Na tarde desta quarta-feira (15), o Governo do Estado de Pernambuco realizou uma coletiva de imprensa para divulgação do Protocolo Setorial da área da Educação para retomada das atividades presenciais. De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, o documento servirá de base para orientar o retorno das atividades em instituições públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental, médio, superior (incluindo pós-graduação) e cursos livres. 

“Esse documento será extremamente importante para o planejamento e organização, para permitir que em breve nós possamos fazer a retomada das aulas presenciais nas escolas, mas nós ainda não temos a definição dessas datas”, contou o secretário, explicando também que o protocolo poderá servir como base para que as instituições de ensino elaborem suas próprias diretrizes de segurança, desde que atendam a todas as normas determinadas pelo Governo. 

Apesar da divulgação do documento, ainda não há data definida para que as aulas presenciais sejam retomadas em Pernambuco. A expectativa do governo, no entanto, é que até o final de julho essa informação seja confirmada. “Estaremos junto com o Gabinete do Enfrentamento à Covid no nosso Estado acompanhando os números da Covid nas próximas semanas, e a gente espera até o final do mês fazer a divulgação das datas envolvendo cada uma dessas etapas", disse Fred Amancio.

O documento divulgado nesta quarta-feira está disponível para consulta pública no site da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE); a pasta espera receber contribuições da população até o dia 24 de julho, com o objetivo de reunir críticas e sugestões da sociedade.

O Protocolo Setorial, segundo o secretário de Educação, é o primeiro documento específico para o retorno das atividades na educação, havendo ainda mais dois em elaboração: um pedagógico, com orientações sobre questões relativas a conteúdos, recuperação e reposição de aulas, por exemplo, e um protocolo executivo, que tratará das datas de cada etapa de retorno. 

“O outro documento serão as orientações pedagógicas, que são orientações para todas as escolas adotarem no processo de retomada, inclusive no que trata a reposição de aulas, recuperação, com relação ao processo do calendário escolar, enfim. E também o Plano Executivo de Retomada das Aulas, este sim onde nós vamos definir como se darão as etapas do processo de retomada e as datas, como eu disse, envolvendo tanto a educação básica, mas também ensino superior e os cursos livres”, afirmou o secretário. 

O que determina o protocolo? 

Segundo o secretário de Educação, os estudantes deverão resguardar um distanciamento mínimo de 1,5m em todos os espaços físicos da escola, incluindo as salas de aula, e utilizar máscaras de proteção facial durante todo o período de permanência nas dependências dos espaços educativos, com exceção apenas do momento de alimentação, que terá regras específicas. A redução do quantitativo de alunos e adoção de estratégias como rodízio com parte dos estudantes em sala de aula enquanto os demais estão no ensino remoto, segundo o secretário, dependerá da estrutura escolar e de quantos estudantes há em cada turma. 

“Nosso objetivo é garantir esse distanciamento de 1,5m, o que poderá implicar, em diversas instituições, na redução da quantidade de estudantes, porque o número de estudantes vai ser determinado pelo tamanho da sala de aula, que poderá implicar numa redução do número de estudantes diariamente nas escolas e também em algumas instituições na implantação de um sistema de rodízio, para que todos possam ter acesso também às atividades presenciais”, explicou Fred. 

O protocolo também prevê a possibilidade de mudanças nos horários de entrada, saída e intervalo das turmas, para reduzir o fluxo de estudantes e evitar aglomerações nos recreios. Outras medidas adotadas são a lavagem frequente das mãos, a instalação de dispenser com álcool, lavatórios em locais abertos de preferência e limpeza de materiais e mobiliários da instituição de ensino com material sanitizante.

Sobre a educação infantil, área que desperta preocupação especial devido à dificuldade de assegurar os cuidados de distanciamento e higiene nesta faixa etária, Fred Amancio explica que há determinações específicas para esta etapa, mas também orienta as escolas a elaborarem seus protocolos complementares. 

“Este protocolo que está sendo apresentado hoje vale para todas as etapas de ensino. Poderão ser editados protocolos complementares com algumas particularidades, seja de determinadas instituições ou de etapas de ensino, inclusive a nossa sugestão é que as instituições que tenham educação infantil, creche e pré-escola, tenham sim um protocolo complementar específico e isso vai ser construído por essas unidades ao longo do tempo, claro, acompanhado pela área da educação e saúde”, explica o secretário.

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