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Na última sexta-feira (25), o deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) deu um soco no rosto de um homem e postou o vídeo do ocorrido em suas redes sociais. A agressão aconteceu no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, diante de agentes da Polícia Civil e da Secretaria Executiva de Direitos dos Animais do Recife (SEDA).

Nas imagens, o parlamentar alega que o homem estava batendo em um cachorro. “Olha para mim. Por que tu não bate em mim? Eu não sou do teu tamanho?”, diz o deputado, antes dar um murro no rosto do rapaz. 

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Romero afirmou que pediu desculpas ao rapaz, embora não se arrependa de tê-lo agredido. "Agi com o coração, no calor do momento, mas há outra forma de vencer o mal: unidos. Eu, toda sociedade civil, protetores, ONG's, imprensa, ativistas e parlamentares do Brasil inteiro lutando por justiça para os animais. Somos voz, braços e pernas de animais que sofrem muito sem poder se defender. Até onde suportaremos?”, afirma o deputado, em outra publicação.

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Romero, cuja principal bandeira política é a defesa dos animais, disse ter sido procurado por ativistas para resgatar o cachorro de seu dono. Nas imagens, também é possível ver o momento em que o homem é preso e levado pelos policiais. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma).

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a agressão praticada pelo deputado e disse que a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será comunicada dos fatos. De acordo com a instituição, deputados estaduais só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável, segundo determina o parágrafo 1º do artigo 8º da Constituição de Pernambuco.

O vereador do Recife Romero Albuquerque (PP) pode ter seu mandato cassado, após ter sido condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e publicações patrocinadas em suas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2016. Em entrevista concedida ao LeiaJá, neste sábado (1º), o parlamentar falou sobre os momentos de incerteza que vivencia e sobre o que está sentindo. “É um sentimento ruim, é triste a gente ser penalizado por algo que a gente não fez. O sentimento é também de que aconteceu uma injustiça porque estou sendo penalizado por algo que eu não fiz”. 

Romero contou que teve, nesta semana, acesso aos documentos da Justiça. “A juíza diz que dois funcionários meus fizeram publicações patrocinadas: o coordenador geral de campanha, o Luiz, que sempre me acompanhou em tudo, que é o meu chefe de gabinete. Ele é um dos que o meu suplente cita no documento dizendo que ele fez publicidade patrocinada. O outro é um veterinário, que me acompanha desde 2012, em todas as ações que a gente realizou relacionada a defesa dos animais”, contou. 

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No entanto, o parlamentar saiu em defesa dos dois componentes de sua equipe. “Ele [suplente] juntou aos autos esse documento dizendo que esses meus dois funcionários fizeram essas publicações. Eu digo que nenhum deles fez absolutamente nada e mesmo que tivessem feito, não foi com a minha autorização”, garantiu. 

“Já foi reconhecido inclusive na sentença de que foi um perfil falso, mas que foi administrado por duas pessoas que trabalham em meu gabinete. É essa questão que eu coloco para a gente raciocinar e refletir”, continuou a se defender.

O vereador, que conquistou o seu primeiro mandato na Câmara do Recife, disse que toda a situação em que se encontra foi fruto da “ciumeira”. “O que aconteceu é que eu imagino que o meu suplente ou alguém da oposição, por conta da quantidade de ações que a gente vem fazendo, criaram uma certa ciumeira. Não tenho como provar que é interesse do meu suplente, mas foi ele que fez o protocolo dessa denúncia”, declarou. 

Sobre ter cometido abuso de poder econômico, segundo a Justiça, Albuquerque foi direto. “O valor que foi divulgado foi de R$ 330 reais. Será que isso fez alguma diferença na eleição? Será que eu gastaria isso e colocaria pessoas da minha equipe para fazer isso? Absolutamente não”, afirmou. 

Sem padrinho político

No início do ano, logo após assumir o mandato, em entrevista concedida ao LeiaJá, Romero comemorou a conquista. “Eu fui eleito através de muito suor, muita panfletagem de manhã, à tarde, noite e madrugada. Fui eleito sem padrinho político e sem recursos financeiros, que fique bem claro”, chegou a dizer. 

Também disse que iria realizar um mandato com muita dedicação. “Eu tenho certeza absoluta que nós daremos uma excelente melhoria na cidade, principalmente, para a minha causa que é a defesa animal”, frisou na época. 

Após a Justiça Eleitoral cassar o mandato do vereador do Recife Romero Alburquerque (PP), nesta quinta-feira (22), o agora ex-parlamentar garantiu, em entrevista concedida ao LeiaJá, que não fez nada irregular. “Não cometi nenhuma ilegalidade”, cravou. 

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), as publicações patrocinadas durante a campanha eleitoral de 2016 alcançaram “incontável número de pessoas”, além de ter havido abuso de poder econômico na campanha. 

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Ainda segundo a Justiça, também teria agravado a situação as 27 representações eleitorais movidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devido a propaganda irregular e também a utilização, durante a disputa de 2016, de panfletos em que o candidato demonstrava apoio aos candidatos Geraldo Julio (PSB) e Daniel Coelho (PSDB), rivais no pleito.

Romero também disse ao LeiaJá que irá recorrer da sentença e que o ocorrido deve-se ao fato “do suplente não aceitar derrota”, sem querer citar nomes. “Ele tentou confundir a Justiça”, contou. 

Em nota, o vereador cassado ressaltou que recebeu a notícia com serenidade e bastante surpresa.

Confira a nota na íntegra: 

"Terminado o primeiro semestre do meu mandato de quatro anos conquistado fruto da confiança do eleitor recifense, posso garantir  que enveredarei todos os esforços para demonstrar não ter praticado qualquer conduta que macule a minha votação e mais ainda, demonstrar que minhas ações sociais e capacidade de interlocução nas redes sociais jamais precisaram de propaganda paga.

Em seis meses, conseguimos apresentar o maior número de projetos de lei na Câmara Municipal do Recife, manter uma interlocução de independência com a Prefeitura, fiscalizando e cobrando os programas afetos às bandeiras que já defendo desde jovem, como a Regulamentação da Tração Animal, a implantação da Central Animal de Pernambuco, o SAMU ANIMAL, Solicita Recife e após várias conversas com o prefeito conseguimos a inauguração do Hospital Veterinário do Recife, entre outros projetos.

Recebo com serenidade e mais que isso, com bastante surpresa a notícia do resultado do julgamento de primeira instância da Justiça Eleitoral de Pernambuco. Surpreende mais ainda, ter conhecimento através da imprensa, quando o site da Justiça Eleitoral não apresenta qualquer informação nesse sentido.

Assim que tiver um posicionamento oficial irei fazer os esclarecimentos que julgar necessários, com a plena convicção da reforma da decisão nas instâncias recursais superiores em termos dos apontamentos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aos quais tenho combatido com incessante atividade parlamentar, irrestrito cumprimento das promessas de campanha e independência em termos das convicções e princípios que defendo."

Um mandato em defesa dos animais será uma das prioridades do vereador do Recife Romero Albuquerque (PP), eleito para o seu primeiro mandato na Casa de José Mariano. Um dos primeiros projetos apresentados por ele foi a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Na Entrevista da Semana, concedida ao LeiaJa.com, Romero também falou sobre a criação do Samu Veterinário e de uma Central de Denúncias. 

O vereador também ressaltou que conseguiu se eleger com muito esforço. “Eu fui eleito através de muito suor, muita panfletagem de manhã, à tarde, noite e madrugada. Fui eleito sem padrinho político e sem recursos financeiros, que fique bem claro”, destacou.

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Confira a entrevista na íntegra: 

LeiaJá - Você é um entusiasta da causa animal. Como será o seu mandato na Câmara Municipal do Recife?

R: O nosso mandato na Câmara Municipal vai ser realizado com muita dedicação. Eu tenho certeza absoluta que nós daremos uma excelente melhoria na cidade, principalmente, para a minha causa que é a defesa animal. Eu fui eleito através de muito suor, muita panfletagem de manhã, à tarde, noite e madrugada. Fui eleito sem padrinho político e sem recursos financeiros, que fique bem claro. A confiança dos meus eleitores, eu sei como vou retribuir com a melhoria da qualidade de vida dos animais e melhoria da nossa cidade. Eu quero que o Recife seja exemplo para todo o Brasil e, o que depender de mim, nós conseguiremos.

LeiaJá - Um dos seus primeiros projetos apresentados é a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Qual a importância dessa frente?

R: A Frente Parlamentar é extremamente importante para a criação de políticas públicas para os animais. Eu quero formalizar diálogos com as ONGs e com o Poder Executivo para a gente poder melhorar a vida dos animais. Nós precisamos de ideias e de estudos para poder realizar o desenvolvimento de diversos projetos como, por exemplo, a proibição dos veículos de tração animal. Não basta apenas fazer como tentaram na gestão passada. Tentaram de um jeito errado e a lei não vingou. Para tudo é necessário realizar um estudo, discussões, debates, não apenas botar goela abaixo e é, por isso, a importância parlamentar em Defesa dos Animais. 

LeiaJá - O senhor anunciou que, com recursos próprios, irá implantar o Samu Veterinário. Quando ele vai para as ruas e como será o seu funcionamento?

R: O Samu Animal do nosso gabinete estará funcionando ainda este mês. Ele vai ser solicitado através da nossa Central Animal, um site onde as pessoas entrarão em contato com a gente para fazer sua solicitação, pedidos de resgate, atendimentos, denúncias de maus-tratos, enfim, são mais de cem mil animais abandonados na nossa cidade. Eu não tenho condições de atender todas as demandas, mas eu posso utilizar o nosso veículo, por exemplo, e também a nossa mão-de-obra, que é o veterinário. Vou dar um exemplo melhor: se você encontrar um animal atropelado, o que você tem que fazer hoje? Infelizmente, nada, mas com o nosso gabinete, o Samu Animal, você vai poder fazer a solicitação para que a gente atenda aquele animal que você viu atropelado na rua. Nós faremos o atendimento, agora, desde que você se comprometa em ficar com o animal. A minha responsabilidade será os primeiros socorros, o tratamento, o acompanhamento veterinário e a sua será a adoção do animal. 

LeiaJá - E do que se trata o abrigo temporário?

R: Em breve, quando a gente lançar o abrigo temporário do nosso gabinete, você vai ter a opção de, caso não tenha condições de ficar com o cachorro ou gato, terá a opção de pagar uma taxa mensal que é para poder manter no nosso abrigo até ele ser adotado.

LeiaJá - Como será a Central de Denúncias, que o senhor está implantando com a sua equipe?

R: Será uma conquista imensa para a nossa cidade. Infelizmente, o único órgão que realiza hoje investigação de crimes ambientais é a Depoma [Delegacia de Polícia do Meio Ambiente] e toda a estrutura dessa delegacia é muito pequena porque atende toda a demanda do estado. Hoje, se você fizer uma denuncia à Depoma, a investigação na delegacia só vai acontecer depois de meses por causa da demanda que eles têm, que está sobrecarregada. 

LeiaJá – Como pretender ajuda a Central de Denúncias pretende ajudar ao Depoma?

R: Pretendemos utilizar os nossos fiscais para fazer a triagem dos crimes de maus tratos e, caso sejam confirmados, em parceria com a Depoma, nós vamos repassar a gravidade do caso para que ele tenha uma prioridade. Além disso, pretendo realizar uma parceria com a SDS para que a gente receba toda a demanda relacionada a animais que o 190 recebe. Tudo isso, de forma digital, através da nossa Central Animal, que a gente vai disponibilizar ainda em março. Tenho certeza que, após esses infratores criminosos perceberem que maltratar animal vai dar punição, o índice desse crime vai diminuir. 

LeiaJá - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou projeto que tipifica condutas criminosas contra animais (PL 1417/15). A proposta, do deputado Goulart (PSD), estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos para quem matar animais, mas ressalva que não configura crime a prática de eutanásia se realizada sem dor ou sofrimento e com o animal em situação irreversível. Qual a opinião sobre esse projeto de Lei?

R: Esse projeto de lei é importantíssimo para a causa animal, apesar de termos uma lei que tipifica que maltratar animais é crime, é necessário existir uma lei que aumente a punição, que detalhe sobre o crime de maus tratos. A hipótese de eutanásia, na minha opinião, é necessária e não deve ser considerada crime porque, às vezes, para evitar o sofrimento de um animal, quando o veterinário percebe que não tem evolução, é necessário evitar o sofrimento. O mais importante de tudo isso não são as leis, o mais importante é ter órgãos competentes para realizar punições para quem maltrata animais. A gente precisa de órgão que execute a lei. 

LeiaJá - O senhor é líder do Partido Progressista na qual possui três vereadores na Câmara Municipal. Qual a sua relação com os pares?

R: Sim, sou líder do PP na Câmara. A minha relação com meus pares é muito boa. Eu tenho amizade com Chico Kico e com Michele Collins. Nós somos uma bancada muito unida e toda decisão nós tomamos juntos e essa união faz com que a nossa força seja maior. Nós sentamos juntos durante as sessões e conversamos todos os dias. Também nos reunimos, semanalmente, para debater os assuntos, temas importantes partidários relacionados à nossa cidade. É uma união fundamental para que nosso partido fique ainda mais fortalecido. 

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