A Prefeitura de São Paulo realizou um novo acordo com as construtoras proprietárias do terreno do Parque Augusta, no centro da capital, para viabilizar sua implantação.

O acordo prevê a transferência do terreno por doação ao município em troca de quatro declarações de potencial construtivo passível de transferência, o que permite que as empresas construam em outra área o que chegou a ser autorizado para ser implantado no Parque Augusta.

As construtoras ainda terão que gastar R$ 9,85 milhões com obras como a restauração do antigo colégio Des Oiseaux, que fica dentro do terreno, e a construção do Boulevard Gravataí, que liga o parque à Praça Roosevelt. O dinheiro também deve ser usado para a manutenção do parque por dois anos.

Os termos de negociação estabelecem que as ações civis propostas contra as empresas sejam extintas e que a prefeitura não precise mais ceder o terreno onde fica a regional de Pinheiros. A administração municipal também receberá R$ 88 milhões que foram pagos pelos bancos que movimentaram dinheiro desviado de obras públicas durante a gestão de Paulo Maluf. O montante será destinado à construção de creches e escolas.

A criação do chamado Parque Augusta segue indefinida. Na segunda-feira (22) em mais um episódio da longa novela sobre o terreno de 23,7 mil metros quadrados entre a Caio Prado e a Marquês de Paranaguá, não houve acordo na audiência de conciliação entre Ministério Público Estadual (MPE), Prefeitura de São Paulo e as construtoras Setin e Cyrela, proprietárias da área. Dessa forma, os trâmites judiciais vão prosseguir, sem prazo para chegar a uma decisão.

"O problema neste momento é o valor", afirma o promotor Silvio Marques, do Patrimônio Público e Social da Capital. "Acredito que não falta muito para que haja um acordo. Falta boa vontade das empresas."

Fechada à participação da imprensa, a reunião foi mediada pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi. Ela chegou a propor que a Prefeitura oferecesse R$ 70 milhões, além de R$ 30 milhões em bônus de potencial construtivo para que as empresas entregassem o terreno ao Poder Público. Cyrela e Setin, que pagaram R$ 64,2 milhões pela área em janeiro de 2014, não concordam em receber menos de R$ 120 milhões. O valor venal atual é de R$ 128 milhões. De acordo com as empresas, o mercado chegaria a pelo menos R$ 240 milhões.

"Para eles, o negócio é lucrar com a especulação", critica a advogada Célia Marcondes, presidente da Sociedade dos Amigos e Moradores de Cerqueira César (Samorcc). "Só querem dinheiro, dinheiro e dinheiro." Não há previsão de novas audiências de conciliação. Interpelado na saída do fórum, Antonio Setin, presidente da Setin, disse que as empresas não se manifestariam na segunda-feira, 22.

HISTÓRICO

Em 1902, ali foi erguido um casarão, projetado por Victor Dubugras (1868-1933). Religiosas fundaram o Colégio Des Oiseaux, que funcionou até 1969. Depois disso, o terreno jamais reencontrou uma vocação. Foi declarado de utilidade pública, comprado por um empresário, sede de eventos culturais e abrigou um estacionamento. Em 2004, a área foi tombada pelo Conpresp, garantindo salvaguarda ao bosque - atualmente com 709 árvores.

Em 2008, as construtoras Cyrela e Setin assinaram um compromisso de compra do imóvel, com intenção de erguer um conjunto de edifícios, de uso misto. De lá para cá, manifestações de ativistas em defesa da criação do Parque Augusta só aumentaram. O coro foi engrossado pela autorização, pela Câmara, em 2011, e por lei municipal, em 2013, de um parque no local. Há dez dias, porém, o Conpresp aprovou o projeto de uso das construtoras, que agora tem de passar pelo crivo das Secretarias de Licenciamento e do Verde e do Meio Ambiente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A reintegração de posse do Parque Augusta, na Consolação, região central da capital paulista, teve princípio de confusão e ao menos uma pessoa ficou ferida. O tumulto aconteceu no momento em que a Tropa de Choque da Polícia Militar se preparava para entrar no terreno ocupado, onde poucos manifestantes permaneciam, por volta das 7h20 desta quarta-feira, 4.

Usando escudos, a Tropa de Choque se dirigiu para entrada do parque pela calçada da Rua Marquês de Paranaguá. "Eu estava parada perto da porta, e o Choque entrou dando porrada", conta Isabela Alzira, que sofreu ferimentos na perna direita.

Houve um princípio de tumulto e a maior parte dos manifestantes, que já estava do lado de fora do terreno, passou a gritar: "Sem violência! Sem violência!". Durante a varredura, a PM encontrou quatro manifestantes em cima de uma árvore, dentro do parque. Por volta das 8h, eles estavam cercados por dezenas de policiais que negociavam a saída.

Acampados há 47 dias no terreno de 23,7 mil metros quadrados, entre a Rua Caio Prado e a Marquês de Paranaguá, os ativistas prometerem deixar o local pacificamente. Ainda de madrugada, quando houve programação cultural, parte do grupo, que segundo organizadores chegou a 3 mil pessoas, já havia saído.

Por volta das 5h30, quando chegaram o oficial de Justiça e policiais militares, um grupo remanescente, de cerca de 300 pessoas, permanecia na ocupação - ou "vigília criativa", como preferem os manifestantes. Desses, a maioria foi para a rua, onde houve protesto.

Em faixas penduradas, era possível ler: "Por um Parque Augusta 100% público, 0% prédio". O grupo também cantou músicas de protesto, como a paródia "Funk da especulação". "Eu vou molhar a sua mão/Vou te botar lá de patrão/Vou bancar sua eleição/Então, aprova, aprova, aprova a construção", diz a letra.

"A maior violência que a Polícia Militar poderia cometer é essa: fechar os portões do parque", afirmou o músico Daniel Scandurra, de 26 anos, integrante do Organismo Parque Augusta.