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Quatro pessoas foram indiciadas pela compra suspeita de 500 respiradores pulmonares no valor de R$ 11,5 milhões pela Prefeitura do Recife. A Polícia Federal não confirmou a participação do ex-secretário de Saúde, Jailson Correia, nem dos demais envolvidos, mas verificou que os equipamentos foram adquiridos pela pasta através da dispensa irregular de licitação de uma microempresa fantasma.

Indiciados em agosto de 2020, as três fases da Operação Apneia sugerem que o quarteto tenha praticado os crimes de peculato, dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, além de sonegação tributária e previdenciária. O inquérito precisa do laudo de apenas uma perícia para ser concluído, mas, caso condenado com as penas máximas, o grupo pode ficar até 28 anos na prisão.

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De acordo com as autoridades, embora já tivesse pago por 50 respiradores, a Prefeitura só recebeu 35 dispositivos, e os servidores da Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) sabiam que o modelo BR-2000 não era certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa). A entidade fiscalizadora informou que a os ventiladores pulmonares não poderiam ser utilizados em humanos e o endereço indicado não tinha registro para a fabricação.

Após a divulgação dos supostos crimes cometidos pela Administração, em 52 dias após a aquisição do equipamento, a empresa prontamente pediu a rescisão do contrato e a Sesau aceitou imediatamente, sem cobrar multa pela quebra contratual. A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apesiva) apreendeu 34 modelos já entregues e a Justiça Federal proibiu a continuidade da fabricação do BR-2000.

Após perícia do material e a confirmação de irregularidades na negociação, a Polícia Federal constatou que a empresas investigadas fazem parte do mesmo grupo e que apresentaram documentos falsos para fechar o acordo. Uma delas possui uma dívida de R$ 10 milhões, por isso, uma microempresa fantasma foi aberta pela ex-esposa do verdadeiro proprietário para driblar o impedimento decorrente de débitos fiscais.

Um tribunal sul-africano autorizou nesta sexta-feira que milhares de mineiros com problemas respiratórios e suas famílias possam iniciar uma ação coletiva contra quase 30 empresas de mineração para tentar obter indenizações.

"Consideramos que no contexto deste caso, uma ação coletiva é a única opção realista", declarou o juiz Phineas Mojapelo no Tribunal Superior de Johannesburgo.

Muitos trabalhadores contraíram silicose, uma doença pulmonar incurável provocada pela inalação de dióxido de silício. Os sintomas são uma tosse persistente e problemas respiratórios, que podem resultar em tuberculose.

Caso cestas medidas de proteção sejam adotadas, a doença pode ser evitada.

"É a única via que a Constituição estabelece para chegar ao tribunal", disse o juiz.

Em outro caso similar na África do Sul, as gigantes da mineração Anglo American e AngloGold Ashanti concordaram em março em pagar 32 milhões de dólares a ex-funcionários que têm silicose.

A África do Sul é um dos países com as maiores reservas de ouro no mundo. As medidas mínimas de proteção trabalhista e os métodos aplicados durante o apartheid contribuíram para multiplicar os casos de doenças contraídas no trabalho.

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