Começou a valer nesta semana, na Região Metropolitana do Recife (RMR), a proibição da abertura da porta do meio dos ônibus durante as viagens. A medida tem deixado os usuários do transporte público insatisfeitos e o Sindicato dos Rodoviários já registrou caso de agressão.
De acordo com o sindicato, um motorista da empresa Itamaracá foi agredido por não abrir a porta do meio. Também foram registradas discussões em um ônibus da linha Barro e outro da Xambá. No Facebook, a página Busão Feliz relata que no ônibus da linha Xambá os passageiros quebraram a porta; a informação da avaria não foi confirmada pelo sindicato.
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A proibição chega como resposta às mortes de Camila Mirele Pires e Harlynton Lima dos Santos. O aviso anexado às portas alerta que a saída central só será permitida em três casos: a pessoas com deficiência, em terminais de integração e em situações de emergência. O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, foi responsável por anunciar as medidas de segurança, ainda em outubro.
As regras foram estabelecidas após cinco meses de investigação do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-PE). O órgão ainda solicitou a instalação do dispositivo anjo da guarda (que impede o tráfego de coletivos com as portas abertas) em 100% dos veículos e a realização de uma campanha publicitária, que ainda não ocorreu.
Para a representante da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) Raíssa Bezerra, a medida não interfere na insegurança dentro dos ônibus. “Os recentes acidentes fatais que aconteceram não foram causados por causa da porta do meio, mas sim pela superlotação, falta de ônibus e prioridade das empresas no lucro e não no serviço”. Ela continua: “A proibição do uso da porta do meio vai piorar ainda mais a vida dos passageiros, que vão ter o constrangimento de passar por várias pessoas em corredores lotados. Esta ação foi nada mais do que tentar enxugar gelo”, ela conclui. A FLTP deve se reunir ainda nesta semana para decidir quais procedimentos serão tomados.
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Em nota, o Grande Recife Consórcio de Transporte, responsável pelo gerenciamento do sistema de transporte público da RMR, disse estar realizando um estudo técnico para verificar a eficácia da medida. “De antemão já observamos algumas demandas pontuais de insatisfação do público, mas precisaremos de mais tempo para avaliar os impactos negativos”, responde o consórcio.
Os motoristas de ônibus também reclamam que, pela necessidade de esperar os passageiros descerem pela porta traseira, as viagens estão mais lentas. O assessor do Sindicato dos Rodoviários, Genildo Oliveira, pensa que a medida não foi pensada para evitar tragédias como as que ocorreram. “Eu vejo como uma preocupação das empresas com a evasão de renda”, aponta.
Apesar do descontentamento de passageiros e rodoviários, Fernando Bandeira, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco (Urbana-PE), aprova a proibição. Segundo ele, o transporte fica mais seguro porque pessoas não vão se apoiar nas portas, nem ficar nos degraus. Questionado se a mesma situação não continuaria ocorrendo na porta de trás, Bandeira respondeu: “Mas aí vai fazer o quê? Não pode fechar as portas de trás. Se fechar as portas de trás como as pessoas vão descer? Sem a porta do meio diminui 50% o risco”. Sobre a questão de constrangimento e dificuldade para descer de ônibus lotados, o representante das empresas também enxerga de outra forma: “Um ônibus tem 10, 12 metros de corredor. Será que isso é muito espaço para andar?”.
No Recife, o vereador Carlos Gueiros (PTB) tem um projeto de lei semelhante. O PL 206/2015, que proíbe o embarque e desembarque pela porta do meio, já foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e Comissão dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor (CDDH). O vereador aguarda o parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito para incluir o projeto na pauta do plenário.
