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Nesta terça (29), o secretários de Saúde André Longo, e a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Sidia Haiut, reuniram a imprensa no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado de Pernambuco, para detalhar o novo decreto que retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos em todo o estado. No primeiro dia da liberação, os secretários frisaram a importância de haver uma “responsabilidade sanitária” por parte da população e a recomendação do uso do equipamento de segurança em determinadas situações para que o cenário epidemiológico continue evoluindo favoravelmente.

De acordo com as novas determinações do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco, o uso de máscaras em ambientes abertos está liberado a partir desta terça (29). Além disso, volta a ser permitida a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol. A apresentação do passaporte vacinal nos estabelecimentos e eventos permanece mantida.

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Cenário favorável

Segundo o secretário de Saúde André Longo, este é o “momento de menor circulação viral desde o início da pandemia” em Pernambuco. Aliado a isso, o aumento da cobertura vacinal também possibilitou as novas medidas, porém, o estado ainda conta com uma quantidade grande de pessoas que não completaram o esquema vacinal ou não receberam suas doses de reforço.

“Mesmo com esse cenário positivo a situação pode ser ainda melhor se conseguirmos avançar ainda mais na imunização. Ainda há cerca de 540 mil pessoas com a segunda dose em atraso e 650 mil pessoas estão atrasadas no reforço”. De acordo com Longo, apenas 31 cidades pernambucanas conseguiram cobertura acima de 60% no reforço dos imunizantes.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Sidia Haiut, ressaltou também que a desobrigação do uso das máscaras não deve significar o total abandono deste equipamento de segurança.

“É importante dizer que as pessoas devem sair de casa com suas máscaras uma vez que elas vão se deparar com ambientes fechados onde o uso é obrigatório. Vamos avaliar como serão esses dias para que a gente não precise ter nenhum outro tipo de restrição”, disse.

Longo observou que a decisão foi embasada em recente determinação da Sociedade Brasileira de Infectologia que prega ser segura a circulação em ambientes abertos sem o uso da máscara. No entanto, o secretário frisa a importância de uma conscientização da população no sentido de identificar eventuais situações de risco.

"Não existe mais a obrigatoriedade de lei mas existe o comportamento individual de responsabilidade sanitária. O decreto fala na retirada da obrigatoriedade da máscara em ambientes abertos, públicos ou privados, mas a gente ainda recomenda o uso em situações especiais principalmente das pessoas mais vulneráveis - idosos e imunossuprimidos -, e as que ainda não completaram o ciclo vacinal".

Sendo assim, em locais abertos com tendência a aglomeração, como terminais rodoviários de embarque e desembarque, e até mesmo nas escolas, a recomendação do uso de máscaras continua.

“A escola é o principal ambiente de educação sanitária, tem que ter esse estímulo para crianças e adolescentes. É recomendável especialmente porque a gente ainda não tem uma cobertura vacinal completa para essas faixas etárias. A máscara continua sendo muito importante como barreira de proteção. A gente tirou a obrigatoriedade mas não retirou a recomendação sanitária”, completou Longo.

Eventos

Apesar da liberação do quantitativo de público em eventos, o secretário André Longo deixou claro não haver ainda a possibilidade da realização de festas de maior porte, como o Carnaval e o São João, mesmo em ambientes abertos. Segundo ele, o cenário continua a ser monitorado, sobretudo na questão da cobertura vacinal, que ainda não atingiu o patamar ideal, algo em torno de 90%. 

De acordo com o secretário, apenas um cenário como esse, mais a baixa circulação viral no Estado, poderia possibilitar algo nesse sentido, bem como a liberação do uso das máscaras também por completo.

"Nós estamos ainda defendendo que eventos públicos são possíveis, mas desde que haja controle de acesso limitada à obrigatoriedade do passaporte vacinal, isso é diferente de eventos que você não tenha condição de fazer a aferição vacinal. Nós ainda consideramos precipitado falar em eventos públicos sem controle, para grandes manifestações ainda não é o momento ideal. Precisamos evoluir ainda mais especialmente na vacinação e sobretudo no público mais vulnerável. Nesse momento achamos precipitado bem como tirar a máscara em ambiente fechado”.

O governo federal publicou nesta quarta-feira (22) o novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

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"Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil."

Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

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