O recuo da cotação do dólar para níveis próximos a R$ 3,50 começa a preocupar a equipe do vice-presidente Michel Temer. A avaliação é que, abaixo desse valor, alguns produtos brasileiros perdem competitividade no mercado internacional. Dessa forma, fica em risco o processo de recuperação das contas externas iniciado no ano passado.
De janeiro a abril deste ano, a balança comercial registrou um saldo positivo de US$ 13,249 bilhões, ante déficit de US$ 5,059 bilhões em igual período de 2015. É fato que esse desempenho se deu mais pela queda das importações. Mas as exportações ensaiam uma reação. Neste ano, os volumes de vendas de produtos básicos avançaram 23%, a de produtos semimanufaturados avançaram 15,7% e os manufaturados, 12,7%.
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"Há uma certa inquietude entre os exportadores, porque o câmbio a R$ 3,50 não dá o mesmo ânimo exportador quanto o câmbio a R$ 4", comentou o ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) Roberto Giannetti da Fonseca. Ele tem colaborado com o PSDB na elaboração de propostas para a área.
As exportações são vistas, pela equipe de Temer, como um pilar para a recuperação da economia. Foi por essa razão que o vice-presidente convidou o senador José Serra (PSDB-SP) para comandar um Ministério das Relações Exteriores vitaminado, que teria a parte comercial fortalecida com a migração de parte da estrutura do que hoje é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O restante seguiria para o Ministério do Planejamento e a pasta seria extinta. Essa ideia, porém, enfrentou resistências das entidades representativas da indústria, de forma que Temer agora está reavaliando a mudança.
Os exportadores sabem que o governo não poderá, de imediato, garantir um dólar mais favorável a eles. Isso porque o Banco Central precisa aproveitar a cotação menor para perseguir outros dois objetivos: buscar um alívio na inflação e tentar desmontar operações de swap cambial, que ameaçam impor prejuízos bilionários ao Tesouro Nacional.
Feito isso, haveria espaço para um eventual governo Temer operar uma flutuação cambial "mais livre e confiável". Só então, avalia Giannetti, os exportadores poderão esperar uma valorização gradual do real ante o dólar, para a faixa dos R$ 3,80 a R$ 4.
Reintegra
Para garantir a competitividade das exportações brasileiras nesse período, o governo poderia elevar as alíquotas do Reintegra, sugeriu Giannetti. Esse programa garante às empresas um ressarcimento pelos resíduos tributários existentes nas exportações.
Hoje, a alíquota é 0,1% das vendas, o mínimo previsto em lei. O ideal seria retornar a alíquota para 3% ou, dependendo do produto, 5%.
Com isso, o governo estaria corrigindo uma "frustração" imposta às empresas exportadoras quando, em outubro do ano passado, a alíquota caiu de 1% para 0,1%.
Segundo Giannetti, essa redução ocorreu de forma abrupta e surpreendeu as empresas, que já haviam fechado negócios contando com um ressarcimento maior. "Do jeito que está, o valor restituído do Reintegra é menor do que o custo de calculá-lo", afirmou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
