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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou, nesta terça-feira (7), a portaria que confirma a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021. Entretanto, no documento não consta qualquer informação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Seriado, como anunciado pelo Inep em 2020.

Segundo publicação, o Saeb 2021 serguirá os mesmos moldes do aplicado em 2019. "Haverá aplicação censitária nas escolas públicas para o 5º e o 9º ano do ensino fundamental e para a 3ª e a 4ª série do ensino médio. Essas mesmas etapas serão avaliadas em formato amostral, nas escolas privadas. Os estudantes responderão a um questionário e testes de língua Portuguesa (leitura) e matemática. Professores e diretores também participarão da avaliação, por meio de questionários", explicou, em nota, o Inep.

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De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep, o Enem Seriado funcionaria da seguinte forma: a partir deste ano, estudantes do primeiro ano do ensino médio poderiam fazer a prova. E assim sucessivamente até o final do ensino médio. As notas obtidas nos três anos serviriam como avaliação para entrada dos participantes no ensino superior. O Instituto também ressaltou que a prova seria totalmente digital.

Como será o Saeb 2021

A aplicação dos instrumentos de avaliação será feita entre os dias 8 de novembro a 10 de dezembro, em todas as unidades da Federação. De acordo com o Inep, a novidade neste ano é que haverá avaliação também para a educação infantil, de forma amostral, por meio de questionários aplicados aos secretários municipais de Educação, diretores e professores dessa etapa.

A portaria ressalta que 2º ano do ensino fundamental será avaliado em formato amostral, nas disciplinas de língua portuguesa e matemática. Já para o 9º ano do ensino fundamental, haverá aplicação amostral de testes de ciências humanas e ciências da natureza.

Já aos estudantes dos terceiro e quarto anos do ensino médio, serão aplicadas provas de português e matemática, seguindo a matriz de referência de 2021 e cobertura censitária das escolas públicas e amostral das escolas privadas.

No prazo de 90 dias, será publicado pelo Inep uma nota técnica indicando a população de referência do Saeb 2021. "O documento detalhará o conjunto de escolas, redes e sistemas que efetivamente poderão participar da avaliação, seja de forma censitária ou amostral", explicou o Instituto.

O Inep foi contactado por telefone e e-mail pela reportagem do LeiaJá, mas, até o fechamento desta matéria, não enviou um posicionamento. Mais informações sobre o Saeb 2021 podem ser conferidas na portaria divulgada pelo Inep nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, por meio de nota, que o cancelamento do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 "não está em discussão". Por meio do Saeb será realizada a prova do Enem Seriado. Uma das opção pode ser a postergação do Saeb 2021 para 2022.

"O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que não está em discussão o cancelamento da aplicação dos testes e questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, mas sim a viabilidade de sua aplicação de modo censitário, conforme estava planejado", esclarece o Inep, em nota.

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O Inep afirmou, ainda, que realizou, nos últimos dois meses, reuniões com secretarias para definir ações e propostas para aplicação do Saeb 2021. "Postergar a aplicação do Saeb 2021 para 2022 é uma dessas propostas, mas seu cancelamento não faz parte do escopo das discussões", salientou.

Segundo o órgão, da mesma forma que a pandemia impactou o calendário das escolas, também afetou o cronograma da avaliação. "Há necessidade de análise minuciosa acerca da dinâmica usualmente adotada, diante dos prováveis riscos, incertezas, prejuízos pedagógicos e financeiros para os cofres públicos a partir de uma decisão de realização", completou.

Em março, o Inep  e o Ministério da Educação (MEC) realizaram uma reunião com a Federação Nacional das Escolas Privadas (Fenep) e, durante o encontro, a entendade formalizou uma carta alegando que seria disfuncional a aplicação do Saeb em outubro deste ano.

"O ponto central no debate é o fato de a aplicação do Saeb depender do funcionamento presencial das escolas, situação que, no estágio atual da pandemia de COVID-19, é de alto risco. Mesmo com atividades presenciais, a taxa de participação dos alunos na avaliação pode ser baixa. Pedagogicamente, a ausência dos alunos pode criar vieses de interpretação da real condição do processo de ensino-aprendizagem nas escolas de todo o Brasil, ao longo dos dois últimos anos, com possíveis impactos na série histórica do Saeb", finalizou o Inep.

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