Tópicos | Wolney Queiroz (PDT)

Os prefeitos que integram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniram, nesta segunda-feira (13), com a bancada federal do Estado para debater temas de interesse dos municípios que dependem da tramitação do Congresso Nacional. A reforma da Previdência e a unificação das eleições foram os assuntos que mais pautaram os discursos dos gestores.

No tocante da Previdência, os prefeitos defendem que a proposta altera as regras da aposentadoria como um todo e não apenas da instância federal, passando para as Assembleias e Câmaras as questões estaduais e municipais, respectivamente.

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Já sobre a unificação dos pleitos eleitorais, os prefeitos e vereadores que estiveram no encontro se colocaram favoráveis a proposta de emenda à Constituição (PEC) 56/2019 e pediram que os deputados coloquem o assunto em pauta. A ideia amplia o mandato atual dos prefeitos e vereadores, transferindo a eleição de 2020 para 2022. A medida, justificam os prefeitos, reduziria custos.

Participaram do encontro os deputados federais Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Pastor Eurico (Patriota), Silvio Costa Filho (PRB), Augusto Coutinho (SD), Wolney Queiroz (PDT), João Campos (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Raul Henry (MDB); além do senador Humberto Costa (PT).

Colocaram-se contra a reforma, Humberto,  Veras, Danilo, Tadeu, João e Wolney. Já reafirmaram posição favorável Henry, Coutinho e o Pastor Eurico. Também na lista dos que apoiam a reforma, o vice-presidente da comissão especial sobre o assunto na Câmara, Silvio Costa Filho, pediu que a AMupe se posicione oficialmente sobre o assunto e defendeu o tema.

“Sabem da relação que eu tenho de muito respeito com PT e PSB, diálogo com todo mundo, mas a gente sabe que independente do presidente da República, Haddad, Bolsonaro, Alckmin… Qualquer um que estivesse como presidente da República, teria que estar nesse momento fazendo a reforma da previdência. Para mim seria mais fácil fazer o discurso mais fácil. è contra o trabalhador, vai tirar de quem mais precisa, seria mais cômodo. Mas entre pensar nas próximas eleições e na próxima geração, nos filhos e netos do povo brasileiro, vou pensar na geração dos filhos e netos”, declarou.

Do outro lado, o senador Humberto Costa disse aos prefeitos que há outras prioridades que deveriam ter foco, como o desemprego, obras paralisadas e inflação, antes da reforma da Previdência.

“Entendo que essa não seria, jamais, a proposta prioritária para um governo que assume o país numa situação de crise e desemprego. Aí vem o discurso, como vai resolver o desemprego? Quando aprovar a reforma da Previdência. Já ouvimos isso na reforma trabalhista e, ao meu ver, e isso é conversa equivocada. Não vai acontecer. Se a gente ficar batendo na única tecla de reforma da Previdência o Brasil vai para o buraco”, argumentou o petista.

Já quanto a unificação das eleições, todos se colocaram a favor, mas ponderaram barreiras que o assunto pode encontrar no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.

“Seria muito racional para o Brasil ter todas as eleições em um ano só, mesmo que não seja na mesma data. Vário países da europa já fazem isso. Seria racional para o país, de não paralisar ações administrativas. mas por uma questão de lealdade, devo dizer que não é uma discussão fácil, O Supremo acha que a regra do jogo não pode ser mudada no mandato. Ou seja, no momento que a pessoa esteja disputando, a pessoa saiba de quanto tempo é o mandato”, explicou o deputado Raul Henry.

Além das duas pautas, os prefeitos pediram apoio dos parlamentares para a celeridade na tramitação da PEC que garante o acréscimo de 1% do FPM e  da que trata da nova Lei de Licitações. O projeto de lei que dá mais prazo para as prefeituras regularizarem os lixões municipais e o pacto federativo também foram apontados como prioridade.

Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) inclui seis dos 28 parlamentares pernambucanos na lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional. São eles: o senador Humberto Costa (PT) e os deputados federais Luciana Santos (PCdoB), Silvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Wolney Queiroz (PDT). 

“Vejo essa lista, que é um importante termômetro do Congresso, como um reconhecimento ao nosso trabalho e ao nosso empenho por um mandato dedicado aos brasileiros e, em especial, aos pernambucanos. Isso mostra como é importante seguir na luta por um Brasil com mais justiça social, com oportunidade para todos, pelo respeito à vontade popular e por um desenvolvimento inclusivo que continue erguendo uma sociedade melhor”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.  

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Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores. Os partidos da base de sustentação do Governo Michel Temer – PMDB, PSDB, DEM, PPS, PP, PSD, PV, PRB, PTB e PR, entre outros, reúnem 65% da elite do Congresso. Destes, o PMDB lidera com 15 nomes, seguido do PSDB, com 14. O DEM e o PSB estão empatados com sete parlamentares cada na elite do Congresso Nacional.

Já a oposição ao governo interino conta 35% da elite, e é liderada pelo PT, com 14 parlamentares, seguido do PCdoB, com 6, e empatados com quatro parlamentares cada estão o PSol e o PDT. A Rede, da ex-senadora Marina Silva, figura com três parlamentares.

A lista do Diap é composta por aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações. “É o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, descreve o departamento.

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