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O primeiro-ministro de Portugal, o socialista António Costa, renunciou inesperadamente messa terça-feira, horas depois de a polícia fazer batidas em edifícios governamentais como parte de uma investigação sobre corrupção e tráfico de influência. O chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária, foi um dos cinco presos da operação.

Um juiz autorizou a polícia a revistar 37 locais - incluindo a sala de Escária, o Ministério do Ambiente, o Ministério de Infraestruturas, um gabinete da Câmara Municipal na cidade de Sines e várias residências particulares, segundo um comunicado da procuradoria-geral. O ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o chefe da agência ambiental também estão entre os suspeitos.

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O presidente de Portugal, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a renúncia e convocou para hoje uma reunião com os partidos políticos no Parlamento. O encontro discutirá a possibilidade de antecipar as eleições.

O presidente também convocou o Conselho de Estado, um órgão consultivo da presidência que, entre outros assuntos, pode decidir sobre a dissolução do Parlamento. Após a reunião com o Conselho, o presidente fará um pronunciamento.

Investigação

A Justiça investiga alegações de prevaricações, corrupção e tráfico de influência relacionados a concessões de minas de lítio perto da fronteira com a Espanha, e planos para a construção de uma central de hidrogênio verde e um centro de dados em Sines, na costa sul, segundo o comunicado da Procuradoria.

O Ministério Público afirmou que a investigação mostrou que os suspeitos invocaram o nome e a autoridade de Costa para desbloquear procedimentos em relação às concessões de exploração.

No poder desde 2015, o primeiro-ministro socialista fez um pronunciamento na televisão no qual se disse surpreso ao saber que era alvo de um processo criminal. Ele negou ter cometido qualquer ato ilícito. "No entanto, acredito que a dignidade do cargo de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeita sobre a sua integridade, a sua boa conduta e muito menos com a suspeita prática de qualquer ato criminoso", disse.

Iniciativa verde

Portugal possui reservas significativas de lítio - um ingrediente essencial nas baterias de automóveis elétricos e nas energias renováveis. As minas de lítio e os projetos de hidrogênio verde de Portugal fazem parte da iniciativa verde do continente promovida e financiada pela União Europeia. Costa tem sido um grande apoiador dos projetos e um aliado do primeiro-ministro interino da Espanha, Pedro Sánchez.

Costa, líder do Partido Socialista, assumiu o cargo em 2015, quando perdeu uma eleição, mas acabou se tornando premiê depois de persuadir dois partidos menores de esquerda radical a apoiá-lo. Na época, a aliança foi ridicularizada como uma "geringonça", ou "engenhoca", que os seus oponentes disseram que se desintegraria num piscar de olhos. Ele, no entanto, continuou no poder desde então.

Durante seu mandato, Costa aproveitou a situação favorável para deixar para trás as políticas de austeridade aplicadas pelos conservadores em troca de um resgate concedido ao país pelos credores internacionais, em 2011. Ele também zerou as contas públicas e levou Portugal a um superávit do orçamento.

Os socialistas obtiveram maioria absoluta nas eleições antecipadas em 2022, o que deu a eles assentos suficientes no Parlamento para governar sem coligação. O resultado foi visto como um alívio para Costa, que era popular por conduzir bem a resposta do país à pandemia, mas também enfrentava dúvidas sobre a sua gestão da economia.

'Tapgate'

Sua popularidade caiu após uma série de escândalos de corrupção. O mais notório envolveu a companhia aérea estatal TAP, que provocou a demissão de ministros e subsecretários.

Conhecido como TAPgate, o caso estourou há quase um ano, após ter sido revelado que Alexandra Reis, executiva da companhia aérea, recebeu uma indenização de € 500 mil (R$ 2,6 milhões) após deixar a TAP.

Posteriormente, ela assumiu a direção da empresa pública responsável pelo controle do tráfego aéreo e foi então nomeada secretária de Estado do Tesouro. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou ao telefone nesta segunda-feira, 9, com três líderes internacionais que prestaram solidariedade ao Brasil pelos atos golpistas. Neste domingo, 8, a ofensiva dos radicais resultaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

"Conversei por telefone com o ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, que lamentaram os atos golpistas de ontem e manifestaram sua solidariedade com o povo brasileiro", publicou Lula no Twitter.

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Com a direita muito próxima nas pesquisas, o primeiro-ministro de Portugal, o socialista António Costa, luta por sua permanência no cargo nas eleições legislativas antecipadas deste domingo (30), nas quais a extrema-direita pode avançar consideravelmente.

Os locais de votação permanecerão abertos das 8h GMT (5h de Brasília) até 19h GMT (16h de Brasília). Uma hora depois serão divulgadas as pesquisas de boca de urna.

"Vencemos a austeridade e a estagnação, estamos no caminho para vencer a pandemia e no domingo também venceremos esta crise política para dar estabilidade ao país", disse na sexta-feira, no ato de encerramento da campanha, o primeiro-ministro Costa, que está no poder desde 2015.

O chefe de Governo, de 60 anos, expressa orgulho por ter "virado a página da austeridade orçamentária" aplicada pela direita após a crise financeira mundial com a aliança histórica formada em 2015 com os partidos da esquerda radical, Bloco de Esquerdas e os comunistas.

Mas, quando o governo minoritário também almejava "virar a página da pandemia" com uma taxa de vacinação recorde e a liberação dos fundos de estímulo econômico europeus, seus aliados rejeitaram o projeto de orçamento para 2022, o que provocou a convocação de eleições antecipadas.

Quando a data da votação foi anunciada há três meses, o Partido Socialista (PS) tinha 13 pontos de vantagem nas pesquisas sobre a principal formação de oposição, o Partido Social-Democrata (PSD).

- "Desencanto" -

Mas a vantagem praticamente evaporou nas últimas semanas. O PS oscila entre 35-36% das intenções devoto nas pesquisas, contra 33% para o PSD, liderado por Rui Rio, ex-prefeito da cidade do Porto. A diferença é tão pequena que os institutos de pesquisa apontam um "empate técnico".

Com um a cada 10 portugueses em quarentenas, o nível de participação nas eleições, as terceiras organizadas em Portugal durante a pandemia, é outro fator de incerteza.

"O avanço de Rui Rio nas pesquisas demonstra que a população quer mudança", disse À AFP Paulo Faria, 49 anos, dono de restaurante.

"O balanço do governo não é muito bom, mas com a covid não se pode esperar muito mais", afirmou Isabel Rodrigues, moradora de Lisboa, de 50 anos.

"Apesar de um certo desencanto com o Partido Socialista, a maioria dos eleitores considera que Costa tem mais competência e experiência para governar que Rio, um economista de 64 anos elogiado por sua sinceridade e autenticidade", explica a cientista política Marina Costa Lobo.

- Alianças "complicadas" -

Depois das eleições, o futuro político de Portugal deve ser "instável", afirma o analista Antonio Costa Pinto, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

"A viabilidade de um governo do PS ou do PSD dependerá da abstenção do outro grande partido partido, especialmente para a aprovação rápida de um orçamento de estímulo econômico", prevê.

Tanto para a esquerda como para a direita será complicado para os partidos moderados negociar o apoio dos extremos de um Parlamento mais fragmentado, onde o partido de extrema-direita Chega, liderado por André Ventura, pode ser a terceira força com 6% dos votos.

Se Costa for reeleito, ele poderá tentar reconstruir a aliança das esquerdas, apesar do fracasso do último orçamento, provocado segundo ele pela "irresponsabilidade" de seus antigos aliados, que exigiam mais ações a favor do serviço público e da recuperação do poder aquisitivo.

E se o Rio vencer a disputa, ele terá que contar com o apoio dos liberais que esperam, como o Chega, confirmar a forte progressão prevista pelas pesquisas.

Com apenas um deputado no atual Parlamento, os liberais seriam mais fáceis de convencer para Rio que o partido Chega, um possível sócio de coalizão muito volátil e com um discurso antissistema.

Rumo ao Japão, o presidente Jair Bolsonaro fez uma escala em Lisboa neste domingo, 20, e aproveitou para deixar uma mensagem de apoio ao primeiro-ministro de Portugal, António Costa. Costa faz parte do Partido Socialista (PS) e venceu o pleito no início do mês com a manutenção da coalizão de esquerda.

Hoje, Bolsonaro assinou uma carta parabenizando o primeiro-ministro pela reeleição. O momento foi registrado em fotos. Em uma delas, o presidente brasileiro aparece assinando o texto ao lado do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e do assessor especial da Presidência, Filipe Martins.

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O documento assinado por Bolsonaro foi entregue a diplomatas locais. "Isso é uma sinal de amizade e da relação profunda que os dois países têm", avaliou um assessor que acompanha a viagem.

Além da relação histórica entre os países, o governo brasileiro precisa do apoio de Portugal para conseguir viabilizar o acordo entre Mercosul e União Europeia. O texto, que deve ser encaminhado até 2021, durante o segundo mandato de António Costa, depende da aprovação do Parlamento Europeu e de todos os países-membros do bloco.

Em setembro, em meio à troca de farpas com o presidente da França, Emmanuel Macron, Bolsonaro ligou para o primeiro-ministro português para apresentar a sua versão sobre o aumento nas queimadas da região amazônia. Na ocasião, ele também aproveitou para reforçar a importância do acordo Mercosul-UE.

Viagem

Segundo previsão oficial, Bolsonaro e a comitiva presidencial devem chegar a Tóquio no início da madrugada de segunda-feira, 21, horário de Brasília. O presidente brasileiro participará da cerimônia de coroação do imperador japonês Naruhito, no dia seguinte.

O evento será restrito aos 2.500 convidados e não terá cobertura da imprensa. O desfile ao público que ocorreria pelas ruas da cidade foi adiado para 10 de novembro. O motivo são os estragos causados pelo tufão Hagibis, que resultou na morte de pelo menos 70 pessoas em diversas regiões do Japão este mês.

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