Tópicos | 25 de novembro

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Iniciada em 25 de novembro, chega ao fim a campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, iniciativa conjunta ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é celebrado nesta sexta-feira (10). Em apoio à causa, entidades feministas dos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, no Litoral Sul de Pernambuco, realizaram um ato público pelo enfrentamento da violência contra a mulher na Praça da Estação, no Centro do Cabo, às 16h de hoje (10). 

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A ação foi organizada pelo Centro das Mulheres do Cabo (CMC) e o Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (COMFEM), visando trazer para a pauta política as diversas formas de violência contra a mulher que ocorrem todos os dias. De acordo com a organização, as entidades têm fomentado diálogos com corpos jurídicos femininos, bem como com parlamentares e gestoras da cidade. 

À ocasião, as militantes leram uma carta de repúdio à violência sofrida pela economista Maria Eduarda, vítima de Pedro Eurico, ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. O caso, apesar de datar mais de duas décadas conjuntas de violência, chegou à mídia no começo da semana e chocou a sociedade pernambucana pela gravidade das acusações. 

Desde 22 de novembro, o CMC e o COMFEM realizaram, através da Campanha dos 16 Dias de Ativismo, rodas de diálogos, lives, e audiências públicas nos municípios do COMFEM- (Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Escada, Jaboatão dos Guararapes, Rio Formoso, Água Preta, Joaquim Nabuco, Ribeirão e Sirinhaém). As atividades da campanha foram encerradas ontem (9). 

16 dias de ativismo 

O 25 de novembro, dia internacional pela luta pelo fim da violência contra a mulher, é celebrado anualmente, em convenção com os mais de 150 países que reconhecem a importância da luta para o fim da violência de gênero. Como acontece desde 2003, o Brasil adotou a campanha dos “16 dias de ativismo” pelo fim da violência contra à mulher, iniciativa mundial que, geralmente, se inicia no dia 25, mas no país começa desde o dia 20 de novembro, incorporando também o Dia da Consciência Negra, levando em conta as questões de raça associada às de gênero e vulnerabilidade social. Hoje (25), o Congresso Nacional realizou uma sessão solene para marcar a data. 

- - > LeiaJá também: 25 de novembro: luta pelo fim da violência contra a mulher

 As questões de gênero, na atualidade amplamente debatidas, são pautas que passam por desconstruções, debates e avanços diários em todo o mundo, mas seguem atuais a cada dia e ainda carentes de novos espaços de expansão. De circunstâncias associadas a esses problemas, o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado tradicionalmente no 25 de novembro, foi criado, em memória, originalmente, de três vidas perdidas para a violência contra a mulher nesta data.  

"Se me matam, levantarei os braços do túmulo e serei mais forte". Foi com esta frase que a ativista Minerva Mirabal, da República Dominicana, respondeu ao ter sua morte anunciada pelo regime trijilista (Rafael Leónidas Trujillo, 1930-1961). Em 25 de novembro de 1960, seu corpo foi encontrado no fundo de um barranco, no interior de um jipe, junto com os corpos de suas irmãs, Patria e Maria Teresa, e do motorista Rufino de la Cruz. As ativistas dominicanas ficaram conhecidas como “As Mariposas” (Las Mariposas) e o caso obteve repercussão mundial. 

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Vinte e um anos após os assassinatos, foi proposto no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá, Colômbia, o Dia de Luta Contra a Violência à Mulher. Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 25 de novembro o Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra à Mulher, em homenagem às Mariposas. 

No Brasil

 A data é celebrada anualmente, em convenção com os mais de 150 países que reconhecem a importância da luta para o fim da violência de gênero. Como acontece desde 2003, o país adotou a campanha dos “16 dias de ativismo” pelo fim da violência contra à mulher, iniciativa mundial que, geralmente, se inicia no dia 25, mas no Brasil começa desde o dia 20 de novembro, incorporando também o Dia da Consciência Negra, levando em conta as questões de raça associada às de gênero e vulnerabilidade social. Hoje (25), o Congresso Nacional realizou uma sessão solene para marcar a data. 

A sessão foi realizada por requerimento das senadoras Leila Barros (Cidadania-DF) e Simone Tebet (MDB-MS) e das deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) e Celina Leão (PP-DF). Durante a sessão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) ressaltou a importância da sessão solene para dar visibilidade ao problema. 

O que é violência contra a mulher? 

A violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. 

Violência física (visual): É aquela entendida como qualquer conduta que ofenda integridade ou saúde corporal da mulher. É praticada com uso de força física do agressor, que machuca a vítima de várias maneiras ou ainda com o uso de armas, exemplos: Bater, chutar, queimar. cortar e mutilar. 

Violência psicológica (não-visual, mas muito extensa): Qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher, nesse tipo de violência é muito comum a mulher ser proibida de trabalhar, estudar, sair de casa, ou viajar, falar com amigos ou parentes. 

Violência sexual (visual): A violência sexual está baseada fundamentalmente na desigualdade entre homens e mulheres. Logo, é caracterizada como qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada; quando a mulher é obrigada a se prostituir, a fazer aborto, a usar anticoncepcionais contra a sua vontade ou quando a mesma sofre assédio sexual, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade. 

Violência patrimonial (visual-material): Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos pertencentes à mulher, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. 

Violência moral (não-visual): Entende-se por violência moral qualquer conduta que importe em calúnia, quando o agressor ou agressora afirma falsamente que aquela praticou crime que ela não cometeu; difamação; quando o agressor atribui à mulher fatos que maculem a sua reputação, ou injúria, ofende a dignidade da mulher. (Exemplos: Dar opinião contra a reputação moral, críticas mentirosas e xingamentos). Obs: Esse tipo de violência pode ocorrer também pela internet.  

Brasil 

Em 2020, os canais Disque 100 e Ligue 180 registraram 105.671 denúncias de violência contra a mulher, o que representa um registro a cada cinco minutos. O dado foi divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na primeira quinzena de março deste ano. 

Segundo a pasta, 72% dessas denúncias foram de violência doméstica e familiar. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres. Os outros 22% foram registros de violação de direitos civis e políticos, como tráfico de pessoas, cárcere privado e condição análoga à escravidão. 

O ministério informou que a maioria das vítimas são mulheres declaradas como pardas, de 35 a 39 anos, com renda de até um salário mínimo. O perfil mais comum dos suspeitos relatados nas denúncias é de homens brancos de 35 a 39 anos. 

País mais letal para pessoas trans 

Novamente em 2020, o índice de mortalidade entre pessoas trans no Brasil liderou entre os números mundiais. Foram 175 travestis e mulheres transexuais assassinadas, de acordo com o dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). A alta foi de 41% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 124 homicídios. 

 

por Katarina Bandeira

"Cadê meu celular, eu vou ligar pro 180", canta Elza Soares, com sua voz rouca e inconfundível, nos primeiros segundos da música Maria da Vila Matilde. O número, presente nos versos da canção, pertence a Central de Atendimento à Mulher, serviço que atende denúncias de agressões contra mulheres e que, só em 2015, recebeu 179 relatos de atos de violência por dia, segundo dados do Governo Federal. Para engrossar as estatísticas uma pesquisa feita pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança e divulgada no início de 2017, revelou que 503 mulheres são agredidas fisicamente, a cada hora, no Brasil. Esses números se tornam ainda mais importantes hoje (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, e servem como alerta para a população a respeito de uma realidade que machuca, mata e que por muitas vezes acontece dentro das casas das vítimas.

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Um silêncio de milhões

A violência contra a mulher, infelizmente, não é nenhuma novidade. Só no último ano, uma em cada três mulheres brasileiras sofreu algum tipo de violência em casa ou na rua. Agressões verbais, físicas e assédio são algumas das situações que acabam fazendo parte do dia a dia das vítimas. Entre as entrevistadas para a pesquisa do Datafolha, por exemplo, 22% afirmou já  ter sofrido alguma ofensa verbal no ano passado, um percentual que contabiliza cerca de 12 milhões de mulheres em todo o território nacional. 

Quando fala-se de assédio os números são ainda maiores. No país, 40% das mulheres que participaram da análise diz ter sido assediada, entre situações que envolviam comentários desrespeitosos na rua (36%), assédio físico em transporte público (10,4%) e até mesmo beijos sem consentimento (5%). A maioria das vítimas têm entre 16 e 24 anos, sendo as mulheres negras as que representam o maior percentual de agressões, tanto físicas quanto verbais. 

Porém, mesmo com os números gritantes apontando as situações de violência, o percentual de mulheres que tomam alguma providência após a agressão é de apenas 11%. Na maioria dos casos, mais precisamente em 52% deles, as vítimas se calam e muitas vezes voltam ao ciclo de agressão.

Em briga de marido e mulher se mete a colher, sim!

Mulheres que são vítimas da violência doméstica e familiar muitas vezes sofrem em silêncio por não terem informações sobre como conseguir ajuda. “Elas não denunciam porque a delegacia é um ambiente muito hostil. Se na cidade em que vivem não tiver uma delegacia da mulher é ainda pior. A vítima acaba indo em uma delegacia normal em que sempre vão duvidar da palavra dela, questionar porque ela apanhou ou se ela não fez alguma coisa para merecer aquele tapa ou empurrão”, explica Renata Albertim, uma das criadoras do aplicativo Mete a Colher, iniciativa feita em 2016, e que já ajudou mais de 800 mulheres a saírem de relações abusivas. “É natural que elas tenham uma certa resistência. Por isso que criamos essa rede, para fortalecer essa mulher até quando ela precisar fazer uma denúncia legal”, explica Renata. 

Em relações abusivas existem pelo menos três fases principais de agressão: o aumento da tensão, o ato de violência e o arrependimento, que vem próximo ao comportamento carinhoso do parceiro, quando o vínculo psicológico e a vontade de acreditar na mudança do outro volta a ser construído, até o próximo ataque. "A mulher que sofre a agressão está em uma situação de medo, de vergonha, em que ela se vê tão envolvida que não consegue achar uma solução", afirma Renata, garantindo que tão importante quanto denunciar é dar apoio para que a mulher não se sinta sozinha em uma situação de risco. “Muitas mulheres só precisam desabafar, saber que têm pessoas com quem elas podem falar. Já tivemos mensagens de mulheres que viram nossas postagens e conseguiram identificar que estavam em relacionamentos abusivos e sair deles”, completa.

Violência e recorte racial

Não há como falar de violência contra o gênero feminino sem traçar um recorte racial. Apesar de mostrar que o número de mortes de mulheres brancas caiu 9,8%, entre 2003 e 2013, o Mapa da Violência de 2015, apontou um aumento de 54,2% nos homicídios de mulheres negras, no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875 vítimas. Os índices de desigualdade assustam não apenas pela quantidade de feminicídios, mas por sua crescente. Em 2003, morriam assassinadas 22,9% mais negras do que brancas, em 2012 esse percentual chegou a 77,1%, tendo uma leve queda no ano seguinte, para 66,7%.

Apesar da região Nordeste concentrar o maior número de assassinatos, são os estados do Espírito Santo, Acre e Goiás, unitariamente, os que possuem os maiores índices de homicídio de mulheres negras, com taxas acima de 10 por 100 mil habitantes.  

A importância da denúncia

Parece óbvio dizer que se a mulher sofre alguma agressão o passo mais importante é ir na delegacia realizar uma denúncia, mas não é. É difícil para uma mulher em situação de risco criar coragem para denunciar, justamente porque dificilmente esse tema é levantado em seus ciclos sociais. “Muitas mulheres não sabem que existe uma rede de enfrentamento contra a violência contra a mulher. Desconhecem que existe 180, que ao sofrer violência psicológica elas podem fazer uma denúncia e não precisam de provas físicas daquilo, que a palavra dela na delegacia tem que ser a última palavra”, esclarece Renata Amorim.

“Geralmente o feminicídio ocorre depois que a relação acaba. O homem tende a achar que agora que acabou ele não tem nada a perder e se ele não tem nada a perder ele pode tirar a vida dela”, conta a criadora do aplicativo, e completa “acontece muito de ameaças de morte, de homem dizer que vai ficar com o filho, de dizer que vai chegar no trabalho da mulher e humilhá-la. No Mete a Colher a gente estimula a denúncia principalmente quando essa mulher está sofrendo risco de morte. Informamos que ela tem que ir de fato fazer a denúncia porque é a vida dela. Podendo denunciar tanto pelo 180 quanto ir na delegacia da mulher, com duas testemunhas, e pedir a medida protetiva para que não sofra nenhum dano maior, inclusive perder a vida”, afirma. 

METE A COLHER - Criado em 2016, por nove mulheres, em um evento de startups o Mete a Colher, possui mais de 1.500 mulheres cadastradas. O aplicativo é restrito para mulheres e suas usuárias não apenas procuram ajuda, mas podem oferecer serviços jurídicos, oferecer cursos e empregos, além de apoio emocional. Atualmente o aplicativo está disponível apenas para celulares Android.

Redes de enfrentamento

Para denunciar:

Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL)

Avenida Alfredo Lisboa, 188 - Bairro do Recife

Fone: 81 3184 3568

 

Telefones das delegacias da mulher

http://www2.secmulher.pe.gov.br/web/secretaria-da-mulher/delegacias 

 

Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres (DEPEDDIM)

Rua Dom Manuel Pereira, 170 - Santo Amaro, Recife

Fone: 81 3181 9452 

 

Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal

180 

 

Central de Denúncia de Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres do Governo Federal

100

 

Polícia 

190

 

Onde procurar apoio

Centro de Referência Clarice Lispector 

Rua Bernardo Guimarães, 470, Boa Vista

0800.281.0107

 

Promotoria Criminal da Mulher

Rua Dom Manuel Pereira, 170 - Santo Amaro, Recife

Fone: 81 3303 2826

 

I e II Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar

Rua Dom Manuel Pereira, 170 - Santo Amaro, Recife

Fone: 81 3181 9452

 

Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM 

Rua Visconde de Mamanguape, s/n – Encruzilhada, Recife

Fone: 81 3182 7757 

 

Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa/Hospital Agamenon Magalhães

Estrada do Arraial, 2723 - Casa Amarela, Recife

Fone: 81 3184 1739/3184 1740

 

Ouvidoria da Mulher do Estado de Pernambuco - Cidadã Pernambucana 

Fone: 0800 281 8187

 

Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente

Ministério Público de Pernambuco

Avenida Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife

Fone: 81 3182 7401

Os ingressos para o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 começaram a ser vendidos no Autódromo de Interlagos, nesta segunda-feira (5). As vendas seguem até o dia da corrida, que será realizada no dia 25 de novembro. A comercialização também será feira no site do evento, na rede de shoppings Iguatemi e nas lojas Rede Caçula de Pneus de Grande São Paulo.

A corrida deste ano terá algumas novidades, as arquibancadas A e G contarão com dois telões cada para que o público possa acompanhar melhor a corrida. Os setores H, E, M também têm o mesmo artifício para que o fã veja outros trechos da pista.

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O Prêmio de Interlagos é a ultima corrida temporada 2012, falta apenas o GP dos Estados Unidos antes da corrida brasileira.  A prova paulistana também marcará a aposentadoria definitiva do alemão Michael Schumacher, da Mercedes.

As bilheterias de Interlagos funcionarão diariamente das 9h (de Brasília) às 17h. No fim de semana do evento, os guichês terão horário especial. Na sexta-feira, 23 de novembro, e sábado, 24, o expediente começa às 7h e acaba às 17h. No dia da corrida, os bilhetes serão vendidos até às 12h.

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