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O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) lançou uma investigação nesta quinta-feira sobre a guerra civil no Sri Lanka após a aprovação de uma resolução sobre o tema, liderada pelos Estados Unidos e sob os protestos do governo do Sri Lanka.

A resolução põe em marcha uma investigação de um ano que irá analisar "supostas violações graves e abusos de direitos humanos e crimes relacionados por ambas as partes no Sri Lanka". A votação da resolução dentro do conselho teve 23 votos a favor e 12 contra, com 12 abstenções, após um debate de dois dias. O conselho também rejeitou um pedido de remoção da convocação ao Sri Lanka para cooperar com os trabalhos investigativos.

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A investigação, que deve custar quase US$ 1,5 milhão, ocorre após a recomendação da Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, que criticou o Sri Lanka por fazer poucos progressos na punição dos responsáveis por atrocidades e crimes de guerra cometidos durante a batalha de 25 anos entre o governo e os rebeldes Tâmil.

A guerra terminou em maio de 2009 depois que forças do governo empurraram os combatentes Tâmil remanescentes para uma faixa de terra na costa nordeste do país. Um relatório da ONU destacou que até 40 mil pessoas podem ter sido mortas na fase final da guerra, mas o governo questiona esse número. A investigação busca esclarecer os fatos e circunstâncias "com uma visão para evitar impunidade e garantir punição dos responsáveis".

O enviado do Sri Lanka à ONU, Ravinatha Pandukabhaya Aryasinha, disse que a investigação constituiria "uma séria violação do direito internacional" pela interferência na soberania da nação. China, Paquistão e outros se opuseram à investigação por motivos semelhantes. Fonte: Associated Press.

O hoje papa emérito Bento XVI revogou a ordenação de quase 400 padres nos anos de 2011 e 2012 em resposta a casos de abusos contra crianças, revela um documento do Vaticano obtido pela Associated Press.

O número representa mais do que o dobro das 170 revogações verificadas nos anos de 2008 e 2009, quando o Vaticano divulgou pela primeira vez informações sobre o assunto. Antes disso, o Vaticano divulgava somente estatísticas sobre quantas denúncias de abuso sexual haviam sido recebidas.

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O documento obtido hoje pela Associated Press faz parte dos levantamentos de dados realizados pelo Vaticano para ajudar a Santa Sé a se defender perante uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra.

Ontem, ao testemunhar perante a ONU, o arcebispo Silvano Tomasi, representante do Vaticano em Genebra, referiu-se apenas uma vez a estatísticas sobre o assunto ao longo de oito horas de depoimento. Fonte: Associated Press.

A Organização das Nações Unidas (ONU) acusou o Vaticano de manter um "sistema de ocultação" de crimes sexuais contra crianças, de não colaborar com a Justiça, de promover a impunidade e pede que a Santa Fé revele qual a dimensão dos casos envolvendo padres pelo mundo. Nesta quinta-feira, o papa Francisco enfrentou seu primeiro grande teste internacional ao ser examinado pelas Nações Unidas em Genebra durante seis horas sobre o que tem feito para proteger crianças contra abusos sexuais. A sabatina já estava programa há meses e foi a primeira em mais de uma década.

A delegação do Vaticano adotou um tom de transparência e reconhecimento de que precisa mudar a forma de atuar. A Santa Sé admitiu que os crimes foram cometidos pelo clero e que "nada os justifica". O Vaticano também garantiu que não toleraria que casos fossem encobertos para proteger os religiosos.

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Enquanto a reunião ocorria em Genebra, em Roma o papa Francisco usava sua homilia para admitir a culpa da Igreja. O argentino, porém, não usou a palavra "pedofilia".

"Tantos escândalos que eu não quero mencionar isoladamente, mas que todos sabemos quais... Escândalos, nos quais alguns tiveram que pagar caro: E está bem! Se deve fazer assim... A vergonha da Igreja! ", disse, em referência à indenização que a Igreja pagou nos EUA. "Mas nos envergonhamos desses escândalos, dessas derrotas de padres, bispos, laicos?".

Ainda assim, a atitude foi considerada insuficiente tanto por parte da ONU quanto por parte de ONGs e vítimas da Espanha, Polônia e EUA que lotavam a sala das Nações Unidas em Genebra. A principal queixa da ONU se refere ao fato de que o Vaticano insistiu no exame de ontem que não liberaria dados sobre o número de padres punidos e que, cada vez que um caso era citado, se protegia no fato de que a punição cabe aos estados onde os suspeitos estariam atuando.

Sara Oviedo Fierro, relatora da ONU, foi uma das que liderou o questionamento. Segundo ela, a Igreja mantém 200 mil escolas pelo mundo, com 50 milhões de alunos. "Quantas pessoas foram consideradas culpadas? Quantos padres foram entregues para a Justiça?", cobrou.

Fierro apontou que sanções adotadas pelo Vaticano são vistas como não sendo da mesma magnitude do crime e que o "interesse do clero parece ser mais importante do que o interesse da criança". "Existe um sistema de ocultação dos crimes", afirmou. A relatora ainda acusa o Vaticano de não estar divulgando os números reais do problema. "Vocês sabem o número de casos. Por que não difundir?"

Para Kirsten Sandberg, presidente do Comitê da ONU de Proteção às Crianças, a falta de punição no Vaticano impera. "A maioria dos padres tem se beneficiado da impunidade", acusou. "As leis canônicas impõe o silêncio sobre as vítimas e existem inúmeros casos nos quais a Santa Sé se recusou a colaborar com a Justiça local", completou. Para ela, apenas a transparência nos casos pode permitir que novos crimes sejam impedidos.

"Vocês não podem lavar as mãos", disse aos religiosos. "Suas respostas não são claras sobre como vocês pensam em prevenir novos casos". "A melhor forma de resolver essa situação é remover esses suspeitos de seus cargos e punir os anteriores. Colocar de baixo do tapete não é a solução".

Hiranthi Wijemanne, outra relatora da ONU responsável pelo exame, foi direta na cobrança. "Porque houve a proteção aos autores dos crimes?", acusou.

A ONU pediu ontem que o Vaticano entregue detalhes de todos os casos conhecidos de abusos sexuais contra crianças. Mas a Santa Sé uma vez mais desapontou a entidade e alegou que é responsável pela implementação do tratado de proteção a menores apenas dentro do seu território, a Cidade do Vaticano, onde vivem 31 crianças.

O bispo Charles Scicluna, promotor da Congregação para a Doutrina da Fé, isentou o Vaticano de qualquer responsabilidade. " nao podemos impor jurisidcao além do Vaticano. nao sao funcionarios do Vaticano. sao cidadaos de seus estados e atendem a essas leis.Nao é obrigacao dar. eh dos estados.

Nova Atitude - Ainda assim, num esforço para mostrar que não estava sendo cúmplice com os criminosos, Silvano Tomasi, núncio do Vaticano na ONU, negou que o Vaticano esteja escondendo dados. Segundo ele, desde 2006, a Santa Sé publica o número de casos de abusos sexuais que chegaram até a Igreja. "Em 2012, temos informação sobre 612 casos de abusos sexuais, dos quais 418 deles envolvem crianças", declarou.

Entre 2006 e 2012, o Vaticano confirma que recebeu mais de 3 mil casos de abusos sexuais cometidos pelo clero. Mas não informa quantos foram punidos e nem se os responsáveis foram impedidos de praticar suas missões religiosas.

O Vaticano, porém, admite que não publica o número final de casos de pessoas que tenham sido punidas ou colocadas na prisão. "O processo não é público", declarou.

Tomasi alagou que a Santa Sé tem modificado suas leis e, nos últimos meses, abriu um processo contra um funcionário por abusos sexuais contra crianças fora do território da Cidade do Vaticano. "Não há desculpas. Esses crimes não têm justificativa nas estruturas da Igreja", insistiu. "Os abusos são cometidos pelo clero e outros funcionários da Igreja. Isso é muito sério, porque estão em posição de confiança e devem proteger a criança", disse.

Usando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o núncio do Vaticano indicou que 150 milhões de meninas pelo mundo são alvo de abusos sexuais em diferentes instâncias da sociedade, além de 73 milhões de garotos, numa tentativa de mostrar que o problema não é apenas da Igreja.

Ativista e vítima de abusos sexuais, Miguel Hurtado também contestou a avaliação do Vaticano: "Os dados estão escondidos. O Vaticano concentra todos esses dados. Publicá-los seria uma forma de prevenir novos casos."

Barbara Blain, líder da rede de vitimas dos EUA e também abusada por padres em Ohio, alertou que a resposta não foi satisfatória. "Se eles querem mudar, tem de dizer quantos padres foram punidos", declarou. "Se isso não mudar, não podemos dizer que algo mudou na Igreja", completou a americana, que acusou os líderes religiosos de sua região de ter ameaçado seus pais quando ela fez a primeira denúncia há 25 anos.

Brasília - A bacharel em direito Raíres Cunha trocou os filhos de escola este ano. No momento da matrícula, pagou uma taxa estipulada pela escola para a aquisição de materiais, como caixa de giz, pincel e cola. Quando veio a lista de material individual, uma surpresa: lá estavam elencados materiais bem parecidos. Em uma lista, pedia-se uma cola de 1 litro, na outra, a mãe deveria comprar duas colas brancas.

No Distrito Federal, mais de 200 pais procuraram a Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino (Aspa-DF) para reclamar de possíveis abusos e tirar dúvidas sobre listas de materiais escolares. As queixas são principalmente sobre a exigência de material coletivo, o que é proibido por lei, e a não especificação do uso dos produtos solicitados. A entidade recebeu reclamações também de pais de outros estados.  

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“Acho um absurdo. Se eles pedem um valor para comprar material de uso coletivo das crianças, por que a gente tem que comprar mais material ainda?”, reclama Raíres. “Aqui [aponta a lista coletiva] diz que a gente paga um pincel. Na outra [individual], pedem outro pincel”.

Tudo isso pesa no bolso. O presidente da Aspa-DF, Luis Claudio Megiorin, calcula que todo o material solicitado no início do ano letivo e durante o ano, como os extras, representam um acréscimo de 15% a 20% no gasto anual das famílias com a mensalidade escolar.

Sancionada no ano passado, a Lei 12.886/13 prevê o direito de comprar apenas o que o próprio filho vai consumir, individualmente ou coletivamente. O texto diz: “Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição”.

A presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábiles Pacios, informa que o material coletivo a que se refere a lei é o de uso de expediente, como material de limpeza, papel higiênico e sabonete. Itens como cartolinas, giz de cera e pincéis podem ser pedidos pela escola, para uso do aluno em sala de aula. Mas, para esses materiais, o centro de ensino deve especificar a finalidade de cada um.

“Os pais devem comprar aquilo que for usado pedagogicamente em uma construção coletiva. Esse material volta para o pai em forma de trabalho das crianças”, diz Amábile, acrescentando que os pais com dúvida devem procurar as instituições, que estão à disposição para explicar sobre o uso dos materiais. Ela esclarece que não existe uma única regra e “as escolas têm autonomia para desenvolver propostas pedagógicas e solicitar o material para que ela seja desenvolvida”.

Na semana passada, o Procon-DF constatou que o plano de execução não está sendo apresentado aos pais por algumas instituições. A Operação Passa Régua fiscalizou 13 escolas, sendo que nove foram autuadas por apresentar irregularidades como a falta desse plano.

O Procon-DF recomenda que os pais exijam o plano de execução das escolas e fiquem atentos quanto às exigências da lista. Qualquer dúvida, devem procurar a instituição e registrar a queixa. A Aspa-DF orienta os pais a etiquetar todo o material comprado e deixado na escola. Ao final do ano, eles devem solicitar às escolas a devolução de pincéis, lápis de cor e do que não for completamente consumido ao longo do ano. “Isso pode ser guardado e usado no ano seguinte”, ressalta Megiorin.

 

A ditadura argentina escondeu locais de tortura e presos políticos durante a Copa do Mundo de 1978 para dar a impressão de que as acusações contra o regime eram infundadas. As informações constam de documentos oficiais e sigilosos da ONU aos quais o 'Estado' teve acesso.

Em cartas de presos e relatos de oficiais da entidade, a ONU constatou que a operação "Limpeza" foi estabelecida durante a Copa para esconder crimes e sequestros de dissidentes. O principal relato foi prestado em 30 de setembro de 1978 ao secretário do Conselho Econômico e Social da ONU, Teodoro Van Boven pelo dissidente Jaime Feliciano Dri. Ele havia sido sequestrado no Uruguai, levado para a Argentina e torturado na Escola de Mecânica da Armada (Esma), em Buenos Aires. O local se transformou em símbolo da tortura ao longo do governo militar.

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Na Copa de 78, algumas seleções pensaram em boicotar o torneio. Na época, grupos de direitos humanos acusaram a Fifa de chancelar o regime argentino. Diante da discussão, a junta fez campanha para melhorar sua imagem internacional. "Nos primeiros meses de abril, em uma operação chamada Limpeza, levaram um jornalista britânico para mostrá-lo as instalações e para que ele constatasse que era mentira o que se dizia da Esma", relatou Dri.

O preso revelou que outros jornalistas foram levados apenas para um dos andares do prédio, onde os locais de tortura eram transformados em quartos normais. Os prisioneiros eram escondidos durante as visitas. "Os sequestrados eram obrigados a se vestir com uniformes de oficiais e suboficiais da Marinha, alguns da Polícia Federal, para mostrar que ali não era um centro de detenção, só de inteligência contra a subversão", afirmou. Os locais de tortura eram também disfarçados. "As salas foram desmanteladas. As camas de ferro, fixadas no chão, foram arrancadas", disse o dissidente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Seis homens suspeitos de praticar estupro de vulnerável foram presos durante uma operação realizada por policiais da Delegacia de Santa Maria da Boa Vista em conjunto com a equipe Malhas da Lei da Delegacia Seccional de Cabrobó. O grupo é acusado de abusar sexualmente de uma garota de 11 anos.

Amilton Torquato dos Santos, de 36 anos, Cícero Ferreira, 80, Clemente José dos Santos, 60, Cosme Damião de Lima Nascimento, 49, Elias Pereira de Santana, 63, e Manoel Expedido de Lima, 66, foram detidos em cumprimento de mandados de prisão no assentamento Catalunha, Zona Rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

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Segundo a polícia, uma diretora da escola onde a criança estudava percebeu a mudança no comportamento da vítima e acionou o Conselho Tutelar e a família da garota. De acordo com o delegado Emanuel Luciano Caldas, as investigações duraram cerca de um mês e o laudo sexológico confirmou a violência sexual, além de constatar que a menor era abusada há pelo menos um ano. 

Em depoimento, ela revelou que recebia doces para não revelar os abusos e chegou a ser agredida algumas vezes. Os suspeitos foram encaminhados à Cadeia Pública do município onde permanecem à disposição da Justiça.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, advertiu, na noite nesta segunda-feira, 10, que o Palácio do Planalto vai combater eventuais abusos nos preços das diárias para a Copa das Confederações, torneio teste para a Copa do Mundo, que começa no próximo sábado, 15. Segundo Rebelo, houve reclamações sobre o valor cobrado em algumas reservas e o governo verifica os casos.

"Vamos fazer nesta semana uma reunião com todos os órgãos de vigilância e controle para prevenir qualquer tipo de abuso por parte da rede hoteleira nesse período da Copa das Confederações", disse Rebelo, após participar nesta tarde de encontro no Planalto com sete ministros e representantes da Infraero e das Forças Armadas.

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Este será o segundo embate do governo Dilma Rousseff com a rede hoteleira - o primeiro ocorreu no ano passado, em virtude da Rio+20, quando delegações estrangeiras chegaram a anunciar que não viriam mais ao País por conta de valores exorbitantes.

De acordo com o ministro, foram repassadas, durante a reunião, todas as ações previstas nas áreas de defesa, segurança, aquisição de equipamentos, planos de mobilidade e transporte para o período da Copa das Confederações, especialmente para os dias de jogos nas cidades-sede. O evento termina no dia 30 deste mês.

"Concluímos que superamos todas as dificuldades, todos os desafios relacionados com a preparação da Copa, desde a entrega dos estádios, todos foram entregues e testados em eventos. Na área de telecomunicações, há o compromisso explícito das empresas, operadoras de assegurar os serviços com a mais alta tecnologia, a própria Fifa já fez o teste de transmissão de dados, partindo do Rio de Janeiro, e considera que a operação foi bem-sucedida", comentou Rebelo.

Questionado sobre a segurança, o ministro admitiu que, quando se trata de grandes eventos, é "uma preocupação em especial". Ao comentar episódios históricos de competições esportivas abaladas por atentados (como o massacre de atletas israelenses nos Jogos Olímpicos de Munique, em 1972, e o atentado na maratona de Boston, em abril deste ano), o ministro frisou que o Brasil tem "adotado todas as medidas para reduzir a exposição ao risco".

"Está em curso uma grande operação ao longo da fronteira brasileira com as Forças Armadas, Polícia Federal, tendo como objetivo ampliar a segurança e reduzir os riscos. Temos todas as condições de oferecer segurança à população, aos convidados, aos atletas", disse Rebelo.

Sobre eventuais problemas com os ingressos da Copa das Confederações, Rebelo desconversou, afirmando que o "responsável pela comercialização dos ingressos é a Fifa, que disse que adotaria todas as providências".

Na avaliação do ministro, a Copa das Confederações já está sendo "um sucesso". "Porque, na medida que entregamos os estádios, preparamos planos operacionais, começamos a receber delegações, turistas, gerando emprego, renda para a população, dinamizando o turismo, acho que isso é uma demonstração de que a Copa das Confederações é um sucesso e a Copa também será um sucesso", disse.

O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, que se encontra na embaixada do Equador em Londres, Inglaterra, solicitou asilo político ao ministro das relações exteriores, Ricardo Patiño, e ao presidente do país, Rafael Correa. Após esgotar os recursos legais na justiça britânica contestando acusações de crimes sexuais, Assange tenta evitar sua extradição para a Suécia.

Na carta, ele afirma sofrer perseguições em diversos países por publicar informações que comprometem os poderosos, desmascarando a corrupção e abusos dos diretos humanos ao redor do mundo. Ele também considera impossível seu retorno ao país de origem, após a declaração de abandono recebida por autoridades australianas.

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Na solicitação entregue às autoridades, Assange alega sofrer ameaças de morte, boicote econômico e a possibilidade de ser entregue aos Estados Unidos por autoridades britânicas suecas ou australianas. Dessa forma, ele busca asilo político e proteção em território equatoriano.

Já o governo do Equador respondeu que está analisando a solicitação de Assange, que detém nacionalidade australiana e residência no Reino Unido. A decisão levará em conta princípios internacionais e a tradicional política de direitos humanos do país.

Julian Assange, responsável por divulgar vários documentos que comprometem governos e estados ao redor do mundo, é procurado por autoridades suecas, acusado de cometer crimes sexuais contra mulheres que ele conheceu durante uma viagem à Estocolmo.

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