O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) constatou que dos 513 deputados federais, 446 estão tentando se reeleger neste ano - um índice de 86,93%, considerado o mais expressivo das últimas oito eleições. O levantamento foi feito com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Diap aponta que das 67 candidaturas faltantes, em tese, pode ter acontecido por que os parlamentares desistiram da reeleição ou estão tentando outro cargo eletivo. Como por exemplo os deputados federais Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (Solidariedade) que estão disputando o Governo de Pernambuco este ano. 

Amapá, Maranhão e Tocantins são os estados que lideram com o registro de 100% de postulantes à reeleição para a Câmara dos Deputados. Em seguida vem o Pará (94,12%), São Paulo (92,86%), Minas Gerais (92,45%), Bahia (92,31%), Ceará (90,91%) e Espírito Santo (90,00%).

Em relação aos partidos, a Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSC são os partidos que lançaram todos os seus deputados à reeleição. Já o PT (96,43%), PSD (93,63%), Republicanos (90,91%), PL (90,91%) e Cidadania (85,71%) fecham a lista de partidos que registraram mais recandidaturas proporcionalmente às bancadas em exercício do mandato na Câmara.

O Diap alerta que isso diminui as chances de renovação do parlamento. Além disso, outros fatores que contribuem para a baixa renovação são os acessos ao fundo eleitoral e ao orçamento secreto que possibilitam vantagens políticas na disputa.

Critério

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar considera candidato à reeleição apenas os deputados federais no exercício do mandato no momento do pleito, independentemente de serem titulares, suplentes ou efetivados durante a legislatura.

Metade dos deputados federais eleitos em 2018 não deve conseguir renovar seus mandatos neste ano. A projeção é feita por órgão que monitora a atividade do Congresso e também por lideranças partidárias. Na última eleição, a taxa de renovação chegou a 52%, uma das mais altas desde 1990. A estimativa é que este ano fique na casa dos 50%.

Há quatro anos, a renovação foi impulsionada pelo momento político pós-Lava Jato que colocou em descrédito o comando dos principais partidos e provocou a derrota de políticos tradicionais. Desta vez, na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e de dirigentes partidários, uma mudança nas regras eleitorais, aprovada em 2021 pelo Congresso, deve favorecer a eleição de novatos em detrimento de quem tentará a reeleição.

A chamada lei de "sobras" altera os requisitos para preenchimento de parte das cadeiras na Câmara. Na eleição proporcional, o partido precisa alcançar o chamado quociente eleitoral, que é a soma de todos os votos dados à sigla dividida pelo número de vagas que existem para a Câmara dos Deputados naquele Estado.

Após o cálculo de quantas cadeiras cada partido conseguiu ocupar segundo seu quociente eleitoral, ainda sobram algumas vagas. Nesta nova rodada, o preenchimento das "sobras" terá dois pré-requisitos a partir deste ano: a sigla precisa ter alcançado 80% do mínimo exigido para eleger um parlamentar; e o candidato pelo menos 20%. Essa última trava para as "sobras" não existia até então.

Estimativa realizada pelo DIAP a pedido do Estadão/Broadcast aponta que, caso a nova lei estivesse valendo em 2018, muitos candidatos à reeleição não teriam sido eleitos. No diagnóstico de Neuriberg Dias, diretor do DIAP, apenas seis partidos teriam se beneficiado da regra. A projeção coincide com a avaliação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que espera um patamar de renovação próximo a 50% da Casa.

Em 2018, segundo dados do DIAP, 52% das cadeiras foram ocupadas por novos deputados, patamar superado apenas pelas eleições de 1990 (62%) e 1994 (54%). Quatro anos antes, em 2014, a renovação havia sido de 47% - abaixo da série histórica de 49%.

"Os partidos grandes, em especial, vão lançar um número alto de candidaturas e tendem a atingir o quociente eleitoral, consequentemente tendo acesso a mais cadeiras do que os partidos pequenos e médios. Como metade das vagas foi ocupada por uma regra diferente da deste ano, metade da Casa fica suscetível a não ser reeleita", estima o diretor do DIAP. "Isso pode ser um dos principais fatores para ter um índice maior de renovação do Congresso, que não se dá por uma questão conjuntural, mas, por conta da polarização e das regras que vão mobilizar os partidos para terem cabos eleitorais", complementou.

Líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (MG) prevê uma taxa de renovação entre 50% e 60% provocada pela lei das sobras e outras regras eleitorais, com o seu partido saltando dos atuais 56 deputados para 95, na esteira da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela terceira vez ao Palácio do Planalto.

Para o deputado Isnaldo Bulhões, líder do MDB na Câmara, a renovação no seu partido também virá por meio do "avanço" gerado pela lei das sobras e pela reorganização da sigla nos estados. O MDB espera saltar dos atuais 37 deputados para mais de 48, superando o PSD, que figura hoje entre as cinco maiores bancadas na Casa comandada por Lira.

Reeleição

Levantamento preliminar realizado pelo DIAP, antes da janela partidária, identificou uma taxa de 81% de recandidatura na Câmara, o equivalente a 413 deputados. PT e MDB, por exemplo, estimam mais de 90% dos seus deputados no páreo em outubro. No Senado, os dados indicam que ao menos 17 senadores dos 27 que terão mandato renovado este ano têm interesse em disputar a reeleição. Existem ainda dois senadores que, consultados pelo Diap, indicaram que poderiam ou tentar renovar o mandato, ou disputar o governo estadual.

Na busca de votos para reeleição, os parlamentares da base do Palácio do Planalto no Congresso apostam na liberação de verbas do "orçamento secreto". Revelado pelo Estadão/Broadcast, o mecanismo criado pelo governo em troca de apoio político contará neste ano com R$ 16,5 bilhões. Dinheiro despejado na base eleitoral dos parlamentares que apoiam Bolsonaro.

O índice de recandidatura aferido pelo DIAP na Câmara coincide com a média histórica de 80% registrada desde 1990. Durante esse período, as eleições com maior taxa de deputados concorrendo à reeleição foram as de 1998 e 2006, quando 86% se colocaram à disposição nas urnas para votação. Em meio aos efeitos da Lava Jato, a disputa de 2018 contou com uma taxa de 79% de candidaturas à reeleição.

Federações

Para Neuriberg Dias, do Diap, o índice de candidaturas à reeleição neste ano está ligado também ao advento das federações partidárias. "O principal motivo (para concorrerem à reeleição) é que os partidos vão precisar de quem está no mandato, mesmo que não tenha o mesmo potencial de voto que teve na eleição anterior, porque serão importantes para atingir a cláusula de barreiras e o coeficiente individual e partidário, que agora ficou mais duro", afirmou.

Além da nova fórmula para preencher as sobras, a disputa de outubro será a primeira após o Congresso ter aprovado o fim das coligações e se dará sob efeito do aumento porcentual da cláusula de desempenho, que exigirá ao menos 2% dos votos válidos em um terço dos Estados ou a eleição de 11 deputados para que as legendas continuem tendo acesso ao Fundo Partidário.

Esses fatores podem impor dificuldades adicionais a candidatos novos e de partidos pequenos, sobretudo daqueles que não fazem parte de federações partidárias. A tendência, segundo analistas políticos, é que as siglas invistam em parlamentares já eleitos e em puxadores de votos para cumprir todas as exigências. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Embora a prioridade do governo seja reformar a Previdência, Jair Bolsonaro tem dito que também pretende "aprofundar" a reforma trabalhista. Mas, ao contrário das mudanças nas regras de aposentadoria, que já são alvo de forte resistência dos parlamentares, alterações na CLT devem encontrar um caminho mais livre: a bancada sindical na próxima legislatura - que se inicia em fevereiro - será a menor dos últimos 30 anos.

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a partir do próximo mês a Câmara terá apenas 35 parlamentares com origem ou ainda ligados a sindicatos.

A quantidade é bem inferior a da atual legislatura, que contava com 51 deputados nesse campo de atuação. Entre 2010 e 2014 havia pelo menos 83 deputados federais vinculados ao sindicalismo. No Senado, a bancada ligada às pautas sindicais caiu de nove para cinco parlamentares.

Já a bancada patronal - que considera os empresários que se elegeram para o Congresso no ano passado - também diminuiu, mas em proporção muito menor. De 250 parlamentares para 234, sendo 196 na Câmara e 38 no Senado.

Ou seja, para cada deputado sindicalista haverá mais de cinco deputados empresários. No Senado, essa proporção é de pelo menos um para sete. Além disso, na avaliação do Diap, as bancadas que cresceram nessa legislatura - militares, evangélicos e ruralistas - não têm dificuldades em votar a favor da agenda patronal.

"A agenda no Congresso continuará voltada para o interesse dos empresários, com um espaço cada vez mais estreito para a discussão pelos trabalhadores. A primeira reforma trabalhista reduziu os recursos dos sindicatos, sem um período de transição para se buscar alternativas financeiras. Isso se refletiu em uma menor capacidade de eleger representantes", avalia o analista político do Diap, Marcos Verlaine.

Moderação

Segundo ele, como o próprio presidente Bolsonaro já deixou claro que não deve abrir grandes canais de entendimento com as centrais sindicais, o trabalho da bancada que representa essas entidades deverá ser o de criar espaços para que o debate não fique interditado.

"Só pode bater de frente quem tem força equivalente. A bancada sindical não terá condições de enfrentar a bancada dos patrões. A moderação é o melhor caminho. É importante negociar, porque qualquer vitória já será importante no atual contexto."

Para tocar tanto a reforma da Previdência como o aprofundamento da reforma trabalhista, Bolsonaro escalou o relator desta última na Câmara, o ex-deputado Rogério Marinho, que não se reelegeu em 2018.

Durante a campanha, o presidente prometeu a criação de uma nova carteira de trabalho com outras cores na capa (a carteira verde-amarela), que seria voluntária para os jovens e teria menos direitos que os garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Constituição Federal já assegura no artigo 7.º uma série de direitos (mais de 30), como a aposentadoria, repouso semanal remunerado, 13.º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego. Mas o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em seu primeiro discurso à frente da pasta que o novo governo "vai inovar e abandonar a legislação fascista da CLT".

Para o professor de Direito do Trabalho do Insper, Fernando Peluso, a vantagem numérica no Parlamento aponta para um cenário favorável a novas mudanças na legislação trabalhista, mas não significa que o governo "passará por cima" da oposição.

"A proposta terá de obedecer o mesmo trâmite usual do Congresso, e qualquer tentativa de reforma trabalhista gera comoção social e barulho no mercado. Como se trata de um assunto que envolve questões políticas muito fortes, a aprovação pode não ser tão fácil como parece", avalia o professor.

Além disso, aponta Peluso, a depender do desempenho do governo nas tratativas da reforma da Previdência, as mudanças na legislação trabalhista podem até mesmo ser adiadas por um tempo. "Se houver um desgaste político muito grande pela aprovação da Previdência, o governo pode optar por segurar as mudanças trabalhistas até recompor esse cenário que hoje parece muito favorável." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar da mudança na legislação que obriga os partidos políticos a destinarem pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de R$ 1,76 bilhão –  dinheiro do orçamento da União –,  para campanhas de mulheres, o atual cenário de participação feminina pode permanecer inalterado. A avaliação é do analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.

Na avaliação de Queiroz, a nova exigência pode até ajudar na ampliação da participação feminina na vida pública, mas não será suficiente para eliminar o desequilíbrio entre homens e mulheres no Parlamento brasileiro.

Levantamento preliminar do Diap aponta que a tendência das próximas eleições é de uma baixa renovação em relação às anteriores, o que pode impactar no número de mulheres eleitas.

“Só com a possibilidade de um sistema eleitoral com lista fechada e alternância de gênero é que poderia resolver isso definitivamente”, defendeu. Ele lembrou que hoje o Congresso é majoritariamente masculino, com 10% de mulheres.

Penúltimo no ranking

A exigência de que os partidos destinem pelo menos 30% ao financiamento de campanhas de mulheres foi determinada, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta a uma consulta apresentada  pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e outras parlamentares. Pelo entendimento da corte eleitoral, o tempo de propaganda no rádio e TV também deverá ter a mesma divisão.

Segundo o TSE, a aplicação de cerca de R$ 533 milhões do Fundo Especial em candidaturas femininas é condição obrigatória para a liberação dos recursos. No entanto, o critério para a distribuição do fundo será definido pela Comissão Executiva Nacional do partido, que poderá destinar essa cota de gênero para qualquer tipo de eleição, majoritária ou proporcional.

O Congresso brasileiro tem atualmente 54 mulheres entre 513 deputados federais e 12 entre 81 senadores. Segundo o ranking Mulheres na Política 2017 da União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês) e da ONU Mulheres, o país ocupa a 32ª posição em um ranking de 33 países latino-americanos e caribenhos sobre participação das mulheres nos parlamentos nacionais. Com 9,9% de parlamentares eleitas, o país só fica à frente de Belize, cujo índice é de 3,1%. O primeiro colocado é a Bolívia, com 53,1% de participação de mulheres no Parlamento.

Na América Latina e Caribe, o índice médio de participação de mulheres no Parlamento é de 28,8%. O Brasil também ocupa as últimas posições no ranking mundial de 172 países, ficando em 154º lugar, considerando o índice de participação de mulheres de 10,5% na Câmara e de 14,8% no Senado.

Maioria do eleitorado

Dados atualizados da Justiça Eleitoral mostram que as mulheres são maioria do eleitorado brasileiro, com 52,5% dos eleitores. No entanto, nas últimas eleições majoritárias, em 2014, elas representaram 31,4% das candidaturas, das quais apenas 15% foram eleitas.

Já nas eleições municipais, em 2016, apenas 31,89% dos candidatos eram mulheres. A primeira vez que as candidaturas femininas alcançaram 30% do total de candidaturas de um pleito no país foi nas eleições de 2012. Entretanto, desde 2009, a Lei das Eleições prevê que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Com a obrigatoriedade de pelo menos 30% de candidatas mulheres, também apareceram as chamadas “candidatas laranja”. Segundo o TSE, em 2016 mais de 16 mil candidatos terminaram a eleição sem ter recebido sequer um voto. Naquele ano, em 1.286 dos 5.568 municípios, não houve nenhuma mulher eleita para o cargo de vereador. Além disso, apenas em 24 municípios as mulheres representam a maioria dos eleitos para o Legislativo municipal.

Na avaliação da assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Jolúzia Batista, os partidos políticos estão mais cautelosos no cumprimento da lei,  já que nas últimas eleições foram multados pelo TSE. “Então, acreditamos que pode ter um avanço significativo do ponto de vista de ter mais candidaturas de mulheres. Esse recurso [de candidatas laranjas] não vai deixar de existir, mas vai ficar um pouco mais camuflado”, afirmou.

Pautas

Para a assessora do Cfemea Jolúzia Batista, as mulheres já têm atuado de forma mais expressiva, sobretudo nos partidos de esquerda. “Nos partidos em que já havia uma batalha interna, intensa, por exigência de lugar e visibilidade, a pode ser que isso venha a reverberar de forma um pouco mais consistente. Mas ainda é um desafio, é uma incógnita que só vamos descobrir na apuração”, disse.

Para o Cfemea, as pautas ligadas à mulher no Parlamento brasileiro tendem a ser dominadas pela atuação masculina. "Os debates sobre direitos reprodutivos, aborto, atendimento às mulheres vítimas de violência no SUS [Sistema Único de Saúde] são completamente mediados pela presença do pensamento moral conservador e dos homens”, afirma. “Eles dominam o debate sobre leis que atingem diretamente a vida das mulheres e de uma experiência que, inclusive, não está neles, mas se legitima por força dessa cultura machista patriarcal”, completa. 

Segundo Jolúzia, o sistema político funciona para não permitir que candidaturas femininas sejam visíveis, além de oprimir e apagar trajetórias que propõem pautas diferentes das já estabelecidas. “As candidaturas femininas em si já trazem uma agenda que é rechaçada, que não é valorizada pelo sistema político”, afirmou.

Eleições 2018

Entretanto, as novas regras, a sensível predominância das mulheres no eleitorado e o cenário indefinido das eleições majoritárias deste ano têm pressionado os partidos políticos a valorizar a participação feminina na corrida presidencial.

Com a realização das convenções partidárias, das 13 chapas oficializadas, sete são integradas por mulheres. As siglas têm até o dia 15 de agosto para registrar os pedidos de candidatura no TSE. Essas solicitações devem ser homologadas pela corte até o dia 17 de setembro.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a vice na chapa de Geraldo Alckmin pelo PSDB. A também senadora Kátia Abreu (PDT-TO) disputará como vice na chapa do partido junto a Ciro Gomes. Pelo PSOL, a líder indígena Sônia Guajajara disputará como vice ao lado de Guilherme Boulos. A professora Suelene Balduino Nascimento é a vice de Cabo Daciolo, pelo Patriota. Já Marina Silva (Rede) e a Vera Lúcia (PSTU) encabeçam as chapas de seus partidos como candidatas a presidente.

Oficialmente, o PT destinou o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, para ocupar o posto de vice na chapa do partido encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente preso em Curitiba. No entanto, diante do risco de o ex-presidente ser declarado inelegível pela Lei da Ficha Limpa, a cúpula do partido trabalha com a possibilidade de Manuela d'Ávila (PCdoB) vir a ser vice de Haddad, que assumiria, neste caso, a cabeça da chapa.

Na lista dos parlamentares mais influentes do Congresso, sob a responsabilidade do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), dois senadores e oito deputados de Pernambuco se destacam: Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT), no Senado, e na Câmara Eduardo da Fonte (PP), Bruno Araújo (PSDB), Fernando Ferro (PT), Inocêncio Oliveira (PR), Mendonça Filho (DEM), Paulo Rubem Santiago (PDT) e Silvio Costa (PSC).

A grande surpresa nessa lista é a ausência do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que mesmo isolado dentro do PMDB e na Casa em geral, exerce um papel importante no campo da oposição, vigilante no combate aos equívocos do Governo Dilma. Na Câmara, há quem possa lamentar a ausência de Raul Henry (PMDB), candidato a vice na chapa de Paulo Câmara.

Henry, entretanto, da mesma forma que Jarbas, embora tenha mais tarde se engajado ao bloco governista do PMDB, isolou-se e restringe sua atuação na área de educação, ausente dos demais mais frequentes na Câmara. Quanto aos escolhidos pelo DIAP, pela ordem, Eduardo da Fonte (PP) já ocupou cargos de direção na mesa da Câmara e atualmente lidera um bloco.

Bruno Araújo liderou por um ano o PSDB na Casa, Fernando Ferro (PT) também já foi líder do seu partido, Inocêncio Oliveira (PR) é ex-presidente da Câmara, Mendonça Filho lidera a bancada do DEM e Paulo Rubem se destaca em atuações segmentadas no campo da economia e da educação.

Quanto a Sílvio Costa (PSC), que aparece pela segunda vez na lista, seu mérito é sua atuação nos debates mais polêmicos na Casa, na apresentação de projetos e no trânsito fácil que tem no Congresso, assumindo posturas corajosas, muitas vezes contrariando a mídia.

RUÍDO NA COMUNICAÇÃO– Os coordenadores estaduais da campanha da presidente Dilma concluíram que o governo tem um déficit de comunicação, segundo Ilimar Franco. O comando do PT quer suprir essa carência e vai enviar aos Estados um inventário de realizações. Os principais alvos são São Paulo e Minas. Com essa ofensiva, o PT acredita que vai dividir os louros de obras e ações com Geraldo Alckmin e Antônio Anastasia.

A façanha de Inocêncio– Fechando seu décimo mandato na Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira (PR) é o único parlamentar brasileiro com presença garantida na lista dos mais influentes do Congresso em todos os levantamentos do DIAP desde a sua fundação, há 21 anos. Uma façanha para o Guinness Book.

Pronto para a guerra – Ainda no debate, Armando disse que está pronto para qualquer tipo de jogo pesado dos seus adversários. Reconheceu que o grupo empresarial da sua família passou por revezes, como pode acontecer com qualquer um que atue na área privada, mas sentenciou. “Na área pública, não há nada que desabone a minha conduta, o que acho muito mais importante”, afirmou.

Pesquisa global– Hoje, tem pesquisa Ibope sobre a corrida estadual no NE-TV, segunda edição, da TV-Globo. O campo acabou ontem, foram ouvidos 1.204 eleitores sobre a eleição para governador e senador. Além de Pernambuco, a TV-Globo e o Ibope trazem o atual cenário eleitoral no Rio, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.

Olho no Congresso – O senador Douglas Cintra (PTB), que assumiu a vaga de Armando Monteiro desde a semana passada por 120 dias, devido à licença requerida pelo trabalhista para se dedicar à campanha, bateu o ontem no esvaziado Congresso. Foi se inteirar da pauta do esforço concentrado previsto para a próxima semana.

CURTAS

TURISMO – Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, sedia, no próximo sábado, encontro de secretários de turismo de vários municípios pernambucanos. Na pauta, a discussão de ideias, investimentos e articulações para o setor.

INTEGRAÇÃO – O Ministério da Integração contesta a informação de que a Transposição ande devagar. Informa que emprega, atualmente, 11,5 mil trabalhadores com 3,8 mil máquinas em operação em trechos no Ceará e Paraíba. Prevê a conclusão em 2015.

Perguntar não ofende: Como virá a pesquisa do Ibope hoje para governador de Pernambuco? 

A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) apresentou Voto de Aplausos, nesta quinta-feira (8), para os dez políticos pernambucanos incluídos na lista dos cem parlamentares mais influentes do País, divulgada nessa quarta (7), pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). 

Em números absolutos, o Estado só perde para São Paulo, que teve 21 parlamentares escolhidos. Terezinha explicou que, proporcionalmente, Pernambuco obteve o melhor resultado, considerando a população do estado é menor que a de São Paulo.  A tucana destacou a inclusão dos deputados Sérgio Guerra e Bruno Araújo, representantes do PSDB estadual no Congresso. Terezinha afirmou que "o Estado possui uma classe política representativa e trabalhadora, que merece o respeito do País".