Nesta quarta-feira (28), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) inaugurou a sede da ouvidoria do município. A partir de hoje, os moradores podem a partir de hoje entrar em contato através do teleatendimento (0800 281 0040), correspondência, e-mail (ouvidoria@recife.pe.gov.br) ou de forma presencial, no mezanino do edifício-sede da PCR. A ouvidoria, que tem como objetivo facilitar a comunicação entre os moradores do Recife e a gestão da cidade, funcionará de segunda a sexta, das 8h às 17h.

De acordo com o prefeito, Geraldo Julio, a Ouvidoria está capacitada para atender o público. "É fundamental um canal de comunicação da sociedade com o poder público. Nós temos o Portal da Transparência, que foi escolhido como o melhor do Brasil, e agora a Ouvidoria. Tenho certeza que a Ouvidoria da PCR está preparada, com a infraestrutura necessária, pessoal capacitado, para ser também a melhor de todas as capitais brasileiras", afirmou, conforme informações da assessoria de imprensa.

O serviço contará também com um Portal da Ouvidoria, onde o cidadão poderá registrar a sua demanda e fazer o acompanhamento dela. Já o teleatedimento pode ser acionado das 7h às 19h. Para manifestação via correspondência, a carta ou ofício deve ser endereçada à Ouvidoria Geral do Município, na Av. Cais do Apolo, 925, térreo; Bairro do Recife - PE, no CEP: 50030-903. O objetivo é que os recifenses possam tirar dúvidas, obter informações, registrar queixas e dar sugestões a respeito dos mais diversos serviços prestados pelo município. Cada manifestação do cidadão receberá um número de protocolo para garantir o diagnóstico das necessidades da população.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) participa do III Fórum de Ouvidores das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco. O encontro será realizado entre os dias 31 de julho ao dia primeiro de agosto, no Salão Nobre da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os interessados podem fazer a inscrição no próprio local do evento, no primeiro dia do fórum.

O evento apresenta o seguinte tema: “A Ouvidoria como Instrumento de Participação Social e Cidadania”, a iniciativa tem como o objetivo discutir o papel das ouvidorias universitárias na construção da Política Nacional de Democracia Participativa. Voltado para ouvidores e gestores públicos, a ideia do fórum é a de ser um espaço destinado a promover a integração das ouvidorias universitárias do Poder Executivo Federal e de seus gestores.

Programação

Dia 31.07

8h – Credenciamento e café da manhã

9h30 - Mesa de Abertura com reitores e conferencista:

Universidade Federal Rural de Pernambuco,

Universidade Federal de Pernambuco,

Universidade Federal do vale do São Francisco,

Instituto Federal de Pernambuco,

Universidade de Pernambuco,

Ouvidoria Geral da União e

Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco

10h - Mesa I: Interfaces Sinérgicas da Ouvidoria: Ética e Direitos Humanos

Palestrantes: professor Humberto Miranda – UFRPE; Nádia Novena – UPE

Mediador: Professor Christian Vichi - Univasf

11h - Debate com o público

11h40 - Teatro Fórum: Ouvidoria em contexto

Professor João Denis e equipe (UFPE)

12h - Intervalo

14h - Conferência: Ouvidoria Pública e Democracia Participativa

Conferencista: José Eduardo Romão - OGU

Mediador: professor Ivan Melo – ouvidor-geral da UFPE

15h - Debate com o público: palestrantes e mediador

15h40 - Intervalo

16h - Mesa II: LAI e Política de Acesso para as Universidades 

Palestrante: professor José Maria Jardim – Unirio

Mediador: Renato Motta - UFRPE

17h - Debate com o público: palestrante e mediador

17h20 - Momento Cultural 

18h - Encerramento das Atividades

Dia 1º de agosto

8h30 - Debate dos Temas

Mesa com os ouvidores da UFRPE, UFPE, Univasf, IFPE e UPE

10h10 - Intervalo

10h40 - Plenária

Apresentação do Documento Síntese como minuta para a Carta de Recife

Renato Motta – UFRPE

Liane Biagini - UFPE

11h10 - Encerramento

III Fórum de Ouvidores das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco

Salão Nobre da UFRPE (Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N CEP: 171-900-000, Dois Irmãos- Recife- PE)

Será inaugurado, às 10h, desta segunda-feira (16) um novo ponto de atendimento pessoal no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro, onde funcionam os Juizados Especiais do Recife, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da cidade.

A ouvidoria funciona no Fórum Thómaz de Aquino e possui posto no térreo do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Até o início de dezembro, o órgão havia registrado 11.409 demandas da população, a maioria realizada através de emails.

Com informações da assessoria

As operadoras de planos de saúde terão de criar ouvidorias próprias para receber as manifestações dos usuários, como elogios, sugestões, consultas e reclamações. A determinação e as instruções para a implantação do novo departamento constam de resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

A determinação da ANS entra em vigor em 180 dias para os planos de saúde com número igual ou superior a 100 mil beneficiários, e em 365 dias para aqueles com menos de 100 mil beneficiários.

Entre as exigências da ANS, as ouvidorias dessas empresas devem dar "resposta conclusiva" às demandas dos clientes em até sete dias. Um prazo maior poderá ser negociado com cada usuário, mas não pode ultrapassar 30 dias úteis.

As operadoras com até 20 mil usuários e as operadoras exclusivamente odontológicas que tenham entre 20 mil e 100 mil usuários estão obrigadas apenas a designar um representante institucional para exercer as atribuições de ouvidor, ficando dispensadas de criar uma unidade organizacional específica de ouvidoria em seus quadros.

Se depois dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do aumento dos homicídios no Estado, em maio de 2006, as instituições paulistas reagiram prontamente para tentar coibir o ciclo de violência, este ano as mesmas instituições quase não se manifestaram após o mata-mata deste semestre.

A Ouvidoria das Polícias vive uma crise de legitimidade, com o titular do cargo mantido pelo governo estadual graças a um decreto. O Ministério Público Estadual (MPE) ainda não tomou posicionamento público relevante para pressionar as investigações das ações de extermínio recentes. A Defensoria Pública tem dificuldade em obter denúncias dos familiares das vítimas, acuados e temendo retaliações.

"Precisamos de provas para fazer denúncias consistentes e ainda não conseguimos obtê-las", diz o ouvidor Luiz Gonzaga Dantas. O papel da Ouvidoria é fiscalizar as polícias. Dantas já deveria ter deixado o cargo em junho do ano passado, mas problemas na eleição para o cargo de Ouvidor, cujos critérios de votação foram contestados pelo governo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), levaram o governador a manter o mesmo no posto por decreto até hoje.

"Sentimos falta da reação. MPE e Ouvidoria devem atuar juntos como fiscais de eventuais abusos da polícia. Se eles estão passivos, como vemos hoje, os abusos tendem a ser mais frequentes", diz o analista criminal Guaracy Mingardi, que em 2006 atuou no MPE para desvendar os chamados crimes de maio. "São momentos diferentes, que pedem estratégias diferentes", diz o procurador-geral, Márcio Elias Rosa.

Ataques

Em 2006, entre os dias 12 e 19 de maio, 493 pessoas morreram a tiros em oito dias, média de 62 homicídios diários no Estado. Diante da violência, o MPE, comandado na época pelo procurador Rodrigo Pinho, cobrou da Polícia Civil a apresentação dos laudos a um promotor especialmente designado para ajudar na investigação dos casos. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) criou uma comissão para apurar as mortes.

Ouvidoria, MPE e Defensoria ainda pediram ajuda do Conselho Regional de Medicina para analisar laudos de mortes suspeitas. Havia mais de 100 casos de execuções praticadas na madrugada por mascarados, semelhantes às ocorridas neste semestre. Havia excesso de tiros na cabeça e no tórax das vítimas. "Apesar do esforço, poucos foram punidos", diz o advogado Ariel de Castro Alves, que participou da comissão. "Agora que as instituições não se manifestam, o risco de impunidade é ainda é maior", diz o presidente do Condepe, Ivan Seixas.

Neste semestre, a média diária de homicídios foi de 16 casos, quase um quarto da verificada nos ataques de seis anos atrás. Em compensação, em setembro e outubro os assassinatos dobraram em relação a 2011.

A defensora pública Daniela Skromov diz que as vítimas estão inseguras para procurar a Defensoria, que presta serviços jurídicos àqueles que não podem pagar. A instituição ajuda cerca de seis vítimas de mortes suspeitas no momento. "Para a defensoria trabalhar, dependemos que as vítimas solicitem apoio. As pessoas estão com muito medo e evitam até buscar ajuda", diz. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.