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A 14ª Vara do Trabalho do Recife reconheceu, nesta terça-feira (23), a ilegalidade da paralisação de ônibus promovida pelo Sindicato dos Rodoviários, em frente à antiga garagem da empresa Pedrosa, no bairro de Beberibe, na Zona Norte do Recife. 

A decisão liminar, assinada pelo juiz Pedro Ivo Lima Nascimento, a pedido do Consórcio Recife de Transporte, determina que o Sindicato “se abstenha de praticar atos que restrinjam o livre acesso dos trabalhadores que desejem prestar seus serviços durante o movimento paredista”, e ainda que seja permitida a circulação da frota de ônibus da empresa, com pena de multa diária de R$ 10 mil. 

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Entenda o caso 

Na madrugada desta terça-feira (23), integrantes do Sindicato dos Rodoviários bloquearam a entrada da garagem, impedindo a circulação dos coletivos. A paralisação, considerada pelo Grande Recife Consórcio como “ilegal” e “abusiva”, teria ferido a Lei de Greve, que proíbe que trabalhadores que não aderirem ao protesto sejam impedidos de exercer suas funções.  

O sindicato vem se manifestando nos últimos dias para cobrar salários atrasados e mais segurança nos coletivos. 

 

A greve dos rodoviários na Região Metropolitana do Recife (RMR), iniciada na última quarta-feira (26), não parece ter data para terminar. Em assembleia realizada nesta sexta-feira (28), os trabalhadores do transporte coletivo do estado decidiram manter a paralisação enquanto aguardam um novo posicionamento do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE).

Ainda nesta sexta será realizada uma passeata dos trabalhadores, liderada pelo Sindicato dos Rodoviários. O trajeto deverá incluir passagens pela avenida Cruz Cabugá, parque Treze de Maio, Câmara dos Vereadores do Recife com finalização e dispersão no Palácio do Campo das Princesas.

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O movimento vem ganhando força com o passar dos dias, ainda mais após a prisão do presidente do Sindicato, Aldo Lima, na manhã desta sexta-feira (28).

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Ainda no mês de maio, o Sindicato enviou uma proposta de atualização da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), pedindo uma série de benefícios, como reajuste real do salário com acréscimo de 10% acima da inflação, ticket alimentação de R$ 600,00, gratificação de R$ 500,00 para os motoristas que cumprem dupla função, entre outras demandas.

Até o momento, o Sindicato se reuniu com a Urbana-PE diversas vezes, sendo os últimos encontros em audiências de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), porém sem avanço

O Sindicato ainda negociou aumento salarial de 5%, ticket alimentação no valor de R$ 500,00 e gratificação pela dupla função no valor de R$ 200,00. Na última tratativa, a Urbana-PE sugeriu aumento de 3%, ticket de R$ 370,00 e gratificação de R$ 150,00, valores que foram recusados pelos trabalhadores.

A categoria ainda aguarda o julgamento do dissídio, solicitado pela Urbana na última terça-feira (25).

Transportes limitados

Por determinação da justiça, o fluxo de ônibus circulando na RMR deve ser de 60% nos horários de pico, das 5h às 9h e das 17h às 20h, e de 40% no restante do dia.

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) esteve nesta sexta-feira (28) na sede do Sindicato dos Rodoviários para acompanhar e prestar solidariedade ao presidente Aldo Lima, que foi preso pela Polícia Militar antes das 5h da manhã na garagem da Grande Recife Consórcio. Enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Portela afirmou que vai solicitar as imagens das câmeras de segurança, que captaram o momento da prisão, ao governo do estado. Segundo a parlamentar, Lima teria sido detido de forma arbitrária.

"A Comissão também remeteu uma denúncia ao Ministério Público, à corregedoria da Secretaria de Defesa Social e à Secretaria de Justiça do Estado sobre a ação da Polícia Militar. O direito à greve é legítimo. Não podemos normalizar a violência contra trabalhadoras e trabalhadores”, afirmou Portela na publicação.

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A parlamentar ressaltou que nos últimos dias vem recebendo denúncias quanto à conduta de algumas entidades de segurança em relação à paralisação, fazendo uso de spray de pimenta, por exemplo. "Não dá para tratar trabalhador assim, é uma greve séria por um motivo justo: melhores condições de trabalho", finalizou a deputada.

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Parlamentares repudiam ação da Polícia

Também nas redes sociais, a vereadora do Recife Liana Cirne (PT) comentou a atitude da Polícia Militar e se solidarizou ao movimento grevista. “Enquanto Pernambuco agoniza com o crescimento da violência, com delegacias sem delegados nomeados, com a crise da segurança pública, a polícia militar foi designada para fazer repressão ao movimento, como nos tempos da ditadura”, escreveu no seu perfil.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) declarou apoio aos trabalhadores em realizar a greve, por ser um direito constitucional às categorias. “Os motoristas estão em pleno exercício do direito de greve, e não podem ser cerceados pela força do Estado”, afirmou em sua publicação.

Governadora se posiciona

No final da manhã, a governadora Raquel Lyra (PSDB), se pronunciou nas redes sociais, prestando apoio ao presidente do Sindicato dos Rodoviários. O comentário foi considerado o primeiro posicionamento do governo do estado em relação à greve dos rodoviários, que teve início na última quarta-feira (26), e estava anunciada desde o dia 19 deste mês.

A ex-candidata ao governo estadual, Marília Arraes (Solidariedade), também comentou o ocorrido, prestando solidariedade ao sindicalista e criticando a atitude do Estado. “Falta de diálogo é o retrato do despreparo”, disparou. 

Aldo Lima foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, mas foi liberado ainda no final da manhã.

A categoria agendou uma nova assembleia para a tarde desta sexta para definir os próximos passos da greve.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana do Recife, Aldo Lima, foi detido nas primeiras horas desta sexta (28). No terceiro dia da greve dos motoristas e cobradores, o líder sindical participava de uma mobilização na garagem da Consórcio Recife, antiga empresa Pedrosa, na Zona Norte do Recife. 

A Polícia Militar prendeu o representante dos rodoviários ainda madrugada, quando os coletivos saíam para iniciar a operação. O ato contava com outros representantes da categoria e impedia a circulação dos veículos.  

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O sindicato alega que permitiu a saída do percentual estipulado pela Justiça do Trabalho, mas os policiais entenderam que o ato liderado por Aldo prejudicava a continuidade do serviço. Ele foi detido, colocado no porta-malas de uma viatura e levado à Central de Flagrantes, no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste da capital.  

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O advogado do sindicato Sergio Gonçalves acompanha a prisão e uma reunião de trabalhadores em frente à delegacia cobrar a soltura imediata de Aldo.   

Uma nova Assembleia Geral foi agendada às 14h, na sede do sindicato, na área Central do Recife, para definir a continuidade da greve e os próximos rumos da mobilização. 

A Região Metropolitana do Recife chegou, nesta quinta-feira (27), ao segundo dia da greve dos rodoviários, que segundo o sindicato da categoria, a paralisação não tem prazo de término. Sendo assim, a vereadora da cidade do Paulista, Flávia Hellen (PT-PE), se manifestou em apoio ao movimento grevista. 

Os profissionais pedem reajuste salarial de 5%, valor de R$ 500 no vale alimentação e uma gratificação de R$ 200 pela dupla função de motorista e cobrador. 

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"Não é de hoje o processo de precarização da categoria rodoviária. Seja pela dupla função, consequentemente o aumento do trabalho, ou seja pela situação de insegurança dos ônibus sucateados de terminais integrados. Agora, depois de inúmeras tratativas junto ao Governo do Estado para pedir melhor condições de trabalho, para pedir um vale alimentação e para pedir reajuste salarial, o Governo do Estado e as empresas de transporte, não apresentaram nenhuma proposta de reajuste salarial. Por isso, a categoria teve como principal meio de reivindicar e de pressionar, decretar a greve", disse Flávia Hellen. 

Vale ressaltar que, na manhã de hoje, uma reunião de conciliação foi realizada entre o Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR e a Urbana-PE, porém nenhum acordo foi selado.  

O impasse impacta cerca de 1,2 milhão de pessoas que dependem do transporte público para se locomover nos municípios da RMR, segundo dados do Grande Recife Consórcio de Transporte. 

Ao detalhar os inúmeros problemas enfrentados por usuários do transporte público, a vereadora disse que a população "sofre com o sucateamento do serviço" pois o governo do estado "não resolve os problemas estruturais e não tem coragem de enfrentar o monopólio do transporte". 

"Aqui em Paulista nós temos um crescimento habitacional em número de pessoas e mesmo assim, temos inúmeros bairros, loteamentos e áreas que se quer os ônibus entram nesses locais. Ônibus sucateado, passagem caríssima, muitas áreas descobertas e o terminal Pelópidas Silveira abandonado", disse. 

A parlamentar ainda informou que mesmo depois do fim da pandemia do Covid-19, quando ações preventivas reduziram as frotas para combater a disseminação da doença, algumas linhas ainda não foram restabelecidas. 

"Bairros grandes com Paratibe, Arthur Lundgren, e Mirueira, os usuários passam duas horas, duas horas e meia pra pegar o transporte público", relatou. "É um problema estrutural e o Governo do Estado primeiro tem que pagar e aceitar o pleito da categoria, cobrar que a Urbana-PE faça o pagamento, mas também discutir para criar um consórcio metropolitano, discutindo com as prefeituras e com as câmaras um novo modelo de transporte público", completou. 

Nesta sexta-feira (28), o Sindicato dos Rodoviários informou que convocará uma nova assembleia da categoria para conseguir algum acordo com a Urbana-PE. No entanto, afirmou que a greve está mantida, até segunda ordem. 

 

O tom da greve dos rodoviários no Recife e Região Metropolitana, iniciada na última quarta-feira (26), não parece tão apaziguador. Apesar das reuniões entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), realizadas no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), ainda não há sinal de conciliação nem de acordo entre as partes

Nesta quinta-feira, a Urbana acusou o Sindicato dos Rodoviários de desrespeitar a determinação do TRT-6, de manter o percentual mínimo de 60% da frota circulando em horário de pico e de 40% no restante do dia. O patronato também declarou que os trabalhadores bloquearam garagens, além de terem praticado atos de vandalismo, como furar pneus de ônibus para impedir as saídas.

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A Urbana afirma ainda que o Sindicato dos Rodoviários por obrigação promover a prestação de serviço de transporte público por ônibus. Com os vandalismos registrados pelas empresas, a entrega mínima de 60% da frota no horário de pico não foi cumprida pelo segundo dia seguido.

Rodoviários negam acusações

Em resposta às tratativas ocorridas durante o dia, o Sindicato dos Rodoviários se posicionou negando as afirmações de vandalismo e de descumprimento das determinações do TRT-6. Com a forte adesão da paralisação por parte da categoria, os rodoviários afirmam, por meio de nota, que as empresas “não conseguem colocar o número mínimo de ônibus nas ruas do Recife, porque os trabalhadores rodoviários não aceitam mais serem explorados e desrespeitados”.

Diante do apontamento da Urbana de que a greve é ilegal, o Sindicato dos Rodoviários declarou ilegal a “prática que a Urbana vem aplicando nessa greve ao contratar trabalhadores diaristas avulsos, freelancers para operar os ônibus, que sequer sabemos se estão com a sua documentação correta, exames e curso de motorista em dia.”

Negociações não caminham

Na última reunião de conciliação, a Urbana-PE alegou que as solicitações de reajuste salarial de 10%n acima da inflação, aumento no ticket alimentação para R$ 600,00 e gratificação de R$ 500,00 para motoristas que exercem dupla função são “inviáveis”. Foi oferecido aos trabalhadores um reajuste de 3%, além de acréscimo de sete reais no ticket e 11 reais para os motoristas que conduzem o veículo e cobram as passagens.

Diante da negativa da contraproposta, a Urbana-PE entrou com solicitação no TRT-6 para adiantar o julgamento do dissídio dos trabalhadores, que deve ser publicado nos próximos dias.

Confira as notas de posicionamento na íntegra abaixo:

Nota da Urbana-PE 

A Urbana-PE informa que, novamente, ao longo desta quinta-feira (27), o Sindicato dos Rodoviários desrespeitou a determinação do Tribunal do Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). Após ter bloqueado garagens e impedido o exercício da atividade dos trabalhadores que não desejavam participar do movimento pela manhã, as lideranças rodoviárias realizaram paralisações no centro do Recife e praticaram diversos atos de vandalismo, furando pneus de ônibus que estavam em operação. Desta forma, o percentual mínimo de 60% da frota em operação nos horários de maior movimento definido pelo TRT não foi alcançado em nenhum momento ao longo do dia, o que reforça a ilegalidade do movimento. 

Lembramos que, conforme decisão judicial, é obrigação do Sindicato dos Rodoviários promover a prestação de serviço de transporte público por ônibus. A Urbana-PE reforça ainda que tomará todas as medidas para responsabilizar o sindicato pelos abusos cometidos e que continuará empenhada para que o transporte público por ônibus seja normalizado e para que sejam minimizados os transtornos à população e à economia local. 

Nota do Sindicato dos Rodoviários 

Mais uma vez reunião entre Sindicato dos Rodoviários do Recife e empresários de ônibus termina sem acordo no TRT-6 

Urbana-PE segue apostando no desrespeito, na intransigência e nas inverdades para atacar a categoria rodoviária e prejudicar os usuários do transporte público 

Nesta quinta-feira (27), segundo dia da grandiosa greve dos rodoviários do Recife e RMR, estivemos na audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em mais uma tentativa de fazer um acordo que colocasse fim ao movimento paredista iniciado ontem, quarta-feira (26). O Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR por diversas vezes se colocou à disposição para dialogar e negociar e apresentou diversas propostas que pudessem gerar alguma conquista para a categoria. Os empresários, por sua vez, através da Urbana-PE, insistentemente depois de enrolar, adiar e não apresentar qualquer proposta nos últimos 45 dias, foram à mesa de negociação sem nenhuma contraproposta.  

Os interesses da Urbana são claros, apostar no desrespeito, na intransigência e nos ataques aos rodoviários e à população pernambucana, que tanto depende do transporte público, já tão caótico e de péssima qualidade. Além de tudo, com trabalhadores obrigados a exercer uma dupla função, oferecem míseros R$7 de aumento no ticket e R$11 numa gratificação, demonstrando para toda sociedade o quanto são gananciosos e insensíveis. 

Como se não bastasse, a Urbana-PE solta uma nota mentirosa e intimidatória para colocar a população contra o movimento. A Urbana-PE mente quando diz que o Sindicato dos Rodoviários desrespeita a decisão do TRT-6 que determinou o percentual de 60% da frota circulando no horário de pico e 40% nos horários normais. O que de fato ocorre é que a categoria apoia a greve e por solicitação do seu sindicato não vai ao trabalho, uma vez que a greve por condições dignas de trabalho é direito do trabalhador. Eles mentem quando dizem que o Sindicato tenta impedir a saída dos ônibus das garagens, o fato é que eles não conseguem colocar o número mínimo de ônibus nas ruas do Recife, porque os trabalhadores rodoviários não aceitam mais serem explorados e desrespeitados. Mente quando diz que o sindicato vem promovendo atos de vandalismo, ao contrário, nosso diálogo com a categoria está sendo franco, aberto e democrático.

Após segundo dia de audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco decide por manter a greve marcada para começar a partir da meia-noite desta quarta-feira (26) no estado. A categoria não aceitou a contraproposta feita pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE).

Entre as reivindicações dos rodoviários está o aumento do ticket alimentação para R$ 600,00 e uma gratificação de R$ 500,00 para os motoristas que exercem a dupla função de conduzir o veículo e cobrar as passagens dos usuários. Em resposta, a Urbana ofereceu um aumento de sete reais no ticket e de 11 reais de gratificação para a dupla função dos motoristas.

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Diante da contraproposta da Urbana, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Aldo Lima, afirmou que a categoria não vai aceitar. “Ela é um desacato, é um desrespeito, a toda a categoria”, declarou após a reunião.

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“O sindicato acha que isso é uma afronta a toda a categoria, por essa razão a greve está mantida. Precisamos fazer uma greve forte aqui no nosso estado. Precisamos dizer a essas empresas que nós vamos buscar a nossa valorização”, continuou Lima.

Em nota, o Sindicato dos Rodoviários afirmou que a greve atingirá todas as linhas de ônibus, e orientou que toda a população utilize o transporte público até às 23h.

Categorias reagem

Além da paralisação por tempo indeterminado dos rodoviários, o sindicato da Polícia Civil (Sinpol), assim como o dos metroviários (Sindmetro-PE) deverão decidir ainda nesta quarta-feira (25) por aderir à greve. A demanda comum é sobre reajuste salarial, e o Sindmetro pede ainda que seja reavaliada a privatização, para que ela não ocorra.

O Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana, em Assembleia nesta quinta-feira (20), aprovaram a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir da 0h do dia 26 de julho. A decisão foi tomada devido à falta de contraproposta por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Pernambuco (Urbana-PE). As duas classes sindicais não chegaram a nenhum consenso desde a última reunião, realizada na terça-feira (18)

A categoria dos rodoviários afirma em nota que os empresários “sequer apresentaram qualquer contraproposta para que a categoria rodoviária pudesse avaliar e insistem em intimidações e ameaças”. O sindicato também declarou que o governo do estado é conivente com a situação. Mesmo tendo sido convidado diversas vezes para que participassem da negociação nem ao menos responderam e se mostram coniventes à postura desrespeitosa e intransigente da Urbana”, afirmou. 

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Por meio de nota pública, a Urbana-PE afirma lamentar a conduta dos Rodoviários “durante as negociações coletivas deste ano que resultaram na deflagração de greve da categoria”. O sindicato dos empresários alega que não houve espaço para diálogo na última reunião, sem a presença dos advogados, “pedindo adiamentos e se recusando a agendar novas reuniões”. 

A Urbana-PE ainda afirma que se mantém aberta para continuar as negociações, mas que não vai admitir “imposições arbitrárias e intimidatórias”. Os rodoviários haviam se juntado às reivindicações dos metroviários e chegaram a paralisar as atividades por um dia, na última terça-feira (18). A categoria das empresas finaliza a nota informando que vai tomar as medidas necessárias para minimizar os eventuais transtornos na cidade pela possível falta de transporte coletivo. 

Em resposta à conduta da Urbana-PE, o Sindicato dos Rodoviários  

Confira as notas na íntegra abaixo. 

A Urbana-PE lamenta a conduta do Sindicato do Rodoviários durante as negociações coletivas deste ano que resultaram na deflagração de greve da categoria.  

As lideranças rodoviárias tentaram inviabilizar qualquer tipo de entendimento entre as partes, apresentando propostas com contradições e incertezas, o que foi reconhecido pelo próprio advogado dos rodoviários, postulando reajustes de mais de 100% em diversos itens, comparecendo à negociação sem os seus advogados, pedindo adiamentos e se recusando a agendar novas reuniões. 

A Urbana-PE reitera que segue disposta a continuar a negociação já iniciada, mas que não admitirá imposições arbitrárias e intimidatórias. A articulação dos rodoviários com o Sindicato dos Metroviários e a constante ameaça de interromper o transporte público da Região Metropolitana do Recife é inaceitável. É uma conduta que evidencia o descaso com a população e com a economia local. 

A Urbana-PE tomará as providências necessárias para minimizar os transtornos de eventuais novas paralisações e lembra ainda que várias decisões liminares do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região determinaram que o Sindicato dos Rodoviários se abstenha de impedir o livre acesso dos trabalhadores que desejem exercer as suas atividades e a regular circulação da frota de veículos das empresas operadoras. 

Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana 

Apesar de todas as tentativas que o Sindicato tem feito, no sentido de avançarmos numa negociação com a URBANA-PE, para evitar uma greve da categoria rodoviária, a postura dos empresários, que receberam nossa pauta de reivindicações há mais de um mês e meio, é a pior possível: sequer apresentaram qualquer contraproposta para que a categoria rodoviária pudesse avaliar e insistem em intimidações e ameaças. Infelizmente, diante de tanto desrespeito e descaso, não resta à categoria rodoviária outra alternativa que não seja a Greve.   

Nesse sentido informamos a toda a população usuária do transporte público que a partir dá zero hora do dia 26/07/2023, estaremos me Greve. Deixamos claro que a responsabilidade por qualquer transtorno decorrente dessa situação é dos empresários do transporte – representados pela URBANA-PE, que seguem intransigentes e se recusam a ao menos apresentarem uma contraproposta à categoria. E do Governo do Estado, que mesmo tendo sido convidado diversas vezes para que participassem da negociação nem ao menos responderam e se mostram coniventes à postura desrespeitosa e intransigente da URBANA.  

Pedimos apenas respeito e dignidade!

 

Um funcionário, de 33 anos, de uma empresa de ônibus do Recife, da linha 631 - Nova Descoberta/Cabugá, foi agredido por passageiros no bairro de Passarinho, na Zona Norte da cidade, na quinta-feira  (15). A agressão se deu após uma confusão pelo não pagamento da passagem. A Polícia Civil investiga o caso de lesão corporal e ameaça. 

A confusão foi na Rua Córrego da Bica e o vídeo mostra o funcionário sendo agredido por socos, pontapés, e ter sido até derrubado no chão por um grupo de pessoas fora do coletivo. 

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Ainda na quinta-feira, funcionários das linhas Nova Descoberta/Cabugá e Vasco da Gama/Derby fizeram uma paralisação dos coletivos na comunidade do Passarinho por conta das recorrentes agressões. 

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O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, Aldo Lima, pontuou que, infelizmente, as agressões a funcionários de ônibus têm sido recorrentes na Região Metropolitana do Recife.”O Sindicato não pode permitir que essas coisas continuem a acontecer sem fazer uma denúncia pública”. 

Além disso, Aldo pediu que a nova gestão que vai assumir o Governo de Pernambuco, da governadora e vice-governadora eleitas Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (DEM) deem mais atenção aos funcionários de empresas de ônibus. “Infelizmente o transporte público está entregue às baratas, não tem segurança. O profissional não é valorizado e a gente quer fazer com que esse novo governo priorize o transporte público. O Sindicato vai estar aberto para fazer essa discussão”, destacou.

Através de nota, a polícia informou que um dos autores teria pulado a catraca do ônibus, não pagando a passagem. “E, em seguida, outros autores, homem e mulher de idade não informada, teriam passado juntos na catraca, pagando uma única tarifa. Então, após uma discussão entre autores e vítima, iniciou-se uma luta corporal”, disse. 

Em assembleia, os rodoviários do Recife e Região Metropolitana aceitaram a proposta de reajuste salarial oferecida pelo Sindicato das Empresas de Transportes e Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE). A decisão foi tomada na noite da última terça-feira (24).

Os rodoviários aceitaram a proposta patronal de renovação da convenção coletiva de trabalho referente aos anos 2020/2021, com reajuste dividido em duas parcelas. A primeira será de 4,61%, paga nos meses de setembro e outubro, junto ao retroativo de julho e agosto. 

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A partir de novembro deste ano, os rodoviários do Grande Recife passarão a receber o salário com reajuste integral de 9,22%. Também foi aceito o aumento proposto pela Urbana-PE para o ticket alimentação, que sofrerá um reajuste de 9,22% a partir do mês de setembro. 

O Sindicato dos Rodoviários divulgou a tabela dos valores, confira:

Após anunciar ato na manhã desta segunda-feira (16), o Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana voltou a negociar com a Urbana o reajuste salarial da categoria. Anteriormente, a representante dos consórcios de transportes do Estado havia mostrado interesse em negociar a campanha apenas em 2022, mas os interessados recusaram a sugestão. No entanto, nas discussões recente, rodoviários e empresários podem ter se aproximado de um acordo que será decidido na próxima terça-feira (24).

A proposta dada pela Urbana é de reajustar o salário dos rodoviários em 9.22%, índice recomendado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas o reajuste teria pagamento parcelado em duas vezes. Assim, em setembro, seriam pagos 4,61% (retroativo a julho e agosto) e em novembro, o restante seria pago, complementando o percentual total estipulado.

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O Ticket Alimentação, benefício que complementa a renda dos trabalhadores, teria o retroativo aos meses de julho e agosto pago sem parcelamento.

A assembleia decisiva acontecerá na próxima terça (24), nos turnos da manhã, com primeira convocação às 9h30 e a segunda às 10h; e da tarde, com primeira convocação às 15h30 e a segunda convocação às 16h.

O sindicato dos rodoviários do Recife vai realizar um ato simbólico nesta terça-feira (9), no terminal da Macaxeira cobrando o governo do estado para que inclua a categoria na vacinação prioritária da Covid-19. O ato inicia às 6h. 

"Os rodoviários são, também, linha de frente a partir do momento que eles não pararam de trabalhar nesta pandemia. Trabalho este realizado sob as circunstâncias de superlotação dos ônibus em que o distanciamento social é impossível de ser praticado por rodoviários e passageiros; e do acúmulo de funções dos motoristas", diz parte do comunicado confirmando o ato.

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Segundo o sindicato, os rodoviários estão entre as categorias com alto índice de contaminação e que por isso pediu aos deputados do estado que sejam inseridos como prioridade no 'lento processo de vacinação em curso no país'.

O Sindicato dos Rodoviários se posicionou contra o aumento das passagens na Região Metropolitana do Recife, afirmando que qualquer percentual de reajuste solicitado é injusto, principalmente pelo momento de pandemia que o Estado e o país estão enfrentando neste momento.

"Dizemos isto tendo em vista que, em plena pandemia, o que estes empresários fizeram foi massacrar sem dó e nem piedade rodoviários e passageiros. Por isto, não se justifica e será injustiça qualquer tipo de aumento de tarifa", aponta o sindicato.

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Além disso, a entidade aponta que a categoria vem sofrendo com as demissões em massa feitas pelas empresas, que - segundo o sindicato - ainda nem sequer pagaram os valores trabalhistas rescisórios. Além disso, os que continuam trabalhando estão acumulando funções, como é o caso dos motoristas.

"Demissão, dupla função e redução de frota possibilitaram às empresas reduzirem seus custos e protegerem seus lucros. O governador e os empresários não fazem nenhuma questão de combater a superlotação dos ônibus. Ônibus lotado é sinônimo de maior lucro, mesmo que isso signifique aumentar a contaminação e morte dos passageiros e rodoviários", reforça a categoria.

Em resposta a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e do parecer da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco desta segunda-feira (14), que através de uma medida cautelar derrubou a lei contra a dupla função, o Sindicato dos Rodoviários afirmou que a decisão não é inconstitucional como disse a PGE-PE. A categoria ressalta que existe uma portaria do governo do Estado contra a medida, além da lei municipal fruto da medida do TJPE. 

Foi através da lei municipal 18.761/2020 do Recife que a dupla função de motoristas ficou proibida no município. Mas nesta segunda a Urbana-PE obteve o direito de pôr em prática dupla função por meio de uma medida cautelar que derrubou a lei. No comunicado, a Urbana-PE ainda cita um parecer da PGE-PE que trata a lei como inconstitucional, o que foi rechaçado pelo Sindicato dos Rodoviários. 

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“Esperamos que a Câmara e a Prefeitura recorram da decisão do TJ, existe a portaria 167/20 do Governo do Estado, aprovada em audiência mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho, que proíbe a dupla função do motorista não só no Recife, mas em toda a Região Metropolitana”, diz o sindicato, que ainda completa assegurando que quem regula a operação dos ônibus são o Grande Recife e o Governo do Estado. 

Confira a nota na íntegra.

Para além da lei municipal 18.761/2020 do Recife, em que há agora a polêmica sobre sua constitucionalidade e da qual esperamos que a Câmara e a Prefeitura recorram da decisão do TJ, existe a portaria 167/20 do Governo do Estado, aprovada em audiência mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho, que proíbe a dupla função do motorista não só no Recife, mas em toda a Região Metropolitana. O órgão regulador do transporte público, o Grande Recife Consórcio de Transporte, inclusive revendo decisão anterior, baixou uma portaria exigindo a presença do cobrador nos ônibus. Quem define a forma como operam os ônibus são o Grande Recife e o Governo do Estado. Os rodoviários, assim como os usuários do transporte, esperam que a portaria seja cumprida e que acabem assim todos os transtornos causados pelo acúmulo de função do motorista.

O Sindicato dos Rodoviários passou a maior parte da manhã e o início da tarde desta quarta-feira (9), fiscalizando as garagens da Caxangá, Metropolitana, Transcol e Pedrosa e não permitindo que os ônibus sem cobrador saíssem para realizar as viagens. 

A Polícia Militar esteve presente no ato do Sindicato e, segundo publicado pela categoria em sua página do Facebook, os PMs foram os responsáveis pelo encerramento da ação, possibilitando assim que os ônibus, mesmo sem os cobradores, realizassem as viagens.

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Os rodoviários querem que as empresas responsáveis pelo transporte público da Região Metropolitana do Recife cumpram o que determina a portaria que determina o fim da dupla função no Grande Recife - o que ainda não foi colocado em prática.

Esse acordo foi feito pelo Governo de Pernambuco, juntamente com a categoria, tendo sido mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no último dia 23 de novembro.

Na época, os rodoviários conseguiram uma portaria com abrangência metropolitana estabelecendo não só o fim da dupla função, mas também o retorno dos cobradores aos ônibus convencionais - a única exceção são os veículos do tipo BRT.

"Seguiremos firmes para que se cumpram todas as determinações legais que combatem a dupla função e, se preciso for, deliberaremos por uma greve geral em todo o sistema de transporte público, caso o acordo fechado no dia 23 de Novembro entre as partes e o TRT continue sem ser respeitado", confirma o sindicato. 

Para deliberar sobre essa possível greve, o Sindicato dos Rodoviários está convocando todos os rodoviários e rodoviárias para uma assembleia na sede da sua entidade, localizada na Rua Araripina, 111, Santo Amaro.

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O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana, Aldo Lima, foi ameaçado de morte após a categoria aprovar, em assembleia, a realização de uma greve a partir do próximo dia 24. Segundo o sindicato, Aldo também sofreu uma tentativa de intimidação em frente à sede da entidade.

Pelas redes sociais, foram feitas postagens em três perfis com ameaças de morte ao sindicalista. Ele relata ter recebido outras mensagens ameaçadoras em sua página no Facebook.

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Aldo registrou dois boletins de ocorrência na tarde desta quarta-feira (19), na Delegacia de Polícia da 02ª Circunscrição, na Boa Vista, área central do Recife. "Estou denunciando essas ameaças às autoridades para que os autores possam ser responsabilizados, mas espero que quem articulou esses ataques não ache que conseguiu me intimidar. Nós vamos fazer a maior greve que essa cidade já viu e ninguém vai conseguir me tirar do lado dos trabalhadores", afirmou o léder sindical.

 

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Aldo Lima, confirmou na tarde desta terça-feira (17), que - por unanimidade - todos os rodoviários que participaram da assembleia da categoria aprovaram a iniciação da greve a partir das 00h da próxima terça-feira (24).

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Aldo garante que o único meio dos trabalhadores rodoviários não entrarem em greve é se a patronal negociar junto com eles a campanha salarial do próximo ano, a suspensão das demissões na categoria e a estabilidade de um ano de trabalho.

Além disso, os trabalhadores rodoviários exigem a adequação da lei 18.761/20, que proíbe a dupla função dos motoristas, que além de dirigir o coletivo também tem que cobrar as passagens. Caso essas reivindicações não sejam acatadas, o presidente garante que os rodoviários paralisarão as suas atividades.

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) determinou por meio de liminar que o Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana se abstenha de fazer paralisações de ônibus. Caso a determinação não seja obedecida, o sindicato será penalizado com uma multa de R$ 30 mil por ato.

A decisão atende parcialmente pedido de instauração de dissídio de greve do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco (Urbana-PE). Na decisão, a desembargadora Dione Nunes Furtado, vice-presidente do TRT6, diz que os rodoviários devem se abster de promover atos que impliquem na paralisação do serviço de transporte público  e de realizar piquetes nas sedes e garagens das empresas. "Que haja o uso da Força Pública, se for o caso, para o fiel cumprimento da presente ordem", assinalou. A desembargadora designou a realização de uma audiência de conciliação às 10h de 20 de outubro de forma telepresencial.

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Por nota, a Urbana-PE disse ter buscado acordo junto aos trabalhadores rodoviários sobre o dissídio coletivo da categoria. "Entretanto, o pleito irredutível de aumento de até 29% dos salários e 79% no auxílio alimentação não é razoável, tampouco condizente com o cenário atual", ressaltam os empresários.

Ainda de acordo com a nota, o Sindicato dos Rodoviários tem penalizado a população com atos ilegais, supostamente por não concordar com cláusulas da última convenção coletiva celebrada pela categoria. 

A mais recente paralisação dos rodoviários ocorreu na última terça-feira (13) no centro do Recife. A principal pauta da categoria é o fim da dupla função dos motoristas. Os protestos são uma forma de pressionar a aprovação de projeto de lei que tramita na Câmara dos Vereadores que proíbe que o motorista assuma uma segunda função. A votação foi adiada mais uma vez por falta de quórum.

O Sindicato dos Rodoviários disse que ainda não foi notificado sobre a liminar e que se pronunciará após conhecimento da decisão. Os representantes dos rodoviários convocaram uma reunião com vereadores aliados para a próxima quinta-feira (15).

Na manhã desta segunda-feira (21) os rodoviários que operam as linhas de ônibus urbanos do Recife iniciaram uma paralisação contra a dupla função de motoristas (dirigindo e cobrando passagens), pelo retorno de 100% da frota de coletivos às ruas e contra o alto número de demissões durante a pandemia de Covid-19. Ao LeiaJá, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Aldo Lima, afirmou que o movimento deverá ser dispersado entre 12h e 13h. 

Ainda segundo Aldo, a categoria aguarda a votação do Projeto de Lei Ordinária 5/2019, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), proibindo a dupla função. Ao LeiaJá, Ivan explicou que o projeto já está tramitando há cerca de um ano e meio e tinha votação prevista para esta segunda-feira (21), mas foi decidida sua retirada da pauta após uma reunião na última quinta-feira (17). 

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“Estava na ordem do dia, mas o presidente [da Câmara] achou por bem retirar de pauta durante o final de semana. Só ele pode dizer porque retirou”, disse Ivan, que também reforçou sua posição pela agilidade na votação afirmando ser uma necessidade diante das mais de 3 mil demissões no setor rodoviário, que já vem sofrendo com dupla função desde 2019. 

O LeiaJá procurou o vereador Eduardo Marques (PSB), presidente da Câmara Municipal do Recife, e foi informado por meio de sua assessoria de imprensa que “alguns vereadores pediram para fazer emenda e quando pedem isso tem que retirar. Na segunda que vem voltará para a pauta e deve ser votado”. 

Transtornos

Por todo o centro do Recife, há diversos pontos com ônibus parados em fileiras, como por exemplo na Avenida Guararapes, centro do ato, avenida Agamenon Magalhães e Cruz Cabugá. A diarista Jaqueline Ferreira trabalha em Boa Viagem e não conseguiu chegar ao seu local de trabalho nesta segunda-feira (21) devido à paralisação. Apesar disso, ela reconhece as demandas do sindicato como justas. 

“Eu sou de acordo porque tanto arrisca os motoristas como os passageiros, então infelizmente tive que descer por causa da situação, perdi o dia de trabalho por causa disso”, afirmou Jaqueline, que também disse não saber que a paralisação seria organizada. 

Adesão

Apesar do amplo movimento da categoria, houve quem não aderisse à paralisação entre os motoristas. Nossa equipe encontrou um coletivo da linha CDU/Caxangá/Boa Viagem circulando próximo à Praça do Derby. No entanto, não conseguimos entrevistar o trabalhador que dirigia o veículo. 

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O Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana realiza um protesto em frente à garagem da empresa Metropolitana na manhã desta segunda-feira (15). O espaço fica localizando em Jardim Uchôa, no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife.

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A categoria acusa a empresa de ter retirado, sem a autorização do Governo de Pernambuco, cobradores de várias linhas nas últimas semanas. Além disso, segundo o Sindicato, a Metropolitana não está fornecendo os equipamentos de proteção individual (EPI) de forma adequada para que os profissionais exerçam suas funções durante a pandemia do novo coronavírus.

O sindicato também aponta que desde o dia 10 de junho a ordem judicial para reintegrar os rodoviários demitidos em massa não está sendo cumprida.

 

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