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Em 5 anos, penitenciária relata 180 nascimentos

Em cinco anos de funcionamento, a Penitenciária de Pirajuí registrou 180 nascimentos - lembrando que os partos são realizados na rede pública de saúde. A maioria das detentas tem idade entre 18 e 30 anos e algumas já tiveram cinco filhos - três deles nascidos durante a pena. Assim que mãe e bebê recebem alta, voltam para a prisão. A sala de amamentação tem copa com fogão e geladeira, facilitando o preparo de mamadeiras e de comida.

De acordo com a assistente social Josiane Gomes, a saída do bebê para a família ou adoção é um momento traumático. "A psicóloga faz um rito para que a separação seja menos difícil. A entrega do bebê é agendada em comum acordo e a família comparece."

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Quando a detenta não tem parentes ou nenhum familiar se apresenta, é acionada a rede assistencial pública e o juiz da Vara da Infância e da Juventude faz o encaminhamento para um abrigo e, posteriormente, adoção. "Só tivemos dois casos de destituição do poder da mãe. As crianças estavam abrigadas, as mães saíram da prisão e simplesmente desapareceram", diz Josiane.

Números

Das 20 unidades femininas do sistema prisional paulista, 8 têm estrutura para atender mães com bebês. Atualmente com 7.689 detentas, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), elas acolhem 130 gestantes e 83 mães com bebês. Além de Piraju, estão equipadas com alas de puérperas as penitenciárias femininas de Mogi-Guaçu, Tremembé 2, Tupi Paulista e Votorantim, e o Centro de Ressocialização de Itapetininga, no interior; em São Paulo, há a Penitenciária da Capital e o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Butantã. Elas também possuem creches destinadas aos bebês a partir dos 4 meses. Outras duas unidades nesse novo padrão estão sendo construídas em Guariba, no interior, e São Vicente, no litoral.

A SAP desenvolve com a Defensoria o programa "Mães no Cárcere", de apoio a essas detentas. O trabalho possibilita pedidos de prisão domiciliar para gestantes ou mães com filhos menores de 12 anos, bem como a defesa das presas em processos de destituição do poder familiar. Nem a SAP nem a Defensoria tem o número de ações já propostas. O setor de estatística do Tribunal de Justiça (TJ-SP) informou que os dados referentes a esse tipo de ação não podem ser extraídos pelas ferramentas estatísticas atuais. A Defensoria Pública da União (DPU) também não tem dados fechados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Quando o berço fica no meio da cela da mãe

A pequena Lorena só existe há um mês, mas já mudou a vida da mãe, a detenta Camila Fernanda de Oliveira Correia, de 26 anos, uma das presas do pavilhão 2 da Penitenciária Feminina de Pirajuí, interior de São Paulo. Nas drogas desde os 15 anos, condenada por tráfico e associação para o tráfico, reincidente, mãe de uma filha de 12 anos que não criou, Camila experimenta pela primeira vez a sensação de dar banho, trocar, fazer dormir e amamentar a "bonequinha". Ela também conta as horas. "Deu seis meses, eu sei que vou ter de entregar e ela vai embora. Só me consola ela não ir para adoção. A Lorena vai ficar com minha mãe."

Como ela, outras 11 detentas estão na ala de amamentação do presídio, com bebês de colo ou prestes a dar à luz. Há ainda outras 27 grávidas no pavilhão e todas vivem o drama da separação dos filhos, angústia que ronda a maioria das detentas. Cerca de 70% das 1.460 presas da unidade têm filhos menores de 12 anos; do total, 451 são presas provisórias. A mulher gestante presa tem o direito de ficar com o bebê durante o período de aleitamento materno, de 180 dias, garantido pela Constituição e pela Lei de Execução Penal.

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Já o artigo 318 do Código de Processo Penal, alterado pelo Estatuto da Primeira Infância, permite que o juiz autorize presas em regime provisório a ficar em prisão domiciliar para cuidar dos filhos menores de 12 anos, quando não têm outra pessoa que o faça. A lei foi usada em benefício de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, ambos presos provisórios, acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.

No caso de Camila, ela já é condenada, mas acha que mesmo assim deveria ter uma chance. "Eu queria uma oportunidade igual à dela (Adriana) para sair e cuidar da bebê e, quem sabe, me aproximar da minha outra filha, Raíssa." A detenta, que estudou até o 2.º ano do ensino médio, conta que não conseguiu cuidar da primeira filha. "Eu vivia na droga e era muito novinha, não cuidei, não amamentei, nunca dei um banho. Minha sogra pegou e criou. Agora vejo que foi um tempo perdido."

Já Jaquelina Francisco Marques, de 23 anos, é mãe de Adrian Miguel, de 2 anos, e Midian Vitória, de 4, e está prestes a dar à luz Aruna Rebeca. Ela não tem companheiro. Na quinta-feira, a gestante esperava a hora de seguir para o hospital. "Estou tendo dilatação, acho que logo nasce. A primeira filha, Midian, eu ganhei aqui, há quatro anos. Tenho também o menininho, de 2, e engravidei quando fui embora (libertada)."

Ela tinha sido absolvida da acusação de tráfico, mas o Ministério Público recorreu e foi condenada a 5 anos. "Queria muito que essa filha nascesse fora, por isso estou com recurso. Como a moça lá do Rio conseguiu, estou correndo atrás." Jaquelina foi presa aos 19 anos, teve a filha na prisão e saiu em liberdade, engravidou e teve o menino. Com o julgamento do recurso, voltou a ser presa, grávida.

A jovem prefere não pensar que terá de entregar a criança aos 6 meses. Desde que foi presa, quase não vê os filhos. "Não aguento ficar longe deles." A mãe de Jaquelina lava carros e ganha R$ 600 por mês, mas está atrás de advogado para tentar tirá-la da prisão. "Minha avó vive da pensão do meu avô e já cuida das crianças. Quando ganhei minha filha, foi ela quem veio buscar. Não tem como falar o que sinto, não tem palavras, ficar longe dos meus filhos é doído demais."

Rotina

Na ala das parturientes e lactantes, cada presa tem sua cela com cama, banheiro, armário e o bercinho. Juliete Laurindo Vieira, de 27 anos, se distrai arrumando as roupas da pequena Sofhia, de 4 meses, para não pensar na separação. Como aconteceu com o filho Artur Henrique, de 5 anos, em dois meses virá alguém buscar o bebê. "O menino está com minha sogra. Sou amasiada, mas o pai dos dois também está preso. A gente caiu no mesmo B.O., que é tráfico. Meu filho veio me ver uma vez só e gostou tanto da bebê que queria levar ela embora."

Juliete está presa há um ano e dois meses e fez o pré-natal todo na penitenciária. "Aqui não é um lugar para ter nenê, mas, pelo menos, ela está comigo. Não me vejo longe dela, não sei como vai ser." Com ensino médio completo, trabalhou sete meses na fábrica de cigarros de palha artesanal para reduzir a pena. "Apelei da minha sentença e espero sair antes, para ficar perto dos meus filhos. Como meu marido está preso, estamos fazendo de tudo para que eu saia."

Ela contou que as presas ficaram revoltadas quando a Justiça autorizou a saída de Adriana Ancelmo. "Muitas aqui não têm a mesma oportunidade só porque a gente é mais humilde. Temos de pagar pelos erros, mas ela também errou e está em casa com os filhos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Número de mulheres presas cresceu mais de 500% em 15 anos

A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Ministério da Justiça. O estudo Infopen Mulheres é baseado nos dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e contém dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário estadual e federal relativos ao mês de junho de 2014.

Segundo o Infopen, a população prisional brasileira no Sistema Penitenciário em 2014 era 579.781 pessoas, levando em consideração as prisões estaduais e federais. Desse total, 37.380 são mulheres e 542.401, homens. O estudo mostra que, em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014, atrás dos Estados Unidos (205.400 detentas), da China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).

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A pesquisa traça um perfil da população feminina presa no Brasil e mostra que cerca de 50% têm de 18 a 29 anos. A maioria, duas em cada três presas, é negras. Outro ponto analisado pelo levantamento é o motivo da prisão. “O encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos, se comparados aos do público masculino. Enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem estão relacionados ao tráfico, para as mulheres essa proporção chega a 68%. Por outro lado, o número de crimes de roubo registrados para homens é três vezes maior do que para mulheres”, diz o texto.

Com relação à escolaridade, as mulheres apresentam condições melhores que a dos homens presos. Entre elas, 50% não concluíram o ensino fundamental, sendo que a taxa entre os homens é 53%. O índice de analfabetismo também é menor. “Apenas 4% das mulheres encarceradas são analfabetas, contra 5% dos homens; 11% concluíram o ensino médio, contra 7% dos homens”, acrescenta o relatório.

Entre as unidades da Federação, São Paulo tem a maior população absoluta de mulheres encarceradas, representando 39% do total registrado em 2014. Em seguida está o Rio de Janeiro, com 11%, e em terceiro lugar, Minas Gerais, com 8,2%. No período de 2007 a 2014, o estado de Alagoas teve o maior crescimento da população feminina encarcerada: 444%, enquanto a masculina cresceu 250% no mesmo espaço de tempo. Nos estados do Paraná e de Mato Grosso, o número de mulheres presas apresentou queda no período. No Paraná, a redução foi 43%, enquanto em Mato Grosso a queda foi 29%.

Em junho de 2014, em todo o país, 30% das mulheres presas não tinham condenação. Sergipe é o estado com o maior percentual (99%), seguido pela Bahia (66%). Entre os estados com menores índices estão Rondônia, com 15%, e São Paulo, com 9%.

O estudo levanta também informações com relação às unidades prisionais. Das 1.420 unidades do sistema penitenciário estadual existentes no Brasil em junho de 2014, 7% eram voltadas para as mulheres e 17% são consideradas mistas, já que podem “ter uma sala ou ala específica para mulheres dentro de um estabelecimento anteriormente masculino”. Entre os estados com maior número absoluto de estabelecimentos femininos estão São Paulo, com 18 unidades, seguido de Minas Gerais, com 13, e Mato Grosso do Sul, com 12.

Com relação à estrutura, o estudo mostra também que nos estabelecimentos voltados para as mulheres, menos da metade tem estrutura adequada para gestantes. “No que toca à infraestrutura das unidades que custodiam mulheres, menos da metade dos estabelecimentos femininos dispõe de cela ou dormitório adequado para gestantes (34%). Nos estabelecimentos mistos, apenas 6% das unidades dispunham de espaço específico para a custódia de gestantes”, diz o texto. Quanto ao número de berçários ou centros de referência materno-infantil, apenas 32% das unidades femininas tinham esses espaços e 5% tinham creches. Entre as unidades mistas apenas 3% tinham berçários ou centros de referência e nenhuma delas tem creche.

A população carcerária feminina não é formada apenas por brasileiras - “53% das mulheres estrangeiras no sistema prisional vieram da América, 27% da África e 13% da Europa. Os quatro principais países de procedência das mulheres estrangeiras encarceradas em junho de 2014 no Brasil são a Bolívia (99 mulheres), o Paraguai (83), a África do Sul (47), o Peru (35) e Angola (29)”, registra o relatório.

Com relação às mortes dentro do sistema prisional, foram registradas 566 no primeiro semestre de 2014. “Cerca de metade pode ser considerada morte violenta intencional - 96% das vítimas foram homens e 3%, mulheres” diz o texto.

Segundo o Ministério da Justiça, o lançamento do Infopen Mulheres está ligado à primeira meta da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Pnampe). A política foi instituída pela Portaria Interministerial nº 210/14, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A criação e a reformulação de bancos de dados em âmbito estadual e nacional sobre o sistema prisional é meta do Pnampe.

Sistema Prisional, mulheres, Penitenciária Feminina

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