Apresentado nesta semana ao Senado Federal, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 8/2019, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acaba com o plano de saúde da Casa que atende senadores e ex-senadores e seus cônjuges e dependentes. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto revoga o ato da Comissão Diretora que dispõe sobre a assistência à saúde prestada aos senadores e seus dependentes e aos ex-senadores e seus cônjuges (ATC 9/1995) e os atos posteriores que fizeram alterações na norma (ATCs 39/1997, 2/2003 e 13/2012).

Além disso, a proposta altera a Resolução 35/2012, que dispõe sobre o regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS), o plano de saúde dos servidores ativos e inativos do Senado Federal. O PRS inclui os senadores como beneficiários-titulares do SIS, nos mesmos moldes dos servidores.

Para Randolfe, os atos que seu projeto pretende revogar são inconstitucionais, pois a organização e o funcionamento do Senado só podem ser alterados por lei.

“Faz-se necessário eliminar a extensão da assistência à saúde aos ex-senadores e seus cônjuges, prática indiscutivelmente antirrepublicana, na medida em que eterniza efeitos que se devem a um mandato temporário. Outra providência que se impõe é a definição clara dos limites da assistência à saúde que se pretende regulamentar, uma vez que é absolutamente injustificável e inconciliável com as normas que presidem a gestão dos gastos públicos pensar-se em instituir uma vantagem desse tipo de caráter ilimitado. Neste sentido, estamos propondo, por absoluta necessidade de se guardar harmonia com o princípio da igualdade, que a norma que disciplina a assistência à saúde dos membros desta Casa observe os critérios já aprovados recentemente para a de seus servidores”, afirma Randolfe na justificação do projeto.

Da Agência Senado

Em mais uma indireta direcionada aos seus opositores, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC), por meio da sua página no Facebook, disse que sente orgulho do seu pai, o pré-candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSC). “Vergonha eu teria de um pai ladrão”, disparou.

O parlamentar falou que considera até um “privilégio” poder estar perto do pai. “Do meu pai eu tenho orgulho de estar ao lado, na verdade considero até um privilégio tamanha proximidade e parceria com um homem que muitos brasileiros depositam a sua confiança”. 

Essa não é a primeira vez que um filho de Jair Bolsonaro o defende. Em julho passado, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSB) também disparou críticas contra o ex-presidente Lula, após o petista ter afirmado durante uma entrevista que Jair não apenas não tem chance na disputa de 2018, como também as pessoas teriam vergonha de votar nele. “Na hora, sabe, mesmo pessoas que hoje pensam [em votar] terão vergonha de dizer que vão votar em uma pessoa tão reacionária”, opinou Lula.

Flávio respondeu imediatamente. “A maior vergonha que o povo brasileiro tem é de assumir que votou em Lula, o maior ladrão de dinheiro público e de esperança da história do Brasil”, disparou. 

Um longo período de férias para a rainha dos baixinhos, Xuxa Meneghel. Pelo menos, essa foi a informação publicada por vários sites de famosos, nesta quarta-feira (21). A apresentadora, que foi contratada pela emissora Record no primeiro semestre de 2015 e só começou com o seu novo programa em agosto, deve tirar férias forçadas de 70 dias.

Com isso, a loira vai deixar vários programas gravados, a partir do dia 16 de novembro e só retorna ao vivo no dia 25 de janeiro. Informações dão conta de que esse recesso seria devido ao processo de terceirização de departamentos da Record, que inclui o RecNov.

O programa de Xuxa, que é transmitido todas as segundas-feiras às 22h, estreou com dez pontos de audiência na emissora. A apresentadora tem em seu programa vários quadros, como atrações musicais e entrevistas ao vivo.