Tópicos | R$ 3

A Justiça Federal derrubou a liminar que suspendia o aumento das tarifas do metrô do Recife e mais quatro capitais. Com a decisão, a tarifa do metrô da capital pernambucana deve voltar aos R$ 3.

Segundo o superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Recife, Leonardo Villar Beltrão, a equipe jurídica está analisando a decisão. "Eles estão estudando, por exemplo, se tem risco de outra ação anular essa decisão, se o reajuste já pode ser programado", citou Beltrão. Além do Recife, a decisão atinge também Belo Horizonte-MG, Natal-RN, Maceió-AL e João Pessoa-PB.

##RECOMENDA##

A suspensão do aumento ocorreu em novembro de 2018. A ação coletiva que solicitava a suspensão argumentava que o aumento, aplicado em junho de 2018, era elevado e repentino. O texto pontuava também que a CBTU não implementou medidas para oferta de um transporte público de qualidade que justificasse o aumento.

No Recife, a tarifa sofreu uma recomposição de 87,5%, saltando o valor de R$ 1,60 para R$ 3. A CBTU defende que o chamado ‘reequilíbrio tarifário’ representa uma necessidade orçamentária diante de anos de congelamento de tarifas e aumento de custos operacionais e manutenção. A capital pernambucana ficou seis anos sem aumento. Ainda não há uma data para a tarifa de Recife voltar aos R$ 3, mas a companhia garante que haverá ampla divulgação à população.

O recuo da cotação do dólar para níveis próximos a R$ 3,50 começa a preocupar a equipe do vice-presidente Michel Temer. A avaliação é que, abaixo desse valor, alguns produtos brasileiros perdem competitividade no mercado internacional. Dessa forma, fica em risco o processo de recuperação das contas externas iniciado no ano passado.

De janeiro a abril deste ano, a balança comercial registrou um saldo positivo de US$ 13,249 bilhões, ante déficit de US$ 5,059 bilhões em igual período de 2015. É fato que esse desempenho se deu mais pela queda das importações. Mas as exportações ensaiam uma reação. Neste ano, os volumes de vendas de produtos básicos avançaram 23%, a de produtos semimanufaturados avançaram 15,7% e os manufaturados, 12,7%.

##RECOMENDA##

"Há uma certa inquietude entre os exportadores, porque o câmbio a R$ 3,50 não dá o mesmo ânimo exportador quanto o câmbio a R$ 4", comentou o ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) Roberto Giannetti da Fonseca. Ele tem colaborado com o PSDB na elaboração de propostas para a área.

As exportações são vistas, pela equipe de Temer, como um pilar para a recuperação da economia. Foi por essa razão que o vice-presidente convidou o senador José Serra (PSDB-SP) para comandar um Ministério das Relações Exteriores vitaminado, que teria a parte comercial fortalecida com a migração de parte da estrutura do que hoje é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O restante seguiria para o Ministério do Planejamento e a pasta seria extinta. Essa ideia, porém, enfrentou resistências das entidades representativas da indústria, de forma que Temer agora está reavaliando a mudança.

Os exportadores sabem que o governo não poderá, de imediato, garantir um dólar mais favorável a eles. Isso porque o Banco Central precisa aproveitar a cotação menor para perseguir outros dois objetivos: buscar um alívio na inflação e tentar desmontar operações de swap cambial, que ameaçam impor prejuízos bilionários ao Tesouro Nacional.

Feito isso, haveria espaço para um eventual governo Temer operar uma flutuação cambial "mais livre e confiável". Só então, avalia Giannetti, os exportadores poderão esperar uma valorização gradual do real ante o dólar, para a faixa dos R$ 3,80 a R$ 4.

Reintegra

Para garantir a competitividade das exportações brasileiras nesse período, o governo poderia elevar as alíquotas do Reintegra, sugeriu Giannetti. Esse programa garante às empresas um ressarcimento pelos resíduos tributários existentes nas exportações.

Hoje, a alíquota é 0,1% das vendas, o mínimo previsto em lei. O ideal seria retornar a alíquota para 3% ou, dependendo do produto, 5%.

Com isso, o governo estaria corrigindo uma "frustração" imposta às empresas exportadoras quando, em outubro do ano passado, a alíquota caiu de 1% para 0,1%.

Segundo Giannetti, essa redução ocorreu de forma abrupta e surpreendeu as empresas, que já haviam fechado negócios contando com um ressarcimento maior. "Do jeito que está, o valor restituído do Reintegra é menor do que o custo de calculá-lo", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando