O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (23) a liberação de R$ 50 milhões para a construção de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todo o país. Segundo a pasta, serão priorizados os serviços de atendimento 24 horas a dependentes de álcool e drogas e as unidades de acolhimento.

A orientação do governo é para que os gestores interessados em construir um Caps ou uma Unidade de Acolhimento (UA) acessem a Portaria 615, publicada na semana passada, para dar início ao processo. O valor dos incentivos para financiamento varia de acordo com o tipo de estabelecimento (de R$ 500 mil e R$ 1 milhão).

De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a primeira vez que o governo federal repassa recursos para a construção desses serviços. Antes, a edificação ou aluguel dos espaços cabia ao município, o que dificultava a expansão da rede, muitas vezes por falta de locais adequados.

Dados do ministério, dão conta de que existem hoje 1.891 Caps em funcionamento, com o objetivo de oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social de usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

Já 60 as unidades de Acolhimento foram instituídas para oferecer atendimento voluntário e cuidados contínuos para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e proteção em rede.