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Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, dez dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 95,5 milhões. O maior volume – 45,4% – é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada, até o fechamento desta reportagem, foi do candidato João Goulart Filho (PPL): R$ 1,8 mil de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 de taxa de administração.

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento, a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões.

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O candidato do MDB, Henrique Meirelles, informou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Meirelles declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.

Fundo de campanha

Conforme declaração ao TSE, o PT movimentou R$ 20 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).  A campanha gastou R$ 550 mil na confecção de adesivos. O valor foi pago à gráfica Mack Color, segundo informações disponíveis no portal do tribunal.

A candidata Marina Silva (Rede) arrecadou R$ 5,8 milhões, sendo a maior parte (R$ 5,6 milhões) repassada pela direção nacional do partido. Pouco mais de R$ 171 mil são de financiamento coletivo e R$ 45 mil de doação individual.

Do total arrecadado, a campanha aplicou R$ 1,5 milhão na produção dos programas para o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão. Também pagou quase R$ 13 mil da taxa de administração do financiamento coletivo e R$ 1,1 mil do aluguel de equipamentos de informática.

Horário eleitoral

A totalidade da verba usada pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) é do fundo especial: R$ 4 milhões. O partido declarou ter gasto R$ 1,1 milhão na produção dos programas para o horário eleitoral, no pagamento de serviços de assessoria, advogados, pesquisa e no aluguel de imóvel.

O Pode transferiu R$ 3,2 milhões para a campanha do candidato Alvaro Dias, que arrecadou mais R$ 510 mil de doações individuais. A maior parte foi doada pelo professor Oriovisto Guimarães, empresário do setor de educação que disputa uma cadeira no Senado Federal pelo Paraná. À Justiça Eleitoral, Guimarães declarou patrimônio de R$ 240 milhões.

A campanha de Dias destinou a totalidade da verba repassada pelo Pode à produção do programa de televisão do candidato. O presidenciável tem direito a 40 segundos em cada bloco da propaganda eleitoral gratuita e 53 inserções. O horário eleitoral dos candidatos à Presidência vai ao ar às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados.

Doação individual

O candidato João Amoêdo (Novo) arrecadou R$ 505 mil, sendo R$ 308 mil de financiamento coletivo, R$ 153 de doações individuais e R$ 43,9 mil repassados pelo partido. Amoêdo gastou cerca de R$ 200 mil com impressão de material de campanha, transporte, aluguel de bens móveis (exceto carros), taxa de administração do financiamento coletivo e locação de imóvel.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) declarou R$ 53,6 mil de financiamento coletivo e o pagamento de R$ 2,3 mil de taxa de administração. A candidata Vera Lúcia (PSTU) informou que o partido repassou R$ 50 mil para a campanha, sendo R$ 27,4 mil usados para a produção de material impresso.

Neste ano, a principal fonte de financiamento das campanhas eleitorais é o fundo de R$ 1,7 bilhão criado para essa finalidade. Até agora, 34 partidos políticos já tiveram os recursos liberados pelo TSE. O partido Novo decidiu não utilizar os recursos do fundo.

 

Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.

O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

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A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.

Veja a quanto cada partido tem direito:

 

                   Partido

            Valor

MDB                                                                                             

 

R$ 230.974.290,08

 

PT                                                                                                

 

R$ 212.244.045,51

PSDB

 

R$ 185.868.511,77

 

PP

 

R$ 131.026.927,86

 

PSB

 

R$ 118.783.048,51

 

PR

 

R$ 113.165.144,99

 

PSD

 

R$ 112.013.278,78

 

DEM

 

R$ 87.503.080,78

 

PRB

 

R$ 66.983.248,93

 

PTB

 

R$ 62.260.585,97

 

PDT

 

R$ 61.475.696,42

 

SD

 

R$ 40.127.359,42

 

Pode

R$ 36.112.917,34

 

PSC

 

R$ 35.913.889,78

 

PCdoB

 

R$ 30.544.605,53

 

PPS

 

R$ 29.203.202,71

 

PV

 

R$ 24.640.976,04

 

PSOL

 

R$ 21.430.444,90

 

PROS

 

R$ 26.124.350,14

 

PHS

R$ 18.064.589,71

 

Avante

R$ 12.438.144,67

 

Rede

R$ 10.662.556,58

 

Patri

R$ 9.936.929,10

 

PSL

 

R$ 9.203.060,51

 

PTC

 

R$ 6.334.282,12

 

PRP

 

R$ 5.471.690,91

 

DC

R$ 4.140.243,38

 

PMN

 

R$ 3.883.339,54

 

PRTB

R$ 3.794.842,38

 

PSTU

 

R$ 980.691,10

 

PPL

R$ 980.691,10

 

PCB

 

R$ 980.691,10

 

PCO

 

R$ 980.691,10

 

PMB

 

R$ 980.691,10

 

Novo

R$ 980.691,10

 

 

 

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