Tópicos | Novo Imposto

Uma nova proposta de imposto do governo federal prevê uma taxa de 12% em cima dos livros. A ideia não agradou os autores, que recebem 10% das vendas de suas obras, nem o consumidor final, que poderá pagar mais caro pelo livro.

A assistente jurídica Juliana Kowalski, 28 anos, é apaixonada por livros e sempre espera os títulos entrarem em promoção para poder comprá-los. Mas, o novo imposto pode dificultar ainda mais a aquisição de novas obras para sua coleção. "Às vezes, eu preciso junta dinheiro ou esperar o salário melhorar para comprar uns dois livros por R$ 20 ou R$ 30", relata.

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Juliana lamenta que são poucas as pessoas que têm o hábito de ler e diz que o novo imposto pode desestimular ainda mais esse público, livrarias físicas enfrentarão dificuldades, e o consumidor terá que optar entre comprar um livro ou pagar as contas do mês, isso sem falar no desânimo dos autores. "Não sei onde vai parar a cultura e a educação, isso desanima qualquer leitor", desabafa.

Juliana Kowalski, na escadaria da Livraria Cultura, em SP | Foto: Arquivo Pessoal

A proposta de reforma tributária atinge quem escreve, edita, publica, vende e, sobretudo, quem lê. "Esse novo imposto é uma ofensa à integridade intelectual. Ler mudou a minha vida e, por conta disso, comecei a escrever. Escrever é terapêutico e prazeroso por si só e me deu a oportunidade de tocar o coração das pessoas", comenta a escritora e fundadora do Grupo Bendita, Samantha Silvany, conhecida pelos livros "500 Dias Sem Você" (2019) e "Manual do Borogodó" (2019).

Na lista dos prejudicados com esta possível situação estão os autores iniciantes, já que, por se tratar de um investimento de risco, as editoras serão muito mais rigorosas para publicar novos nomes no mercado. "Escritores já reconhecidos também serão prejudicados, afinal, o livro encarecerá para o consumidor, o que dificulta a conquista de ser um best-seller. Também diminuirão as oportunidades de um novo contrato", prevê Samantha.

No atual modelo de publicação das editoras, o autor recebe em média de R$ 2 a R$ 3 reais por livro, e a nova taxa pode diminuir ainda mais esse lucro. "Também dificultará muito a democratização da leitura e o acesso à informação, especialmente entre aqueles que já não têm tantas condições", explica a escritora.

Outro medo de Samantha é de que o livro se torne um artigo de luxo, quando deveria ser um direito de todos. "Precisamos defender o livro. Precisamos defender o Brasil. Precisamos nos defender contra a ignorância. Precisamos de meios para facilitar o acesso à leitura, e não o contrário", finaliza.

Os presidentes das Associações Municipalistas dos estados do Nordeste acreditam que a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com as alíquotas de 0,38%, é a solução para reestabilizar as finanças das prefeituras. Reunidos nesta sexta-feira (23) em um Congresso realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Boa Viagem, na zona sul do Recife, os gestores defenderam que o desafio agora será convencer as bancadas federais a votarem a favor da matéria que já tramita no Congresso Nacional. 

“As contribuições do governo federal não são partilhadas com os estados e municípios. Se a saída for a CPMF, a bancada federal tem que lutar rapidamente por ela sim”, disse o presidente da Associação Municipalista de Alagoas (Ama) e prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão (PRB).

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O presidente da Ama reúne a bancada federal no próximo dia 16. “Queremos que a bancada federal encontre uma saída para que a gente possa viver este último ano de mandato numa crise que não foi gerada pelos municípios, muito pelo contrário foi dada uma grande contribuição quando a presidente resolveu desonerar os itens com impacto direto municipal”, argumentou. Segundo Beltrão, as desonerações aplicadas pelo Governo Federal nos municípios atingiu um total de R$ 125 bilhões.  

O cenário não é diferente no Ceará, de acordo com o presidente da Associação Municipalista do Ceará (Aprece) e prefeito de Piquet Carneiro, Expedito Nascimento (PSD). “A base dos deputados são os prefeitos. Então vamos ter um debate agora com os deputados, eles dependem da gente. Os municípios não sobrevivem apenas de emendas”, cravou. “O governo central tirou muito o poder dos municípios. Os municípios se nivelaram, mas para baixo. Setores que você não podia pensar em prejudicar estão sendo penalizados pela falta de recursos”, acrescentou. 

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Indagado sobre qual seria o impacto da CPMF nos municípios do estado, Nascimento se mostrou esperançoso. “No Ceará ela, [a CPMF] nos representa bem. É praticamente um ICMS por mês que aumentaria na cota dos municípios. Levantamos junto com técnicos da Sefaz e o meu município, por exemplo, receberia em torno de mais R$ 300 mil por mês”, observou. 

Com a nova proposta, as alíquotas da CPMF seriam de 0,38% com 0,20% para a União e 0,18% divididos igualmente para estados e município. A fatia renderia, segundo uma projeção da CNM, R$ 14,4 bilhões para os municípios brasileiros por ano. Os municípios de Pernambuco seria beneficiado com pouco mais de R$ 214,6 milhões. 

“Sabemos que é grande a resistência entre os deputados e senadores na medida em que há uma campanha [eleitoral de 2016] e que a crise financeira afeta a todos. Dizem que este não é um momento para se criar imposto, mas como vamos sair da crise? Sabemos que [com a CPMF] a população de baixa renda não será atingida”, esclareceu o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB). 

Para tentar afinar os discursos dos prefeitos diante das bancadas federais, a CMN, as Associações Municipalistas do Nordeste, representantes dos governos federais e parlamentares se reúnem na próxima terça-feira (27), em Brasília. 

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