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Mais um capítulo do embate entre a vontade popular e a iniciativa privada foi escrito na manhã desta quinta-feira (6). O Consórcio Novo Recife realizou uma coletiva de imprensa para apresentar o redesenho do projeto para o Cais José Estelita, após a formatação das diretrizes urbanísticas elaboradas pela Prefeitura. A prestação de contas vem quase cinco meses depois da marcante reintegração de posse do terreno no qual os integrantes do Ocupe Estelita acamparam por 29 dias. Uma audiência pública para a apresentação do projeto à sociedade civil está marcada para esta sexta (7), mas a iniciativa recebeu críticas.

De acordo com Paulo Roberto Barros, arquiteto coordenador do redesenho, as modificações foram expressivas. O espaço destinado à área pública foi ampliado de 45% para 65%. Um binário e vias transversais entre os blocos foram inseridos, ou seja, alguns lotes foram “cortados” por ruas - para pedestres e veículos - que ligam o empreendimento ao centro da capital pernambucana, outro fator diferente da primeira versão do projeto apresentado a Prefeitura do Recife. “Todas as alterações obedecem às diretrizes pedidas pela Prefeitura. São novos terrenos que receberão novos produtos. Habitações serão construídas para a população local, o grande parque vai nascer ali. O projeto foi definido sempre olhando os efeitos dos impactos que esse sistema viário poderia ter”, afirmou Barros.

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Em relação à mobilidade, o Novo Recife garante que quase dois quilômetros de ciclovia serão disponibilizados à sociedade recifense. A Avenida Dantas Barreto será alargada, com o intuito de desafogar o fluxo de pessoas.  Talvez o grande questionamento daqueles que se mostraram contra ao empreendimento, os edifícios variarão de 12 a 38 andares, sendo a maioria das edificações com mais de 30 andares. Os mais baixos são os próximos ao Forte das Cinco Pontas. Ao todo, são dez edifícios residenciais, um hotel, um empresarial e um misto (flat e empresarial). O projeto ainda contempla a ampliação da área verde com o alargamento do parque na frente d’água, como também a ampliação do Parque das Cinco Pontas.

Nos 101,7 mil m² do terreno, o Consórcio Novo Recife garante um aumento de novos quatro mil habitantes na área, com unidades residenciais de 14 tipologias distintas, variando de 34 a 282m², divididas em três grupos. Segundo Paulo Roberto Barros, o investimento com certeza irá ser maior, pois “há novas coisas a serem feitas”, e o lucro do Consórcio, inevitavelmente, será reduzido. “Não sabemos os valores, mas isso muda com o redesenho. Os preços para o mercado também mudarão, porque modificamos a estrutura dos imóveis”, garantiu o gestor.

“Mudanças trouxeram ganhos para a cidade”, diz Consórcio

Porta-voz do Consórcio Novo Recife, o engenheiro Paulo Roberto Barros ainda comentou a influência do movimento Ocupe Estelita nas novas decisões da iniciativa privada. “As demandas foram capazes de mudar o projeto. Não dá para comparar este com o original, porque são produtos distintos. Com as mudanças, a cidade tem ganhos expressivos. Minha crença é de que esse novo produto contemple a maioria – se não todas – das reivindicações sociais”, apostou o representante do projeto.

Nesta sexta-feira (7), a sociedade poderá acompanhar a apresentação do redesenho na audiência pública para debate do novo formato do projeto. O encontro acontece na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCAP), no bairro da Madalena, a partir das 14h30. Paulo Roberto ainda deixou claro que o Consórcio segue aberto para novas possibilidades de remodelações. “Prefiro chamar a audiência de um debate público. Se abrimos para o diálogo, é porque podemos, sim, acatar novas propostas e sugestões e reformatar, mais uma vez, o projeto”, atestou o engenheiro ao afirmar que 14 apresentações do projeto – com novas mudanças – já foram realizadas pelo Consórcio Novo Recife. 

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em sessão realizada na tarde da terça-feira (26), cassou a liminar que impedia as demolições e construções no Cais José Estelita, localizado na área central do Recife. Participaram do julgamento os desembargadores federais Lázaro Guimarães e Rogério Fialho Moreira, além do relator Ivan Lira de Carvalho. A decisão foi aprovada por unanimidade pela turma. 

Segundo a assessoria do Consórcio Novo Recife, as demolições só devem ocorrer quando a prefeitura apresentar as diretrizes urbanísticas para a área do cais. “A decisão do desembargador só reitera que o projeto Novo Recife está dentro da legalidade”, destaca o Consórcio.  

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A advogada do Centro Popular de Direitos Humanos e do movimento #OcupeEstelita, Luana Varejão, acredita que o Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Estamos preocupados também com a divulgação da prefeitura a respeito das negociações. Eles realizaram uma audiência pública e nela prometeram uma nova audiência, mas agora estão em silêncio”, comenta. 

Após audiência pública realizada no dia 17 de julho, a Prefeitura do Recife deu um prazo de quinze dias para receber propostas urbanísticas para a Ilha de Antonio Vaz (que inclui o cais). Segundo a assessoria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, foram recebidas 280 contribuições, sendo que 80% a 90% delas possuíam qualidade técnica elevada. Devido à qualidade das sugestões, após o prazo de recebimento, foi dada uma semana para organização do material e mais outra para análise detalhada. 

O material apresentará ações que dizem respeito ao ordenamento urbanístico da área. Com relação ao Novo Recife, o documento discutirá a relação do projeto com as questões de ventilação, integração com os bairros da área e tamanho dos edifícios. Após a entrega das diretrizes, o Consórcio Novo Recife terá 30 dias para apresentar o redesenho.  

Nesta segunda-feira (21), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou um estudo no qual aponta o impacto do Projeto Novo Recife na ventilação natural da cidade. O levantamento é parte da dissertação de mestrado da arquiteta e urbanista Joana Pack Melo Sousa. A estudante concluiu que as estruturas de edifícios-garagem formam uma grande barreira contínua, provocando o acúmulo de calor e desconforto nos pedestres.

Com o levantamento, a urbanista aponta que esse modelo de prédio reduz a taxa de renovação do ar e cria, com isso, um calor excessivo e acúmulo de fragmentos poluidores. Ainda segundo Joana, a grande barreira construída faz com que o vento seja canalizado para as ruas transversais e, nessas áreas, o pedestre deverá sentir desconforto por velocidades do ar muito elevadas.

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A metodologia da pesquisa pode ser utilizada também em outras áreas do Recife. "A pesquisa pode servir de exemplo e de consulta também para arquitetos quando eles forem projetar edificações e espaços urbanos, contribuindo para a qualidade ambiental e eficiência energética”, comentou Joana.

 

 

Após reunião realizada com integrantes do Movimento Ocupe Estelita, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco decidiu apurar irregularidades referentes à propagandas do Projeto Novo Recife, veiculadas na mídia. O orgão vai averiguar também o resultado da pesquisa de opinião realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). As supostas irregularidades foram apontadas pelos integrantes do movimento. O projeto prevê a construção de 13 torres, comerciais e residenciais de até 40 andares, no Cais José Estelita, no Recife.

Sobre as propagandas, o procedimento preparatório, instaurado na Procuradoria da República em Pernambuco, vai apurar se estão sendo veiculadas com o intuito de induzir a opinião pública à aprovação do projeto. A finalidade é proteger o direito do cidadão à informação e à apresentação verdadeira da notícia. Serão requisitados informações dos responsáveis pela propaganda e à entidade que realizou a pesquisa, além de oficiar os órgãos de regulação das atividades de publicidade e propaganda. Também foi expedido ofício dirigido ao Ministério Publico de Pernambuco (MPPE), para que os fatos sejam apurados no âmbito da tutela do consumidor.

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Ações –  O Projeto Novo Recife é alvo de ação civil pública que tem por objeto a proteção do patrimônio histórico, ferroviário e cultural da área do Cais José Estelita, especificamente do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas e de seu entorno. Outras quatro ações questionam o projeto na Justiça Estadual, uma ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e três ações populares.

 

 

 

 

Foi realizada nesta quinta-feira (17), no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), no bairro da Boa Vista, a primeira audiência para discutir um redesenho do projeto Novo Recife, que prevê a construção de torres de até 40 andares no Cais José Estelita. Estavam presentes no encontro, representantes do movimento Ocupe Estelita, além de membros da prefeitura e do Ministério Público. 

Para dar início à audiência foram apresentadas as novas diretrizes do Novo Recife. A presidente do Instituto Pelópidas, Eveline Labanca demonstrou um pré-projeto e comunciou que é possível enviar sugestões e desenhos de projetos para um email (diretrizessantoantoniovaz@recife.pe.gov.br) até o dia 31 de julho, quando será realizada outra audiência. Labanca apresentou também as oito premissas com as quais o projeto é baseado.

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As sugestões foram: implantação de um sistema de espaços públicos, inclusive, parques de borda, conectados à malha urbana preexistente; Escalonamento de gabaritos, considerando a variedade do perfil urbano da cidade histórica à contemporânea; Continuidade da malha viária da cidade, em especial da Avenida Dantas Barreto e ligações com o bairro da Boa Vista, garantindo integração e permeabilidade; Reabilitação de estruturas urbanas existentes, dando-lhes uso sustentável e reforço à sua identidade, de acordo com os princípios da conservação integrada; Implantação de uso ativo e diversificado na escala do pedestre, ao longo das quadras/faces de rua, garantindo vitalidade, oportunidades de desenvolvimento local e espaços urbanos sustentáveis e seguros; Garantia de diversidade de usos e equipamentos públicos e privados, atendendo às demandas da populações atuais e futuras do território; Promoção das condições de amenização e conforto ambiental do território em relação à cidade; Promoção de habitação de interesse social, valorizando a diversidade social no território da Ilha de Antônio de Vaz.

As diretrizes receberam apoio da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Instituo de Arquitetos do Brasil (IAB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Observatório do Recife. Representantes do Novo Recife e Ocupe Estelita também foram ouvidos.

Sobre o redesenho do Novo Recife, a arquiteta mencionou referenciou projetos similares realizados tanto no Recife quanto em outros locais. Entre eles a reforma do bairro do Recife em 1906 e obras em áreas com cais, viadutos e orlas feitas na Tailândia, França, Croácia, EUA e São Paulo. Eveline comenta que é necessário respeitar o padrão de altura das construções, mantendo estruturas baixas no bairro do Recife, onde há um nível mais baixo.

A audiência foi recheada de protestos dos membros do Ocupe Estelita, que gritaram "resistir, ocupar" diversas vezes, provocação entre cidadãos, e provou-se com falhas de comunicação. Os representantes do movimento informaram que não foi disponibilizado um kit para preparo antes da audiência, o que é requerido por lei, e que tiveram que improvisar sua participação. O Ministério Público Federal informou que não foi comunicado da audiência e participou da própria sem preparo, também improvisando. 

Nesta quinta completou-se um mês da violenta reintegração de posse que feriu vários manifestantes do Ocupe Estelita, e o evento não passou despercebido. O Promotor de Justiça Maxwell Lucena Vignoli informou que não foi avisado da reintegração antes do começo da mesma, e pediu desculpas por não ter agido para impedir o ocorrido, prometendo que algo do tipo não se repetirá. 

 

Após deixarem o Viaduto Capitão Temudo, na Zona Sul do Recife, os integrantes do movimento Ocupe Estelita marcam nova ocupação para este domingo (13). O Parque 13 de maio, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, foi o local escolhido para o evento. No encontro, que começa às 10h, serão realizadas atividades, discussões, atrações, aulas e diálogo sobre o espaço público. A publicação foi postada numa página do movimento criada no facebook.

O Movimento Ocupe Estelita é contrário ao Projeto Novo Recife, do Consórcio Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres, entre prédios residenciais e comerciais, no Cais José Estelita, no bairro de São José.  

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Entenda o caso -  Desde que foi anunciado, o projeto causa polêmica entre os recifenses. No dia 21 de maio, durante a primeira demolição de um dos armazéns do Cais, integrantes do Movimento Ocupe Estelita decidiram acampar no local para impedir a demolição, que foi paralisada pela Prefeitura do Recife. No dia 17 de junho, os ativistas foram retirados do local pela Polícia Militar numa reintegração de posse do terreno. Desde então, os eles decidiram ocupar o viaduto Capitão Temudo, mas no último dia 10 deixaram o local alegando sofrer ataques de violência. Em paralelo as ocupações, o grupo, a prefeitura e entidades realizam reuniões para redesenhar o projeto Novo Recife. 

 

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Os ativistas do movimento Ocupe Estelita, desde a quinta-feira (10), não estão mais dormindo sob o Viaduto Capitão Temudo, na Zona Sul do Recife. A decisão foi tomada após os ocupantes sofrerem atos de violência no local.

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De acordo com um dos líderes do movimento, Sérgio Urt, na última terça-feira (8) um grupo de pessoas passou no acampamento arremessando pedras. Duas bombas também teriam sido jogadas contra os ativistas. 

“O movimento não vai cessar. Continuaremos oferecendo atividades culturais e oficinas para as crianças”, minimiza Urt, apesar de afirmar que o movimento deve mudar o local de permanência para outras áreas do Recife. Na manhã da quinta, a ocupação já estava praticamente vazia, contando apenas com a presença de jovens da área.

Em nota publicada na página oficial do movimento no Facebook, os ativistas divulgaram que sofreram um novo ataque por volta das 20h de ontem, enquanto preparavam a reestruturação do local. De acordo com o informe, pedras foram novamente atiradas contra os ocupantes, atingindo até um ônibus que passava. O movimento acredita que a agressão tenha sido estrategicamente direcionada para acuar e desmobilizar o Ocupe Estelita.

Nesta sexta-feira (11), as barracas foram completamente tiradas, mas o grupo não caracteriza a ação como desocupação. “O que está havendo aqui é uma reorganização e reocupação do espaço. No caso, estamos reocupando com outros moldes”, esclarece a ativista Ivana Driele, que participou da retirada das barracas.

Os ocupantes estavam embaixo do Viaduto Capitão Temudo desde o dia 17 de junho, após terem sido retirados do terreno do Cais José Estelita. Além dos eventos de violência ocorridos na terça e na quinta, tentativas de assalto já vinham ocorrendo no espaço.

Na manhã desta sexta (4), foi realizada na Prefeitura do Recife a reunião técnica sobre o Projeto Novo Recife. O encontro teve a proposta de iniciar à elaboração das diretrizes urbanísticas para redesenho do projeto. 

Participaram do evento desta sexta-feira técnicos urbanistas da prefeitura, representantes das instituições parceiras (Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco, Instituto de Arquitetura do Brasil, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco) e sete integrantes do Movimento Ocupe Estelita.

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A reunião durou pouco mais de cinco horas e de acordo com o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, "foi extremamente positiva". O início do trabalho resultará num documento base que auxiliará a discussão da audiência pública convocada pela PCR para o dia 17 de junho.

Um novo encontro será realizado na próxima semana, com data a ser anunciada pela secretaria. 

Entenda o caso - O Projeto Novo Recife prevê a construção de 12 torres residenciais e comerciais no Cais José Estelita, no bairro de São José. Desde que foi anunciado, o projeto causou polêmica entre os recifenses. No dia 22 de maio, durante a primeira demolição de um dos armazéns do Cais, integrantes do Movimento Ocupe Estelita, contrários ao projeto, decidiram acampar no local para impedir a demolição, que foi paralisada pela Prefeitura do Recife. Eles alegam que a construção dos prédios não vão ser benéficos a cidade. Durante esse período, a PCR tenta negociar com os militantes e sugeriu encontros para redesenhar o projeto.

Após desocuparem o térreo da sede da Prefeitura do Recife (PCR), os integrantes do movimento Ocupe Estelita serão recebidos pelo prefeito Geraldo Julio nesta quarta-feira (2). A reunião também envolve entidades e instituições parceiras na mediação.

O encontro foi cobrado pelos integrantes do movimento durante a ocupação no prédio da PCR. Eles alegavam falta de diálogo com a gestão municipal e pediam o retorno dos debates sobre o polêmico projeto Novo Recife.

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Também participam do encontro representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea) e Observatório do Recife.

Os integrantes do Movimento Ocupe Estelita deixaram a Prefeitura do Recife na tarde desta terça-feira (1°). A desocupação ocorreu por volta das 16h20 por decisão do grupo após uma assembleia realizada no hall do prédio da PCR.

Durante a reunião, o secretário de Desenvolvimento e Planejamento da cidade, Antonio Alexandre, prometeu aos ocupantes realizar uma reunião, às 15h, desta quarta-feira (2). Os integrantes do movimento se reunirão com as entidades da sociedade civil. A proposta é escolher as diretrizes para redesenhar o Projeto Novo Recife. 

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O grupo pediu ao secretário que o Ministério Público mediasse todas as negociações, além de reivindicar também que o Consórcio Novo Recife não participe das próximas reuniões. As duas petições foram negadas. "A responsabilidade do espaço público do Recife é da prefeitura, então será ela que vai mediar os encontros", decidiu o secretario. Sobre o Consórcio Novo Recife fazer parte dos encontros, o representante do governo informou que "isso não existe porque eles são parte interessada".

O secretário ainda informou que liberou os funcionários da Prefeitura mais cedo hoje para realizar a obstrução do local, que aconteceu de forma pacífica. "Já tínhamos a ordem judicial, e de alguma maneira teríamos que fazer a obstrução do local hoje e por medida cautelar decidimos por liberar os profissionais. Os ocupantes estavam impedindo a utilização do espaço público para as pessoas que precisam da prefeitura. Mas tudo ocorreu de forma pacífica, como esperávamos", completou.

Após deixarem o local, o grupo seguiu em caminhada pacífica pelas ruas do Recife. 

Através de um aviso no Diário Oficial do Recife na manhã desta terça-feira (1°), a Prefeitura do Recife (PCR) está convocando os interessados para uma audiência pública sobre o projeto Novo Recife, marcada para o dia 17 de julho. O objetivo do encontro, segundo a nota, é promover a discussão das diretrizes urbanísticas que serão analisadas para confecção do redesenho do projeto imobiliário.

O evento está sendo organizado pelo secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, e acontecerá no Auditório Maria José Torres da Faculdade Franssinetti do Recife (FAFIRE), no bairro da Boa Vista, área central do Recife, das 14h às 17h.

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Ocupação - Desde a manhã da segunda-feira (30), ativistas do movimento #OcupeEstelita estão acampados na entrada da sede da PCR. O grupo tem até o início da tarde para deixar ao local, como foi acordado com a prefeitura após concessão da liminar de reintegração de posse. 

Nesta segunda-feira (30), durante reunião realizada na Prefeitura do Recife, com representantes do órgão e da sociedade civil, ficou definido a realização de uma audiência pública para discutir as diretrizes urbanísticas do projeto Novo Recife. A solicitação do encontro será publicada nesta terça-feira (1°) no Diário Oficial do Município. O prazo é de que seja realizado em até 15 dias. 

Antes da audiência, será divulgado um documento para orientar as discussões com o Movimento Ocupe Estelita, Consórcio Novo Recife e instituições, além de profissionais interessados em contribuir com o debate. Após a audiência pública, a Prefeitura do Recife, também num período de 15 dias, irá apresentar as diretrizes urbanísticas para a área. Com o resultado da discussão, a prefeitura vai encaminhar o novo projeto ao Consórcio Novo Recife. 

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De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antonio Alexandre, desde o início do processo de negociação a Prefeitura do Recife sempre esteve à disposição para o diálogo. “O processo de diálogo sempre esteve aberto. Com a audiência pública, esse debate será ampliado, dessa forma, solicitamos o bom senso dos manifestantes em deixar o prédio”, declarou.

Durante a reunião de hoje, integrantes do movimento Ocupe Estelita ocuparam o hall do edifício-sede da PCR, onde pernamecem até o momento. De acordo com a Prefeitura, os representantes do movimento só serão recebidos após desocuparem o prédio.

 

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Neste momento, ativistas do movimento #OcupeEstelita estão realizando um protesto na sede da Prefeitura do Recife (PCR). O grupo pede que a prefeitura volte a debater o projeto Novo Recife com o movimento. Há 28 dias não há diálogo entre as partes.

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O ato não foi divulgado no grupo do Direitos Urbanos (DU) no Facebook, onde os ativistas costumam se articular. “Preservamos o ato para não encontrarmos bloqueio”, explicou o representante do DU, Lucas Alves. Uma postagem convocando as pessoas a seguirem para prefeitura só foi divulgada após o início do ato.

O grupo preparou um documento a ser entregue ao prefeito em que constam, além do pedido de reabertura de diálogo, as seguintes reivindicações:

1.Suspensão dos procedimentos de negociação apresentados pela prefeitura no dia 16 de junho, até que seja considerado o parecer do Ministério Público Federal e do Movimento Ocupe Estelita;

2. Cancelamento do projeto Novo Recife;

3. Realização de plano urbanístico para a área do Cais José Estelita pela Prefeitura.

Com informações de Alexandre Cunha

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) vai entrar com representação na Comissão Intermericana de Direitos Humanos contra o Governo de Pernambuco. De acordo com a instituição, o motivo é o excesso de violência praticado pela Polícia Militar do Estado contra integrantes e advogados do Movimento Ocupe Estelita, na última terça-feira (17) durante a reintegração de posse do Cais José Estelita.

O advogado Bruno Galindo, que integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, foi designado pelo presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves para relatar a matéria e redigir o documento. Dentro de uma semana, a representação estará pronta para ser encaminhada ao órgão.

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A OAB-PE também vai instaurar processo de desagravo extraordinário contra a Polícia Militar. O presidente da Comissão, advogado Maurício Bezerra, será o relator do desagravo, e irá tomar os depoimentos dos advogados agredidos e impedidos de exercer a profissão durante o conflito entre policiais e integrantes do Movimento. Depois da apuração, o processo será realizado perante a sede do Comando Geral da PM.

Violência - Durante a reintegração de posse, muitos manifestantes denunciaram a truculência dos policiais militares. Para dispersá-los tanto do Cais José Estelita como do Viaduto Capitão Temudo, no bairro São José, o Batalhão de Choque, acionado para apoiar a PM no cumprimento do mandado judicial, usou balas de borracha e bombas de efeito moral para dispersar os protestantes. Alguns integrantes do Movimento também foram flagrados com rojões.

 

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Depois da tempestade, a calmaria. No dia posterior à reintegração de posse do Cais José Estelita e os vários confrontos entre manifestantes e a Polícia Militar, o clima na manhã desta quarta-feira (18) é de tranquilidade sob a alça do Viaduto Capitão Temudo, novo “abrigo” do Ocupe Estelita. O momento, segundo os ocupantes, é para reerguer o movimento e analisar as consequências do dia anterior. 

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Aproximadamente 50 pessoas levantaram barracas embaixo do viaduto e acampam no local. Fotos, apenas de longe; equipes de imprensa não são permitidas a registrar de dentro da denominada Vila Estelita. De acordo com um ocupante que pediu para não ser identificado, pessoas do movimento estão sendo perseguidas e a falta de segurança faz com que alguns não queiram mostrar o rosto. 

Único representante que atendeu a reportagem, Renato Feitosa confirmou o saldo dos embates com o Batalhão de Choque, na terça (17): mais de 35 pessoas foram ao Instituto de Medicina Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito, após terem sido agredidas durante os confrontos. Das 11 pessoas detidas ao longo do dia, apenas um jovem, morador da comunidade do Coque, permanece preso no Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Representantes jurídicos do Ocupe estão mobilizados para libertar o manifestante. 

“É desgastante. Tô cansado, porque foram muitas rondas de madrugada. A ação da Polícia nos deixou um sentimento de insegurança. Todo movimento nos deixava em alerta. Mas o movimento não enfraqueceu”, afirmou Renato Feitosa. A proposta, segundo o ocupante, é trazer para o novo local as mesmas atividades realizadas no terreno dos antigos armazéns, como aulas públicas, apresentações culturais e debates. 

Na manhã desta quarta, apenas uma viatura da Patrulha do Bairro do Pina estava posicionada próxima ao viaduto; de cima do elevado, era possível ver a movimentação de carros e pessoas no terreno onde, até esta terça, serviu de acampamento para os ocupantes. Porém, não há movimentação de máquinas no local. 

Para explicar os próximos passos do Ocupe Estelita, integrantes do movimento convocaram a imprensa para uma entrevista coletiva, no próprio acampamento. A reunião acontecerá às 15h desta quarta-feira.

Um engenheiro da empresa Queiroz Galvão, umas da que compõe o Consórcio Novo Recife, está sendo ouvido neste momento na sede da Polícia Federal, no Recife Antigo. Segundo Giovani Santoro, assessor da PF, o profissional não foi preso, mas convidado à prestar esclarecimento por conta de tapumes colocados no entorno do terreno do Pátio Ferroviário das Cinco das Pontas, no Cais José Estelita. Isso porque não está autorizada nenhuma obra ou demolição no local.

Na manhã desta terça-feira (17), a Polícia Militar cumpriu uma mandado de reintegração de posse no terreno. A ação foi criticada por ativistas, que a consideraram abusiva e truculenta, e também pelo Ministério Público Federal. Algumas pessoas ficaram feridas, entre elas uma advogada, no entanto, o Consórcio Novo Recife defendeu a atitude dos policiais, que usaram de força para tirar os manifestantantes que ocupavam o terreno.

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Após a ação de reintegração de posse do Pátio Ferroviário das Cinco das Pontas, no Cais José Estelita, iniciada pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira (17) – segundo os manifestantes, de forma truculenta – o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma nota oficial à imprensa, repudiando o ato.

O MPF enumerou seis pontos para justificar o repúdio, entre eles, o fato do Novo Recife estar impedido de executar qualquer obra ou demolição no local e o desrespeito aos protocolos de execução de ordens de reintegração de posse das Secretarias de Defesa Social e de Direitos Humanos, que visam à desocupação pacífica e à garantia da integridade física dos ocupantes.

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Segundo o MPF, o mandado de reintegração de posse foi cumprido de forma arbitrária e com medidas típicas de cumprimento de ordens contra criminosos, sem conhecimento prévio do Ministério Público e dos representantes do movimento de ocupação.

Leia a nota na íntegra:

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, surpreendido com a notícia da reintegração de posse da área do Pátio Ferroviário das Cinco das Pontas, no Cais José Estelita, no início desta terça-feira (17/6), vem a público repudiar o ato executado pela Polícia Militar, pelas seguintes razões:

(1) desde a noite dia 21 de maio de 2014, ativistas, após impedirem a continuidade das obras demolição iniciadas no mesmo dia sem o conhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério Público e da Justiça Federal, ocupavam área do imóvel até o início do dia de hoje, em protesto, como é notório;

(2) no dia seguinte, em 22 de maio de 2014, a Justiça Federal reconheceu a ilegalidade da demolição e, a pedido do MPF, suspendeu imediatamente qualquer demolição/construção no local, decisão contra a qual não foi interposto recurso. O Iphan, no mesmo dia, também embargou as obras. Portanto, o Consórcio Novo Recife está impedido de executar qualquer obra no imóvel;

(3) no dia 29 de maio de 2014, foi expedida ordem de reintegração de posse monocraticamente pelo Juiz Márcio Aguiar, atuando em substituição no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Desta decisão recorreu o Ministério Público Estadual, através da Procuradoria de Justiça, desde o dia 02 de junho de 2014, embora o recurso não tenha sido julgado até o momento ;

(4) desde o início da ocupação, os Ministérios Público Federal e Estadual, por meio das procuradoras da República Carolina Furtado e Mona Lisa Ismail e pelos promotores de Justiça Maxwell Lucena Vignoli e Ricardo Coelho, realizaram reuniões com as partes envolvidas no intuito de intermediar as negociações para a desocupação pacífica do imóvel pelos manifestantes. Após o convite formulado pelo MPF e pelo MPPE ao prefeito do Recife para participar direta e pessoalmente das negociações, o debate foi ampliado por iniciativa do prefeito, que incluiu a participação de outros atores da sociedade, tendo sido acordado que seria apresentada uma proposta de redesenho do projeto com o fim de celebração de acordo;

(5) não obstante a proposta de acordo formalizada aos Ministérios Públicos pelo Município do Recife na data de ontem, o mandado de reintegração de posse foi cumprido de forma arbitrária e com medidas típicas de cumprimento de ordens contra criminosos, sem conhecimento prévio do Ministério Público e dos representantes do movimento de ocupação, descumprindo todos os protocolos de execução de ordens de reintegração de posse das Secretarias de Defesa Social e de Direitos Humanos, que visam à desocupação pacífica e à garantia da integridade física dos ocupantes;

(6) após a prática desse lamentável ato, o Ministério Público Federal, como órgão de defesa da cidadania, questiona a maneira pela qual o ato foi executado, ao mesmo tempo em que reitera a defesa do direito de manifestação popular pacífica, bem como do cumprimento dos acordos firmados entre órgãos públicos, representantes da sociedade civil e do setor privado, visando à solução legal dos conflitos e à proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais do cidadão.

Em mais uma reunião sobre o projeto Novo Recife, nesta segunda- feira (16), desta vez sem representantes do Consórcio nem do Ocupe Estelita, o prefeito Geraldo Julio confirmou que o projeto será “redesenhado” para um acordo entre todas as partes. “Propomos uma agenda para um redesenho negociado, oferecendo melhor resultado para a cidade, com realização de audiências públicas e apontamento de diretrizes urbanísticas”, afirmou o socialista. 

Num documento assinado pelo gestor municipal, com a anuência de representantes de entidades como o Conselho de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), alguns procedimentos foram listados para o prosseguimento das negociações. Confira, abaixo, na íntegra:

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1.Submissão desta proposta de procedimentos aos representantes do Movimento Ocupe Estelita, Consórcio Novo Recife, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

2.Definição de prazo de 30 dias para estabelecimento das diretrizes urbanísticas especializadas, a serem observadas no redesenho do Projeto Novo Recife, considerando o território do Cais José Estelita e seu entorno.

3.Convocação de audiência pública para levantamento das indicações de diretrizes a serem consolidadas pela Prefeitura, consultados os representantes das entidades e instituições mediadoras do processo de negociação.

4.Estabelecimento das diretrizes urbanísticas pela Prefeitura do Recife, no âmbito desta negociação. 

5.Definição de prazo de 30 dias para redesenho do projeto, que permita o alinhamento às diretrizes urbanísticas estabelecidas, sob a responsabilidade do Consórcio Novo Recife. 

6.Convocação de audiência pública para discussão do projeto redesenhado, cujas contribuições serão avaliadas e consolidadas pela Prefeitura, consultados os representantes das entidades e instituições mediadoras do processo de negociação. 

7.Apreciação do projeto, redesenhado pelo Consórcio Novo Recife após as contribuições da audiência pública, à Prefeitura, às entidades e instituições participantes, aos representantes do Movimento Ocupe Estelita, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal.

8.Celebração de acordo entre as partes envolvidas. 

Na concepção do presidente do CAU, Roberto Montezuma, a conversa foi positiva e todo redesenho será pensado a partir da pergunta sobre o que é melhor para a cidade. “Todos os envolvidos têm se mostrado abertos a um redesenho. O grande problema do projeto é a ausência de um projeto urbanístico que pense o entorno do Novo Recife”, afirmou Montezuma. 

Dois pontos foram considerados inconciliáveis até então entre os ocupantes do terreno e o Consórcio Novo Recife: a anulação do processo administrativo de aprovação do Projeto e desocupação do terreno no Cais José Estelita. Mesmo assim, segundo Geraldo Julio, as negociações não trouxeram à tona a questão da reintegração de posse do terreno e os manifestantes continuarão acampados no local. 

Um novo encontro entre Prefeitura do Recife (PCR) e sociedade civil para debater o projeto Novo Recife ocorre nesta segunda-feira (9), às 17h, na sede da PCR. Desta vez, o objetivo da reunião é elaborar um documento indicando os procedimentos para negociação entre as partes envolvidas. 

O material produzido será entregue, na terça-feira (10), aos Ministérios Públicos Federal e Estadual para análise. Participam da reunião o prefeito Geraldo Julio (PSB) e representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PE), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU), Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Observatório do Recife. 

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Histórico - Na terça-feira (3), a PCR realizou um debate com representantes do movimento Direitos Urbanos (DU) e outras instituições relacionadas a urbanismo e arquitetura, no qual foi decidida a suspensão do alvará de demolição do Cais José Estelita. 

Dois dias depois, na quinta-feira (5), o prefeito se reuniu com o Consórcio Novo Recife, que aceitou redesenhar o projeto, contanto que a área do cais fosse desocupada. 

Já na sexta-feira (6), o encontro foi com a sociedade civil e Ministérios Públicos Estadual e Federal. Ficou acertada nesta reunião a elaboração do documento que será produzido nesta segunda-feira. 

Com informações da assessoria

Após a suspensão do alvará de demolição dos armazéns do Cais José Estelita, anunciada pelo prefeito Geraldo Julio nesta terça (3), o Consórcio Novo Recife se pronunciou através de nota enviada à imprensa. O consórico ainda aguarda a notificação oficial da decisão da prefeitura, porém, afirma que sempre esteve aberto ao diálogo e cumprirá os requisitos legais para a continuidade da obra.  

Além disso, a nota fala sobre a importância da obra para a cidade, ressaltando a quantidade de empregos que a construção do empreendimento geraria. Segundo consórcio, seriam mais de 20 mil vagas.

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Confira a nota:

"Nota Novo Recife

O Consórcio Novo Recife  sempre esteve aberto ao diálogo e cumpriu, como cumprirá, os requisitos legais para a continuidade da obra. O Novo Recife ressalta que acredita na ordem jurídica vigente e no respeito ao seu cumprimento. No caso da decisão da suspensão do alvará de demolição, noticiada pela imprensa, o consórcio vai esperar a notificação oficial da medida. O Consórcio acredita que a obra é importante para a cidade e durante a construção do empreendimento vai gerar cerca de 24 mil empregos diretos e indiretos, além de dois mil fixos com o final da obra."

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