2 de janeiro, por sobrecarga do setor consular. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O malinês Mamudu Gassama, o jovem imigrante que salvou uma criança de cair de uma varanda escalando a fachada de um prédio de Paris em maio passado, obteve a nacionalidade francesa, segundo o decreto de naturalização publicado no Diário Oficial.

"Este ato de grande coragem ilustrou de maneira exemplar alguns valores que contribuem para unir os membros da comunidade internacional como a valentia, o desinteresse, o altruísmo, a atenção aos mais vulneráveis", afirma o decreto.

Mamudou Gassama, 22 anos, rebatizado de Homem Aranha nas redes sociais, salvou um menino pendurado em uma sacada ao atingir a fachada de um prédio em um bairro no norte de Paris em 26 de maio, provocando admiração geral na França e grande orgulho em seu país.

As autoridades francesas rapidamente regularizaram a situação do jovem sem documentos que dois dias depois de sua façanha foi recebido no Eliseu pelo presidente Emmanuel Macron.

A naturalização era apenas uma questão de tempo.

Em junho, ele também recebeu a maior distinção da cidade de Paris e foi recompensado durante a cerimônia de entrega do BET Awards em Los Angeles, que homenageia todos os anos os afro-americanos de maior destaque.

Desde julho, Mamudu Gassama tem um contrato de serviço cívico com os Bombeiros de Paris.

A Tailândia concedeu, nesta quarta-feira (8), nacionalidade a quatro dos adolescentes presos em uma caverna no país do Sudeste Asiático, os quais eram apátridas.

Os 12 menores, com idades entre 11 e 16 anos, membros da equipe de futebol "Javalis Selvagens", ficaram presos de 23 de junho a 10 de julho na caverna de Tham Luang, uma das maiores da Tailândia.

Depois de um resgate no qual todos saíram vivos e que foi considerado quase um milagre, eles ficaram uma semana hospitalizados e, depois, foram enviados para um templo budista. Saíram de lá no sábado passado, com as cabeças raspadas, mas sem a veste de principiantes que usavam quando entraram.

Durante as operações de resgate, informou-se que quatro dos garotos não tinham nacionalidade tailandesa, o que aumentou a pressão sobre o governo para que lhes fosse concedida.

"Hoje, todos vocês têm nacionalidade tailandesa", proclamou o chefe do distrito de Khanakham, Mae Sai, durante uma cerimônia nesta quarta, durante a qual foi entregue a documentação de identidade.

Na Tailândia, vivem cerca de 480.000 pessoas apátridas. A maioria é oriunda de tribos nômades e de outros grupos étnicos presentes em territórios próximos à fronteira, como Mianmar, Laos e o sudeste da China.

A família de um dos meninos presos na caverna é do estado de Wa, uma região autônoma de Mianmar.

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou nesta quinta-feira um decreto mediante o qual concede nacionalidade russa ao ator americano de filmes de ação Steven Seagal.

Grande especialista em aikido, Steven Seagal se encontrou nos últimos anos várias vezes com Putin, que é amante do judô.

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O ator também esteve em Moscou em reiteradas oportunidades e defendeu a anexação da península ucraniana da Crimeia à Rússia em 2014.

"Há muito tempo que pedia, e de maneira insistente, a nacionalidade russa", comentou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, destacando que o ator é conhecido por seus "afetuosos sentimentos pela Rússia".

Steven Seagal, que já obteve a nacionalidade sérvia em janeiro, não é a primeira personalidade ocidental que recebe a nacionalidade russa.

O ator francês Gerard Depardieu, que procurava um país onde pagar menos impostos, também conseguiu seu passaporte russo em 2013.

O ex-campeão mundial de boxe Roy Jones Jr e o campeão de artes marciais mistas, Jeff Monson, ambos americanos, igualmente obtiveram a nacionalidade rusa.

Para a família Salaka, convencer a administração local de que seu filho, nascido em Sarajevo, é de nacionalidade bósnia, representou um longo combate, em um país etnicamente dividido onde, paradoxalmente, os bósnios não existem oficialmente.

Faruk, filho de Elvira e Kemal Salaka, nasceu em abril de 2014, mas só pôde se inscrever no registro civil como bósnio após nove meses de uma guerra burocrática; agora acaba de se tornar o primeiro cidadão bósnio desta ex-república iugoslava desde o fim da guera (1992-1995).

Efetivamente, nos termos da Constituição imposta pelo acordo de paz de Dayton (Estados Unidos), que encerrou o conflito, milhões de habitantes da Bósnia têm várias possibilidades de nacionalidade. Existem os bosníacos ("Bosnjak", muçulmanos), os sérvios (cristãos ortodoxos) e os croatas (católicos), as três principais comunidades do país. Mas até agora não era possível se identificar apenas com o Estado, ou seja, ser simplesmente bósnio.

Os que rejeitam se submeter a uma das três comunidades são considerados "os outros", uma categoria que existe oficialmente. Mas isso significa que não podem se beneficiar dos direitos políticos reservados a bósnios, sérvios e croatas.

Poucos dias após o nascimento de seu filho, Kemal Salaka, economista de 39 anos, tentou registrá-lo como bósnio em seu registro. "Nada mais lógico para alguém nascido na Bósnia, mas onde a Bósnia começa a lógica termina", afirmou à AFP.

Quando disseram que não era possível, Salaka entrou em contato com um advogado. "O processo administrativo terminou há duas semanas. Meu filho foi registrado como o primeiro bósnio da Bósnia", contou o pai, orgulhoso.

O papa argentino Francisco pode assistir no domingo a final da Copa do Mundo entre Argentina e Alemanha, mas é pouco provável que o faça na companhia do antecessor, o alemão Bento XVI, informou o padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano.

"A partida começará às 21H00 (16H00 de Brasília) e o papa Francisco costuma deitar-se às 22H00. Ele pode querer assistir a final, mas a três dias do evento eu não tenho esta informação", disse Lombardi.

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Bento XVI, papa teólogo, intelectual e pianista, nunca foi ligado aos esportes.

"Podemos descartar de maneira categórica que tenha vontade de assistir a partida", afirmou uma fonte do Vaticano que pediu anonimato.

A II Mostra de Sketches PE acaba de abrir as inscrições e segue até o dia 20 de agosto. O evento, exposição de arte realizada por tatuadores de todo o país, acontece entre os dias 27 de outubro e 16 de novembro, na Casa do Cachorro Preto, em Olinda. Poderão se inscrever artistas/tatuadores residentes em qualquer lugar de todo o território nacional, não havendo restrição referente ao sexo, nacionalidade e faixa etária.

Os artistas interessados em participar do evento deverão enviar sua ficha de inscrição, que está disponível AQUI, para o e-mail mostradesketchespe@gmail.com. Cada participante pode expor até três trabalhos na II Mostra de Sketches PE.

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A seleção dos trabalhos será feita do dia 10 a 12de setembro. Após a conclusão do processo, uma lista contendo os nomes dos artistas selecionados será divulgada através do blog do evento. 

O ator francês Gérard Depardieu, que em janeiro obteve a nacionalidade russa, se registrará no endereço "Rua da Democracia" em Saransk, na região de Mordovia, afirmou nesta sexta-feira a agência pública Ria Novosti. "Como estabelece a lei, Gérard Depardieu se registrará em um endereço na Rússia", declarou à agência uma fonte do governo de Mordovia, a república russa em que fica a cidade de Saransk (650 km ao leste de Moscou).

A mesma fonte informou que ator registrará o endereço da família de seu amigo Nikolai Borodachev, diretor do Arquivo Cinematográfico russo e que nasceu na região. Ele mora na rua da Democracia (Demokraticheskaya). "Depardieu não é proprietário do apartamento, simplesmente registrará o endereço e os proprietários concordam", completou a fonte.

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Em janeiro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ofereceu a Depardieu a nacionalidade russa, depois da polêmica entre o ator e o primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, que chamou de "ruim" a decisão do astro de deixar a França e morar na Bélgica por motivos fiscais. Na ocasião, Depardieu descreveu a Rússia como uma "grande democracia" e criticou a oposição russa.

Depardieu, que afirmou que continua sendo francês e manifestou a intenção de obter a nacionalidade belga, não informou se pensa em morar em Saransk. Depardieu é esperado nesta sexta-feira na inauguração do cinema "Ilusão" em Moscou, do qual Borodachev também é diretor. Ele deve visitar Mordovia no sábado.

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