O relógio marcava 0h39 da madrugada desta quinta-feira, 30, e já era feriado em Brasília quando a Câmara dos Deputados aprovou um pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. As propostas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de transparência e até formação de cartéis.

Um dos projetos, apresentado pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), permite que prefeituras embarquem em licitações de outros municípios comprando os mesmos produtos dos mesmos fornecedores sem abrir uma nova licitação.

O modelo é chamado de ata de registro de preços e serve apenas para compras recorrentes de coisas comuns, como copos descartáveis, materiais de limpeza e alimentos, mas já foi adotado em compras com suspeitas de irregularidades, como asfalto do orçamento secreto, kits de robótica com indícios de superfaturamento e bistecas nunca entregues em aldeias indígenas.

No total, foram aprovados quatro projetos apensados em uma única proposta, o que acontece normalmente quando propostas sobre o mesmo tema são apresentadas. O pacote foi aprovado com 307 votos favoráveis, 27 contrários e uma abstenção.

O relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), não estava mais na Câmara e quem leu o parecer foi o deputado Domingos Sávio (PL-MG). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também havia deixado o local antes da deliberação. A maioria dos deputados votou remotamente, pelo celular. No momento da aprovação, a quantidade de deputados presentes no plenário não passava de 50.

"Nós não sabemos o que estamos votando. Eu não posso nem ser contra, nem a favor, porque nós não sabemos", disse a deputada Julia Zanatta (PL-SC), que votou contra. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) votou a favor e admitiu que foi "convencido" por líderes partidários que o projeto era bom, mas criticou a votação relâmpago na madrugada. "Precisamos ter previsibilidade e saber o que estamos votando", disse.

O bloco da Maioria, que reúne os partidos com o maior número de parlamentares, não orientou a votação. "Vou seguir a maioria e vou embora. A Maioria foi embora, presidente", disse o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), provocando risos entre os colegas. Ele votou contra.

Projeto cria repasse antecipado antes da realização de obras em municípios

O pacote deve facilitar o envio de verbas federais, incluindo as emendas parlamentares, para prefeituras em 2024, ano de eleições municipais. Prefeitos pressionam congressistas por envio mais rápido de dinheiro e entregas antes da disputa.

Outro projeto do pacote aprovado, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), cria um regime simplificado para o envio de recursos federais a municípios que assinam convênios para receber a verba e fazer as obras.

Com a proposta, se o projeto custar até R$ 1,5 milhão, o dinheiro vai cair de uma só vez, de forma antecipada, e só depois a prefeitura vai executar o serviço. Antes, o pagamento era feito em parcelas e dependia do andamento da obra, o que gerava um controle maior, mas também reclamações de prefeitos e parlamentares em função da demora.

Além disso, se a obra custar menos do que o repasse enviado pelo governo federal, a prefeitura não terá mais que devolver o restante e poderá usar a sobra para ampliar o projeto. Por exemplo, se planejou pavimentar 20 ruas, poderá asfaltar mais cinco.

O modelo é uma resposta ao uso da Emenda Pix, revelada pelo Estadão, que também envolve o repasse direto de recursos para prefeituras, mas não é fiscalizada e tem provocado críticas de especialistas e órgãos de controle.

O regime simplificado prevê transferência direta e antecipada, mas ainda mantém a fiscalização federal com exigências técnicas como plano de trabalho, licenciamento ambiental e relatórios de acompanhamento, o que não acontece com a Emenda Pix.

A adesão à Emenda Pix cresceu e pode atingir R$ 12 bilhões em 2024, ano de eleição municipal, mas o uso tem incomodado alguns parlamentares, pois os prefeitos podem fazer o que quiser com o dinheiro e muitos não gastam conforme a indicação do congressista.

Proposta autoriza propostas sigilosas em licitações acima de R$ 1,5 milhão

O mesmo projeto abre uma brecha para diminuição da transparência em licitações e até a formação de cartéis. Em licitações com valores acima de R$ 1,5 milhão, empresas vão oferecer propostas de forma sigilosa para obras de engenharia, assistência técnica e serviços de limpeza urbana.

Nesse formato, chamado de modo de disputa fechado, as propostas de quem está interessado em vencer a licitação só são conhecidas no momento da divulgação e da abertura de todos os lances apresentados - o que pode facilitar a formação de conluios entre empreiteiras. O modelo já existe, mas o projeto diz que, nas compras acima de R$ 1,5 milhão, essa vai ser a regra.

Para o procurador de Justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, o pacote traz preocupações no momento em que o valor das emendas parlamentares aumenta e a fiscalização diminui. "Os ingredientes do projeto nos mostram que a situação é gravíssima e, se tiver problema em uma licitação, o vício vai contaminar as licitações que embarcarem na mesma contratação", disse. "Não se elimina a burocracia desrespeitando o patrimônio público. O projeto pode gerar uma concentração de mercado, que é nociva e vai na contração do próprio princípio da licitação."

O relator do pacote, Elmar Nascimento (União-BA), afirmou no parecer que a proposta gera maior rapidez e eficiência nas compras e contratações por parte dos municípios. Agora, o texto dependerá de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Precisamos acabar com esse negócio de obra inacabada no Brasil e de perder dinheiro público porque não se consegue concluir uma licitação adequada", disse o deputado Domingos Sávio (PL-MG).

Relâmpago, tanques de combustível cheios e um pouso violento: o piloto da aeronave da Aeroflot que pegou fogo no domingo (5) à noite no aeroporto de Shermetievo, em Moscou, matando 41 pessoas, apontou nesta segunda-feira (6) as duras condições climáticas como causas da tragédia.

Se as circunstâncias exatas do acidente ainda não foram oficialmente reveladas, o comandante de bordo, Denis Evdokimov, relatou à imprensa russa que o Sukhoi Superjet 100 teve que fazer um pouso de emergência depois de perder parte dos equipamentos da aeronave devido a um relâmpago.

"Por causa do raio, perdemos o contato de rádio e passamos para o regime de pilotagem mínima (...) Ou seja, sem um computador como de costume, mas de maneira direta. Em regime de emergência", explicou o piloto nas colunas do tabloide russo Komsomolskaya Pravda.

"Conseguimos restabelecer o contato via frequência de emergência, mas ela estava curta e operava apenas de forma intermitente (...) Conseguimos dizer algumas palavras e depois o contato se perdeu", acrescentou.

Segundo o comandante, foi por causa do pouso violento que a aeronave pegou fogo. "A razão é certamente que os tanques estavam cheios", disse ele.

As primeiras fontes relataram um incêndio a bordo, mas um vídeo publicado horas depois do acidente mostra a aeronave tocando o asfalto e quicando antes de pegar fogo.

Imediatamente após a aterrissagem, os passageiros começaram a ser evacuados pelos tobogãs da aeronave, enquanto o incêndio se espalhava rapidamente, com enormes volutas de fumaça negra.

Outros vídeos amadores mostraram passageiros correndo na pista para se afastar da aeronave. Outro, gravado de dentro da cabine, mostra um motor em chamas com gritos de pânico ao fundo.

- Caixas-pretas encontradas -

Um passageiro no avião, Dmitri Khlebushkin, relatou à agência Ria Novosti que viu "um flash de luz branca" durante o voo. "O pouso foi duro, quase desmaiamos de medo".

"A aeronave saltou na pista como um gafanhoto e pegou fogo no chão", testemunhou um outro passageiro, Piotr Yegorov, citado pelo jornal Komsomolskaya Pravda.

De acordo com fontes dos serviços de emergência citados pela imprensa russa, as duas "caixas-pretas" da aeronave foram encontradas no local do acidente e encaminhadas para investigação.

Um total de 78 pessoas estavam a bordo da aeronave quando esta foi forçada a retornar para Moscou-Sheremetyevo, alguns minutos depois da decolagem com destino a Murmansk (norte), onde um luto de três dias foi decretado.

Segundo o Comitê de Investigação, órgão responsável pelas principais investigações na Rússia, 41 pessoas morreram. Nove outras foram hospitalizadas, três delas em estado grave.

Segundo uma fonte citada pela agência pública TASS, um cidadão americano está entre os mortos.

- Modelo desacreditado -

"O voo Su-1492 decolou como previsto às 18H02 (12H02 de Brasília). Após a decolagem, a tripulação relatou uma anomalia e tomou a decisão de retornar ao aeroporto de partida", afirmou o aeroporto em comunicado publicado domingo à noite.

"Às 18h30, a aeronave fez um pouso de emergência, após o qual o incêndio começou".

Uma investigação foi aberta para determinar as causas do acidente. O presidente Vladimir Putin transmitiu suas condolências aos parentes das vítimas, segundo seu porta-voz Dmitry Peskov.

O Sukhoi Superjet 100, a primeira aeronave civil projetada pela Rússia pós-soviética para competir com a brasileira Embraer e a canadense Bombardier no mercado de aeronaves regionais, foi motivo de orgulho para o país na época de seu lançamento em 2011.

Contudo, desde então, tem sido criticado e teve pouquíssima aceitação fora do mercado russo e várias empresas estrangeiras mencionaram problemas de confiabilidade.

Desde que começou a voar, em 2008, este é o segundo acidente fatal envolvendo um Superjet 100, de acordo com a base de dados Aviation Safety Network.

Em maio de 2012 um avião que fazia um voo de demonstração caiu na Indonésia, matando 45 pessoas.

ARACAJU (SE) - Na noite desta quarta-feira (23), moradores dos municípios de Graccho Cardoso, Ibabi, Feira Nova, Nossa Senhora de Lurdes e Gararu foram despertados por um forte barulho como um relâmpago, seguidos por um tremor de terra. O tremor foi registrado por volta das 20h40 no médio sertão sergipano.  O estado de Sergipe não possui sismógrafo, que é o equipamento para medir ocorrências desse tipo. 

Por esse motivo, o fenômeno não foi registrado pelo Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Segundo o meteorologista Orverland Amaral, aquele centro não tem a atribuição de registrar fenômenos desta natureza, mas ele não descarta a possibilidade do abalo sísmico ter ocorrido inclusive em outros municípios da região.

Já o laboratório sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte registrou a presença de abalos sísmicos no território sergipano, na noite de ontem às 22h33. Com as informações disponíveis, o epicentro preliminar se encontra nas proximidades de Itabi. Esse evento foi registrado por algumas estações operadas pela UFRN e a magnitude preliminar foi estimada em 2.5. 

Segundo os registros, o último acontecimento com proporções semelhantes em Sergipe ocorreu em agosto de 2006, onde sete municípios do semi-árido foram atingidos. Na ocasião, o observatório de sismologia da Universidade Federal de Brasília não registrou abalos sísmicos, mas supôs que também poderia ter sido de até 3.5 na Escala Ritcher. Apenas para tremores acima de 6.0 são considerados de grande magnitude. 

A Defesa Civil do estado de Sergipe informa que não houve nenhum dano às cidades atingidas. “Como foi um abado de pequena proporção já era o esperado que não acontecesse nada de grande proporção, porém acontecimentos, como este, deixa a população em polvorosa”, comenta o Major Mendes. 

Um bancário, de 55 anos, foi sequestrado e viveu momentos de muita tensão durante as cerca de três horas em que ficou em poder de pelo menos seis criminosos na noite desta terça-feira, na zona sul da capital paulista. Dois dos bandidos, ambos adolescentes, de 15 e 17 anos, foram apreendidos por policiais militares do 27º Batalhão. Os demais conseguiram escapar.

A vítima foi dominada por volta das 19h45 quando esperava pela mulher em frente a uma clínica de terapia na Rua Batatais, nos Jardins, bairro nobre da capital. Dentro de um Ford EcoSport, o bancário foi abordado pela quadrilha segundos após enviar uma mensagem via celular para a mulher dizendo que já a esperava do lado de fora do estabelecimento.

Em posse dos cartões bancários da vítima, os bandidos sacaram R$ 800,00 e realizaram compras, principalmente de roupas e calçados, num valor total próximo a R$ 11 mil, em vários shoppings. A apreensão dos menores ocorreu no início da madrugada desta quarta-feira, no estacionamento do Hipermercado Extra localizado na altura do nº 3.000 da Avenida Senador Teotônio Vilela, em Cidade Dutra.

Em patrulhamento, os policiais desconfiaram de um rapaz que andava pelo estacionamento e o abordaram. Com ele havia chaves de um carro. O adolescente então confessou que um dos comparsas mantinha uma vítima refém dentro do Ford EcoSport. O segundo sequestrador foi localizado e o bancário liberado sem ferimentos, porém muito abalado.

Os outros quatro ou cinco integrantes do bando estavam dentro do hipermercado e tentavam realizar mais compras quando perceberam a movimentação dos policiais no estacionamento. O grupo abortou as compras e fugiu em um Prisma preto estacionado na avenida. Os policiais perceberam a fuga, mas não conseguiram deter o restante da quadrilha. O dinheiro sacado e as mercadorias compradas estavam no Prisma.

Com dos dois adolescentes apreendidos os policiais encontraram um revólver calibre 32 e uma pistola calibre 380. O caso foi registrado no 85º Distrito Policial, do Jardim Mirna.