Tópicos | Operação Miqueias

Apontado pela Polícia Federal como líder de um esquema criminoso, o doleiro Fayed Treboulsi trata o deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) como "chefe" em conversa telefônica interceptada pela Operação Miquéias. A operação descobriu uma quadrilha que direcionava recursos de fundos de pensão estadual e municipal para investimentos desvantajosos.

No diálogo, em 21 de novembro de 2012, o deputado orienta Fayed, a quem chama de "meu irmão", a procurar o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, também do PP, para que tenham um "conversa social". "Deixa eu lhe dizer, amanhã quem vai estar aqui é o Bernal, lá de Campo Grande. Já teve com ele, né?..Se você tiver um tempinho, à noite, eu acho que vale a pena convidá-lo para ter uma conversa social, tá?...Eu vou te passar logo o telefone dele porque um convite seu é diferente, viu?" Por meio da assessoria, o prefeito afirmou que não conhece Fayed.

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Ao final da conversa, o deputado avisa a Fayed que "Marabá está fechado". Fayed responde: "Beleza, o meu pessoal está lá." O deputado encerra a ligação: "Tá fechado lá. Agora só as providências." No diálogo, a PF trata o deputado por HNI (Homem Não Identificado). A assessoria do deputado confirmou, no entanto, que celular registrado na conversa é de Waldir Maranhão. Procurado, o deputado não ligou de volta para o Grupo Estado. Nesta quinta-feira, 03, a Justiça encaminhou o inquérito para o Supremo Tribunal Federal (STF) devido à suposta participação de deputados.

Maranhão

Relatório de inteligência da PF, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, revela, ainda, que a quadrilha atuava no Maranhão. Manoel Felipe do Rego Brandão, ex-servidor do Ministério da Fazenda, "teria oferecido facilidades de acesso ao instituto de previdência do Município de São Luís". Conforme a PF, Brandão "atua como lobista, intermediando contatos entre os membros da organização criminosa e políticos".

A PF apurou irregularidades nos regimes próprios de Previdência Social das seguintes prefeituras: Manaus/AM, Ponta Porã/MS, Murtinho/MS, Queimados/RJ, Formosa/GO, Caldas Novas/GO, Cristalina/GO, Águas Lindas/GO, Itaberaí/GO, Pires do Rio/GO, Montividiu/GO, Jaru/RO, Barreirinhas/MA, Bom Jesus da Selva/MA, Santa Luzia/MA.

A Polícia Federal suspeita de que o deputado federal licenciado Eduardo Gomes (PSDB-TO), atual secretário estadual de Esportes e Lazer de Tocantins, recebeu "comissão" da organização investigada por fraudes em fundos de pensão municipais. De acordo com o inquérito da Operação Miqueias, uma agenda do doleiro Fayed Antoine Traboulsi, acusado de chefiar o esquema, registra suposto pagamento ao congressista.

Com base nos indícios de envolvimento de deputados e outras autoridades com foro privilegiado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu remeter os autos da operação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o despacho do desembargador Cândido Ribeiro, a PF flagrou conversas de Eduardo Gomes e do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), "dentre outros", com o doleiro, além de anotações na agenda que registram pagamentos.

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"Com efeito, a análise do conteúdo das conversas entre Fayed e os deputados Eduardo Gomes e Waldir Maranhão indica o possível envolvimento desses parlamentares com os objetivos da organização investigada, sem falar no suposto pagamento de comissão por parte daquele investigado ao deputado Eduardo Gomes", afirmou o desembargador em seu despacho.

A reportagem não conseguiu contato nesta quarta-feira, 2, com os deputados. Em nota divulgada à imprensa de Tocantins, na semana passada, Eduardo Gomes negou irregularidades e explicou ter conhecido o doleiro há dois anos, quando "não pesavam" suspeitas sobre ele.

O desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, remeteu os autos da Operação Miqueias, da Polícia Federal, para o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira, 2. A investigação desbaratou um esquema de desvio de dinheiro de fundos de pensão estadual e municipal. O jornal O Estado de S. Paulo revelou, no dia 19 de setembro, que deputados federais são citados na operação, o que justifica a remessa para o Supremo. Os congressistas só podem responder a inquérito no STF. A quadrilha também tentou aliciar senadores.

O envolvimento dos políticos com foro privilegiado foi captado pela operação da PF nos chamados encontros fortuitos. Essa parte da investigação é que será remetida ao STF por determinação da Justiça, que atendeu ao pedido da delegada Andrea Pinho Albuquerque. A delegada quer que o envolvimento de congressistas seja investigado de forma mais aprofundada.

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Integrantes da suposta organização criminosa aliciavam prefeitos e políticos com mandato para que conseguissem investir recursos dos fundos de pensão estadual e municipal em títulos direcionados pelo esquema e que dariam prejuízos aos servidores públicos.

Relatório da Operação Miqueias, da Polícia Federal, revela tentativas da suposta organização criminosa que desviava recursos de fundos de pensão de se aproximar dos governadores do Tocantins e do Pará. Um dos lobistas também demonstra ter influência no governo do Rio de Janeiro. A PF descreve que Ezaquiel Oliveira, braço do esquema, diz ter "muito poder no governo do RJ". Neste caso, contudo, não há mais informações no relatório. O documento da PF, ao qual o Estado teve acesso, revela que no Tocantins a quadrilha tinha contatos no governo.

Num dos diálogos interceptados com autorização judicial, uma lobista do esquema diz que o doleiro Fayed Traboulsi, chefe do grupo, segundo os investigadores, foi à inauguração de uma obra no Tocantins "porque Siqueira pediu". O relatório não informa sobre qual Siqueira os dois se referem. O Estado apurou que a PF suspeita do secretário Eduardo Siqueira Campos, filho do governador Siqueira Campos (PSDB). Em data próxima ao diálogo, dia 26 de abril de 2012, o governo inaugurou uma rodovia. O Jornal do Tocantins noticiou que as duas lobistas que tratam do assunto Tocantins com Fayed são amigas do secretário no Facebook. A assessoria do governo informou que o secretário desconhece as lobistas, que tem muitos amigos no Facebook, e que não foi investigado pela PF.

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No relatório de inteligência da PF, são apontadas supostas relações do então presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (IGEPREV), Rogério Villas Boas, com Fayed. Ele foi exonerado do cargo após seu nome ser mencionado. A PF também descreve tentativa da suposta organização criminosa de se encontrar com o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), o vice dele e o presidente do instituto de previdência do Estado. A PF interceptou uma sequência de diálogos entre dois operadores do esquema que indicam "que ambos intermediaram uma reunião entre os membros da organização criminosa...possivelmente com o governador, o vice e o presidente do instituto de previdência dos servidores do Estado do Pará."

O doleiro Fayed se queixa com uma lobista de que o encontro foi marcado com o chefe de gabinete do então secretário especial Sérgio Leão (PSD). Ele avisa à colega que os dois só iriam se o governador ou seu vice comparecessem. "...o contato com o chefe do gabinete do chefe do gabinete...é sacanagem...não resolve absolutamente nada. Quem

resolve é o GOV ou o VICE GOV. Só eles..." A assessoria do governador Jatene informou que não há registro de encontro do governador, do vice e do presidente do instituto de previdência com essas pessoas. Até o fechamento desta edição, o governo não informou sobre o suposto contato com o ex-secretário. A PF não informa se o encontro ocorreu.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou nesta terça-feira (1º), o afastamento da servidora Flávia Peralta de Carvalho. Reportagem de O Globo publicada hoje revelou que a Polícia Federal (PF) investiga o envolvimento de Flávia por suposta lavagem de dinheiro no esquema que teria desviado R$ 50 milhões de fundos de pensão de servidores de prefeituras e da organização desbaratada pela Operação Miqueias.

Em nota, Renan informou que determinou ao diretor-geral da Casa, Helder Rebouças, a imediata demissão da servidora, que ocupa cargo comissionado de assistente parlamentar. "A assessoria do presidente esclarece que a atuação da referida servidora estava restrita a secretariar a Assessoria de Imprensa da Presidência não tendo, portanto, relação funcional com o Presidente do Senado Federal", afirmou.

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Segundo a reportagem, o nome de Flávia consta como sócia de várias empresas do pai, Flávio Junior Carvalho, apontado pelos promotores do caso como um dos cúmplices dos líderes do esquema. Mas a participação dela, segundo a matéria, não se limitaria à sociedade. Ela teria feito saques nas diversas contas investigadas, o que justificou o pedido de prisão temporária dela pelo Ministério Público do Distrito Federal. A reportagem mencionou que o MP chegou a pedir a prisão dela, mas o pedido foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ideli Salvatti, demitiu, nesta sexta-feira (20), o assessor especial Idaílson José Vilas Boas Macedo. A decisão foi tomada após o portal estadao.com.br revelar que, segundo o inquérito da Operação Miquéias, da Polícia Federal, o assessor atuava como lobista da quadrilha acusada de pagar propina a prefeitos para direcionar investimentos de fundos de pensão municipais.

Em nota, a SRI anunciou que Idaílson "está exonerado de suas funções a partir da data de hoje". A ministra determinou também a abertura de sindicância para apurar as acusações contra ele.

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Idaílson é filiado ao PT de Goiás e foi nomeado assessor da SRI em março do ano passado. Segundo a PF, intermediava negociações entre prefeitos e um "pastinha", como são chamados os aliciadores do esquema. Negociações teriam ocorrido dentro do Palácio do Planalto.

Procurado, Idaílson não foi localizado. A reportagem deixou recados na caixa postal de seu celular e no seu local de trabalho, mas recebeu resposta.

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