Tópicos | restrições sanitárias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros marítimos. As regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de Covid-19. Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência internacional provocada pelo vírus.

Em reunião, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu que não será mais obrigatória a cobrança do comprovante de vacina ou de testes negativos de Covid-19 para embarque em cruzeiros. A companhia marítima, entretanto, ainda pode exigir testes ou vacina. Segue obrigatória a notificação de casos suspeitos e confirmados. Deve haver o isolamento de pessoas a bordo com suspeita de estarem infectadas.

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Em nota, a Anvisa destacou que a edição das restrições, à época, permitiu a retomada das atividades de cruzeiros no Brasil, em razão da queda no número de casos e mortes pela Covid-19. “Contudo, naquele momento, o contexto ainda era de muitas incertezas sobre os cenários futuros, o que exigiu cautela e precaução por parte das autoridades de saúde”.

“Vale observar que a decisão não acaba com as regras para as operações de embarcações e plataformas e ainda está alinhada à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de mudança do modo de emergência para uma atuação regulatória de enfrentamento contínuo”, completou a Anvisa.

Regras em vigor

Seguem vigentes as normas que tratam do controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos, passagens de fronteiras e recintos alfandegados, além dos requisitos mínimos para a promoção da saúde em portos de controle sanitário instalados no território nacional e embarcações que por eles transitem.

“Dessa forma, seguem vigentes requisitos importantes que permitem a avaliação do risco à saúde pública para aplicação de medidas sanitárias pertinentes”, destacou a Anvisa.

Isso significa que as operações devem ser autorizadas pela agência e, para isso, as embarcações seguem obrigadas, por exemplo, a informar a situação de saúde a bordo por meio de declaração marítima de saúde e cópia do livro médico de bordo.

Além disso, em caso de suspeita ou evidência de evento de saúde pública a bordo, continua sendo obrigatória a necessidade de comunicação imediata à autoridade sanitária, para garantir a avaliação do risco à saúde, para a aplicação das medidas sanitárias pertinentes.

O uso de quetamina, um anestésico e também uma droga psicodélica, decolou durante a pandemia nos Estados Unidos como um tratamento autoadministrado para pessoas com depressão, apesar do ceticismo em torno de sua eficácia e dos riscos a longo prazo pouco claros.

Philip Markle, um nova-iorquino de 36 anos, luta contra a depressão desde a adolescência. Ele tentou psicologia e várias drogas, incluindo outros psicodélicos como o LSD. Mas diz que apenas a quetamina lhe deu uma sensação de clareza e a capacidade de se aceitar melhor, ao contrário das melhorias muito breves experimentadas até agora com outros tratamentos – e sem os efeitos colaterais de outras substâncias.

"Parece que, se há uma droga que pode ser enviada pelo correio, se há um psicodélico que pode ajudá-lo a mudar sua vida por conta própria, é esse", disse o comediante à AFP.

A quetamina já era usada nos Estados Unidos para tratar depressão, ansiedade ou dor crônica, mas os pacientes tinham que ir pessoalmente ao hospital para injeções intravenosas.

Durante a pandemia, as restrições sanitárias levaram as autoridades a permitir que os médicos prescrevam medicamentos à distância, incluindo este psicotrópico de reputação polêmica.

As empresas, algumas já especializadas em tratamentos clínicos, passaram então à avaliação de potenciais clientes, online, e ao envio de doses de medicamentos para pessoas consideradas boas candidatas.

Markle seguiu assim um protocolo de sua casa graças à Mindbloom, uma dessas start-ups.

Mas alguns especialistas, favoráveis à quetamina, temem que esse boom descontrolado possa levar a incidentes que levem as autoridades a voltar atrás. Os estudos sobre o impacto médico deste medicamento a longo prazo são raros.

"Tem que ser implementado lentamente", disse Boris Heifets, professor de anestesiologia da Universidade de Stanford. "O risco é que você esteja lançando um band-aid em vez da solução, o que requer uma abordagem muito mais abrangente da saúde mental".

A quetamina é um anestésico do tipo "dissociativo" por seus efeitos alucinógenos, o que também a tornou uma droga popular em festas rave.

Outros psicodélicos, como o LSD e o MDMA, são classificados como sem uso médico e alto risco de abuso, embora estejam despertando interesse renovado por seu potencial para a saúde mental.

Em novembro de 2020, o estado de Oregon legalizou o uso terapêutico da psilocibina. Mas o sistema legal que regulará seu consumo ainda está em estudo.

Para as empresas que fornecem quetamina, por outro lado, não existem regras nacionais específicas para esta substância.

"Se você olhar atentamente para o risco de abuso, você percebe que existe, é claro, mas também que criamos um protocolo de atendimento que o torna bastante improvável", garante Juan Pablo Cappello, chefe da Nue Life, start-up neste setor lançada há um ano.

Por exemplo, os clientes devem ser supervisionados por uma "babysitter", outro adulto que os observa durante os aproximadamente 90 minutos que a sessão dura.

Cappello também ressalta que quem quer apenas quetamina pode encontrá-la mais barata na rua. Se passarem pela Nue Life, terão que pagar US$ 1.250 por um pacote que inclui seis sessões.

E o serviço os incentiva a combinar a droga com sessões tradicionais de psicoterapia. "O modelo de telemedicina é realmente mais seguro e eficaz para os pacientes, eu acho. Porque permite que uma variedade maior de pacientes se beneficie dessas terapias", argumenta o empresário, especificando que mais de 3.000 pessoas já utilizaram seu serviço.

De acordo com um estudo científico, os tratamentos com quetamina intravenosa em clínicas - com doses mais altas do que as permitidas na telemedicina - ajudaram a maioria dos pacientes.

Mas cerca de 8% deles disseram que seus sintomas pioraram como resultado.

"Temos muito pouca informação sobre a eficácia da quetamina em larga escala", sublinha Boris Heifets, que participou neste estudo.

Ele acrescenta que o risco de litígio jurídico não deve ser descartado, porque "o público americano quer acesso (às drogas), mas tem uma tolerância extraordinariamente baixa ao risco e uma propensão natural para resolver problemas na justiça".

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O governo japonês aprovou, nesta quarta-feira (19), novas restrições sanitárias para grande parte do país, incluindo Tóquio, para conter um surto de coronavírus causado pela variante ômicron.

As restrições em 13 regiões, dirigidas, principalmente, para estabelecimentos noturnos, são bem menos rígidas do que um confinamento e ficarão em vigor desta sexta-feira (21) até meados de fevereiro.

A resolução do governo central permite que cada região decida quais medidas específicas adotar. A maioria das regiões pediu a bares e restaurantes que reduzam seu horário de funcionamento, ou suspendam a venda de bebidas alcoólicas.

O primeiro-ministro Fumio Kishida explicou que o governo procura estar "totalmente preparado" para a luta contra a mais recente onda de covid-19.

"Trabalharemos em estreita coordenação com os governos regionais", disse Kishida, ao anunciar as medidas em uma reunião do grupo de trabalho encarregado de combater o vírus.

"Com avaliações científicas de especialistas, a cooperação de profissionais médicos e, sobretudo, a cooperação da população japonesa, vamos superar essa situação", acrescentou.

A variante ômicron provocou um ressurgimento do coronavírus no Japão, com mais de 30.000 casos diários registrados pela primeira vez desde o início da pandemia.

O Japão foi menos atingido pelo coronavírus do que outros países, mas autoridades e especialistas temem que um aumento nas infecções pressione o sistema de saúde do país.

Três regiões japonesas já enfrentam restrições pelo vírus, após o aumento de casos associados a bases militares americanas. Mais de 78% da população japonesa está totalmente vacinada, mas apenas 1,2% recebeu uma dose de reforço.

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