O mandato de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) completa o primeiro trimestre. Eleita a primeira mulher para o cargo de governadora em Pernambuco, Lyra, durante o período de campanha, reforçava os feitos educacionais, questionados pelos opositores, como prefeita de Caruaru.
No plano de governo, no que se refere à Educação, ‘Racreche’, como é chamada pelos apoiadores e militância, trouxe como principal promessa a abertura de 60 mil vagas em creches do Estado em parceria com os municípios. O planejamento educacional, o mais extenso entre os postulantes ao Governo de Pernambuco nas eleições de 2022, também apresentou como metas a ampliação do regime de ensino integral a partir do fundamental 2, requalificação da estrutura física das escolas estaduais e formação continuada e valorização para os professores.
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Este último ponto é alvo de críticas, já que os aprovados no concurso da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) aguardam, desde o início de 2023, a convocação e os docentes da rede estadual de ensino cobram reajuste do piso salarial, que é de 14,95% por lei federal. No entanto, a avaliação negativa chegou antes mesmo do início do mandato Lyra/Krause.
Ivaneide Dantas e a ligação com o bolsonarismo
No dia 30 de dezembro de 2022, a recém-eleita governadora de Pernambuco, através do Twitter, anunciou os nomes que fariam parte do secretariado. Para a gestão da Secretaria de Educação foi indicada Ivaneide Dantas, que esteve à frente da secretaria de Educação de Jaboatão dos Guararapes na gestão de Anderson Ferreira (PL). Após a divulgação, prints de publicações de Ivaneide Dantas em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram expostos nas redes sociais.
Ivaneide Dantas. Foto: Reprodução/Twitter
Ao LeiaJá, Sephora Freitas, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja), salientou que mesmo fazendo parte de um governo conservador [Anderson Ferreira], “a secretária Ivaneide Dantas sempre esteve aberta ao diálogo”.
Questionada sobre se houve motivação política para essa escolha, Sephora pondera. “Quanto aos motivos da escolha do nome de Ivaneide Dantas para a secretaria de Educação de Pernambuco, não nos cabe responder, ficam sob análise da governadora Raquel Lyra”, explicou à reportagem.
Para Andresa Candida, vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes de Pernambuco (UNE-PE), o nome da secretária foi “uma notícia surpresa”. Segundo ela, a entidade estudantil aguardava um pedagogo ou professor. “O histórico na secretaria de Educação de Jaboatão, nos esclareceu que essa indicação não seria positiva para a pasta e, decerto, para os estudantes”.
Inaldo Lucas, vice-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UBES-PE), salienta que a instituição já estava pressionando a governadora para que houvesse a divulgação do secretariado. “Quando recebemos a notícia de que seria Ivaneide, ficamos muito surpresos, pois, descobrimos que ela era da redoma bolsonarista e vimos, durante os últimos quatro anos, as ações do governo Bolsonaro que promoveram o desmonte na Educação e temíamos que isso viesse a acontecer no Estado”.
Concurso SEE
Aprovados pressionam a governadora pela convocação. Foto: João Velozo/LeiaJáImagens
Desde a data da homologação do resultado do concurso para professores de Pernambuco, os aprovados no certame, promovido pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), aguardam a convocação. Neste certame, foram aprovados 2.907 docentes. Com a saída do PSB, após 16 anos à frente da gestão estadual, os participantes da seletiva pressionam a governadora, assim como a vice e secretária de Educação, para assumir os cargos ofertado.
A seletiva contou com 45 mil inscritos, teve como banca organizadora o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e avaliou os inscritos através de provas objetivas e discursivas aplicadas em 14 de setembro de 2022.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e cobrar um prazo para a convocação e nomeação dos professores aprovados no concurso realizado pelo governo estadual no ano anterior. A portaria, publicada no Diário Oficial o MPPE, dava 10 dias úteis para que a Secretaria de Educação apresenta um cronograma convocatório.
Após pressão, o Governo de Pernambuco divulgou um cronograma de convocação dos aprovados neste processo seletivo. De acordo com o calendário, os docentes serão nomeados até 22 de maio. Já a posse está prevista para até 21 de junho.
Abastecimento de merenda e atraso salarial
No início de março, as escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco não receberam os alimentos necessários para a merenda dos alunos. Na época, ao LeiaJá, uma gestora confirmou os problemas de abastecimento, o que comprometeu a alimentação nas instituições de ensino. "Realmente, Raquel [Lyra] não mandou merenda mais, né? A gente está trabalhando com o que tem de insumo, feijão, arroz, que aqui é a merenda da escola é escolarizada, feito na escola. A gente está trabalhando com o que tem ainda. O que está sendo mandado é leite, pão, que são coisas que vêm para a semana”, relatou.
Além da questão alimentar, os profissionais terceirizados também enfrentam dificuldades com atraso no salário. Na ocasião, Rinaldo Junior, presidente da Força Sindical, afirmou à reportagem que as merendeiras, após dois meses sem remuneração, tiveram a situação regularizada.
Em nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) afirmou, na época, que os pagamentos referentes ao mês de janeiro de algumas empresas terceirizadas responsáveis pela contratação de merendeiras foram regularizados e outros estavam em fase de regularização.
O caso da merenda repercutiu e, durante cerimônia de posse da nova presidenta da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Márcia Angela da Silva Aguiar, estudantes cobraram à governadora Raquel Lyra, que participava do evento. "Governadora, cadê a merenda dos estudantes?", indagou um representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UBES). Sem muito alarde, a governadora apenas respondeu com um "é sobre isso".
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As cobranças vão continuar
À reportagem, as entidades estudantis ouvidas alegam que continuarão com as cobranças e serão oposição ao governo de Raquel Lyra. "A UNE deixou claro que seremos uma grande oposição, se essa gestão for contrária à Educação. Esperamos ainda que esse diálogo e que a Educação prevaleça como prioridade governamental e sociopolítica em Pernambuco", aponta Andresa Candida.
Inaldo Lucas (UBES) reforça que as críticas servem para melhorar "a qualidade de ensino do Estado". "Acreditamos e defendemos o diálogo do novo governo com as entidades estudantis para avançarmos nas mudanças estruturais que os estudantes necessitam", alegou.
