O Tribunal de Contas do Estado (TCE) indeferiu o pedido, da vereadora Priscila Krause (DEM), de suspender o pregão 02/2013 da Prefeitura do Recife (PCR), que contrata a empresa Ecoledes para fiscalizar o Programa Reluz, responsável pela iluminação pública da cidade.
Krause acusou a gestão de Geraldo Julio (PSB) de direcionar a licitação através de um tráfico de influência. No entanto, o relator do caso, o conselheiro Dirceu Rodolfo, apontou que as colocações da vereadora não foram comprovadas. Segundo a acusação, a Prefeitura teria feito exigências que excluíram outras empresas de participar do processo licitatório, como a exigência de profissionais com um certificado específico para atuar na área.
##RECOMENDA##De acordo com a democrata, o posicionamento do TCE não modifica suas opiniões com relação ao Reluz. "Reafirmo todas as colocações que fiz e continuo com o mesmo direcionamento. Confio muito na Corte e entendo a dificuldade do TCE em tomar uma medida cautelar para suspender o programa, porque o que nós denunciamos foi o direcionamento no tráfico de influência, não um assunto simples que se encontra lá escrito explicitamente. Agora, o que continua chamando a atenção é que essa empresa modificou o objeto dela para atender aos requisitos da licitação. Ela colocou em seu quadro um funcionário com o certificado para ser escolhida", afirmou.
Entenda o caso – A vereadora Priscila Krause denunciou, no último dia 15, supostas irregularidades em licitações da Prefeitura do Recife para a fiscalização das ações propostas pelo Programa Luz para Todos, o Reluz. A documentação apresentada pela democrata indicou que a empresa Ecoledes pode ter participado de um processo de licitação viciada. A empresa venceu mesmo cobrando o valor mais alto no certame. A Prefeitura do Recife negou qualquer tipo de fraude no pregão e afirmou que o processo não seria cancelado. Krause efetivou a denúncia no Ministério Público de Pernambuco e encaminhou o processo solicitando a suspensão do Reluz, para o TCE.
