Como prometido durante “algemaço”, policiais federais realizam paralisação de 24h na manhã desta terça-feira (11) em todo território nacional. No Recife, o grupo está concentrado na sede da Polícia Federal (PF), localizado no Cais do Apolo.

Entre as reivindicações dos agentes, escrivães e papiloscopistas da PF, estão o aumento do salário – há cinco anos congelado -, aumento do efetivo – há 15 mil policiais federais cobrindo o território nacional quando deveria ter 40 mil, segundo informações do sindicato - , a valorização da profissão, menor jornada de trabalho e a atribuição de atividades do nível superior.

De acordo com o Presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco (Sinpef-PE), Marcelo Pires, depois do “algemaço”, o governo conversou sobre uma possível medida provisória, mas nada ainda muito conclusivo. “Eu acredito que vai haver interesse do Governo em resolver este impasse pois é o ano de eleição. Além disso, precisamos de uma quantia pequena para resolver esta crise interna, cerca de R$ 130 milhões”, explica Pires.

Para Teonas Barros Prazeres, Secretário Geral do Sinpef-PE, o sucateamento da corporação vem desmotivando os policiais. “Há uma evasão muito grande. O número de trabalho aumentou e não estamos dando conta”, comenta o secretário.

Segundo Marcelo Pires, a retaliação contra o grupo é suspeita. “Esta situação é estranha, principalmente porque atinge apenas os profissionais que investigam. É óbvio que durante nossas investigações alcançamos alguns membros do executivo, mas não podemos deixar de combater o crime” esclarece o Presidente, e em seguida conclui:  “Nós causamos a insatisfação dos governantes que ficam irritados quando descobrem que um membro do governo foi pego envolvido em corrupção”. 

Todas as unidades da PF estão funcionando com apenas 30% do efetivo. As próximas paralisações estão marcadas para os dias 25 e 26 de fevereiro e 11,12 e 13 de março.

Em um ato simbólico de reivindicação, agentes federais, escrivães e papiloscopistas realizam, nesta sexta-feira (7), uma onda de protestos nas capitais de todo o país. No Recife, a categoria faz uma manifestação denominada de “algemaço”, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, às 9h. Os policiais vão pendurar as algemas, literalmente, contra o que consideram um boicote imposto pelo Governo Federal. 

“No ano da Copa do Mundo, utilizamos a linguagem futebolística para o povo assimilar melhor a ideia. Quando o jogador está cansado e desiste de jogar, ele pendura as chuteiras. O pendurar de algemas mostra que os policiais federais estão cansados, desestimulados e muitos realmente se aposentando”, esclareceu o presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco (Sinpef-PE), Marcelo Pires. 

São duas as principais reivindicações da categoria. Uma se refere à falta de reajuste salarial há cinco anos. De acordo com Pires, a última alteração aconteceu em 2009, com um reajuste de 3,4%. Para ratificar a informação, a reportagem do Portal LeiaJá tentou contato com o Ministério da Justiça, em Brasília, mas não obteve retorno.

“Hoje temos o menor valor das carreiras típicas do Estado. Enquanto agentes de segurança do Congresso têm um salário inicial de R$ 12 mil, para vigiar parlamentares e controlar quem entra e sai no Congresso, nós começamos com apenas R$ 5 mil. E nós lidamos com tráfico de drogas, investigações de contrabando, emissão de passaportes e tantas outras atividades”, afirmou o presidente estadual do Sinpef.

Outro ponto criticado pela categoria é em relação aos cargos. Segundo Marcelo Pires, os concursos exigem qualificação em Nível Superior para os agentes federais; entretanto, quando entram nas unidades, os profissionais passam realizar as atividades consideradas de Nível Médio. “Isso foge à realidade. A portaria 523/98, que determina estas atribuições, já foi confirmada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, pedimos também o reparo deste erro, para que a legislação reconheça nossas atribuições como de Nível Superior”, esclareceu o representante do Sindicato. 

Evasões – Uma das consequências mais visíveis destes problemas, segundo a categoria, é a queda no número de agentes federais em todo o país. De acordo com o Sinpef, 250 policiais se evadiram em 2013, no Brasil. O número considerado mínimo pelos sindicatos seria de 40 mil agentes, enquanto a realidade é de apenas 13 mil policiais. 

Calendário de protestos – Além do “algemaço”, outras seis paralisações já estão previstas pelo Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco. A categoria garante greves intermitentes no mês de fevereiro, nos dias 11, 25 e 26 de, além de três dias seguidos em março: 11, 12 e 13. “O Governo vota a Lei Orçamentária Anual (LOA) em 4 de abril, então iremos pressionar a reposição inflacionária até março, com o intuito de superar a defasagem salarial”, explicou Marcelo Pires.

Após mais de dois meses de paralisação das atividades da Polícia Federal em todo o Brasil, os grevistas especulam que a greve está perto de terminar. Segundo Marcelo Pires, presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco (Sinpef-PE), a possibilidade acontece porque o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aceitou receber um ofício requerendo a abertura de negociação das reivindicações da categoria. "Ele só aceita conversar após o fim da greve".

Conforme Pires, os presidentes dos sindicatos estaduais estão deixando Brasília, onde realizavam mobilizações e reuniões, para promoverem assembleias com os companheiros de trabalho e deliberar o levantamento da greve. “Estou embarcando agora para o Recife, onde irei me reunir com a categoria para propor o fim do movimento”, em entrevista por telefone a reportagem do LeiaJá.

Mesmo com o fim da greve, Marcelo garante que os agentes, escrivães e papiloscopistas continuarão com as reivindicações de melhorias, principalmente pela reestruturação da carreira. Ainda segundo o presidente do Sinpef-PE, atividades como a elaboração de relatórios de inteligência são destinadas aos delegados que acabam por não cumpri-las. “Atualmente nós executamos funções que são de obrigação dos delegados e não vamos mais aceitar isso. Queremos o reconhecimento pelas atribuições e a valorização da nossa categoria”, afirmou Marcelo.

Os policiais federais lutam também pela elevação do nível médio para o nível superior. “Só os delegados podem querer essa mudança junto ao governo. Então deixaremos de fazer o trabalho deles para que possam nos atender. Queremos apenas que seja corrigida toda essa injustiça”, concluiu. A assembleia será realizada na sede da Polícia Federal, na próxima segunda-feira (15).

Paralisação – A greve dos Policiais Federais foi deliberada no último dia sete de agosto. Neste período os agentes passaram a emitir passaporte apenas em casos especiais. No embarque e desembarque de voos internacionais, o serviço ficou lento e os passageiros enfrentaram longas filas de até duas horas.

A categoria reivindica pela estruturação das carreiras, bem como a igualdade dos salários dos agentes, escrivães e papiloscopistas com o dos delegados. De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a remuneração desses profissionais vai de R$ 7.514 a R$ 11.879, enquanto a dos delegados e peritos variam de R$ 13.368 a R$ 19.700.