O Brasil fechou o mês de maio com 103 milhões de acessos em banda larga, o que representou uma alta de 37,3% sobre igual mês de 2012, quando a base somava 75 milhões de acessos, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 28, pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

O resultado foi puxado pelo crescimento de 45% da banda larga móvel que atingiu 81,7 milhões de acessos em maio. Desse total, 67 milhões foram de conexões por meio de celulares 3G, incluindo os smartphones, e 14,7 milhões por terminais de dados, como modem de acesso à internet ou chips de máquina-máquina (M2M).

Segundo a Telebrasil, a tecnologia de quarta geração (4G), em funcionamento desde o final de abril, já conta com 80 mil acessos.

Nos últimos 12 meses, 451 novos municípios passaram a contar com rede de banda larga móvel. Assim, o total de cidades cobertas com 3G passou a 3.409 mil.

Na banda larga fixa, os acessos atingiram um total de 21,3 milhões em maio, uma alta de 14% sobre a base do mesmo mês do ano passado.

As empresas de banda larga fixa nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais estão cumprindo as novas metas de entrega da velocidade de conexão contratada pelos usuários, revelaram os primeiros dados da medição de qualidade do serviço divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Utilizando equipamentos que fazem medições a cada hora na velocidade de dados das conexões de usuários voluntários, o órgão regulador verificou que todas as empresas se adequaram às metas. A média da velocidade aferida por mês deve ser 60% da prometida pelas operadoras e, além disso, em 95% das medições individuais a velocidade "instantânea" entregue deve ser de pelo menos 20% da contratada.

No Estado de São Paulo, a Net obteve o melhor desempenho em abril, entregando em média 99,98% da velocidade contratada pelos usuários. Já a Telefônica Vivo entregou uma média de 89,82% da velocidade prometida, enquanto a GVT alcançou uma média de 89,60%.

No Estado do Rio de Janeiro, a Net entregou na média uma velocidade superior à contratada pelos clientes, chegando a 101,20%. Já o serviço da GVT registrou uma média de 89,33% da velocidade contratada, enquanto a Oi entregou em média 77,29% do prometido.

Em Minas Gerais, a Net também superou os valores de contrato e entregou em média 102,68% da velocidade contratada pelos usuários. Na sequência, a GVT entregou 98,56% do previsto nos contratos; a CTBC, 91,94%; e a Oi, 85,09%. Nos três Estados, todas as empresas também superaram a meta de velocidade instantânea em cada medição.

A partir de novembro deste ano, a meta da Anatel para a velocidade média subirá para 70%, e chegará a 80% em novembro de 2014. O órgão regulador pretende divulgar os primeiros resultados das medições da qualidade da banda larga fixa nas demais unidades da federação e os resultados da banda larga móvel no decorrer do segundo semestre de 2013. Estão sendo avaliadas as operadoras que contam com mais de 50 mil assinantes.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, revelou que o acordo entre a Infraero e as operadores de telefonia para instalação de antenas terá um custo de aluguel do espaço de R$ 3 mil cada nos grandes aeroportos, caindo para até R$ 1 mil nos menores. Segundo Bernardo, o acordo comercial vale para todos os aeroportos do País, e não apenas para as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

"Isso vai servir para reforçar a cobertura de 3G e para a implantação da quarta geração (4G). No caso dos aeroportos já concedidos à iniciativa privada, esses valores poderão servir como parâmetro para negociação entre as empresas", disse o ministro nesta quarta-feira, 24, quando participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara dos Deputados.

A Telebras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) assinaram nesta quarta-feira um termo de cooperação técnica de compartilhamento de espaços físicos, infraestrutura, recursos e conhecimentos para implementar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Conforme comunicado distribuído à imprensa, a parceria também pretende aprimorar o processo de universalização dos serviços postais e a infraestrutura de telecomunicações necessária à Copa das Confederações, neste ano, e à Copa do Mundo de futebol, em 2014.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, garantiu que o leilão da faixa de 700 MHz não vai prejudicar o setor de radiodifusão. A faixa deve ser licitada em 2014 e será destinada a serviços de banda larga.

Segundo Rezende, a faixa está desocupada em 4.900 municípios do País. "Nós temos problemas em algo entre 600 e 800 municípios, nos quais vamos precisar fazer um replanejamento. Mas a Anatel reafirma o compromisso de que nenhuma empresa de radiodifusão que faça transmissão aberta será prejudicada nesse processo", afirmou nesta quarta-feira. "É muito importante que avancemos no sentido de modernizar a infraestrutura de telecom."

O presidente da Anatel reiterou que o governo vai reservar um espaço dessa faixa para o setor de radiodifusão e que haverá lugar para todas as empresas. "Se houver algum prejuízo à transmissão da TV aberta em alguma cidade, vamos licitar menos espectro. Mas não abrimos mão de avançar nesse debate."

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) divulgaram nota conjunta em que manifestaram preocupação com os planos do governo em relação à faixa. As entidades alegam que, dividir a faixa com as operadoras que oferecem serviços de banda larga, pode causar interferências à transmissão da TV aberta.

"Estamos certos da relevância da massificação do acesso à internet por banda larga. Entretanto, esta não pode comprometer a cobertura da televisão aberta, que com ela não é incompatível", afirmaram as entidades. "Ratificamos nossa confiança no cumprimento das decisões do governo no sentido de garantir a proteção aos serviços de transmissão e retransmissão de televisão contra eventuais interferências, geradas pela banda larga móvel na faixa de 698 a 806 MHz, e de permitir a manutenção da cobertura atual dos serviços de televisão no País."

Nesta segunda-feira (18), o Diário Oficial da União publicou um decreto que regulamenta o regime especial de tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações.

O plano pretende "modernizar as redes de telecomunicações e elevar os padrões de qualidade propiciados aos usuários" e também "massificar o acesso às redes e aos serviços de telecomunicações que suportam acesso à Internet em banda larga”, de acordo com o texto do decreto.

Para obter esses benefícios fiscais, as empresas devem apresentar seus projetos ao Ministério das Comunicações até o dia 30 de junho, ainda segundo o texto. Dentre esses benefícios estão a isenção de pagamento do PIS/PASEP e da Cofins sobre maquinário, equipamentos e materiais de construção a serem usados em obras ligadas ao plano.

Além de, uma possível suspensão do IPI, que terão um período de validade entre a habilitação e o fim de dezembro de 2016.

A Telebras anunciou que seu serviço de internet está disponível pra 300 municípios de 20 estados e do Distrito Federal, menos os estados da Região Norte. A rede cobre 900 municípios, mas está disponível, por enquanto em apenas 300.

Os provedores de internet alugam a rede oferecida pela Telebras e seguem o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal, que viabiliza acesso ao serviço de banda larga a baixo custo. O usuário final paga R$ 35 por mês nos estados que cobram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nas unidades da Federação que não cobram o imposto, a mensalidade cai para R$ 29,90.

Caio Bonilha, presidente da Telebras, informa que a rede de telecomunicações da empresa está preparada para dobrar a velocidade para 2 Mbps durante este ano, sem custo adicional para o usuário. A Telebras disponibilizou a relação das cidades no endereço www.telebras.com.br.

Já está disponível para o mercado a oferta de TV paga da Oi com transmissão por rede banda larga de alta velocidade. O serviço será entregue via Fiber to the Home (FTTH), que leva fibra óptica até a casa do cliente, com velocidade que pode chegar até 200 Mbps.

O novo serviço é distribuído pela plataforma de IPTV (protocolo de internet), fornecida pela Alcatel-Lucent e Microsoft. Inicialmente  estará disponível na cidade do Rio de Janeiro, com cobertura nos bairros da Barra da Tijuca e zona Sul da capital fluminense.

Depois que ganhar massa crítica na capital do Rio de Janeiro, a Oi pretende estender o serviço para Belo Horizonte e outras regiões do Brasil. Estudos de mercado da operadora já identificou a demanda por essa oferta em aproximadamente 20 cidades do País, que são alvo da prestadora de serviços para ampliação da nova rede de fibra óptica, que vai entregar não apenas TV, mas ultra banda larga, telefonia fixa e móvel.

“Estamos colocando um serviço no mercado que vai mudar o jeito de as pessoas assistirem TV. O conteúdo estará disponível agora a hora que elas quiserem”, afirma o presidente da Oi, Francisco Valim, citando a programação da novela do horário nobre, que poderá ser exibida para o assinante à meia noite ou quando ele tiver tempo para assistir.

Valim destaca outros recursos inovadores como zapping instantâneo, que troca canais com mais velocidade; e o gravador multi-room, que permite assistir à programação da TV em qualquer ambiente da casa com apenas um gravador.

Um dos diferenciais da oferta, segundo Valim, é a possibilidade de o usuário poder conectar cinco pontos de sua residência, pagando uma mensalidade. O serviço também tem interação com redes sociais como Facebook e Twitter.

Mais competição no mercado



Para o presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, a oferta de TV por assinatura da Oi e de outras operadoras em cima das redes de fibra óptica vão estimular a competição no Brasil e aumentar a cobertura desse serviço no Brasil. Ele lembra que a nova legislação, que abriu espaço para as operadoras de telecomunicações disputarem esse mercado, vai transformar esse mercado.

Pelos cálculos de Rangel entre 2015 e 2016 cerca de 50% da população, que têm televisão em seus domicílios terão condições de assinar o serviço pago, já que os preços devem cair com o aumento da competição.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que também esteve presente no lançamento da oferta de IPTV da Oi, no Rio de Janeiro, observa que até agora a TV assinatura cresceu no País por meio de satélite. Sua expectativa com a movimentação das teles para explorar o novo mercado é que elas ampliem os investimentos em redes de fibra óptica para que os serviço sejam entregues em alta velocidade e com preço mais acessível aos consumidores.

"A nova lei tira as amarras para crescimento da TV por assinatura no Brasil e as teles nacionais têm escala para fazer com esse serviço cresça no País", afirma o ministro. 

Os pacotes

A oferta de TV paga por FTTH da Oi chega ao mercado em pacotes triple play (Vídeo,

banda larga e telefonia fixa) com opções de 50 Mbps e de 100 Mbps ao custo de 199,80 reais e 209,90 reais, respectivamente.

Para atrair clientela para essa oferta, a Oi lançou uma campanha promocional em que os cinco mil assinantes que contratarem o serviço receberão do dobro da velocidade pelo mesmo preço. Assim, os que assinarem pacotes de 50 Mbps, terão o serviço de 100 Mbps e os de 100 Mbps passarão parra 200 Mbps.

O fundador do extinto site Megaupload, Kim Dotcom, está tentando implantar novas ideias tanto de compartilhamento de arquivos, com o Mega, quanto de banda larga gratuita para os cidadãos da Nova Zelândia.

Essa ideia de distribuir internet no país é um plano milionário que Dotcom tem de construir um novo cabo submarino conectando os EUA a Nova Zelândia. O investimento seria de US$ 400 milhões de dólares.

A implantação da internet de Dotcom, no país, visa competir com outros serviços já vigentes no local, como o é o caso da Vodafone. No entanto, a banda larga do criador do Mega, teria uma velocidade duas vezes maior do que a existente na Nova Zelândia. 

Os cidadãos estariam isentos de cobrança e os valores seriam cobrados a empresas e ao governo, no entanto, o valor seria inferior ao exercido atualmente, chegando a uma queda de 80% do preço atual.

Embora a ideia de Dotcom esteja organizada, o dinheiro para o investimento deve vir de um processo contra o governo dos EUA e os estúdios de Hollywood por terem destruído suas empresas ilegalmente. 

Dotcom também se prepara para o lançamento do seu serviço de compartilhamento de arquivos, o Mega. A data estipulada para que o serviço esteja no ar é 19 de janeiro de 2013.