Com o intuito de incentivar os investimentos na produção para garantir a geração de empregos, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou hoje um decreto que prioriza compras públicas para pequenas e médias empresas. O evento aconteceu na sede provisória do Governo, no Centro de Convenções, e a ação beneficia micros e pequenos empresários, dando prioridade nas licitações de compras governamentais.

A meta é de que este setor dobre sua participação no total de compras realizadas pelo Governo do Estado, que hoje é de 9%. “Essa medida anima o investimento privado que tem, com certeza, um papel importante no combate à crise. Sempre que houve um ambiente de crise, o Brasil soube fazer disso uma oportunidade”, constatou Eduardo. O presidente da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro-PE), José Tarcísio, assegurou que as medidas tomadas pelo Governo do Estado vão garantir às micros e pequenas “que elas não apenas sobrevivam, mas cresçam”, elogiou.

Com o decreto, os pequenos negócios podem realizar aquisições de até 80 mil. Nas licitações maiores, a empresa que vencer terá que utilizar, obrigatoriamente, os serviços e produtos dos microempreendedores, em um limite de 30%. Na ocasião, Eduardo também assinou o decreto que irá diminuir o tempo para a utilização do crédito fiscal nas transações interestaduais para compras de equipamentos. O prazo era de quatro anos e agora será de dois.

“Na medida em que reduzimos impostos sobre a compra de maquinário atraímos mais investimentos que geram emprego e que garantem o crescimento econômico num quadro desafiador de crise econômica”, afirmou Eduardo, que completou dizendo que a medida é para “corrigir uma injustiça”.

O Governo do Estado não cobra o tributo para operações de entrada de mercadorias. “Quando compramos uma máquina, pagamos de 7% a 12% de diferença do ICMS. Esse valor equivale, muitas vezes, a três ou quatro parcelas desse equipamento. E agora, com essa decisão do governador será possível usar o crédito em investimento”, explica o presidente da Femicro, José Tarcísio.

*Com informações da assessoria.