A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5.156,41 ao advogado de uma pessoa que ela tentou processar. Nas redes sociais, ela recebeu comentários de um usuário sugerindo que ela recebesse tratamento com “taco de baseball na cara”. O entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) é que a publicação não configura crime "ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa".
A parlamentar comentou sobre a decisão na última terça-feira (6) em sua conta no Twitter. “Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres”, disse na rede social.
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Tabata entrou com uma queixa crime em abril de 2021 contra o usuário, e depois da decisão seguiu com recursos em primeira e segunda instâncias. Segundo Vivian Brenner de Oliveira, desembargadora da 2ª Turma Recursal Criminal do TJ-SP e relatora do recurso, o valor da condenação não é considerado exorbitante.
Amaral ainda tentou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi analisado pela ministra Rosa Weber, mas a decisão do TJ-SP foi mantida.
