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O deputado federal Marco Feliciano (PSC) comentou uma recomendação emitida pelo Ministério Público Federal (MPF) solicitando que as Forças Armadas passem a aceitar transexuais nos seus quadros de militares e que a transexualidade não seja considerado motivo de incapacidade para o exercício da atividade militar. Feliciano pediu atenção para o tema e indagou por meio de vídeo publicado em seu Facebook: “Um mosteiro ou um convento, por exemplo, estaria cometendo abusos se recusasse um postulante transgênero?”. 

O parlamentar falou que seria “impossível” preparar uma tropa para convivência profissional com pessoas transgêneras. “Preparar uma tropa para convivência profissional com pessoas transgêneras, com alojamentos específicos, refeitórios específicos, sanitários específicos, pois no caso do transgênero feminino, poderia ser considerado fisicamente mulher e no caso masculino o treinamento poderia ser igualitário? Eis aí as dúvidas que ficam. São dúvidas gritantes”. 

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“As Forças Armadas possuem um treinamento específico e rigoroso onde milhares de postulantes, poucos chegam ao final do curso. São homens e mulheres que no exercício de suas atividades terão sobre si a vida da população e dos seus companheiros, portanto devem estar em pleno vigor físico e principalmente psíquico”, continuou argumentando. 

Feliciano também pediu para que o Brasil “abandone” de vez o pensamento da ideologia de gênero. "Sugiro que a ação do ministério leve em conta todos esses requisitos para dirimir dúvidas que atingem toda a sociedade.  Eu termino pedindo a deus que ilumine as nossas autoridades pelo melhor caminho que derrame benção sobre as nossas forcas armadas e que o Brasil abandone de vez esse pensamento de ideologia de gênero porque isso vai custar muito caro a nação dentro de um período muito curto”. 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou, nesta quarta-feira (18), que o orçamento previsto para as operações que serão realizadas com os militares, nas penitenciárias do país, inicialmente, será de R$ 10 milhões. De acordo com o informado, os valores podem mudar dependendo das demandas de cada estado.  O anúncio de que as Forças Armadas poderão atuar nos presídios foi feito, nessa terça-feira (17), pelo Governo Federal. 

Ele explicou disse que, a princípio, atuarão aproximadamente mil homens distribuídos em 30 equipes. O número também pode crescer. Segundo Jungmann, as Forças Armadas estarão prontas para as varredouras em um prazo máximo de dez dias.  "Nós estaremos em condições operacionais, não é que iniciemos [as operações], mas dentro de oito ou dez dias estaremos, em termos operacionais, prontos", garantiu. 

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Raul Jungmann destacou que nenhum estado solicitou, até agora, a ação dos militares, mas acredita que pode acontecer ainda hoje. Disse também que eles não terão contato direto com os presos.

Ele ainda afirmou que o serviço de inteligência das Forças Armadas irá verificar, antes da entrada dos militares nos presídios, se existe a possibilidade de um tumulto ou rebelião no local e que as inspeções irão acontecer “de surpresa”. 

"Entre uma ou outra limpeza, uma ou outra vistoria, os governos estaduais têm responsabilidade de manter aquela unidade prisional sem armas, sem munição e sem explosivo. E se para isso precisarem de recursos federais para bloqueadores, scanners, raios-x e treinamento, nós estamos à disposição para apoiar os estados", assegurou. 

Decreto

O texto que autoriza o emprego das Forças Armadas para a "garantia da lei e da ordem" no sistema penitenciário brasileiro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18). O documento destaca que as Forças Armadas executarão atividades em todos os presídios brasileiros para a detecção de armas, drogas, celulares e outros materiais ilícitos ou proibidos. 

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