Tópicos | Ocupação Marielle Franco

Após pouco mais de um ano, as famílias que viviam no edifício Savaroni, na Praça da Independência, no Centro do Recife, deixaram o prédio. Em protesto contra o déficit habitacional, feminicídio e a violência doméstica, o edifício havia sido ocupado no dia 20 de março do ano passado.

A ‘Ocupação Marielle Franco’, como foi batizada, abrigava centenas de pessoas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Mas nesse sábado (6), o imóvel que serviu de moradia para essas famílias foi desocupado, pois não oferecia mais condições adequadas para os moradores. A informação foi divulgada pelo MTST.

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“Nesse período, para manter a ocupação foram necessárias várias ações de reforma e manutenção no prédio, desde o conserto recorrente das bombas d’água, instalação de caixas d’água e um sistema de encanação por andar, reparos elétricos, recuperação da encanação dos banheiros, etc. Por um lado, essas ações acabaram sendo muito custosas, por outro, é necessário desenvolver reformas que sejam de caráter definitivo, para que se garanta moradia adequada para as famílias”, afirmou o movimento.

Ainda conforme o MTST, a iniciativa de desocupar o prédio também foi tomada para, dentre outras coisas, “exigir da Prefeitura da Cidade do Recife o cumprimento do Decreto nº 31.671 de 2018, que prevê a desapropriação de imóveis abandonados, sendo uma de suas exigências que o imóvel não esteja ocupado”.

No início da ocupação os organizadores apontaram que o edifício ocupado pelos manifestantes acumulava uma dívida de mais de R$ 1 milhão em IPTU e está abandonado há 10 anos.

Confira a nota divulgada pelo MTST:

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Um levantamento do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos aponta que mais de 30 milhões de brasileiros não têm onde morar. Com foco no mote da luta por moradia, o programa Vai Cair No Enem traz, nesta semana, uma aula direto da Ocupação Marielle Franco, instalada desde março deste ano em um prédio do Centro do Recife.

Recebemos o professor de sociologia João Pedro Holanda, além do docente de geografia Tiago Félix. Lembramos também que o programa está no Instagram - @vaicairnoenem -, onde os feras encontram dicas, desafios, questões, enquetes e muitos outros conteúdos diários. Confira o programa desta semana:

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--> Confira outras edições do programa Vai Cair No Enem 

Muito se diz que o futebol é o esporte mais popular do mundo devido à facilidade de praticá-lo. Basta pintar quatro linhas em uma praça, colocar duas barras em lados opostos e ceder uma bola para que a magia aconteça. Foi assim que um grupo de movimentos sociais atraiu mulheres, homens e crianças à Praça da Independência, no centro do Recife, na tarde deste sábado (16).

Intitulado Copa das Resistências, o evento promoveu uma “pelada” inclusiva e debate o funcionamento da Copa do Mundo da Fifa, tudo de frente à Ocupação Marielle Franco, administrada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). 

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“Além dos jogos, a gente está trazendo uma roda de diálogos a respeito do papel do futebol como instrumento político de transformação social e participação coletiva. Um dos tópicos é a Copa de 2014, que trouxe uma série de remoções de famílias para obras de infraestrutura que nem sequer foram executadas”, ressalta Felipe Cavalcante, membro do MTST. Apesar disso, segundo Felipe, a iniciativa não tem caráter contrário à realização da Copa do Mundo. “Não é anticopa. A gente chegou num momento em que muitas pessoas estão enxergando o futebol como instrumento de grupos conservadores, embora ele se trate de um espaço extremamente democrático, que deve ser disputado”, comenta.

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Responsáveis pelas oficinas de técnica futebolística, as Coralinas, torcedoras feministas do Santa Cruz, celebraram a participação de mulheres nos jogos, sempre mistos. “Não é toda mulher que tem acesso ao futebol desde cedo, como a maioria dos homens. Isso se reflete, por exemplo, em uma grande timidez delas durante os jogos. A tarde de hoje é importante no sentido de estimular a prática esportiva entre elas, além de integrá-las”, afirma Maiara Melo, uma das torcedoras envolvidas nas dinâmicas. 

Pierre de Lima Filho, da Democracia Santacruzense, defende que o movimento social que surge das arquibancadas e aqueles que partem de outras demandas sociais são uma coisa só. “O futebol, por muito tempo, foi tido como um espaço despolitizado. A gente quer atacar essa perspectiva dentro e fora do Santa Cruz, fazendo a disputa da sociedade, porque as políticas de segurança geralmente atingem um perfil social estigmatizado: o jovem negro de periferia que faz parte das torcidas organizadas. Muitas de nossas pautas fazem com que a gente esteja vinculado a outros movimentos sociais “, conclui.

O evento inclui ainda mais três etapas. As duas últimas serão realizadas na Ocupação Carolina de Jesus, no Barro, Zona Oeste do Recife, onde será realizado um mutirão para a construção do campo onde será disputada a final. 

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 Donativos

O MTST também recolheu donativos para as famílias da Ocupação Marielle Franco. O Movimento pede fralda, leite, material de higiene pessoal, material de limpeza, colchão, corda para pular, giz, sacos grandes de lixo e brinquedos para a creche da comunidade. 

Programação da Copa das Resistências: 

16/06 (1ª Etapa)

Ocupação Marielle Franco, Praça da Independência, Santo Antônio

14h

23/06 (2ª Etapa)

Comunidade do Bode, Boa Viagem

 10h

08/07 (Mutirão Campinho Carolina de Jesus)

Ocupação Carolina de Jesus, Barro

8h

14/07 (Grande Final e Inauguração do Campinho Carolina de Jesus)

Ocupação Carolina de Jesus, Barro

10h

Pré-candidato a presidente pelo PSOL e o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos cumpre agenda no Recife nesta quarta-feira (16). Às 9h, ele participa de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe) sobre Desertificação no Semiárido em Pernambuco. 

O encontro será promovido pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Casa, presidida pelo deputado Edilson Silva (PSOL), autor do requerimento de convocação da audiência.  

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Já às 13h, Boulos segue para a UFPE, onde participa de um debate no Centro de Educação sobre “Juventude trabalhadora do campo e da cidade: resistir aos retrocessos e avançar nas lutas”.  

Depois o presidenciável participa de uma conversa com sindicalistas, na Casa dos Diálogos, e segue para a Ocupação Marielle Franco, organizada pelas mulheres do MTST, na Praça da Independência. 

Ao lado do vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL), Rosa Sampaio (Fórum Pernambucano de Comunicação), Laércio Portela (Marco Zero) e Paulo Mansan (Brasil de Fato), Boulos participa do debate sobre a “Criminalização dos Movimentos Sociais e a Democratização da Mídia”. Depois do debate, Boulos visita a Ocupação Marielle Franco.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) informou que uma ação de reintegração de posse na Justiça refere-se ao prédio que hoje abriga a Ocupação Marielle Franco, no Centro do Recife. Cerca de 200 famílias ocupam o local desde o dia 19 de março.

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O número do processo divulgado é 0013513-71.2018.8.17.2001, na 27ª Vara Cível da Capital, de autoria da Empresa Nacional de Hoteis. Ainda não há sentença em relação ao caso, mas as movimentações do processo registram que foi concedida uma Medida Liminar.

O edifício da ocupação, em frente à Praça da Independência, estava abandonado há dez anos. Os organizadores do movimento dizem que o imóvel tem milhões de reais em dívidas de IPTU. 

Ainda de acordo com o MTST, policiais militares tem intimidado as pessoas do local, o que tem deixado as famílias em alerta. "A PM tem intensificado sua presença na área, fotografando o edifício e gerando um clima de tensão na área. Alguns, inclusive, gritando 'Aqui é Bolsonaro!', diz texto do movimento. 

"Resta saber se o Judiciário vai atuar para defender os privilégios ilegais de uma empresa ou em favor dos interesses coletivos da cidade, representados na afirmação da função social da propriedade e garantia do direito à moradia de 200 famílias que hoje dão vida ao prédio, patrimônio que estava há décadas maltratado", diz outro trecho da nota. O imóvel é classificado como Especial de Preservação (IEP).

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